OEA
 
 
Acordos Multilaterais: OMC
 
Acordo Final Inglês Espanhol Francês  
   
Acordo De Marrakesh Pelo Qual Foi Establecida a Organização Mundial do Comércio Inglês Espanhol Francês  
Data da Assinatura: 15 de abril de 1994 | Entrada em Vigor: 10 de janeiro de 1995  
   

Acordos Multilaterais sobre o Comércio de Mercadorias Inglês Espanhol

 

Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 Inglês Espanhol Francês

 

Entendimento relativo à Interpretação do Parágrafo 1 b) do Artigo II do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 Inglês Espanhol Francês

 

Entendimento relativo à Interpretação do Artigo XVII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 Inglês Espanhol Francês

 

Entendimento relativo às Disposições do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 em Matéria da Balança de Pagamentos
Inglês Espanhol Francês

 

Entendimento relativo à Interpretação do Artigo XXIV do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 Inglês Espanhol Francês

 

Entendimento relativo às Isenções das Obrigações decorrentes do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 Inglês Espanhol Francês

 
Entendimento relativo à Interpretação do Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 Inglês Espanhol Francês
   

Protocolo de Marrakesh - Anexo ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 InglêsEspanhol Francês

 
   

Acordo sobre Agricultura Inglês Espanhol Francês

 

Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitosanitárias Inglês Espanhol Francês

 

Acordo sobre Produtos Têxteis e Vestuário Inglês Espanhol Francês

 

Acordo sobre Obstáculos Técnicos ao Comércio Inglês Espanhol Francês

 

Acordo sobre Medidas em Matéria de Investimentos relacionadas com Comércio Inglês Espanhol Francês

 

Acordo relativo à Aplicação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 Inglês Espanhol Francês

 

Acordo relativo à Aplicação do Artigo VII del Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 Inglês Espanhol Francês

 

Acordo sobre a InspeçãoPrévia à Remessa Inglês Espanhol Francês

 

Acordo sobre Regras de Origem Inglês Espanhol Francês

 

Acordo sobre Procedimentospara o Trâmite de Licenças de Importação Inglês Espanhol Francês

 

Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias Inglês Espanhol Francês

 

Acordo sobre Salvaguardas Inglês Espanhol Francês

 
   

Acordo Geral sobre Comércio de Serviços Inglês Espanhol Francês

 

Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio Inglês Espanhol Francês

 

 Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos para a Solução de Controvérsias Inglês Espanhol Francês

 

 Mecanismo de Exame das Políticas Comerciais Inglês Espanhol Francês

 
 

Acordos Comerciais Plurilaterais

Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis Inglês Espanhol Francês

Acordo sobre Contratação Pública Inglês Espanhol Francês

Acordo Internacional sobre Laticínios Inglês Espanhol Francês

Acordo Internacional sobre Carne Bovina Inglês Espanhol Francês
 
Entendimento relativo aos Compromissos em Matéria de Serviços Financeiros
 
Decisões e Declarações Ministeriais

 

 
 

 

 

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Documentos Relacionados
 

Acuerdo General sobre Aranceles Aduaneros y Comercio de 1947 -  GATT 1947 Inglês Espanhol Francês

   
  Textos Jurídicos anteriores ao Establecimento da OMC Inglês