OEA

Acordo de Complementação Econômica nº 18 Celebrado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a
República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai

Terceiro Protocolo Adicional

Os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral da Associação, convêm em modificar o Acordo de Complementação Econômica Nº 18, subscrito em 29 de novembro de mil novecentos e noventa e um, nos seguintes termos e condições:

Artigo 1º.- Dar baixa de suas respectivas listas de produtos excluídos do cronograma de desgravação a que se referem os artigos 4º e 5º do Acordo de Complementação Econômica Nº 18 aos produtos compreendidos nos itens NALADI/NCCA registrados, respectivamente, nos Anexos 1, 2, 3 e 4 do presente Protocolo.

Artigo 2º.- De conformidade com o cronograma de desgravação previsto no artigo 4º do Acordo de Complementação Econômica, aos produtos eliminados das listas de exceções de conformidade com o artigo anterior corresponde uma preferência percentual de 68% a partir de 1º de janeiro de 1993.

A Secretaria-Geral da Associação será depositária do presente Protocolo, do qual enviará cópias devidamente autenticadas aos Governos signatários.

EM FÉ DO QUE, os respectivos Plenipotenciários subscrevem o presente Protocolo na cidade de Montevidéu, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e três, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos.

ANEXO 1

ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA DE EXCEÇÕES DA ARGENTINA

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18
ARGENTINA – Retirada da Lista de Exceções em 31/12/1992

16.04

PREPARACOES E CONSERVAS DE PEIXE, INCLUSIVE O CAVIAR E SEUS SUCEDANEOS

16.04.0.01

DE ATUM

16.04.0.04

DE SARDINHAS

 

 

17.04

PRODUTOS DE CONFEITARIA QUE NAO CONTENHAM CACAU

17.04.0.03

CONFEITOS

17.04.0.06

PASTILHAS

 

 

51.04

TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS CONTINUAS (INCLUSIVE OS TECIDOS DE MONOFILAMENTOS OU DE TIRAS DAS POSICOES 51.01 E 51.02)

51.04.1

DE FIBRAS SINTETICAS

51.04.1.03

TECIDOS DE MATERIAS TEXTEIS SINTETICAS CONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS MATERIAS, EXCETO O TECIDO PARA ARMACAO DE PNEUMATICOS

 

 

53.11

TECIDOS DE LA OU DE PELOS FINOS

53.11.0.01

TECIDOS DE LA OU DE PELOS FINOS CARDADOS, QUE CONTENHAM PELO MENOS 85% EM PESO DE LA OU DE PELOS FINOS

53.11.0.99

OS DEMAIS

 

 

55.05

FIOS DE ALGODAO NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO

55.05.1

CRUS

55.05.1.01

QUE MECAM EM FIOS SIMPLES 14.000 M OU MENOS POR KG

 

 

55.06

FIOS DE ALGODAO ACONDICIONADOS PARA A VENDA A VAREJO

55.06.0.01

FIOS DE ALGODAO ACONDICIONADOS PARA A VENDA A VAREJO

 

 

56.05

FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS (OU DE RESIDUOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS), NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO

56.05.1

DE FIBRAS SINTETICAS

56.05.1.04

DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM FIBRAS DIFERENTES DO ALGODAO, LA OU PELOS FINOS

56.05.2

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

56.05.2.04

DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM FIBRAS DIFERENTES DO ALGODAO, LA OU PELOS FINOS

 

 

56.07

TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS

56.07.2

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

56.07.2.01

TECIDOS QUE CONTENHAM PELO MENOS 85% EM PESO DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS

 

 

60.03

MEIAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

60.03.0.02

DE LA

 

 

60.04

ROUPA INTERIOR DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

60.04.0.06

CAMISAS DE MANGA COMPRIDA OU CURTA, INCLUSIVE AS CHAMADAS POLO, DE FIBRAS, SINTETICAS, PARA HOMENS E CRIANCAS

60.04.0.07

ROUPA INTERIOR DE FIBRAS SINTETICAS PARA HOMENS E CRIANCAS, EXCETO AS CAMISAS DE MANGA COMPRIDA OU CURTA

 

 

60.05

ROUPA EXTERIOR, SEUS ACESSORIOS E OUTROS ARTIGOS DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

60.05.0.03

ROUPA DE MALHA (CHANDAILS), PULL‑OVERS, MACACOES (SLIP‑OVERS), CONJUNTOS, COLETES, CASACOS E BLUSA DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS

60.05.0.06

VESTIDOS, SAIAS E TERNOS, DE LA OU DE PELOS FINOS PARA MULHERES, MENINAS, E PRIMEIRA INFANCIA

60.05.0.07

VESTIDOS, SAIAS E TERNOS, DE ALGODAO, PARA MULHERES, MENINAS E PRIMEIRA INFANCIA

60.05.0.08

VESTIDOS, SAIAS E TERNOS, DE FIBRAS, TEXTEIS SINTETICAS, PARA MULHERES, MENINAS E PRIMEIRA INFANCIA

60.05.0.13

OUTRAS ROUPAS EXTERIORES E SEUS ACESSORIOS, DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS

60.05.0.16

OUTROS ARTIGOS

 

 

61.01

ROUPA EXTERIOR PARA HOMENS E MENINOS

61.01.0.01

SOBRETUDOS E CASACOS, DE OUTRAS FIBRAS

61.01.0.05

TERNOS DE ALGODAO

61.01.0.06

TERNOS DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

61.01.0.13

PALETOS E AMERICANAS DE ALGODAO

61.01.0.14

PALETOS E AMERICANAS DE FIBRAS SINTETICAS, OU ARTIFICIAIS

61.01.0.16

OUTRA ROUPA EXTERIOR DE LA OU DE PELOS FINOS

61.01.0.18

OUTRA ROUPA EXTERIOR DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

 

 

61.02

ROUPA EXTERIOR PARA MULHERES, MENINAS E CRIANCAS

61.02.0.03

CASACOES E CASACOS, DE ALGODAO

61.02.0.06

TERNOS DE LA OU DE PELOS FINOS

61.02.0.07

TERNOS DE ALGODAO

61.02.0.08

TERNOS DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

61.02.0.10

VESTIDOS DE LA OU DE PELOS FINOS

61.02.0.11

VESTIDOS DE ALGODAO

61.02.0.12

VESTIDOS DE FIBRAS SINTETICAS, OU ARTIFICIAIS

61.02.0.13

VESTIDOS DE OUTRAS FIBRAS

61.02.0.15

SAIAS DE ALGODAO

61.02.0.16

SAIAS DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

61.02.0.17

SAIAS DE OUTRAS FIBRAS

61.02.0.18

BLUSAS DE ALGODAO

61.02.0.19

BLUSAS DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

61.02.0.20

BLUSAS DE OUTRAS FIBRAS

61.02.0.22

OUTRA ROUPA EXTERIOR DE ALGODAO

61.02.0.23

OUTRA ROUPA EXTERIOR DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

 

 

61.03

ROUPA INTERIOR, INCLUSIVE OS COLARINHOS, PEITILHO E PUNHOS, PARA HOMENS E MENINOS

61.03.0.03

CAMISAS DE MANGA COMPRIDA OU CURTA, DE OUTRAS FIBRAS

61.03.0.04

ROUPA INTERIOR DE ALGODAO, EXCETO AS CAMISAS

61.03.0.05

ROUPA INTERIOR DE FIBRAS SINTETICAS, EXCETO AS CAMISAS

 

 

61.05

LENCOS DE BOLSO

61.05.0.01

DE ALGODAO

 

 

61.06

XALES ECHARPES LENCOS DE PESCOCO, CACHENES, CACHECOIS, MANTILHAS, VEUS E SEMELHANTES

61.06.0.01

DE ALGODAO

61.06.0.99

OS DEMAIS

 

 

61.07

GRAVATAS

61.07.0.99

OS DEMAIS

 

 

61.09

ESPARTILHOS, CINTAS, PORTA‑SEIOS (SOUTIENS),SUSPENSORIOS, LIGAS, JARRETEIRAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE TECIDOS OU DE MALHA, MESMO ELASTICOS

61.09.0.01

PORTA‑SEIOS, (SOUTIENS)

61.09.0.99

OS DEMAIS

 

 

62.01

COBERTORES E MANTAS DE VILAGEM

62.01.0.02

OS DEMAIS,,DE LA OU DE PELOS FINOS

62.01.0.03

OS DEMAIS, DE ALGODAO,

62.01.0.04

OS DEMAIS, DE FIBRAS SINTETICAS

 

 

62.02

ROUPA DE CAMA, DE MESA, DE TOUCADOR, DE COPA OU DE COZINHA; CORTINAS E OUTROS ARTIGOS PARA GUANICAO DE INTERIORES

62.02.0.06

ROUPA DE TOUCADOR, DÉ COZINHA OU DE COPA, DE OUTRAS FIBRAS

62.02.0.08

OS DEMAIS ARTIGOS DE OUTRAS FIBRAS

 

 

62.05

OUTROS ARTIGOS CONFECCIONADOS COM TECIDOS, INCLUSIVE OS MOLDES PARA VESTUARIO

62.05.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.11

PERFILADOS DE FERRO OU DE ACO, LAMINADOS OU EXTRUSADOS A QUENTE, FORJADOS OU, AINDA, OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO; ESTACAS‑PRANCHAS DE FERRO OU DE ACO, MESMO PERFURADAS, OU CONSTITUIDAS DE ELEMENTOS REUNIDOS

73.11.1

PERFILADOS

73.11.1.00

DE MENOS DE 80 MM.

73.11.1.01

EM U, EM I OU EM H, SIMPLESMENTE LAMINADOS OU EXTRUSADOS A QUENTE

73.11.1.10

DE 80 MM. OU MAIS

73.11.1.12

OUTROS SIMPLESMENTE LAMINADOS OU EXTRUSADOS A QUENTE

 

 

73.14

FIOS DE FERRO OU DE ACO, NUS OU REVESTIDOS, COM EXCLUSAO DOS FIOS ISOLADOS UTILIZADOS COMO CONDUTORES ELETRICOS

73.14.1

NUS

73.14.1.03

DE MAIS DE 10 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL)

73.14.2

REVESTIDOS

73.14.2.10

DE 3 MM. ATE 10 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL)

73.14.2.12

DE COBRE

 

 

73.15

ACO‑‑LIGAS E ACO ALTO‑CARBONO NAS FORMAS INDICADAS NAS POSICOES 73.06 A 73.14

73.15.2

ACOS RAPIDOS

73.15.2.07

BARRAS MACICAS

73.15.9

OUTROS ACO‑LIGAS

73.15.9.06

FIO-MAQUINA

73.15.9.12

FIOS

 

 

73.21

ESTRUTURAS E SUAS PARTES (HANGARES, PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, COMPORTAS DE REPRESAS, TORRES, PILARES OU POSTES, COLUNAS, ARMACOES, TELHADOS, CAIXILHOS PARA PORTAS E JANELAS, CORTINAS E PORTAS METALICAS, BALAUSTRADAS, GRADES, ETC.), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO; CHAPAS; TIRAS, BARRAS, PERFILADOS, TUBOS, ETC., DE FUNDICAO, FERRO OU ACO, PREPARADOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUCAO

73.21.0.02

ABRACADEIRAS E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIALMENTE CONCEBIDOS PARA MONTAR OS ELEMENTOS DE CONSTRUCAO

73.21.0.99

OS DEMAIS

 

 

74.04

CHAPAS, PRANCHAS, FOLHAS E TIRAS DE COBRE, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,15 MM.

74.04.1

ELETROLITICO

74.04.1.01

DE MAIS DE 0,15 A 10 MM. DE ESPESSURA

 

 

85.15

APARELHOS TRANSMISSORES E RECEPTORES DE RADIOTELEFONIA E RADIOTELEGRAFIA; APARELHOS EMISSORES E RECEPTORES DE RADIODIFUSAO E TELEVISAO (INCLUSIVE OS RECEPTORES COMBINADOS COM UM APARELHO DE REGISTRO OU DE REPRODUCAO DO SOM E APARELHOS DE TOMADA DE VISTAS PARA TELEVISAO; APARELHOS DE RADIODIRECAO, RADIODETECCAO, RADIOSSONDAGEM E RADIOTELECOMANDO

85.15.1

APARELHOS DE ENDIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA, RADIODIFUSAO E TELEVISAO

85.15.1.00

TRANSMISSORES

85.15.1.01

DE RADIODIFUSAO

85.15.1.10

TRANSMISSORES‑RECEPTORES

85.15.1.11

TRANSMISSORES‑RECEPTORES MOVEIS

85.15.1.19

OS DEMAIS

85.15.1.20

RECEPTORES

85.15.1.22

RECEPTORES DE TELEVISAO EM BRANCO E PRETO, INCLUIDOS OS RECEPTORES COMBINADOS COM UM APARELHO DE REGISTRO OU DE REPRODUCAO DO SOM

85.15.1.24

RECEPTORES PORTATEIS DE RADIODIFUSAO, INCLUIDOS RECEPTORES COMBINADOS COM UM APARELHO DE REGISTRO OU DE REPRODUCAO DO SOM

85.15.1.25

OUTROS RECEPTORES DE RADIODIFUSAO, INCLUIDOS OS RECEPTORES COMBINADOS COM UM APARELHO, DE REGISTRO OU DE REPRODUCAO DO SOM

 

 

87.12

PARTES, PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS DOS VEICULOSS COMPREENDIDOS NAS POSICOES 87.09 A 87.11

87.12.1

EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS AOS VEICULOS DA POSICAO 87.09

87.12.1.99

OS DEMAIS

87.12.9

OUTROS

87.12.9.99

OS DEMAIS

 

ANEXO 2

ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA DE
EXCEÇÕES DO BRASIL

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18
BRASIL – Retirada da Lista de Exceções em 31/12/1992

07.01

LEGUMES E HORTALICAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS

07.01.0.07

ECHALOTAS, PORROS E DEMAIS LEGUMES E HORTALICAS ALIACEAS (POR EXEMPLO: CEBOLINHAS E CEBOLINHOS)

 

 

24.02

FUMO OU TABACO ELABORADO; EXTRATOS E SUMOS DE FUMO OU TABACO

24.02.1

FUMO OU TABACO ELABORADO

24.02.1.01

CHARUTOS (INCLUSIVE OS DESPONTADOS); PURITOS

24.02.1.03

PARA MASCAR

24.02.1.04

RAPE

24.02.1.99

OS DEMAIS

24.02.2

EXTRATOS E SUMOS

24.02.2.01

EXTRATOS E SUMOS

 

 

39.07

MANUFATURAS DAS MATERIAS DAS POSICOES 39.01 A 39.06, INCLUSIVE

39.07.0.04

OBJETOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR

39.07.0.07

VESTUARIO E SEUS ACESSORIOS

39.07.0.08

ARTIGOS DE ILUMINACAO ELETRICA

 

 

84.06

MOTORES DE EXPLOSAO OU DE COMBUSTAO INTERNA, DE EMBOLOS

84.06.5

ESTACIONARIOS

84.06.5.01

DIESEL E SEMI‑DIESEL

84.06.8

PARTES E PECAS SEPARADAS

84.06.8.10

PARA OUTROS MOTORES

84.06.8.11

CAMISAS DE CILINDROS

 

 

84.45

MAQUINAS‑FERRAMENTAS, PARA O TRABALHÓ DE METAIS E DE CARBONETOS METALICOS, COM EXCECAO DAS COMPREENDIDAS NAS POSICOES 84.49 E 84.50

84.45.1

AFIADEIRAS

84.45.1.99

OS DEMAIS

84.45.2

PLAINAS E LIMADEIRAS

84.45.2.99

OS DEMAIS

84.45.3

FRESADEIRAS E MANDRILADEIRAS

84.45.3.01

FRESADEIRAS‑COPIADEIRAS

84.45.3.02

FRESADEIRAS-COPIADEIRAS UNIVERSAIS

84.45.4

PRENSAS E MARTELETES COM EXCECAO DOS INCLUIDOS NA

84.45.4.01

MARTELETES MECANICOS

84.45.4.99

OS DEMAIS

84.45.5

FURADEIRAS, PERFURADORAS E SEMELHANTES

84.45.5.99

OS DEMAIS,

84.45.6

TORNOS

84.45.6.99

OS DEMAIS

84.45.9

OUTROS

84.45.9.00

MAQUINAS PARA CORTAR, PUNCAR OU MORDISCAR

84.45.9.09

OS DEMAIS

84.45.9.10

MAQUINAS DE ELETROEROSAO OU OUTRO FENOMENO ELETRICO

84.45.9.11

MAQUINAS DE ELETROEROSAO OU OUTRO FENOMENO ELETRICO

84.45.9.20

MAQUINAS PARA ENROLAR, CURVAR, DOBRAR OU APLAINAR

84.45.9.29

OS DEMAIS

84.45.9.90

OS DEMAIS

84.45.9.91

MAQUINAS ULTRA‑SONICAS

84.45.9.92

MAQUINAS DE TALHAR ENGRENAGENS

84.45.9.95

MAQUINAS PARA FORJAR OU ESTAMPAR

84.45.9.99

OS DEMAIS

 

 

84.47

MAQUINAS‑FERRAMENTAS, COM EXCECAO DAS COMPREENDIDAS NA POSICAO 84.49, PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTICA, OSSO, EBONITE, MATERIAS PLASTICAS ARTIFICIAIS E OUTRAS MATERIAS DURAS SEMELHANTES

84.47.1

PLAINAS E LIXADEIRAS

84.47.1.01

PLAINAS DESENGROSSADEIRAS

84.47.1.09

PLAINAS DE 3 E 4 FACES

84.47.1.03

PLAINAS ENTALHADEIRAS

84.47.1.04

LIXADEIRAS

84.47.1.99

OS DEMAIS

84.47.2

FRESADEIRAS

84.47.2.01

COPIADEIRAS

84.47.2.99

OS DEMAIS

84.47.3

PRENSAS

84.47.3.01

HIDRAULICAS

84.47.3.02

EXCENTRICAS

84.47.3.03

PARA CONTRAPLACADOS

84.47.3.99

OS DEMAIS

84.47.4

FURADEIRAS, PERFURADORAS E SEMELHANTES

84.47.4.99

OS DEMAIS

84.47.6

SERRAS

84.47.6.99

OS DEMAIS

 

 

84.48

PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS QUE SE POSSAM RECONHECER COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS AS MAQUINAS‑FERRAMENTAS DAS POSICOES 84.45 A 84.47, INCLUSIVE, COMPREENDENDO OS PORTA‑PECAS E PORTA‑FERRAMENTAS, TARRAXAS DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICO, DISPOSITIVOS DIVISORES E DEMAIS DISPOSITIVOS ESPECIAIS PROPRIOS PARA APLICACAO EM MAQUINAS‑FERRAMENTAS; PORTA-FERRAMENTAS DESTINADOS A FERRAMENTAS E MAQUINAS‑FERRAMENTAS DE USO MANUAL, DE QUALQUER TIPO

84.48.1

PORTA‑PECAS, TARRAXAS DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICO E DISPOSITIVOS DIVISORES PARA MAQUINAS‑FERRAMENTAS; PORTA‑FERRAMENTAS

84.48.1.01

PARA MAQUINAS‑FERRAMENTAS DA POSICAO 84.45

84.48.3

OUTRAS PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS DESTINADOS AS MAQUINAS‑FERRAMENTAS DAS POSICOES 84.46 E 84.47

84.48.3.02

PARA MAQUINAS‑FERRAMENTAS DA POSICAO 84.47

 

 

84.59

MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS, NAO ESPECIFICADOS NEM, COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSICOES DO PRESENTE CAPITULO

84.59.1

REATORES NUCLEARES

84.59.1.01

REATORES NUCLEARES

84.59.3

MAQUINAS E APARELHOS PARA OBRAS PUBLICAS, CONSTRUCAO E TRABALHOS SEMELHANTES

84.59.3.01

VASSOURAS MECANICAS REBOCAVEIS

84.59.3.03

USINAS DE ASFALTO

84.59.3.99

OS DEMAIS

84.59.5

MAQUINAS E APARELHOS PARA A INDUSTRIA DO FUMO (TABACO)

84.59.5.99

OS DEMAIS

84.59.7

MAQUINAS E APARELHOS PARA OUTRAS INDUSTRIAS

84.59.7.99

OS DEMAIS

84.59.9

OUTRAS MAQUINAS E APARELHOS

84.59.9.99

OS DEMAIS

 

 

84.61

TORNEIRAS, REGISTROS, VALVULAS E SEMELHANTES (INCLUSIVE AS) VALVULAS REDUTORAS DE PRESSAO E AS VALVULAS TERMOSTATICAS), PARA TUBULACOES, CALDEIRAS, RESERVATORIOS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTE SEMELHANTES

84.61.1

PARA USO DOMESTICO

84.61.1.01

JOGOS PARA BANHEIRO OU COZINHA

84.61.1.99

OS DEMAIS

84.61.9

PARA OUTROS USOS

84.61.9.99

OS DEMAIS

 

 

85.19

APARELHAGEM PARA INTERRUPCAO, SECCIONAMENTO, PROTECAO, DERIVACAO OU CONEXAO DE CIRCUITOS ELETRICOS (INTERRUPTORES, COMUTADORES, RELES, CORTA‑CIRCUITOS, PARA‑RAIOS, ELIMINADORES DE ONDA, TOMADAS DE CORRENTE, SUPORTES DE LAMPADAS, CAIXAS DE JUNCAO, ETC).); RESISTENCIAS NAO AQUECEDORAS, POTENCIOMETROS E REOSATOS; CIRCUITOS IMPRESSOS; QUADROS DE COMANDO OU DE DISTRIBUICAO

85.19.4

QUADROS DE COMANDO OU DE DISTRIBUICAO

85.19.4.99

OS DEMAIS

 

 

87.02

VEICULOS AUTOMOVEIS COM MOTOR DE QUALQUER TIPO, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS OU DE MERCADORIAS (INCLUSIVE OS AUTOMOVEIS DE CORRIDAS E ONIBUS ELETRICOS)

87.02.2

VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (ONIBUS, ONIBUS ELETRICOS (TROLLEY_ BUS, ETC.)

87.02.2.01

ONIBUS ELETRICOS (TROLLEY‑BUS)

87.02.3

VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE MERCADORIAS

87.02.3.01

CAMINHOES COM DISPOSITIVO DE DESCARGA E DUMPERS

87.02.9

OUTROS

87.02.9.01

AMBULANCIAS

 

 

87.03

VEICULOS AUTOMOVEIS PARA USOS ESPECIAIS, COM EXCECAO DOS DESTINADOS AO TRANSPORTE PROPRIAMENTE DITO, TAIS COMO PRONTO‑SOCORROS, CARROS‑BOMBAS, CARROS‑ESCADAS, CARROS PARA VARRER, PARA REMOVER NEVE, PARA REGAR, CARROS‑GUINDASTES, CARROS‑PROJETORES, CARROS OFICINAS, CARROS RADIOLOGICOS E SEMELHANTES

87.03.0.01

CARROS‑BOMBAS, CARROS‑ESCADAS E OUTROS CARROS ESPECIAIS CONTRA INCENDIOS

87.03.0.99

OS DEMAIS

 

 

87.06

PARTES, PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS DOS VEICULOS AUTOMOVEIS CLASSIFICADOS NAS POSICOES 87.01 A 87.03

87.06.0.01

PARA VEICULOS DA POSICAO 87.01

87.06.0.03

PARA VEICULOS DA POSICAO 87.03

 

 

90.17

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE MEDICINA, CIRURGIA,, ODONTOLOGIA E VETERINARIA, INCLUSIVE OS APARELHOS ELETROMEDICOS E OS DE OFTALMOLOGIA

90.17.1

APARELHOS ELETROMEDICOS

90.17.1.01

ELETROCARDIOGRAFOS

90.17.9

OUTROS

90.17.9.02

SONDAS

 

 

90.20

APARELHOS DE RAIOS‑X, INCLUSIVE DE RADIOFOTOGRAFIA, E APARELHOS QUE UTILIZEM AS RADIACOES DE SUBSTANCIAS RADIATIVAS, INCLUSIVE TUBOS GERADORES DE RAIOS-X, GERADORES DE TENSAO, MESAS DE COMANDO, TELAS, MESAS, CADEIRAS E SUPORTES SEMELHANTES PARA EXAME OU TRATAMENTO

90.20.1

APARELHOS DE RAIOS‑X

90.20.1.01

APARELHOS DE RAIOS‑X

 

 

90.28

INSTRUMENTOS E APARELHOS. ELETRICOS OU ELETRONICOS DE MEDIDA, VERIFICACAO, CONTROLE, REGULACAO OU ANALISE

90.28.1

PARA MEDIR GRANDEZAS ELETRICAS

90.28.1.00

ELETRONICOS

90.28.1.01

OSCILOSCOPIOS E OSCILOGRAFOS

90.28.3

MAQUINAS, INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 90.16, ELETRICOS OU ELETRONICOS

90.28.3.00

ELETRONICOS

90.28.3.01

DETETORES DE VIBRACAO

90.28.9

OUTROS

90.28.9.00

ELETRONICOS

90.28.9.02

APARELHOS GEIGER‑MULLER

 

ANEXO 3

ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA DE EXCEÇÕES DO PARAGUAI

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18
PARAGUAI – Retirada da Lista de Exceções em 31/12/1992

04.01

LEITE E CREME DE LEITE (NATA), FRESCOS, NAO CONCENTRADOS NEM ACUCARADOS

04.01.1

LEITE

04.01.1.99

OS DEMAIS

 

 

04.04

QUEIJOS E REQUEIJOES

04.04.9

OUTROS

04.04.9.01

REQUEIJAO

04.04.9.99

OS DEMAIS

 

 

07.03

LEGUMES E HORTALICAS EM SALMOURA OU EM APRESENTADOS EM AGUA SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTANCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE SUA CONSERVACAO, MAS NAO ESPECIALMENTE PREPARADOS PARA CONSUMO IMEDIATO

07.03.0.04

PEPINOS

07.03.0.05

TOMATES

07.03.0.06

CENOURAS

07.03.0.99

OS DEMAIS

 

 

08.02

FRUTAS CITRICAS, FRESCAS OU SECAS

08.02.0.06

POMELOS (CITRUS PARADISI MACF: GRAPE‑FRUIT, TORONJA)

 

 

17.04

PRODUTOS DE CONFEITARIA QUE NAO CONTENHAM CACAU

17.04.0.01

BOMBONS

17.04.0.02

CARAMELOS

17.04.0.99

OS DEMAIS

 

 

20.02

LEGUMES E HORTALICAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, SEM VINAGRE OU ACIDO ACETICO

20.02.1

EM RECIPIENTES HERMETICAMENTE FECHADOS

20.02.1.04

ASPARGOS

20.02.2

ACONDICIONADOS EM OUTROS RECIPIENTES

20.02.2.03

ERVILHAS

20.02.2.04

ASPARGOS

 

 

22.09

ALCOOL ETILICO NAO DESNATURADO DE GRADUACAO INFERIOR A 80 GRAUS; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS; PREPARADOS ALCOOLICOS COMPOSTOS (CHAMADOS EXTRATOS CONCENTRADOS) PARA A FABRICACAO DE BEBIDAS

22.09.1

ALCOOL

22.09.1.01

ETILICO NAO DESNATURADO DE GRADUACAO INFERIOR A 80 GRAUS

 

 

32.09

VERNIZES; TINTAS A AGUA, PIGMENTOS DE AGUA PREPARADOS DO TIPO DOS UTILIZADOS PARA O ACABAMENTO DOS COUROS; OUTRAS TINTAS; PIGMENTOS MOIDOS EM OLEO DE LINHACA, EM WHITE SPIRIT, EM ESSENCIA DE TEREBINTINA, EM VERNIZ OU EM OUTROS MEIOS, UTILIZAVEIS PARA A FABRICACAO DE TINTAS; FOLHAS PARA MARCAR A FOGO; TINTURAS APRESENTADAS EM FORMAS OU RECIPIENTES PARA VENDA A VAREJO; SOLUCOES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPITULO

32.09.4

PIGMENTOS MOIDOS EM OLEO DE LINHACA, EM WHITE SPIRIT, EM ESSENCIA DE TEREBINTINA, EM VERNIZ OU EM OUTROS MEIOS, UTILIZAVEIS PARA A FABRICACAO DE TINTAS

32.09.4.01

PIGMENTOS MOIDOS EM OLEO DE LINHACA, EM WITE SPIRIT, EM ESSENCIA DE TEREBINTINA, EM VERNIZ OU EM OUTROS MEIOS, UTILIZAVEIS PARA A FABRICACAO DE TINTAS

 

 

39.02

PRODUTOS DE POLIMERIZACAO E COPOLIMERIZACAO (POLIETILENO, POLITETRAALOETILENO, POLIISOBUTILENO, POLIESTIRENO, CLORETO DE POLIVINILA, ACETATO DE POLIVINILA, CLOROACETATO DE POLIVINILA E OUTROSDERIVADOS POLIVINILICOS, DERIVADOS POLIACRILICOS E POLIMETACRILICOS. RESINAS DE CUMARONA‑INDENO, ETC.)

39.02.3

MONOFILAMENTOS (COM MAIS DE 1 MILIMETRO NA MAIOR DIMENSAO DE SUA SECAO TRANSVERSAL), TUBOS, BARRAS,

39.02.3.01

POLIETILENO EXCETO DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS

 

 

39.07

MANUFATURAS DAS MATERIAS DAS POSICOES 39.01 A 39.

39.07.0.06

ARTIGOS DE ESCRITORIO E ARTIGOS ESCOLARES

39.07.0.99

OS DEMAIS

 

 

41.08

COUROS E PELES ENVERNIZADOS OU METALIZADOS

41.08.2

METALIZADOS

41.08.2.01

COM OURO

41.08.2.99

OS DEMAIS

 

 

44.14

MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA LONGITUDINALMENTE, CORTADA OU DESENROLADA: DE ESPESSURA IGUAL OU INFERIOR A 5 MM.; FOLHAS E MADEIRAS PARA CONTRAPLACADOS, DE IGUAL ESPESSURA

44.14.1

MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA LONGITUDINALMENTE, CORTADA OU DESENROLADA, DE ESPESSURA IGUAL OU INFERIOR A 5 MM.

44.14.1.01

DE PINHO

 

 

49.01

LIVROS, FOLHETOS E IMPRESSOS, SEMELHANTES, MESMO EM FOLHAS SOLTAS

49.01.1

TECNICOS E CIENTIFICOS, LITURGICOS, SISTEMA BRAILLE E SEMELHANTES E OS DIDATICOS

49.01.1.01

TECNICOS E CIENTIFICOS E DIDATICOS

49.01.9

OUTROS

49.01.9.01

LIVROS

 

 

58.10

BORDADOS DE TODOS OS TIPOS, EM PECAS, TIRAS OU EM APLICACOES

58.10.0.04

DE FIBRAS SINTETICAS

 

 

60.03

MEIAS E ARTIGOS SEMELHANTES DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

60.03

MEIAS E ARTIGOS SEMELHANTES DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

60.03.0.02

DE LA

60.03.0.03

DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

60.03.0.99

OS DEMAIS

 

 

60.04

ROUPA INTERIOR DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

60.04.0.02

OUTRA ROUPA INTERIOR DE LA OU DE PELOS FINOS

 

 

60.05

ROUPA EXTERIOR, SEUS ACESSORIOS E OUTROS ARTIGOS

60.05.0.03

ROUPA DE MALHA (CHANDAILS), PULL‑OVERS, MACACOES (SLIP‑OVERS), CONJUNTOS, COLETES, CASACOS E BLUSAS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS

 

 

62.01

COBERTORES E MANTAS DE VIAGEM

62.01.0.04

OS DEMAIS, DE FIBRAS SINTETICAS

 

 

62.02

ROUPA DE CAMA, DE MESA, DE TOUCADOR, DE COPA OU DE COZINHA; CORTINAS E OUTROS ARTIGOS PARA GUANICAO DE INTERIORES

62.02.0.02

ROUPA DE CAMA, DE OUTRAS FIBRAS

62.02.0.04

ROUPA DE MESA, DE OUTRAS FIBRAS

 

 

68.16

MANUFATURAS DE PEDRAS OU DE OUTRAS MATERIAS MINERAIS (INCLUSIVE AS MANUFATURAS DE TURFA), NAO ESPECIFICADAS NEM COMPRÉENDIDAS EM OUTRAS POSICOES

68.16.0.01

ELETROFUNDIDOS

 

 

73.11

PERFILADOS DE FERRO OU DE ACO, LAMINADOS OU EXTRUSADOS A QUENTE, FORJADOS OU, AINDA, OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO; ESTACAS‑PRANCHAS DE FERRO OU DE ACO, MESMO PERFURADAS OU CONSTITUIDAS DE ELEMENTOS REUNIDOS

73.11.1

PERFILADOS

73.11.1.00

DE MENOS DE 80 MM.

73.11.1.01

EM U, EM I OU EM H, SIMPLESMENTE LAMINADOS OU EXTRUSADOS A QUENTE

73.11.1.02

OUTROS SIMPLESMENTE LAMINADOS OU EXTRUSADOS A QUENTE

73.11.1.03

SIMPLESMENTE FORJADOS

73.11.1.04

SIMPLESMENTE OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO

73.11.1.10

DE 80 MM. OU MAIS

73.11.1.11

EM U, EM I OU EM H, SIMPLESMENTE LAMINADOS OU EXTRUSADOS A QUENTE

73.11.1.12

OUTROS SIMPLESMENTE LAMINADOS OU EXTRUSADOS A QUENTE

73.11.1.13

SIMPLESMENTE FORJADOS

 

 

73.14

FIOS DE FERRO OU DE ACO. NUS OU REVESTIDOS, COM EXCLUSAO DOS FIOS ISOLADOS UTILIZADOS COMO CONDUTORES ELETRICOS

73.14.2

REVESTIDOS,

73.14.2.00

DE MENOS DE 3 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL)

73.14.2.02

DE COBRE

73.14.2.10

 

73.14.2.12

DE COBRE

73.14.2.19

OS DEMAIS

73.14.2.22

DE COBRE

73.14.2.29

OS DEMAIS

 

 

73.18

TUBOS (INCLUSIVE SEUS ESBOCOS) DE FERRO OU DE ACO, COM EXCLUSAO DOS ARTIGOS DA POSICAO 73.19

73.18.1

TUBOS COM COSTURA

73.18.1.03

DE ACO-LIGAS

 

 

73.19

CONDUTOS FORCADOS DE ACO, MESMO COM PECAS DE REFORCO, DO TIPO UTILIZADO EM INSTALACOES HIDRELETRICAS

73.19.0.01

CONDUTOS FORCADOS DE ACO, MESMO COM PECAS DE REFORCO, DO TIPO UTILIZADO EM INSTALACOES HIDRELETRICAS

 

 

73.20

ACESSORIOS PARA TUBOS, DE FERRO FUNDIDO, DE FERRO OU DE ACO (UNIOES, COTOVELOS, JUNTAS, MANGAS, FLANGES, ETC.)

73.20.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.21

ESTRUTURAS E SUAS PARTES (HANGARES, PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, COMPORTAS DE REPRESAS, TORRES, PILARES OU POSTES, COLUNAS, ARMACOES, TELHADOS, CAIXILHOS PARA PORTAS E JANELAS, CORTINAS E PORTAS METALICAS, BALAUSTRADAS, GRADES, ETC.), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO; CHAPAS; TIRAS, BARRAS, PERFILADOS, TUBOS, ETC., DE FUNDICAO, FERRO OU ACO, PREPARADOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUCAO

73.21.0.01

CHAPAS; TIRAS, BARRAS, PERFILADOS, TUBOS E SEMELHANTES, PREPARADOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUCAO

73.21.0.02

ABRACADEIRAS E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIALMENTE CONCEBIDOS PARA MONTAR OS ELEMENTOS DE CONSTRUCAO

73.21.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.24

RECIPIENTES DE FERRO OU DE ACO PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS

73.24.0.01

PARA ACETILENO

 

 

73.32

PARAFUSOS E PORCAS (COM OU SEM ROSCA), TIRA‑FUNDOS (PARAFUSOS DE LINHA), ARMELAS E GANCHOS ROSCADOS, REBITES, CAVILHAS, CHAVETAS E ARTIGOS SEMELHANTES DE ROSCA, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO; ARRUELAS (INCLUSIVE AS ABERTAS E AS DE PRESSAO), DE FERRO OU DE ACO

73.32.0.01

TIRA‑FUNDOS (PARAFUSOS DE LINHA)

73.32.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.35

MOLAS E FOLHAS PARA MOLAS, DE FERRO OU DE ACO

73.35.0.02

MOLAS HELICOIDAIS

73.35.0.03

MOLAS EM ESPIRAL PLANAS

73.35.0.99

OS DEMAIS

 

 

84.01

GERADORES DE VAPOR DE AGUA OU DE VAPORES DE OUTROS VAPORES (CALDEIRAS DE VAPOR); CALDEIRAS CHAMADAS DE AGUA SUPERAQUECIDA

84.01.1

CALDEIRAS DE VAPOR; CALDEIRAS CHAMADAS DE AGUA SUPERAQUECIDA

84.01.1.01

MULTITUBULARES

 

 

84.01.1.99

OS DEMAIS

 

 

84.02

APARELHOS AUXILIARES PARA CALDEIRAS DA POSICAO 84.01 (ECONOMIZADORES, SUPERAQUECEDORES, ACUMULADORES DE VAPOR, APARELHOS PARA LIMPEZA DE FULIGEM, PARA RECUPERACAO DE GASES ETC.); CONDENSADORES PARA MAQUINAS A VAPOR

84.02.1

APARELHOS AUXILIARES PARA AS CALDEIRAS DA POSICAO 84.01

84.02.1.01

APARELHOS AUXILIARES PARA AS CALDEIRAS DA POSICAO 84.01

84.02.2

CONDENSADORES PARA MAQUINAS A VAPOR

84.02.2.01

CONDENSADORES PARA MAQUINAS A VAPOR

 

 

84.18

CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRIFUGOS; APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LIQUIDOS OU GASES

84.18.2

FILTROS E DEPURADORES DE LIQUIDOS OU GASES

84.18.2.02

DOMESTICOS

84.18.2.99

OS DEMAIS

 

 

84.22

MAQUINAS E APARELHOS DE ELEVACAO, DE CARGA, DE DESCARGA E DE MOVIMENTACAO (ELEVADORES, SKIPS, GUINCHOS, MACACOS, TALHAS, GUINDASTES, PONTES ROLANTES, TRANSPORTADORES, TELEFERICOS, ETC.), COM EXCLUSAO DAS MAQUINAS E APARELHOS DA POSICAO 84.23

84.22.3

ELEVADORES E TRANSPORTADORES

84.22.3.03

GUINDASTES FIXOS

 

 

84.31

MAQUINAS E APARELHOS PARA FABRICACAO DE PASTA CELULOSICA (PASTA DE PAPEL) E PARA FABRICACAO E ACABAMENTO DO PAPEL E CARTAO

84.31.2

PARA FABRICACAO E ACABAMENTO DO PAPEL E CARTAO

84.31.2.99

OS DEMAIS

 

 

84.56

MAQUINAS E APARELHOS PARA SEPARAR, PENEIRAR, LAVAR, BRITAR, TRITURAR, MISTURAR TERRAS, PEDRAS, MINERIOS E OUTRAS MATERIA MINERAIS SOLIDAS; MAQUINAS E APARELHOS PARA AGLOMERAR, DAR FORMA OU MOLDAR COMBUSTIVEIS MINERAIS SOLIDOS, PASTAS CERAMICAS, CIMENTO, GESSO E OUTRAS MATERIAS MINERAIS EM PO OU EM PASTA; MAQUINAS PARA FAZER MOLDES DE AREIA PARA FUNDICAO

84.56.1

PARA AS INDUSTRIAS EXTRATIVAS

84.56.1.01

PARA BRITAR, TRITURAR OU PULVERIZAR

 

 

84.59

MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS, NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSICOES DO PRESENTE CAPITULO

84.59.2

MAQUINAS E APARELHOS PARA AS INDUSTRIAS DE MATERIAS PLASTICAS ARTIFICIAIS, DE BORRACHA E MATERIAS SEMELHANTES

84.59.2.99

OS DEMAIS

 

 

85.01

GERADORES; MOTORES; CONVERSORES ROTATIVOS OU ESTATICOS (RETIFICADORES, ETC.); TRANSFORMADORES; BOBINAS DE REACTANCIA E DE AUTO‑INDUCAO

85.01.6

TRANSFORMADORES

85.01.6.00

DE DIELETRICO LIQUIDO

85.01.6.06

DE MAIS DE 100.000 KVA

85.01.6.90

OS DEMAIS

85.01.6.96

DE MAIS DÉ 100.000 KVA

85.01.8

PARTES E PECAS SEPARADAS

85.01.8.03

PARA TRANSFORMAORES

 

 

85.18

CONDENSADORES ELETRICOS, FIXOS, VARIAVEIS OU AJUSTAVEIS

85.18.1

FIXOS

85.18.1.01

DE CERAMICA

 

 

85.19

APARELHAGEM PARA INTERRUPCAO, SECCIONAMENTO, PROTECAO, DERIVACAO OU CONEXAO DE CIRCUITOS ELETRICOS (INTERRUPTORES, COMUTADORES, RELES, CORTA‑CIRCUITOS, PARA‑RAIOS, ELIMINADORES DE ONDA, TOMADAS DE CORRENTE, SUPORTES DE LAMPADAS, CAIXAS DE JUNCAO, ETC.); RESISTENCIAS NAO AQUECEDORAS, POTENCIOMETROS E REOSTATOS; CIRCUITOS IMPRESSOS; QUADROS DE COMANDO OU DE DISTRIBUICAO

85.19.2

APARELHOS E MATERIAL PARA INTERRUPCAO, SECCIONAMENTO, PROTECAO, DERIVACAO E CONEXAO (EXCETO RELES)

85.19.2.01

TOMADAS DE CORRENTE

85.19.2.06

CHAVES MAGNETICAS DE REVERSAO COM RELES TERMICOS

85.19.2.07

CHAVES MAGNETICAS GUARDAMOTOR

85.19.2.99

OS DEMAIS

85.19.4

QUADROS DE COMANDO OU DE DISTRIBUICAO

85.19.4.99

OS DEMAIS

 

 

87.10

VELOCIPEDES SEM MOTOR (INCLUSIVE OS TRICICLOS DE CARGA E SEMELHANTES)

87.10.0.01

VELOCIPEDES SEM MOTOR (INCLUSIVE OS TRICICLOS DE CARGA E SEMELHANTES)

 

 

89.02

BARCOS ESPECIALMENTE CONCEBIDOS PARA REBOCAR (REBOCADORES) OU EMPURRAR OUTROS BARCOS

89.02.0.01

BARCOS ESPECIALMENTE CONCEBIDOS PARA REBOCAR (REBOCADORES) OU EMPURRAR OUTROS BARCOS

 

 

94.01

CADEIRAS E OUTROS ASSENTOS, MESMO OS TRANSFORMAVEIS EM CAMAS (COM EXCLUSAO DOS COMPREENDIDOS NA POSICAO 94.02), E SUAS PARTES

94.01.8

PARTES E PECAS SEPARADAS DE METAL

94.01.8.01

DE METAL

94.01.8.03

DE VIME, CANA, BAMBU E SEMELHANTES

94.01.8.04

DE MATERIAS PLASTICAS

 

 

94.03

OUTROS MOVEIS E SUAS PARTES

94.03.8

PARTES

94.03.8.01

DE METAL

94.03.8.03

DE VIME, CANA, BAMBU E SEMELHANTES

94.03.8.04

DE MATERIAS PLASTICAS

94.03.8.99

OS DEMAIS

 

 

97.03

OS DEMAIS BRINQUEDOS; MODELOS REDUMOS PARA RECREACAO

97.03.0.99

OS DEMAIS

 

ANEXO 4

ITEM NALADI/NCCA RETIRADOS DE LA LISTA DE EXCEPCIONES DE URUGUAY

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 18
URUGUAI – Retirada da Lista de Exceções em 31/12/1992

01.05

AVES DOMESTICAS, VIVAS

01.05.1

GALOS E GALINHAS

01.05.1.90

OS DEMAIS

01.05.1.91

GALINHAS

01.05.1.99

OS DEMAIS

 

 

02.01

CARNES E MIUDOS COMESTIVEIS DOS ANIMAIS CLASSIFICADOS NAS POSICOES 01.01 A 01.04, AMBAS INCLUSIVE, FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS

02.01.1

CARNES

02.01.1.30

DE SUINO

02.01.1.31

FRESCA OU REFRIGERADA

02.01.1.32

CONGELADA

02.01.1.33

TOUCINHO ENTREMEADO

 

 

02.02

AVES DOMESTICAS MORTAS E SEUS MIUDOS COMESTIVEIS (COM EXCLUSAO DOS FIGADOS), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS

02.02.0.01

CARNES

 

 

02.05

TOUCINHO, COM EXCLUSAO DO TOUCINHO COM PARTES MAGRAS (ENTREMEADO), GORDURAS DE PORCO E GORDURAS DE AVES DOMESTICAS, NAO PRENSADAS NEM FUNDIDAS, NEM EXTRAIDAS POR MEIO DE SOLVENTES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS

02.05.1

TOUCINHO

02.05.1.01

FRESCO, REFRIGERADO OU CONGELADO

02.05.1.02

SALGADO OU EM SALMOURA

02.05.1.03

SECO OU DEFUMADO

 

 

02.06

CARNE E MIUDOS COMESTIVEIS DE QUALQUER ESPECIE (COM EXCLUSAO DOS FIGADOS DE AVES), SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS

02.06.1

TOUCINHO ENTREMEADO E PRESUNTOS

02.06.1.01

TOUCINHO ENTREMEADO

02.06.1.02

PRESUNTOS

02.06.2

CARNE

02.06.2.01

DE PORCO

02.06.3

MIUDOS

02.06.3.90

OS DEMAIS

02.06.3.91

DE PORCO

02.06.3.99

OS DEMAIS

 

 

04.02

LEITE E CREME DE LEITE (NATA), CONSERVADOS, CONCENTRADOS OU ACUCARADOS

04.02.1

LEITE COM OU SEM ACUCAR (EXCETO O SORO)

04.02.1.00

EM ESTADO LIQUIDO OU SEMI‑SOLIDO

04.02.1.01

CONCENTRADO, EVAPORADO, CONDENSADO

04.02.1.09

OS DEMAIS

 

 

04.05

OVOS DE AVES E GEMAS DE OVO, PRESCOS, SECOS OU DE OUTRO MODO CONSERVADOS, ACUCARADOS OU NAO

04.05.1

OVOS

04.05.1.00

COM CASCA

04.05.1.02

PARA CONSUMO

04.05.2

GEMAS

04.05.2.01

GEMAS

 

 

07.02

LEGUMES E HORTALICAS, COZIDOS OU NAO, CONGELADOS

07.02.0.01

ERVILHAS

 

 

07.05

GRAOS DE LEGUMINOSAS, SECOS, DEBULHADOS, MESMO DESCORTICADOS OU PARTIDOS

07.05.1

GRAOS DE LEGUMINOSAS, SECOS, DEBULHADOS, MESMO DESCORTICADOS OU PARTIDOS

07.05.1.00

ERVILHAS

07.05.1.09

AS DEMAIS ERVILHAS

 

 

08.01

TAMARAS, BANANAS, ABACAXIS (ANANASES), MANGAS, MANGOSTOES, ABACATES, GOIABAS, COCOS, CASTANHAS DO BRASIL (CASTANHAS‑DO‑PARA) E CASTANHAS DE CAJU (DE ACAJU OU DE ANACARDO), FRESCOS OU SECOS, COM OU SEEM CASCAS

08.01.0.02

BANANAS

 

 

08.06

MACAS, PERAS E MARMELOS, FRESCOS

08.06.0.03

MARMELOS

 

 

08.10

FRUTAS COZIDAS OU NAO, CONGELADAS, SEM ADICAO DE ACUCAR

08.10.0.02

AMEIXAS

 

 

10.05

MILHO

10.05.0.02

EM GRAO, COM CASCA

10.05.0.99

OS DEMAIS

 

 

10.07

TRIGO MOURISCO, MILHO PAINCO, ALPISTA E SORGO; OUTROS CEREAIS

10.07.0.03

SORGO

 

 

11.02

GRAÑONES E SEMOLAS; GRAOS DESCORTICADOS, EM PEROLAS, PARTIDOS, ESMAGADOS OU EM FLOCOS, EXCETO O ARROZ DA POSICAO 10.06; GERMES DE CEREAIS, INTEIROS, ESMAGADOS, EM FLOCOS OU MOIDOS

11.02.1

GRAÑONES, SEMOLAS E AGLOMERADOS (PELLETS)

11.02.1.05

DE MILHO

 

 

11.04

FARINHAS DOS GRAOS DE LEGUMINOSAS SECOS CLASSIFICADOS NA POSICAO 07.05 OU DAS FRUTAS CLASSIFICADAS NO CAPITULO 8; FARINHAS E SEMOLAS, DE SAGU E DAS RAIZES E TUBERCULOS CLASSIFICADOS NA POSICAO 07.06.

11.04.1

FARINHAS, DOS GRAOS DE LEGUMINOSAS SECOS CLASSIFICADOS NA POSICAO 07.05

11.04.1.01

DE ERVILHAS

 

 

11.05

FARINHA; SEMOLAS E FLOCOS DE BATATAS

11.05.0.99

OS DEMAIS

 

 

11.08

AMIDOS E FECULAS; INULINA

11.08.1

AMIDOS

11.08.1.99

OS DEMAIS

 

 

15.10

ACIDOS GORDUROSOS INDUSTRIAIS, OLEOS ACIDOS DE REFINACAO, ALCOOIS GORDUROSOS INDUSTRIAIS

15.10.1

ACIDOS GORDUROSOS INDUSTRIAIS

15.10.1.01

ESTEARINA (ACIDO ESTEARICO BRUTO)

15.10.1.02

OLEINA (ACIDO OLEICO BRUTO)

15.10.1.99

OS DEMAIS

 

 

15.11

GLICERINA, INCLUSIVE AS AGUAS E LIXIVIAS GLICERINOSAS

15.11.0.03

GLICERINA REFINADA

 

 

16.01

SALSICHAS, SALSICHOES, E SEMELHANTES, DE CARNE, DE MIUDOS COMESTIVEIS OU DE SANGUE

16.01.0.01

DE FIGADO

16.01.0.02

CHOURICOS

16.01.0.03

MORCELAS

16.01.0.04

MORTADELAS

16.01.0.05

SALSICHAS

16.01.0.06

SALSICHOES

16.01.0.99

OS DEMAIS

 

 

16.02

OUTRAS PREPARACOES E CONSERVAS DE CARNE O DE MIUDOS COMESTIVEIS

16.02.3

DE SUINO

16.02.3.02

PRESUNTOS

16.02.3.99

OS DEMAIS

 

 

16.04

PREPARACOES E CONSERVAS DE PEIXE, INCLUSIVE O CAVIAR E SEUS SUCEDANEOS

16.04.0.99

OS DEMAIS

 

 

16.05

CRUSTACEOS E MOLUSCOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS

16.05.1

CRUSTACEOS

16.05.1.01

CAMAROES

 

 

17.02

OUTROS ACUCARES NO ESTADO SOLIDO; XAROPES DE ACUCAR SEM ADICAO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; ZUCEDANEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; ACUCARES E MELACOS CARAMELIZADOS

17.02.1

OUTROS ACUCARES NO ESTADO SOLIDO

17.02.1.00

SEM ADICAO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES

17.02.1.01

GLUCOSE (ACUCAR DE AMIDO)

17.02.1.03

LEVULOSE (FRUTOSEE)

 

 

20.02

LEGUMES E HORTALICAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, SEM VINAGRE OU ACIDO ACETICO

20.02.2

ACONDICIONADOS EM OUTROS RECIPIENTES

20.02.2.03

ERVILHAS

 

 

20.06

FRUTAS PREPARADAS OU CONSERVADAS POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM OU SEM ADICAO DE ACUCAR OU DE ALCOOL

20.06.1

CONSERVAS DE FRUTAS, AO NATURAL

20.06..04

DE DAMASCOS

20.06.2

CONSERVAS DE. FRUTAS, EM CALDA

20.06.2.04

DE DAMASCOS

 

 

21.02

EXTRATOS OU ESSENCIAS DE CAFE, DE CHA OU DE ERVA-MATE E PREPARACOES A BASE DESTES EXTRATOS OU ESSENCIAS; CHICORIA TORRADA E OUTROS SUCEDANEOS DO CAFE TORRADOS E SEUS EXTRATOS

21.02.1

DE CAFE

21.02.1.01

CAFE SOLUVEL

 

 

21.05

PREPARACOES PARA SOPAS OU CALDOS; SOPAS OU CALDOS PREPARADOS; PREPARACOES ALIMENTICIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS

21.05.0.01

PREPARACOES PARA SOPAS OU CALDOS; SOPAS OU CALDOS PREPARADOS

 

 

22.09

ALCOOL ETILICO NAO DESNATURADO DE GRADUACAO INFERIOR A 80 GRAUS; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS, BEBIDAS ESPIRITUOSAS; PREPARADOS ALCOOLICOS COMPOSTOS (CHAMADOS EXTRATOS CONCENTRADOS) PARA A FABRICACAO DE BEBIDAS

22.09.2

AGUARDENTES

22.09.2.03

DE CANA (RUM E SEMELHANTES)

 

 

24.02

FUMO OU TABACO ELABORADO; EXTRATOS E SUMOS DE FUMO OU TABACO

24.02.1

FUMO OU TABACO ELABORADO

24.02.1.01

CHARUTOS (INCLUSIVE OS DESPONTADOS); PURITOS

 

 

25.10

FOSFATOS DE CALCIO NATURAIS, FOSFATOS ALUMINOCALCICOS NATURAIS, APATITA E GIZ FOSFATADO

25.10.2

MOIDOS

25.10.2.02

FOSFATOS ALUMINOCALCICOS NATURAIS

 

 

25.18

DOLOMITA EM BRUTO, DESBASTADA OU SIMPLESMENTE SERRADA; DOLOMITA FRITADA OU CALCINADA; AGLOMERADO DE DOLOMITA

25.18.0.03

AGLOMERADA

 

 

25.20

GESSO CRU; ANIDRITA GESSOS CALCINADOS, MESMO COLORIDOS OU ADICIONADOS DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ACELERADORES OU RETARDADORES, COM EXCLUSAO DOS GESSOS ESPECIALMENTE PREPARADOS PARA USO DENTARIO

25.20.0.02

MOIDO OU EM PO, EXCETO CALCINADO

 

 

25.22

CAL ORDINARIA (VIVA OU EXTINTA); CAL HIDRAULICA, COM EXCLUSAO DO OXIDO E DO HIDROXIDO DE CALCIO

25.22.0.02

CAL HIDRAULICA

 

 

27.14

BETUME DE PETROLEO, COQUE DE PETROLEO E OUTROS RESIDUOS DOS OLEOS DE PETROIBO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS

27.14.0.01

COQUE DE PETROLEO

 

 

27.16

MISTURAS BETUMINOSAS A BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAL, DE BETUME DE PETROLEO, DE ALCATRAO. MINERAL OU DE BREU DE ALCATRAO MINERAL (MASTIQUES BETUMINOSOS, CUT‑BACKS, ETC)

27.16.0.02

MASTIQUES BETUMINOSOS

27.16.0.99

OS DEMAIS

 

 

28.38

SULFATOS E ALUMENS; PERSULFATOS

28.38.1

SULFATOS

28.38.1.08

DE FERRO

 

 

28.45

SILICATOS, INCLUSIVE OS SILICATOS DE SODIO OU DE POTASIO DO COMERCIO

28.45.0.01

DE SODIO

28.45.0.02

DE POTASSIO

 

 

29.07

DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS DOS FENOIS E DOS FENOIS‑ALCOOIS

29.07.2

DERIVADOS SULFONADOS

29.07.2.99

OS DEMAIS

 

 

29.14

ACIDOS MONOCARBOXTILICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PEROXIDOS E PERACIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS

29.14.2

ACIDO ACETICO

29.14.2.01

ACIDO ACETICO

29.14.2.18

ACETATOS DE BUTILA E DE ISOBUTILA

29.14.4

ACIDO ESTEARICO

29.14.4.01

ACIDO ESTEARICO

29.14.4.04

ESTEARATO DE ZINCO

 

 

30.02

SOROS ESPECIFICOS DE PESSOAS OU DE ANIMAIS IMUNIZADOS; VACINAS MICROBIANAS, TOXINAS, CULTURAS DE MICRORGANISMOS (INCLUSIVE OS FERMENTOS, MAS COM EXCLUSAO DAS LEVEDURAS) E OUTROS PRODUTOS SEMELHANTES

30.02.9

OUTROS

30.02.9.99

OS DEMAIS

 

 

30.03

MEDICAMENTOS EMPREGADOS EM MEDICINA OU EM VETERINARIA

30.03.3

QUE CONTENHAM VITAMINAS

30.03.3.02

A BASE DE COMPLEXO B

 

 

32.07

OUTRAS MATERIAS CORANTES; PRODUTOS INORGANICOS DO TIPO DOS UTILIZADOS COMO LUMINOFOROS

32.07.9

OUTRAS MATERIAS CORANTES

32.07.9.11

DISPERSOES PARA CORES, CONCENTRADAS EM MATERIAS PLASTICAS ARTIFICIAIS,'BORRACHA, PLASTIFICANTES OU OUTROS MEIOS

 

 

32.09

VERNIZES; TINTAS A AGUA, PIGMENTOS DE AGUA PREPARADOS DO TIPO DOS UTILIZADOS PARA O ACABAMENTO DOS COUROS; OUTRAS TINTAS; PIGMENTOS MOIDOS EM OLEO DE LINHACA, EM WHITE SPIRIT, EM ESSENCIA DE TEREBINTINA, EM VERNIZ OU EM OUTROS MEIOS, UTILIZAVEIS PARA A FABRICACAO DE TINTAS; FOLHAS PARA MARCAR A FOGO; TINTURAS APRESENTADAS EM FORMAS OU RECIPIENTES PARA VENDA A VAREJO; SOLUCOES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPITULO

32.09.6

SOLUCOES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPITULO

32.09.6.01

SOLUCOES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPITULO

 

 

32.12

MASTIQUES. INCLUSIVE OS MASTIQUES E CIMENTOS DE RESINA); PLASTES UTILIZADOS EM PINTURA E PLASTES NAO REFRATARIOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM ALVENARIA

32.12.0.01

MASTIQUZES (INCLUSIVE OS MASTIQUES E CIMENTOS DE RESINA); PLASTES UTILIZADOS EM PINTURA E PLASTES NAO REFRATARIOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM ALVENARIA

 

 

33.04

MISTURAS ENTRE SI DE DUAS OU MAIS SUBSTANCIAS ODORIFERAS, NATURAIS WARTIFICIAIS, E MISTURAS A BASE DE UMA OU MAIS DESTAS SUBSTANCIAS (INCLUSIVE AS SIMPLES SOLUCOES EM ALCOOL), QUE CONSTITUAM MATERIAS BASICAS PARA A PERMUMARIA, A ALIMENTACAO E OUTRAS INDUSTRIAS

33.04.0.01

MISTURAS ENTRE SI DE DUAS OU MAIS SUBSTANCIAS ODORIFERAS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, E MISTURAS A BASE DE UMA OU MAIS DESTAS SUBSTANCIAS (INCLUSIVE AS SIMPLES SOLUCOES EM ALCOOL), QUE CONSTITUAM MATERIAS BASICAS PARA A PERFUMARIA, A ALIMENTACAO E OUTRAS INDUSTRIAS

 

 

33.06

PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMETICOS PREPARADOS; AGUAS DESTILADAS AROMATICAS E SOLUCOES

33.06.1

PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMETICOS, PREPARADOS

33.06.1.02

COSMETICOS PARA MANICURAS E PEDICUROS

33.06.1.07

DESODORIZANTES DE AMBIENTES

 

 

35.01

CASEINAS, CASEINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS CASEINAS; COLAS DE CASEINA

35.01.2

DERIVADOS DAS CASEINAS

35.01.2.01

CASEINATO DE CALCIO

35.01.2.99

OS DEMAIS

 

 

38.03

CARVOES ATIVADOS; MATERIAS MINERAIS NATURAIS ATIVADAS; NEGROS DE ORIGEM ANIMAL, INCLUSIVE O NEGRO ANIMAL ESGOTADO

38.031.2

MATERIAS MINERAIS NATURAIS ATIVADAS

38.03.2.99

OS DEMAIS

 

 

38.12

PREPARACOES, PARA ACABAMENTO, APRESTOS E MORDENTES PREPARADOS, DOS TIPOS UTILIZADOS NAS INDUSTRIAS TEXTIL, DO PAPEL, DO COURO OU SEMELHANTES

38.12.1

PREPARACOES PARA ACABAMENTO, E APRESTOS PREPARADOS

38.12.1.99

OS DEMAIS

 

 

39.01

PRODUTOS DE CONDENSACAO,.DE POLICONDENSACAO E DE POLIADICAO, MODIFICADOS OU NAO, POLIMERIZADOS OU NAO, LINEARES OU NAO (FENOPLASTICOS, AMINOPLASTICOS, RESINAS ALQUIDICAS, POLIESTERES ALILICOS E OUTROS, POLIESTERES NAO SATURADOS, SILICONES, ETC.)

39.01.1

LIQUIDOS OUPASTOSOS (INCLUSIVE EMULSÓES, DISPERSOES OU SOLUCOES)

39.01.1.01

FENOPLASTICOS (FENOL FORMALDEIDO E OUTROS)

39.01.1.99

OS DEMAIS

39.01.2

EM POS, GRANULOS, ESCAMAS, PEDACOS IRREGULARES, BLOCOS, MASSAS NAO COERENTES E FORMAS SEMELHANTES

39.01.2.99

OS DEMAIS

 

 

39.02

PRODUTOS DE POLIMERIZACAO E COPOLIMERIZACAO (POLIETILENO, POLITETRAALOETILENO,,POLIIZOBUTILENO, POLIESTIRENO, CLORETO DE POLIVINILA, ACETATO DE POLIVINILA, CLOROACETATO DE POLIVINILA E OUTROS DERIVADOS POLIVINILICOS, DERIVADOS POLIACRILICOS E POLIMETACRILICOS, RESINAS DE CUMARONA‑INDENO, ETC)

39.02.1

LIQUIDOS OU PASTOSOS (INCLUSIVE EMULSOES, DISPERSOES OU SOLUCOES)

39.02.1.05

CLOROACETATO DE POLIVINILA

39.02.3

MONOFILAMENTOS (COM MAIS DE 1 MILIMETRO NA MAIOR DIMENSAO DE SUA SECAO TRANSVERSAL), TUBOS, BARRAS, VARETAS OU PERFILADOS, INCLUSIVE  OS DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS

39.02.3.06

CLORETO DE POLIVINILA, EXCETO DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS

 

 

40.10

CORREIAS TRANSPORTADORAS OU DE TRANSMISSAO, DE BORRACHA VULCANIZADA

40.10.0.01

CORREIAS TRANSPORTADORAS OU DE TRANSMISSAO, DE BORRACHA VULCANIZADA

 

 

40.11

PROTETORES, PNEUMATICOS, AROS (MACICOS OU NAO), CAMARAS‑DE‑AR E FLAPS, DE BORRACHA VULCANIZADA, NAO ENDURECIDA, PARA RODAS DE QUALQUER TIPO

40.11.2

CAMARAS‑DE‑AR

40.11.2.01

PARA MAQUINAS AGRICOLAS, PARA MAQUINAS DE CONSERVACAO DE ESTRADAS E PARA TRATORES

 

 

42.02

ARTIGOS DE VIAGEM (MALAS, VALISES, CAIXAS PARA CHAPEUS, SACOS DE VIAGEM, MOCHILAS, ETC), BOLSAS PARA COMPRAS, BOLSAS, CARTEIRAS, PASTAS PARA PAPEIS, PORTA‑DOCUMENTOS, PORTA‑MOEDAS, ESTOJOS DE TOUCADOR, ESTOJOS PARA FERRAMENTAS, TABAQUEIRAS, ESTOJOS E CAIXAS (PARA ARMAS, INSTRUMENTOS DE MUSICA, BINOCULOS, JOIAS, FRASCOS, COLARES, CALCADOS, ESCOVAS, ETC) E ARTIGOS SEMELHANTES, DE COURO NATURAL, ARTIFICIAL OU RECONSTITUIDO DE FIBRA VULCANIZADA DE FOLHAS DE MATERIAS PLASTICAS ARTIFICIAIS, CARTAO OU TECIDOS

42.02.2

DE OUTRAS MATERIAS

42.02.2.01

BOLSAS

42.02.2.02

ARTIGOS DE VIAGEM E ESTOJO DE TOUCADOR

42.02.2.03

CARTEIRAS E PORTA‑DOCUMENTOS

 

 

44.14

MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA LONGITUDINALMENTE, CORTADA OU DESENROLADA, DE ESPESSURA IGUAL OU INFERIOR A 5 MM.; FOLHAS E MADEIRAS PARA CONTRAPLACADOS, DE IGUAL ESPESSURA

44.14.1

MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA LONGITUDINALMENTE, CORTADA OU DESENROLADA, DE ESPESSURA IGUAL OU INFERIOR A 5 MM.

44.14.1.01

DE PINHO

44.14.1.99

OS DEMAIS

44.14.2

FOLHAS E MADEIRAS PARA CONTRAPLACADOS, DE ESPESSURA IGUAL OU INFERIOR A 5 MM.

44.14.2.01

DE PINHO

44.14.2.99

OS DEMAIS

 

 

44.21

CAIXAS, CAIXOTES, ENGRADADOS, BARRICAS E RECIPIENTES SEMELHANTES COMPLETOS, DE MADEIRA

44.21.0.99

OS DEMAIS

 

 

45.03

MANUFATURAS DE CORTICA NATURAL

45.03.0.01

JUNTAS

 

 

48.01

PAPEIS E CARTOES, INCLUSIVE A PASTA DE CELULOSE, EM ROLOS OU EM FOLHAS

48.01.2

PAPEIS E CARTOES DE EMBALAGEM

48.01.2.02

PAPEL KRAFT, PARA SACOS DE GRANDE CAPACIDADE

 

 

48.05

PAPEIS E CARTOES SIMPLESMENTE ONDULADOS (MESMO RECOBERTOS POR COLAGEM), ENCRESPADOS, PREGUEADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS OU PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS

48.05.0.04

OUTROS PAPEIS ENCRESPADOS OU PREGUEADOS, MESMO GOFRADOS OU PERFURADOS

 

 

48.07

PAPEIS E CARTOES, ENGOMADOS, REVESTIDOS, IMPREGNADOS OU COLORIDOS NA SUPERFICIE (JASPEADOS, INDIANOS E SEMELHANTES), OU IMPRESSOS (COM EXCECAO DOS DO CAPITULO 49), EM ROLOS OU EM FOLHAS

48.07.9

OUTROS

48.07.9.04

ENCERADOS, PARAFINADOS, LUBRIFICADOS, OLEADOS OU IMPREGNADOS EM BORRACHA

 

 

48.10

PAPEL PARA CIGARROS CORTADO EM FORMA DETERMINADA, MESMO EM BLOCOS OU EM ROLOS

48.10.0.01

PAPEL PARA CIGARROS CORTADO EM FORMA DETERMINADA, MESMO EM BLOCOS OU EM ROLOS

 

 

48.18

LIVROS DE REGISTRO, CADERNOS, LIVROS DE NOTAS, DE RECIBOS E SEMELHANTES, BLOCOS PARA APONTAMENTOS, AGENDAS, PASTAS PARA ESCRITORIOS, CLASSIFICADORES, ENCADERNACOES (DE FOLHAS MOVEIS OU OUTRAS) E OUTROS ARTIGOS DE PAPEL OU CARTAO PARA USOS ESCOLARES, DE ESCRITORIO OU DE PAPELARIA; ALBUNS PARA AMOSTRAS E PARA COLECOES E RESGUARDOS PARA CAPAS DE LIVROS, DE PAPEL OU CARTAO

48.18.0.01

LIVROS DE REGISTROS

 

 

48.21

OUTRAS MANUFATURAS DE PASTA DE PAPEL, DE PAPEL, DE CARTAO OU DE PASTA DE CELULOSE

48.21.0.99

OS DEMAIS

 

 

49.08

DECALCOMANIAS DE TODOS OS TIPOS

49.08.0.99

OS DEMAIS

 

 

49.09

CARTOES‑POSTAIS, CARTOES DE NATAL E OUTROS CARTOES DE FELICITACAO SEMELHANTES, ILUSTRADOS, OBTIDOS POR QUALQUER PROCESSO, MESMO COM ENFEITES OU APLICACOES

49.09.0.99

OS DEMAIS

 

 

51.01

FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS CONTINUAS, NAO ACONDICIONADAS PARA VENDA A VAREJO

51.01.1

DE FIBRAS SINTETICAS

51.01.1.00

TEXTURIZADOS

51.01.1.02

DE POLIESTERES

51.01.1.10

NAO TEXTURIZADOS

51.01.1.12

OUTROS FIOS DE POLIAMIDAS

51.01.1.13

DE POLIESTERES, SEM TORCER OU COM UMA TORCAO NAO SUPERIOR A 50 VOLTAS POR METRO

51.01.1.14

OUTROS FIOS DE POLIESTERES

 

 

55.05

FIOS DE ALGODAO NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO

55.05.1

CRUS

55.05.1.01

QUE MECAM EM FIOS SIMPLES 14.000 M OU MENOS POR KG

55.05.1.02

QUE MECAM EM FIOS SIMPLES MAIS DE 14.000 M ATE 40.000 M INCLUSIVE POR KG

55.05.9

OUTROS

55.05.9.01

QUE MECAM EM FIOS SIMPLES 14. 000 M OU MENOS POR KG

55.05.9.02

QUE MECAM EM FIOS SIMPLES MAIS DE 14.000 M ATE 40.000 M INCLUSIVE POR KG

55.05.9.03

QUE MECAM EM FIOS SIMPLES MAIS DE 40.000 M ATE 80.000 M EXCLUSIVE POR KG

 

 

55.06

FIOS DE ALGODAO ACONDICIONADOS PARA A VENDA A VAREJO

55.06.0.01

FIOS DE ALGODAO ACONDICIONADOS PARA A VENDA A VAREJO

 

 

56.02

CABOS PARA DESCONTINUOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS

56.02.1

DE FIBRAS SINTETICAS

56.02.1.02

DE POLIESTERES

 

 

56.03

RESIDUOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS (CONTINUAS OU DISCONTINUAS), NAO CARDADOS NEM PENTEADOS, INCLUSIVE OS DESPERDICIOS DE FIOS E OS FIAPOS

56.03.0.01

DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS

 

 

56.04

FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS, E ARTIFICIAIS) DESCONTINUAS E RESIDUOS DE FIBRAS, TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS (CONTINUAIS OU DESCONTINUAS), CARDADOS, PENTEADOS OU PREPARADOS DE OUTRA FORMA PARA A FIACAO

56.04.1

FIBRAS SINTETICAS E RESIDUOS

56.04.1.02

DE POLIESTERES

 

 

56.05

FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS, E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS (OU DE RESSIDUOS DE FIBRAS TEXTEIS, SINTETICAS E ARTIFICIAIS), NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO

56.05.2

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

56.05.2.02

DE FIBRAS TEXTEIS, ARTIFICIAIS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODAO

56.05.2.03

DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS, DESCONTINUAS QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM LA OU PELOS FlNOS

 

 

56.06

FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS (OU DE RESIDUOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS), ACONDICIONADOS, PARA VENDA A VAREJO

56.06.0.01

QUE CONTENHAM PELO MENOS 85% EM PESO DE FIBRAS SINTETICAS DESCONTINUAS

56.06.0.02

DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS

56.06.0.03

DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS

 

 

58.02

OUTROS TAPETES E TAPECARIAS, MESMO CONFECCIONADOS; TECIDOS CHAMADOS KELIM, SOUMAK, KARAMANIE E SEMELHANTES, MESMO CONFECCIONADOS

58.02.1

TAPETES E TAPECARIAS

58.02.1.99

OS DEMAIS

 

 

58.05

FITAS, INCLUSIVE AS FORMADAS POR FIOS OU VIBRAS PARALELAS E COLADAS (FITAS SEM TRAMA), COM EXCLUSAO DOS ARTIGOS DA POSICAO 58.06

58.05.0.01

DE LA

58.05.0.02

DE SEDA OU BORRA DE SEDA

58.05.0.03

DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

56.05.0.04

DE ALGODAO

58.05.0.99

OS DEMAIS

 

 

58.08

TULES E TECIDOS, DE MALHAS DE NOS (REDE), LISOS

58.08.0.01

DE ALGODAO

 

 

58.09

TULES, TULES‑BOBINOTS E TECIDOS DE MALHAS DE NOS (REDE) COM DESENHOS; RENDAS, (A MAO OU A MAQUINA) EM PECAS, TIRAS OU EM APLICACOES

58.09.0.01

DE ALGODAO

58.09.0.02

DE SEDA

58.09.0.03

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

58.09.0.04

DE FIBRAS SINTETICAS

58.09.0.99

OS DEMAIS

 

 

59.02

FELTROS E ARTIGOS DE FELTRO, MESMO IMPREGNADOS OU REVESTIDOS

59.02.1

REVESTIMENTOS PARA PISOS

59.02.1.01

DE LA

59.02.1.02

DE PELOS

59.02.9

OS DEMAIS

59.02.9.01

ARTIGOS DE FELTRO, NAO COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSICIOES DA NOMENCLATURA

59.02.9.99

OS DEMAIS

 

 

59.04

CORDEIS, CORDAS E CABOS, TRANCADOS OU NAO

59.04.0.07

DE FIBRAS SINTETICAS

 

 

59.06

OUTROS ARTIGOS FABRICADOS COM FIOS, CORDEIS, CORDAS OU CABOS, COM EXCLUSAO DOS TECIDOS E ARTIGOS FEITOS COM ESTES TECIDOS

59.06.0.99

OS DEMAIS

 

 

64.04

CALCADO COM SOLA DE OUTRAS MATERIAS (CORDA, CARTAO, TECIDO, FELTRO, ETC.)

64.04.0.01

CALCADO COM SOLA DE OUTRAS MATERIAS (CORDA, CARTAO, TECIDO, FELTRO, ETC.)

 

 

64.05

PARTES COMPONENTES DE CALCADO (INCLUSIVE AS PALMILHAS E OS REFORCOS, DE TALOES OU TALONEIRAS) DE QUALQUER MATERIA, COM EXCECAO DO METAL

64.05.0.01

PARTES COMPONENTES DE CALCADO (INCLUSIVE AS PALMILHAS E OS REFORCOS DE TALOES OU TALONEIRAS) DE QUALQUER MATERIA, COM EXCECAO DO METAL

 

 

70.13

OBJETOS DE VIDRO PARA SERVICOS DE MESA, DE COZINHA, DE TOUCADOR, PARA ESCRITORIO, DECORACAO DE INTERIORES OU USOS SEMELHANTES, COM EXCLUSAO DOS ARTIGOS COMPREENDIDOS) NA POSICAO 70.19

70.13.0.99

OS DEMAIS

 

 

70.14

ARTIGOS DE VIDRO PARA ILUMINACAO E SINALIZACAO E ELEMENTOS OTICOS DE VIDRO QUE NAO ESTEJAM TRABALHADOS) OTICAMENTE NEM SEJAM DE VIDRO OTICO

70.14.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.10

BARRAS DE FERRO OU DE ACO, LAMINADAS OU EXTRUSADAS A QUENTE OU FORJADAS (INCLUSIVE O FIO‑MAQUINA); BARRAS DE FERRO OU DE ACO, OBTIDAS OU ACABADAS A FRIO; BARRAS OCAS DE ACO PARA PERFURACAO DE MINAS

73.10.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.13

CHAPAS DE FERRO OU DE ACO, LAMINADAS A QUENTE OU A FRIO

73.13.6

REVESTIDAS, COM ESPESSURA DE 3 MM. ATE 4,75 MM. AMBOS INCLUSIVE

73.13.6.01

DE ZINCO

 

 

73.14

FIOS DE FERRO OU DE ACO, NUS OU REVESTIDOS, COM EXCLUSAO DOS FIOS ISOLADOS UTILIZADOS COMO CONDUTORES ELETRICOS

73.14.1

NUS

73.14.1.03

DE MAIS DE 10 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL)

 

 

73.21

ESTRUTURAS E SUAS PARTES (HANGARES, PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, COMPORTAS DE REPRESAS, TORRES, PILARES OU POSTES, COLUNAS, ARMACOES, TELHADOS, CAIXILHOS PARA PORTAS E JANELAS, CORTINAS E PORTAS METALICAS, BALAUSTRADAS, GRADES, ETC.), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO; CHAPAS; TIRAS, BARRAS, PERFILADOS, TUBOS, ETC., DE FUNDICAO, FERRO OU ACO, PREPARADOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUCAO

73.21.0.02

ABRACADEIRAS E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIALMENTE CONCEBIDOS PARA MONTAR OS ELEMENTOS DE CONSTRUCAO

 

 

73.26

ARAMES FARPADOS; ARAMES OU TIRAS DE FERRO OU DE ACO, RETORCIDOS, FARPADOS OU NAO

73.26.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.27

TELAS METALICAS E REDES, DE FIOS DE FERRO OU DE ACO; CHAPAS OU FITAS ESTIRADAS, DE FERRO OU DE ACO

73.27.2

CHAPAS OU FITAS ESTIRADAS, DE FERRO OU DE ACO

73.27.2.01

CHAPAS OU FITAS ESTIRADAS, DE FERRO OU DE ACO

 

 

73.32

PARAFUSOS E PORCAS (COM OU SEM ROSCA), TIRA‑FUNDOS (PARAFUSOS DE LINHA), ARMELAS E GANCHOS ROSCADOS, REBITES, CAVILHAS, CHAVETAS E ARTIGOS SEMELHANTES DE ROSCA, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO; ARRUELAS (INCLUSIVE AS ABERTAS E AS DE PRESSAO), DE FERRO OU DE ACO

73.32.0.01

TIRA‑FUNDOS (PARAFUSOS DE LINHA)

 

 

73.35

MOLAS E FOLHAS PARA MOLAS, DE FERRO OU DE ACO

73.35.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.37

CALDEIRAS (DIFERENTES DAS DA POSICAO 84.01) E RADIADORES, PARA AQUECIMENTO CENTRAL, DE AQUECIMENTO NAO ELETRICO, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO; GERADORES E DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE (INCLUSIVE OS QUE POSSAM IGUALMENTE FUNCIONAR COMO DISTRIBUIDORES DE AR FRIO OU CONDICIONADO), DE AQUECIMENTO NAO ELETRICO, QUE TENHAM VENTILADOR OU VENTOINHA COM MOTOR, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO

73.37.1

APARELHOS

73.37.1.01

CALDEIRAS

 

 

74.15

PONTAS, PREGOS, ESCAPULAS PONTIAGUDAS, GANCHOS E PERCEVEJOS, DE COBRE, OU COM HASTE DE FERRO OU DE ACO E CABECA DE COBRE; PARAFUSOS E PORCAS (COM OU SEM ROSCA), ARMELAS E GANCHOS ROSCADOS, REBITES, CAVILHAS, CHAVETAS E ARTIGOS SEMELHANTES DE ROSCA, DE COBRE; ARRUELAS (INCLUSIVE AS ABERTAS E AS DE PRESSAO), DE COBRE

74.15.2

PARAFUSOS E PORCAS (COM OU SEM ROSCA), ARMELAS E GANCHOS ROSCADOS, REBITES, CAVILHAS, CHAVETAS E ARTIGOS SEMELHANTES DE ROSCA, DE COBRE; ARRUELAS (INCLUSIVE AS ABERTAS E AS DE PRESSAO), DE COBRE

74.15.2.99

OS DEMAIS

 

 

76.03

CHAPAS, PRANCHAS, FOLHAS E TIRAS, DE ALUMINIO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,20 MM.

76.03.0.01

DE DURALUMINIO

 

 

76.12

CABOS, CORDAS, TRANCAS E SEMELHANTES, DE FIO DE ALUMINIO COM EXCLUSAO DOS ARTIGOS ISOLADOS PARA USOS ELETRICOS

76.12.0.99

OS DEMAIS

 

 

76.15

ARTIGOS DE USO DOMESTICO E DE HIGIENE E SUAS PARTES, DE ALUMINIO

76.15.2

ARTIGOS DE HIGIENE

76.15.2.99

OS DEMAIS

 

 

76.16

OUTRAS MANUFATURAS DE ALUMINIO

76.16.9

OUTROS

76.16.9.03

DISCOS E DISCOS VIRGENS PARA CUNHAR

 

 

80.02

BARRAS, PERFILADOS E FIOS, DE ESTANHO

80.02

BARRAS

80.02.1.01

BARRAS

 

 

82.01

PAS, ENXADOES, PICIARETAS, ENXADAS, FORQUILHAS, ANCINHOS E GADANHOS; MACHADOS, PODOES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; FOICES E FOICINHAS, FACAS, PARA CORTAR FENO OU PALHA, TESOURAS PARA GRAMA.CUNHAS E OUTRAS FERRAMENTAS; MANUAIS,.PARA, AGRICULTURA, HORTICULTURA, JARDINAGEM E SILVICULTURA

82.01.0.04

PAS

 

 

83.09

GUARNICOES, FERRAGENS E OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES DE METAIS COMUNS, PARA MOVEIS, PORTAS, ESCADARIAS, JANELAS, PERSIANAS, CARROCARIAS, ARTIGOS DE SELEIRO, BAUS, ARCAS E OUTRAS MANUFATURAS DESTE TIPO; ESCAPULAS,.CABIDES, SUPORTES, CONSOLOS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS (INCLUSIVE OS FECHOS AUTOMATICOS PARA PORTAS)

83.02.9

OUTROS

83.02.9.01

DOBRADICAS

 

 

83.04

CLASSIFICADORES, FICHARIOS, CAIXAS PARA CLASSIFICACAO E SELECAO, PORTA‑COPIAS E MATERIAL SEMELHANTE DE ESCRITORIO, DE METAIS COMUNS, COM EXCLUSAO DOS MOVEIS DE ESCRITORIO DA POSICAO 94.03

83.04.0.01

CLASSIFICADORES, FICHARIOS, CAIXAS PARA CLASSIFICACAO E SELECAO, PORTA‑COPIAS E MATERIAL SEMELHANTE DE ESCRITORIO, DE METAIS COMUNS, COM EXCLUSAO DOS MOVEIS DE ESCRITORIO DA POSICAO 94.03

 

 

83.07

APARELHOS DE ILUMINACAO, LAMPADARIOS, LUSTRES E OUTROS) ARTIGOS DE ILUMINACAO, BEM COMO SUAS PARTES NAO ELETRICAS, DE METAIS) COMUNS

83.07.1

APARELHOS

83.07.1.99

OS DEMAIS

 

 

84.06

MOTORES DE EXPLOSAO OU DE COMBUSTAO INTERNA, DE EMBOLOS

84.06.8

PARTES E PECAS SEPARADAS

84.06.8.10

PARA OUTROS MOTORES

84.06.8.19

OS DEMAIS

 

 

84.11

BOMBAS, MOTOBOMBAS E TURBOBOMBAS DE AR E DE VACUO; COMPRESSORES, MOTOCOMPRESSORES E TURBOCOMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES; GERADORES DE EMBOLOS LIVRES; VENTILADORES E SEMELHANTES

84.11.8

PARTES E PECAS SEPARADAS

84.11.8.01

PARA BOMBAS OU COMPRESSORES

 

 

84.17

APARELHOS E DISPOSITIVOS, MESMO AQUECIDOS ELETRICAMENTE, PARA 0 TRATAMENTO DE MATERIAS POR MEIO DE OPERACOES QUE ENVOLVAM MUDANCA DE TEMPERATURA TAIS COMO AQUECIMENTO, COCCAO, TORREFACAO, DESTILACAO, RETIFICACAO, ESTERILIZACAO, PASTEURIZACAO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORACAO, VAPORIZACAO, CONDENSACAO, REFRIGERACAO, ETC., COM EXCLUSAO DOS APARELHOS DE USO DOMESTICO; AQUECEDORES DE AGUA (INCLUSIVE OS DE BANHEIRO), NAO ELETRICOS,

84.17.9

OUTROS

84.17.9.99

OS DEMAIS

 

 

84.21

APARELHOS MECANICOS, (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR MATERIAS LIQUIDAS OU EM PO; EXTINTORES, CARREGADOS, OU NAO; PISTOLAS AERO‑GRAFICAS E APARELHOS SEMELHANTES; MAQUINAS E APARELHOS DE JATO DE AREIA, DE JATO DE VAPOR E APARELHOS DE JATO SEMELHANTES

84.21.1

PULVERIZADORES OU POLVILHADORES

84.21.1.01

MANUAIS OU DE PEDAL

 

 

84.21.1.99

OS DEMAIS

 

 

84.25

MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS PARA COLHEITA E DEBULHA DE PRODUTOS AGRICOLAS; PRENSAS‑ENFARDADEIRAS DE PALHA E FORRAGEM; CORTADEIRAS, DE RELVA; TARARAS E MAQUINAS SEMELHANTES PARA LIMPEZA DE GRAOS, SELECIONADORAS DE OVOS, DE FRUTAS E OUTROS PRODUTOS AGRICOLAS, COM EXCLUSAO DAS MAQUINAS E APARELHOS PARA A INDUSTRIA DE MOAGEM DA POSICAO 84.29

84.25.1

MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS PARA COLHEITA, PRENSAS‑ENFARDADEIRAS, DE PALHA E FORRAGEM E CORTADEIRAS DE RELVA

84.25.1.04

CORTADEIRAS DE RELVA

 

 

84.56

MAQUINAS E APARELHOS PARA SEPARAR, PENEIRAR, LAVAR, BRITAR, TRITURAR, MISTURAR TERRAS, PEDRA, MINERIOS E OUTRAS MATERIAS MINERAIS SOLIDAS; MAQUINAS, E APARELHOS PARA AGLOMERAR, DAR FORMA OU MOLDAR COMBUSTIVEIS MINERAIS SOLIDOS ,PASTAS CERAMICAS, CIMENTO, GESSO E OUTRAS MATERIAS MINERAIS EM PO OU EM PASTA; MAQUINAS PARA FAZER MOLDES DE AREIA PARA FUNDICAO

84.56.8

PARTES E PECAS SEPARADAS

84.56.8.99

OS DEMAIS

 

 

84.61

TORNEIRAS, REGISTROS. VALVULAS E SEMELHANTES (INCLUSIVE AS VALVULAS REDUTORAS DE PRESSAO E AS VALVULAS) TERMOSTIATICAS), PARA TUBULACOES, CALDEIRAS, RESERVATORIOS).CUBAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES

84.61.9

PARA OUTROS USOS

84.61.9.01

ARVORES DE NATAL

 

 

84.63

ARVORES DE TRANSMISSAO, EIXOS DE MANIVELAS, SUPORTES, DE MANCAL E MANCAIS DIFERENTES DOS ROLAMENTOS, ENGRENAGENS E RODAS DE FRICCAO, REDUTORES, MULTIPLICADORES E VARIADORES DE VELOCIDADE, VOLANTES E ROLDANAS (INCLUSIVE OS BLOCOS DE POLIAS PARA CADERNAIS OU MOITOES), EMBREAGENS, ORGAOS DE ACOPLAMENTO (MANGAS, ACOPLAMENTOS FLEXIVEIS, ETC.) E JUNTAS DE ARTICULACAO (CARDAN, DE OLDHAM, ETC.)

84.63.1

ORGAOS MECANICOS

84.63.1.02

MANCAIS E SUPORTES DE MANCAIS

84.63.1.99

OS DEMAIS

 

 

84.64

JUNTAS METALOPLASTICAS; JOGOS E SORTIDOS DE JUNTAS DE COMPOSICAO DIFERENTE PARA MAQUINAS, VEICULOS E TUBULACOES, APRESENTADOS EM BOLSAS, ENVELOPES OU EMBALAGENS SEMELHANTES

84.64.0.01

JUNTAS METALOPLASTICAS; JOGOS E SORTIDOS DE JUNTAS DE COMPOSICAO DIFERENTE PARA MAQUINAS, VEICULOS E TUBULACOES. APRESENTADOS EM BOLSAS, ENVELOPES OU EMBALAGENS SEMELHANTES

 

 

84.65

PARTES E PECAS SEPARADAS DE MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS, NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSICOES DO PRESENTE CAPITULO, QUE NAO TENHAM CONEXOES ELETRICAS, PARTES ISOLADAS ELETRICAMENTE, BOBINAGENS, CONTATOS OU OUTRAS CARACTERISTICAS ELETRICAS

84.65.0.01

PARTES E PECAS SEPARADAS DE MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS, NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSICOES DO PRESENTE CAPITULO, QUE NAO TENHAM CONEXOES) ELETRICAS, PARTES ISOLADAS ELETRICAMENTE, BOBINAGENS, CONTATOS OU OUTRAS CARACTERISTICAS ELETRICAS

 

 

85.01

GERADORES; MOTORES; CONVERSORES ROTATIVOS OU ESTATICOS, (RETIFICADORES, ETC.): TRANSFORMADORES; BOBINAS DE REACTANCIA E DE AUTO-INDUCAO

85.01.7

BOBINAS DE REATANCIA E DE AUTO‑INDUCAO

85.01.7.01

BOBINAS DE REATANCIA E DE AUTO‑INDUCAO

 

 

85.01.8

PARTES E PECAS SEPARADAS

85.01.8.01

PARA GERADORES, MOTORES E CONVERSORES ROTATIVOS

 

 

85.06

APARELHOS ELETROMECANICOS (COM MOTOR INCORPORADO), DE USO DOMESTICO

85.06.1

APARELHOS

85.06.1.02

ENCERADEIRAS E LUSTRADORES, DE ASSOALHOS

 

 

85.12

AQUECEDORES ELETRICOS DE AGUA, COMPREEDENDO OS DE IMERSAO; APARELHOS ELETRICOS PARA AQUECIMENTO DE AMBIENTE E OUTROS USOS SEMELHANTES; APARELHOS ELETROTERMICOS PARA ARRANJOS DE CABELO (SECADORES DE CABELO, FRISADORES, AQUECEDORES DE FERRO DE FRISAR,

85.12.5

APARELHOS ELETROTERMICOS PARA USO DOMESTICO

85.12.5.99

OS DEMAIS

 

 

85.13

APARELHOS ELETRICOS PARA TELEFONIA E TELEGRAFIA COM FIOS, INCLUSIVE OS APARELHOS DE TELECOMUNICACAO POR CORRENTE PORTADORA

85.13.1

EQUIPAMENTOS TELEFONICOS

85.13.1.01

TELEFONES

 

 

85.13.8

PARTES E PECAS SEPARADAS

85.13.8.00

DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS

85.13.8.09

OS DEMAIS

 

 

85.25

ISOLADORES DE QUALQUER MATERIA

85.25.0.02

DE VIDRO

85.25.0.03

DE OUTRAS MATERIAS CERAMICAS

 

 

87.13

VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE CRIANCAS; SUAS PARTES E PECAS SEPARADAS

87.13.1

VEICULOS

87.13.1.01

VEICULOS

 

 

90.17

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA E VETERINARIA, INCLUSIVE OS APARELHOS ELETROMEDICOS E OS PE OFTALMOLOGIA

90.17.3

INSTRUMENTOS E APAIVELHOS PARA VETERINARIA

90.17.3.01

PARA CASTRACAO

90.17.3.99

OS DEMAIS

 

 

90.17.9

OUTROS

90.17.9.02

SONAS

 

 

94.01

CADEIRAS E OUTROS ASSENTOS, MESMO OS TRANSFORMAVEIS EM CAMAS (COM EXCLUCAO DOS COMPREENDIDOS NA POSICAO 94.02), E SUAS PARTES

94.01.8

PARTES E PECAS SEPARADAS

94.01.8.01

DE METAL

 

 

94.03

OUTROS MOVEIS E SUAS PARTES

94.03.1

MOVEIS

94.03.1.04

DE MATERIAS PLASTICAS

94.03.8

PARTES

94.03.8.01

DEMETAL

94.03.8. 99

OS DEMAIS