OEA

Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

RESOLUÇÕES DO GRUPO MERCADO COMUM

MERCOSUL/GMC/RES. Nº 48/02 -
REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL SOBRE LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES NÃO DEVEM CONTER, EXCETO NAS CONDIÇÕES E COM AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS (REVOGAM-SE AS RES. GMC Nº 26/95 e 07/99)


TENDO EM VISTA: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e as Resoluções Nº 91/93, 26/95, 152/96, 28/97, 38/98, 07/99 e 54/99 do Grupo Mercado Comum .

CONSIDERANDO:

Que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes devem ser seguros sob as condições normais ou previsíveis de uso;

Que é necessário contar com uma única Lista de Substâncias vigente;

Que é necessária a atualização periódica das listas a fim de assegurar a correta utilização das matérias primas na fabricação de produtos para higiene pessoal, cosméticos e perfumes;


O GRUPO MERCADO COMUM
 

RESOLVE:

Art. 1 - Aprovar o “Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Lista de Substâncias que os Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes não devem conter, exceto nas condições e com as Restrições Estabelecidas”, que consta no Anexo e faz parte da presente Resolução.

Art. 2 - Os Estados Partes colocarão em vigência as disposições legislativas regulamentares e administrativas necessárias para o cumprimento da presente Resolução, através dos seguintes organismos:

Argentina:

Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnologia Médica (ANMAT)
Ministerio de Salud
 

Brasil: Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - ANVISA
 
Paraguai: Dirección de Vigilancia Sanitaria del Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social
 
Uruguai: Ministerio de Salud Pública
 

Art. 3 - A presente Resolução se aplicará no território dos Estados Partes, ao comércio entre eles e às importações extra-zona.

Art. 4 - Revogam-se as Res.GMC Nº 26/95 e 07/99.

Art. 5 - Os Estados Partes do MERCOSUL deverão incorporar a presente Resolução a seus ordenamentos jurídicos nacionais antes de 31/XI/03.

XLVIII GMC – Brasília, 28/XI/02


ANEXO

REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL SOBRE LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES NÃO DEVEM CONTER, EXCETO NAS CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS

Proposta de Atualização da Lista Restritiva

1. As substâncias acompanhadas pela chamada (*) indicam que se está utilizando a adaptação em português ou espanhol do International Non-Proprietary Name (INN), por entender-se que é o nome comumente utilizado.

2. As substâncias acompanhadas pela chamada (#) podem ser utilizadas isoladamente ou em combinações sempre que a soma destas não exceda o nível máximo autorizado para cada uma delas.

3. As denominações das substâncias apresentadas entre parêntesis e em negrito referem-se a nomenclatura INCI.

 


ORD

SUBSTÂNCIA
 
 RESTRIÇÕES  CONDIÇÕES DE USO
E ADVERTÊNCIAS QUE
DEVEM CONSTAR NO
RÓTULO
CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU USO   CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO FINAL  OUTRAS LIMITAÇÕES E REQUERIMENTOS
1a.  Ácido bórico
(BORIC ACID),
 Boratos e
 Tetraboratos
a) Talcos.

b) produtos para higiene oral.

c) outros produtos ( com exceção dos produtos para banho e para ondulação dos cabelos).

 

a) 5% (p/p expresso como ácido bórico).

 

b) 0,1% (p/p expresso como ácido bórico).

 

c) 3% (p/p expresso como ácido bórico).

a)

1- Não poderá ser usado em produtos para crianças menores de 3 anos de idade.

2- Não usar em peles feridas ou irritadas se o teor de boratos solúveis livre exceder a 1,5% expresso como ácido bórico(p/p).

b) Não poderá ser usado em

produtos para crianças menores de 3 anos de idade.

c)

1- Não poderá ser usado em produtos para crianças menores de 3 anos de idade.

Não usar em peles feridas ou irritadas se o teor de boratos solúveis livre exceder a 1,5% (p/p) expresso como ácido bórico.
a)

1- Não usar em
 crianças
menores de 3 anos
 de idade.



2- Não usar em
peles feridas ou
 irritadas.


b)

1- Não usar em
 crianças menores
 de 3 anos de idade.


2- Não ingerir.


c)

1- Não usar em
 crianças menores
 de 3 anos de idade.



2- Não usar em peles
 feridas ou irritadas.
1b. Tetraboratos
(SODIUM
BORATE, POTASSIUM
BORATE)
a) Produtos para banho.
 
 
b) Produtos para ondulação dos cabelos.
a) 18% (p/p expresso como ácido bórico).
 
b) 8% (p/p expresso como ácido bórico).
a) Não usar em produtos para crianças menores de 3 anos de idade. a) Não usar em
 crianças menores
 de 3 anos de idade.
 
b) Enxaguar
 abundantemente.
2a Ácido tioglicólico
(THIOGLYCOLIC
 ACID), e seus sais
 
a) Produtos para alisar ou ondular os cabelos.
1- Uso geral.
 
2- Uso profissional.
 
b) Depilatórios.
 
 
c) Outros produtos para cabelos que são removidos após a aplicação.
a)
 
1) 8% pronto para uso
pH 7 a 9,5
2) 11% pronto para uso
pH 7 a 9,5
b) 5% pronto para uso
pH 7 a 12,7
 
c) 2% pronto para usopH 7 a 9,5
Porcentagens calculadas como ácido tioglicólico
  (a), (b) e (c)
- Contém tioglicolato.

- Seguir as
 instruções de uso.
-  Manter fora do
 alcance de crianças.

- Evitar contato com
 os olhos. Em caso
 de contato,
 enxaguar com água
 abundantemente e
 consultar um
 médico.
- Usar luvas
 adequadas.
- Só para uso
 profissional (quando
 for o caso).
2b Ésteres do ácido
 tioglicólico
 Produtos para alisar ou ondular os cabelos.
 
1) Uso geral.
 
 
2) Uso profissional.
1) 8% pronto para uso
pH 6 a 9,5
 
2) 11% pronto para uso
pH 6 a 9,5
 
(Porcentagens calculadas como ácido tioglicólico)
  (1) e (2)
- Contém tioglicolato.

- Seguir as
 instruções de uso.
-  Manter fora do
 alcance de crianças.

- Pode causar
 sensibilização em
 contato com a pele.

- Evitar contato com
 os olhos. Em caso
 de contato,
 enxaguar com água
 abundantemente e
 consultar um
 médico.

- Usar luvas
 adequadas.
- (2)Só para uso
 profissional.
3 Ácido oxálico
(OXALIC ACID),
seus
 ésteres e sais
 alcalinos
 
Produtos para cuidados dos cabelos. 5%    
4 Amônia

(AMMONIA)
 
  6% como NH3    
Acima de 2% :

 Contém amônia.

5 Tosilcloramida
 sódica(*)

(CHLORAMINE T)
 
  0,2%    
6 Cloratos de metais
 alcalinos

(POTASSIUM ,
 SODIUM
CHLORATE)
 
a) Cremes dentais.
 
b) Outros usos.

 
a) 5%
 
b) 3%
   
8 m e p-Fenilenodiaminas,
 seus derivados n
-substituídos e seus
 sais. Derivados n
-substituídos da o
-Fenilenodiamina (#)
 
Substâncias Corantes de oxidação para cabelos.
1) Uso geral.
2) Uso profissional.
6% calculado como base livre.   (1) e (2)
- Pode causar
reação alérgica.
- Contém
 fenilenodiaminas.
- Não usar para
 tingir
 cílios ou
 sobrancelhas.
(2)
- Só para uso
 profissional.
- Usar luvas
 adequadas.
9 Metilfenilenodiaminas, seus derivados n-substituídos e seus sais (#)
Com exceção da 4-metil-m-fenilenodiaminas e seus sais
Substâncias Corantes de oxidação para cabelos.
1) Uso geral.
2) Uso profissional.
10% calculado como base livre.   (1) e (2)
- Pode causar
 reação
 alérgica.
-  Contém
 metilfenileno
diaminas .
- Não usar para
 tingir cílios ou
 sobrancelhas.
(2)
- Só para uso
 profissional.
- Usar luvas
 adequadas.
10 Diaminofenois (#)
 
Substâncias Corantes de oxidação para cabelos.
1) Uso geral.
2) Uso profissional.
10% calculado como base livre.   (1) e (2)
- Pode causar
 reação alérgica.

- Contém
 diaminofenóis.
-  Não usar para
 tingir cílios ou
 sobrancelhas.
(2)
- Só para uso
 profissional.
- Usar luvas
 adequadas.
11 Diclorofeno(*)

(DICHLOROPHENE)
 
  0,5%   Contém
 diclorofeno.
12 Peróxido
de hidrogênio
 (água oxigenada)
e outras substâncias
 que liberem peróxido
 de hidrogênio,
 incluindo peróxido
 de carbamida e zinco
 
a) Produtos para cuidado dos cabelos.
 
b) Produtos para cuidados da pele.
 
c) Produtos para endurecer unhas.
 
d) Produtos para higiene oral.
a) 12% H2O2 (40 volumes) presente ou liberada.
b) 4% H2O2 presente ou liberada.
 
c) 2% H2O2 presente ou liberada.
 
d) 0,1% H2O2 presente ou liberada.
  (a), (b) e (c)
- Contém
 peróxido de
 hidrogênio.
- Evitar contato
 com os olhos.
 Em caso de
 contato,
 enxaguar com
 água
 abundantemente.

 
(a)
- Usar luvas
 adequadas.
13 Formaldeído

(FORMALDEHYDE)
 
Endurecedor de unhas. 5% calculado como formaldeído. Como conservante, consultar lista específica. Proteger as
 cutículas com
 óleos. Contém
 formaldeído.
15 Hidróxido
de sódio ou  potássio (#)

(SODIUM,
 POTASSIUM
 HYDROXIDE)
 
a) Removedores de cutículas.
 
b) Alisantes para cabelos:
1) Uso geral.
2) Uso profissional.
 
 
 
 
c) Para ajuste de pH em depilatórios.
 
d) Para ajuste de pH em outros produtos.
a) 5% em peso
 
b)  
1) 2% em peso
2) 4,5% em peso
(a) e (b) A soma dos hidróxidos expressa em peso como hidróxido de sódio.
 
c) Até pH 12,7
 
 
d) Até pH 11
  (a) 1 e 2 e (b) 1 e
 2
- Contém álcali.
- Evitar contato
 com os olhos.
- Pode causar
 cegueira.
- Manter fora do
 alcance de
crianças.
 
(b) 2
- Só para uso
 profissional.
 
(c)
-  Manter fora do
 alcance de
crianças.
- Evitar contato
 com os olhos.
16 Alfa-naftol

(1-NAPHTHOL)
 
Corante de oxidação para cabelo. 0,5%   Contém Alfa-
naftol.
17 Nitrito de sódio

(SODIUM NITRITE)
 
Inibidor de corrosão. 0,2% Não usar com aminas secundárias e/ou terciárias ou outras substâncias que formem nitrosaminas.  
18 Nitrometano

(NITROMETHANE)
 
Inibidor de corrosão. 0,3%    
19 Fenol (PHENOL) e
 seus sais alcalinos
 
Sabonetes e Shampoos. 1% calculado como fenol.   Contém fenol.
20 Quinino (QUININE)

 e seus sais
 
a) Shampoos.
 
 
b) Loções para cabelos.
a) 0,5 % calculado como quinino.
 
b) 0,2 % calculado como quinino.
   
21 Resorcinol (#)

(RESORCINOL)
 
a) Corante de oxidação para cabelos:
1) Uso geral.
2) Uso profissional.
 
b) Shampoos e loções para cabelos.
 
c) Produtos para combater a acne.
a) 5%
 
 
 
 
b) 0,5%
 
 
c) 2%
  (a) 1
- Contém
 resorcinol.
- Enxaguar bem
 os cabelos após
a aplicação.
- Não usar para
 tingir cílios ou
 sobrancelhas.
- Lavar
 imediatamente
 os olhos caso o
 produto entre em
 contato com os
 mesmos.
2
- Contém
 resorcinol.
- Lavar
imediatamente
os olhos caso o
produto entre em
 contato com os
 mesmos.

 (b) (b)
- Contém
 resorcinol.
(c)
- Contém resorcinol.
- Lavar imediatamente os
 olhos caso o
 produto entre em
 contato com os
 mesmos.
22 a) Sulfitos alcalinos

 
b) Sulfitos alcalinos
 terrosos
 
(a) e (b) Depilatórios. a) 2% calculado como enxofre. pH até 12,7
 
b) 6% calculado como enxofre. pH até 12,7
  (a) e (b)
-  Manter fora do
 alcance de
 crianças.
- Evitar contato
 com os olhos.
23 Sais de zinco
solúveis em água
com exceção ao
 fenolsulfonato de
 zinco (4-hidroxi
-benzenossulfonato
 de zinco) e piritionato de zinco
 
  1% calculado como zinco.
 
   
24 4 – hidroxi -
 benzenosulfonato
 de zinco (fenolsulfonato
 de zinco)

(ZINC
 PHENOL
SULFONATE)
 
Desodorantes, antitranspirantes e loções adstringentes. 6% calculado como substância anidra.   Evitar contato
 com os olhos.
25 1, 3 – Bis
(hidroximetil)
 imidazolidina - 2 –
 tiona

(Dimethylol Ethylene
 Thiourea)
 
a) Produtos para cuidado dos cabelos.
 
 
b) Produtos para cuidados das unhas.
a) 2%
 
 
 
b) 2%
a) Proibido seu uso na forma de spray (atomizadores e aerossóis).
 
b) O pH do produto como aplicado deve ser menor que 4
(a) e (b)
- Contém 1,3
-Bis(hidroximetil)
 imidazolidina-2-
tiona.
26 Sulfeto de selênio

(Selenium Sulfide)
 
Produtos para combater a caspa. 1%   - Contém sulfeto
 de selênio.
- Evitar contato
 com os olhos
 e/ou pele irritada.
 
27 a) Complexos de

 alumínio- zircônio

 hidroxicloretos
 AlxZr(OH)yClz


 
b) complexos de
 alumínio-zircônio
 hidroxicloreto de
 glicina

 
 
Antitranspirantes. a) 20% como complexo anidro Alumínio-zircônio hidroxi-clorados.
 
 
 
 
b) 5,4% como zircônio.
(a) e (b)
- A relação entre o número de átomos de alumínio e o número de átomos de zircônio deve ser entre 2 e 10.
- A relação entre a soma dos átomos de alumínio e zircônio (Al+Zr) e o número de átomos de cloro deve ser entre 0,9 e 2,1.
- Proibido seu uso na forma de spray (atomizadores e aerossóis).
(a) e (b)
- Não aplicar se a
 pele estiver
 irritada.
28 Cloridróxido de
 alumínio (Aluminum
 Chlorohydrate),
seus
 sais e complexos
 
Antitranspirantes. 25% base anidra.   - Aplicar
somente nas
 axilas.

- Não aplicar
 sobre a pele
 irritada.

- Suspender o
 uso em caso de
 irritação.
29 Dicloridróxido de
 alumínio (Aluminum
 Dichlorohydrate),
seus sais e complexos
 
Antitranspirantes. 25% base anidra.   - Aplicar somente
 nas axilas.

- Não aplicar
 sobre a pele
 irritada.

- Suspender o
 uso em caso de
 irritação.
30 Sesquicloridróxido
 de
 alumínio
(Aluminum
 Sesquichlorohydrate),
seus sais
 e complexos
 
Antitranspirantes. 25% base anidra.   - Aplicar somente
 nas axilas.

- Não aplicar
 sobre a pele
 irritada.

- Suspender o
 uso em caso de
 irritação.
31 Cloreto de alumínio


(Aluminum Chloride)
 
Antitranspirantes. 15% base anidra. Proibido em aerossóis. - Aplicar somente
 nas axilas.

- Não aplicar
 sobre a pele
 irritada.

- Suspender o
 uso em caso de
 irritação.
32 Sulfato de alumínio
 tamponado


(Aluminum Sulfate)
 
Antitranspirantes. 8% como sulfato de alumínio tamponado com 8% de lactato de alumínio. Proibido em aerossóis. - Aplicar somente
 nas axilas.

- Não aplicar
 sobre a pele
 irritada.

- Suspender o
 uso em caso de
 irritação.
33 8-Quinolinol e sulfato
 de 8-
hidroxiquinolínio


(Oxyquinoline &
 Oxyquinoline
Sulfate)
 
a) Estabilizador de peróxido de hidrogênio em produtos para cuidado dos cabelos que se enxague.

b) Estabilizador de peróxido de hidrogênio em produtos para cuidado dos cabelos que não se enxague.
a) 0,3% calculado como base.





b) 0,03% calculado como base.
   
34 Ácido etidrônico
 (Etidronic Acid)

e seus sais (Ácido 1 -
 hidroxietileno
-difosfônico) e seus
 sais
 
a) Cuidado dos cabelos.





b) Sabonetes.
a) 1,5%



b) 0,2%

(Ambos expressos como ácido).
   
35 1 – Fenoxipropano-
2 –ol


(Pheno
xyisopropanol)

 
  2% Somente em produtos para enxaguar. Proibido o uso em produtos para higiene oral. Como conservante, ver lista específica.  
36 Cloreto de estrôncio

 hexahidratado



(Strontium Chloride

 hexahydrate)

 
Creme dental. 3,5% Calculado como estrôncio. Quando misturado com outras substâncias permitidas que contenham estrôncio, o conteúdo total de estrôncio não deve superar 3,5%.   - Contém
 cloreto de
 estrôncio.

- Não é recomendado o
 uso frequente em
 crianças.
 
37 Acetato de
estrôncio
 hemihidratado


(Strontium Acetate)
 
Creme dental. 3,5% Calculado como estrôncio. Quando misturado com outras substâncias permitidas que contenham estrôncio, o conteúdo total de estrôncio não deve superar 3,5%.   - Contém acetato
 de estrôncio.

- Não é recomendado o
 uso frequente
 em crianças.
38 Talco: Silicato de
 magnésio
hidratado


(Talc)
 
a) Produto em pó para crianças com menos de 3 anos.



b) outros produtos.
(a) e (b)

Sem limites.
  (a)

- Manter o pó
 afastado
 do nariz e da
 boca de
 crianças.
39 Dialcanolamidas de
 ácidos graxos
 
  Conteúdo máximo de dialcanolaminas: 0,5%. Não usar com sistemas nitrosantes. Conteúdo máximo de dialcanolamina em matérias-primas : 5%.

Conteúdo máximo de N-nitroso-dialcanolamina: 50ppb.

Embalar em recipientes livres de nitritos.
 
40 Monoalcanolaminas
 
  Conteúdo máximo de dialcanolaminas: 0,5%. Não usar com sistemas nitrosantes. Pureza mínima : 99%.

Conteúdo máximo de alcanolaminas secundárias em matérias primas : 0,5%.

Conteúdo máximo de N-nitroso dialcanolamina: 50ppb.

Embalar em recipientes livres de nitritos.
 
51 Ácido salicílico

(Salicylic Acid)
 
a) Produtos para combater a caspa.



b) Produtos para combater a acne.
a) 3%





b) 2%
Como conservante consultar lista específica.  
57 Acetato de chumbo


(Lead Acetate)
 
Tintura capilar. 0,6% (expresso em Pb).   - Manter fora do
 alcance de
 crianças.

- Evitar contato
 com os olhos.

- Lavar as mãos
 após o uso.

- Contém acetato
 de chumbo.

- Não usar para
 tingir os cílios,
 sobrancelhas e
 bigodes.

- Caso apresente
 irritação
 descontinuar o
 uso.
58 Metanol(Methyl
 Alcohol)

 
Desnaturante para etanol e isopropanol. 5% máximo calculado como porcentagem de etanol e isopropanol.    
60 Monofluorfosfato de
 amônio


(Ammonium
 Mono
fluorophosphate)
 
a) Dentifrícios.


b) Enxaguatório bucal.
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
  (a) e (b)

- Contém
 monofluorfosfato
 de amônio.


(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6 anos
 de idade.
61 Monofluorfosfato de
 cálcio


(Calcium
 Mono
fluorophosphate)
 
a) Dentifrícios.

b) Enxaguatório bucal.
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
  (a) e (b)

- Contém
 monofluorfosfato
 de cálcio.


(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6 anos
 de idade.
62 Monofluorfosfato de
 potássio


(Potassium
 Mono
fluorophosphate)
 
a) Dentifrícios.



b) Enxaguatório bucal.
 
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
  (a) e (b)

- Contém
 monofluorfosfato
 de potássio.

(b)

- Não usar em
 cianças com
 menos de 6 anos
 de idade.
 
63 Monofluorfosfato de
 sódio


(Sodium
 Mono
fluorophosphate)
 
a) Dentifrícios.



b) Enxaguatório bucal.
 
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
  (a) e (b)

- Contém
 monofluorfosfato
 de sódio.


(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6 anos
 de idade.
 
64 Fluoreto de Sódio


(Sodium Fluoride)
 
a) Dentifrícios.



b) Enxaguatório bucal.
 
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
  (a) e (b)

- Contém fluoreto
 de sódio.


(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6 anos
 de idade.
 
65 Fluoreto de potássio


(Potassium Fluoride)
 
a) Dentifrícios.



b) Enxaguatório bucal.
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
  (a) e (b)

- Contém fluoreto
 de potássio.

(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6 anos de idade.
66 Fluoreto de amônio


(Ammonium Fluoride)

 
a) Dentifrícios.


b) Enxaguatório bucal.
 
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.

 
  (a) e (b)


- Contém fluoreto
 de amônio.


(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6 anos
 de idade.
 
67 Fluoreto de alumínio


(Aluminum Fluoride)
 
a) Dentifrícios.


b) Enxaguatório bucal.
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
  (a) e (b)

- Contém fluoreto
 de alumínio.


(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6 anos
 de idade.
68 Fluoreto estanoso


(Stannous Fluoride)
 
a) Dentifrícios.


b) Enxaguatório bucal.
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
  (a) e (b)

- Contém fluoreto
 estanoso.


(b)

 Não usar em
 crianças com
 menos de 6 anos
 de idade.
69 Fluoreto de magnésio


(Magnesium Fluoride)
 
a) Dentifrícios.



b) Enxaguatório bucal.
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
  (a) e (b)

- Contém fluoreto
 de magnésio.


(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6 anos
 de idade.
70 Fluoreto de cálcio


(Calcium Fluoride)
 
a) Dentifrícios.


b) Enxaguatório bucal.
 
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
 
  (a) e (b)

- Contém fluoreto
 de cálcio.

(b)

- Não usar em
 crianças com
menos de 6 anos
 de idade.
 
71 Fluoreto de
 hexadecilamônio


(Cetylamine
 Hydrofluoride)
 
a) Dentifrícios.


b) Enxaguatório bucal.
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
  (a) e (b)

- Contém fluoreto
 de
 hexadecilamônio

(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6 anos
 de idade.
72 Dihidrofluoreto de

3-(n-hexadecil-n-2

-hidroxietilamônio)
 Propil-bis (2
-Hidroxietil)
amônio
 
a) Dentifrícios.



b) Enxaguatório bucal.
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
 
  (a) e (b)

- Contém
 Dihidrofluoreto de
 3 - (n-hexadecil
-n-2-hidroxietil
-amônio)
Propil - bis (2
-hidroxietil)
amônio.



(b)

- Não usar
 em crianças
 com menos de 6
 anos de idade.
 
73 Dihidrofluoreto de
 NN'N'
-tris(polioxietileno)-N
-hexadecil
 propilenodiamina
 
a) Dentifrícios.


b) Enxaguatório bucal.
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
 
  (a) e (b)

- Contém
 Dihidrofluoreto
 de N, N',N'- tris
 (polioxietileno) -
 N -hexa - decil
propilenodiamina.

(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6
 anos de idade.
 
74 Hidrofluoreto de
 nicometanol
 
a) Dentifrícios.


b) Enxaguatório bucal.
 
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
  (a) e (b)

- Contém
 hidrofluoreto de
 nicometanol.

(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6
 anos de idade.
 
75 Fluoreto de
 octadecenil
 amônio
a) Dentifrícios.

b) Enxaguatório bucal.
 
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
  (a) e (b)

- Contém fluoreto
 de octadecenil
 amônio.

(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6
 anos de idade.
76 Fluorsilicato
de sódio

(Sodium

Fluorosilicate)


 

a) Dentifrícios.

b) Enxaguatório bucal.
 
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
 
  (a) e (b)

- Contém
 fluorsilicato de
 sódio.

(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6
 anos de idade.
 
77 Fluorsilicato
de amônio


(Ammonium
 Fluorosilicate)

 
a) Dentifrícios.


b) Enxaguatório bucal.
 
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.

 
  (a) e (b)

- Contém
 Fluorsilicato de
 amônio.
 

b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6
 anos de idade.
 

78 Fluorsilicato de
 potássio
(Potassium
 Fluorosilicate)
 
a) Dentifrícios.


b) Enxaguatório bucal.
 
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
 
  (a) e (b)

- Contém
 Fluorsilicato de
 potássio.


(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6
 anos de idade.
 
79 Fluorsilicato de
 magnésio


(Magnesium
 Fluorosilicate)

 
a) Dentifrícios.

b) Enxaguatório bucal.
 
a) 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos de flúor permitidos nesta lista, a concentração total de flúor não excederá à 0,15%.

b) 202,5 - 247,5 ppm.
 
  (a) e (b)

- Contém
 Fluorsilicato de
 magnésio.







(b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 6
 anos de idade.
 
80 Hidróxido de Lítio (#)


(Lithium Hydroxide)
 
a) Alisante para cabelos:


1) Uso geral.



2) Uso profissional.





b) Outros usos.
 
a)



1) 2% em peso.



2) 4,5% em peso.
 
  (a) 1 e 2

- Contém álcali.


- Evitar contato
 com os olhos.

- Pode causar
 cegueira.

- Manter fora do alcance de

crianças.



(a) 2

- Só para uso
 profissional.
 
81 Hidróxido de Cálcio


(Calcium Hydroxide)

 
a) Alisante para cabelos contendo dois componentes: hidróxido de cálcio e um sal de guanidina.



b) Outros usos.
a) 7% em peso como

hidróxido de cálcio.
 
  (a )

- Contém álcali.


- Evitar contato
 com os olhos.

- Pode causar
 cegueira.

- Manter fora do
 alcance de
 crianças.
83 Perborato de sódio


(Sodium Perborate)

 
a) Produtos para higiene oral.

b) Outros produtos.
a) 0,5%

b) 3,0%
 
  (a) e (b)

Proibido em
 aerossóis.
(a) e (b)

- Não usar em
 crianças com
 menos de 3
 anos de idade.
 
84 Cloreto, brometo e
 sacarinato de
 benzalcônio


(BENZALKONIUM
 CHLORIDE,


BENZALKONIUM
 BROMIDE,
 BENZALKONIUM
 SACCHARINATE)

a) Produtos para cabelos que se enxaguem.



b) Outros produtos.
 
a) 3% ( expresso como

cloreto de benzalcônio).



b) 0,1% ( expresso como

cloreto de benzalcônio).
 
a) No produto final as concentrações de cloreto, brometo e sacarinato de benzalcônio com números de átomos de carbono igual ou inferior a 14 não deve exceder 0,1% ( expressas como cloreto de benzalcônio)

Como conservante, consultar lista específica.
 
(a) e (b)



Evitar contato
 com os olhos.
 

ATÉ 31/12/02

 


ORD

SUBSTÂNCIA  RESTRIÇÕES  CONDIÇÕES
DE USO E
 ADVERTÊNCIAS QUE
DEVEM CONSTAR
 NO RÓTULO
CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU USO   CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO FINAL  OUTRAS LIMITAÇÕES E REQUERIMENTOS
1a Nitrato de prata

(Silver Nitrate)
Somente em produtos destinados a colorir os cílios e sobrancelhas. 4%   - Contém Nitrato de prata.

- Enxaguar imediatamente em caso de contato com os olhos.
2a Cloreto de Metileno   35% (quando se encontra misturado com 1, 1, 1 - tri cloroetano, a concentração total não deve ser superior a 35%). 0,2% como máximo conteúdo de impureza.  

 

ATÉ 31/12/02


ORD

SUBSTÂNCIA  RESTRIÇÕES  CONDIÇÕES
DE USO E
ADVERTÊNCIAS
QUE DEVEM
CONSTAR NO
RÓTULO
CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU USO   CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO FINAL  OUTRAS LIMITAÇÕES E REQUERIMENTOS
14 Hidroquinona (#)

(HYDROQUINONE)
a) Substância Corante de oxidação para cabelos:

1) Uso geral.

2) Uso profissional.

b) Agente para clarear a pele localmente.
a) 2%

b) 2%
 
  (a) 1

- Não usar para tingir cílios ou sobrancelhas.

- Evitar contato com os olhos. Em caso de contato, enxaguar com água abundantemente e consultar um médico.

- Contém hidroquinona

(a) 2

- Só para uso profissional.

- Contém hidroquinona.

- Evitar contato com os olhos. Em caso de contato, enxaguar com água abundantemente e consultar um médico.

(b)

- Contém hidroquinona.

- Evitar contato com os olhos.

- Aplicar sobre pequenas áreas.

- Em caso de irritação, suspender o uso.

- Não usar em crianças com menos de 12 anos.