OEA

Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

RESOLUÇÕES DO GRUPO MERCADO COMUM

MERCOSUL/GMC/RES N° 12/98 - ANEXO: Ajuste da Nomenclatura do MERCOSUL e sua Tarifa Externa Correspondente (TEC)


ANEXO

AJUSTE DA NOMENCLATURA DO MERCUSUL E SUA TARIFA EXTERNA CORRESPONDENTE (TEC)

1. SUBSTITUIÇÕES DE CÓDIGOS
N.C.M. ONDE SE LÊ: N.C.M. LEIA-SE:
3816.00.20 Preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de sianita, de andaluzita, de corindon ou de diaspório 3816.00.2 Preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de sianita, de andaluzita, de corindon ou de diaspório
7322.90.00 Outros 7322.90 Outros
8525.40.00 Câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo ("camcorders") 8525.40 Câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo ("camcorders")

2. MODIFICAÇÕES DE TEC
N.C.M. DESCRIÇÃO TEC Atual (%) TEC Acordada (%)
5604.90.10 Imitações de categute constituídas por fios de seda 21 5

3. SUBSTITUIÇÕES DE TEXTOS
N.C.M. ONDE SE LÊ: LEIA-SE:
2931.00.31 Etefon Etefon; Difenilfosfonato (4,4’-bis[(dimetoxifosfinil)metil]difenila)
3816.00.2 Preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de sianita, de andaluzita, de corindon ou de diaspório Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de sianita, de andaluzita, de corindo ou de diaspório
7606.12.10 Com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de manganês superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou igual a 0,35%, de silício inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual a 1468mm, envernizadas em ambas as faces Com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de manganês superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou igual a 0,35%, de silício inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual a 1450mm, envernizadas em ambas as faces
9018.32.12 De aço cromo-níquel e bisel trifacetado De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior superior ou igual a 1,6mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue

4. INCORPORAÇÕES
N.C.M. DESCRIÇÃO TEC (%)
3816.00.21 Contendo, em peso, 50% ou mais de corindo, e grafita 5
3816.00.29 Outras 17
6902.90.30 Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrometros (mícrons), do tipo dos utilizados em altos-fornos 5
7322.90.10 Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1500kcal/h, mas inferior ou igual a 10400kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis 5
7322.90.90 Outros 21
8525.40.10 Com três ou mais captadores de imagem 3 BK
8525.40.90 Outras 23