|
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
RESOLUÇÕES DO GRUPO MERCADO
COMUM
MERCOSUL/GMC/RES. Nº 53/02 -
PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO PARA A CERTIFICAÇÃO
DE SEMENTES E DE CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES BOTÂNICAS NA REGIÃO
ANEXO X -
PROCEDIMENTO PARA CONTROLE DE REGISTROS
Propósito:
1.1 O propósito deste procedimento é definir os
eventos, ações, interfaces e responsabilidades, envolvidas na identificação,
recompilação, indexação, arquivo, acesso, armazenamento, manutenção e descarte
dos Registros.
2. Alcance:
2.1 O alcance deste procedimento cobre todos os
registros gerados pelos processos de credenciamento, certificação, e seus
processos de apoio, desde sua identificação até seu controle.
3.
Referências:
3.1 Procedimentos Administrativos e Operativos,
e Instruções de Trabalho.
3.2 Regulamentações da Administração Pública.
3.3 Lista Mestre de Registros.
4. Definições:
4.1 Registro: Documento (eletrônico ou impresso),
produto ou amostra de ensaio, que confirma que um processo (ou parte de um
processo) foi terminado.
5.
Responsabilidades:
5.1 A ACS será responsável para identificar,
indexar, recompilar, arquivar, armazenar, descartar e revisar os Registros
mantidos de acordo com este procedimento.
6.
Atividades:
6.1 Identificar os Registros:
6.1.1 A ACS, identificará os Registros a serem
controlados como é requerido nos Procedimentos Administrativos e Operativos, e
Instruções de Trabalho, e nas regulamentações da Administração (quando for o
caso), e os incluirá na Lista Mestre de Registros.
6.2 Controlar os Registros:
6.2.1 A ACS recompilará, arquivará, armazenará
e manterá os Registros.
6.2.2 A ACS recompilará e manterá os registros
legíveis, inalteráveis e em forma segura.
6.2.3 A ACS controlará o acesso aos registros.
6.3 Descartar os Registros:
6.3.1 A ACS avaliará periodicamente a Lista
Mestre de Registros e determinará o descarte dos registros obsoletos ou
desnecessários.
6.4 Revisar os Registros:
6.4.1 A ACS revisará os registros com o
propósito de atualizá-los e verificar se os registros mantidos são adequados.
7. Registros:
7.1 Lista Mestre de Registros
8.
Fluxograma e Anexo:
8.1 Anexo A: Lista Mestre de Registros
8.2 Fluxograma do Procedimento de Controle de
Registros
ANEXO A: LISTA MESTRE DE
REGISTROS
| Titulo do
Registro |
Formulário ou
Código |
Data
De
Exclusão |
Exclusão
Autorizada por |
Exclusão feita
por |
Período de
Retenção |
Método de
Exclusão |
Comentários |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
PROCEDIMENTO PARA CONTROLE DE REGISTROS
|
