Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

RESOLUÇÕES DO GRUPO MERCADO COMUM

MERCOSUL/GMC/RES. Nº 53/02 - PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO PARA A CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES E DE CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES BOTÂNICAS NA REGIÃO

ANEXO VI - PROCEDIMENTO PARA INSPEÇÃO DE CAMPOS

1. Propósito:

1.1 O objetivo deste procedimento é definir a seqüencia de eventos, ações, interfaces e responsabilidades envolvidas no processo de efetuar as inspeções de campos para a certificação de sementes.

2. Alcance:

2.1 Desde a solicitação aprovada até o lote de semente aprovado para análises.

3. Referências:

3.1 Normas de Certificação Nacionais e Internacionais.

3.2 Lei de Sementes.

3.3 Manual de Inspeção de Cultivos.

3.4 Estandares do Sistema de Certificação Varietal para o Comércio Internacional de Sementes da OCDE.

3.5 Glossário de Sementes aprovado pelo Mercosul (opcional).

3.6 Lista de Cultivares.

3.7 Descritores de Cultivares.

3.8 Histórico dos Campos.

3.9 Formulário de Solicitação para inscrição de campos.

4. Definições:

4.1 OCDE: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

4.2 Empresa Produtora de Sementes: A pessoa física ou jurídica dedicada à produção e comércio de sementes.

4.3 Inspetor de Sementes: Técnico responsável para efetuar as inspeções de Campo seja funcionário da Agência de Certificação de Sementes ou credenciado.

4.4 ACS: Agência de Certificação de Sementes.

4.5 RT: Responsável Técnico da empresa produtora de sementes.

5. Responsabilidades:

5.1 ACS: Responsável por todo o processo.

5.2 Inspetor de Sementes: Executa as inspeções e emite os informes respectivos.

6. Atividades:

6.1 Receber e Registrar Lista de Campos

6.1.1 A ACS deverá receber e registrar a lista de campos, elaborar e registrar a agenda de inspeções de campo e contactar as empresas.

6.2 Realizar Inspeções de Campo

6.2.1 Coordenar com as empresas de semente as visitas de Inspeção usando como base a agenda elaborada em 6.1.1.

6.2.2 O inspetor da ACS ou o inspetor credenciado deverá apresentar um plano de trabalho, executar as inspeções de campo e apresentar um informe de inspeção de campo.

6.2.2.1 O inspetor credenciado será monitorado de acordo com as necessidades de cada país. Neste caso será aplicado o processo de monitoramento de inspeção de campo de EEIACS.

6.3 Avaliar Resultados de Inspeção

6.3.1 O responsável pelo processo de certificação da ACS deverá revisar e avaliar os informes de inspeções de campo.

6.3.2 Se não existem não conformidades como conseqüencia da revisão e avaliação dos informes de inspeções de campo, o lote de sementes será aprovado para análises.

6.3.3 A ACS de cada país deverá criar um processo para rastrear a identidade e quantidade do produto desde o campo à usina. Este processo será documentado em procedimentos específicos para cada país.

6.4 Recomendar Correções

6.4.1 Se existirem não conformidades, a ACS recomendará correções à empresa produtora de sementes, através de nota de aviso.

7. Registros:

7.1 Informes de lnspeções de Campo

7.2 Lista de Campos

7.3 Lista de Campos aprovados

8. Fluxograma:

8.1 Fluxograma do Procedimento para Inspeção de Campos.
 

INSPEÇÃO DE CAMPOS