OEA

Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

RESOLU��ES DO GRUPO MERCADO COMUM

MERCOSUL/GMC/RES N� 12/98 - ANEXO: Ajuste da Nomenclatura do MERCOSUL e sua Tarifa Externa Correspondente (TEC)


ANEXO

AJUSTE DA NOMENCLATURA DO MERCUSUL E SUA TARIFA EXTERNA CORRESPONDENTE (TEC)

1. SUBSTITUI��ES DE C�DIGOS
N.C.M. ONDE SE L�: N.C.M. LEIA-SE:
3816.00.20 Prepara��es � base de cromo-magnesita, de zirc�nio, de silimanita, de sianita, de andaluzita, de corindon ou de diasp�rio 3816.00.2 Prepara��es � base de cromo-magnesita, de zirc�nio, de silimanita, de sianita, de andaluzita, de corindon ou de diasp�rio
7322.90.00 Outros 7322.90 Outros
8525.40.00 C�meras de v�deo de imagens fixas e outras c�meras de v�deo ("camcorders") 8525.40 C�meras de v�deo de imagens fixas e outras c�meras de v�deo ("camcorders")

2. MODIFICA��ES DE TEC
N.C.M. DESCRI��O TEC Atual (%) TEC Acordada (%)
5604.90.10 Imita��es de categute constitu�das por fios de seda 21 5

3. SUBSTITUI��ES DE TEXTOS
N.C.M. ONDE SE L�: LEIA-SE:
2931.00.31 Etefon Etefon; Difenilfosfonato (4,4�-bis[(dimetoxifosfinil)metil]difenila)
3816.00.2 Prepara��es � base de cromo-magnesita, de zirc�nio, de silimanita, de sianita, de andaluzita, de corindon ou de diasp�rio Outras prepara��es � base de cromo-magnesita, de zirc�nio, de silimanita, de sianita, de andaluzita, de corindo ou de diasp�rio
7606.12.10 Com teores, em peso, de magn�sio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de mangan�s superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou igual a 0,35%, de sil�cio inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual a 1468mm, envernizadas em ambas as faces Com teores, em peso, de magn�sio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de mangan�s superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou igual a 0,35%, de sil�cio inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual a 1450mm, envernizadas em ambas as faces
9018.32.12 De a�o cromo-n�quel e bisel trifacetado De a�o cromo-n�quel, bisel trifacetado e di�metro exterior superior ou igual a 1,6mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue

4. INCORPORA��ES
N.C.M. DESCRI��O TEC (%)
3816.00.21 Contendo, em peso, 50% ou mais de corindo, e grafita 5
3816.00.29 Outras 17
6902.90.30 Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e di�metro m�dio de poro inferior ou igual a 5 micrometros (m�crons), do tipo dos utilizados em altos-fornos 5
7322.90.10 Geradores de ar quente a combust�vel l�quido, com capacidade superior ou igual a 1500kcal/h, mas inferior ou igual a 10400kcal/h, do tipo dos utilizados em ve�culos autom�veis 5
7322.90.90 Outros 21
8525.40.10 Com tr�s ou mais captadores de imagem 3 BK
8525.40.90 Outras 23