OEA


Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

RESOLUÇÕES DO GRUPO MERCADO COMUM

MERCOSUL/GMC/RES N° 3/98 - ANEXO: Ajuste da Nomenclatura do MERCOSUL e sua Tarifa Externa Correspondente (TEC)


ANEXO

AJUSTE DA NOMENCLATURA DO MERCUSUL E SUA TARIFA EXTERNA CORRESPONDENTE (TEC)

1. SUBSTITUIÇÕES DE TEXTO
N.C.M. ONDE SE LÊ: LEIA-SE:
2933.59.15 Sais de piperazina Enrofloxacina; Sais de piperazina
2939.10.15 Folcodina e seus sais Folcodina ("Pholcodine") e seus sais
3003.90.37 Acido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato; Undecilenato de zinco
3003.90.72 Nifedipina; Nitrendipina; Flunarizina ou seu dicioridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazoi; Cloridrato de Loperamida Nifedipina; Nitrendipina; Nimodipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida
3003.90.77 Nicarbazina; Norfloxacina; Suitoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina Nicarbazina; Norfloxacina; Enrofloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina
3004.90.27 Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato; Undecilenato de zinco
3004.90.62 Nifedipina; Nitrendipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida Nifedipina; Nitrendipina; Nimodipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida
3004.90.67 Nicarbazina; Norfloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maieato de Pirilamina Nicarbazina; Norfloxacina; Enrofloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maieato de Pirilamina


2. MODIFICAÇÕES DE TEC
N.C.M. DESCRIÇÃO TEC ATUAL % TEC ACORDADA %
2936.21.11 Vitamina A1 álcool (retinol) 15 5
2936.21.12 Acetato 15 5
2936.21.13 Palmitato 15 5
2936.21.19 Outros 15 5


3. ELIMINAÇÃO
N.C.M. DESCRIÇÃO
2939.10.23 Folcodina ("Pholcodine") e seus sais


4. INCORPORAÇÕES
N.C.M. DESCRIÇÃO TEC %
2916.19.23 Undecilenato de zinco 15
2933.39.57 Nimodipina 15
2937.99.40 Levotiroxina sódica 15
2937.99.50 Liotironina sódica 15
3003.39.8 Levotiroxina sódica; Liotironina sódica 15
3003.39.81 Levotiroxina sódica 15
3003.39.82 Liotironina sódica 15
3004.39.8 Levotiroxina sódica; Liotironina sódica 15
3004.39.81 Levotiroxina sódica 15
3004.39.82 Liotironina sódica 15