Tratado de Montevidéu

Instrumento que institui a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
Montevidéu, Agosto 1980

Introdução

• Capítulo I: Objetivos, Funções, e Princípios
• Capítulo II: Mecanismos
• Capítulo III: Sistema de Apoio aos países de menor desenvolvimento econômico relativo
• Capítulo IV: Convergência e Cooperação com outros países e áreas de integração econômica da América Latina
• Capítulo V: Cooperação com outras áreas de integração econômica
• Capítulo VI: Organização Institucional
• Capítulo VII: Disposições gerais
• Capítulo VIII: Personalidade jurídica, imunidades e privilégios
• Capítulo IX: Disposições finais
• Capítulo X: Disposições transitórias

Resoluções

• Resolução 1: Revisão dos compromissos derivados do programa de liberação do Tratado de Montevidéu
• Resolução 2: Acordos de alcance parcial
• Resolução 3: Abertura de mercados em favor dos países de menor desenvolvimento econômico relativo
• Resolução 4: Programas especiais de Cooperação em favor dos países de menor desenvolvimento econômico relativo e Unidade de Promoção Econômica
• Resolução 5: Normas básicas sobre a preferência tarifária regional
• Resolução 6: Categorias de países
• Resolução 7: Situação jurídico-institucional derivada da entrada em vigor do Tratado de Montevidéu 1980