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 Bol�via - MERCOSUL >  Protocolo I

Acordo de Complementa��o Econ�mica No. 36�
Bol�via - MERCOSUL


Primeiro Protocolo Adicional

Os Plenipotenci�rios da Rep�blica Argentina, da Rep�blica Federativa do Brasil, da Rep�blica do Paraguai e da Rep�blica Oriental do Uruguai, em sua condi��o de Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por um lado, e da Rep�blica da Bol�via, por outro, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral da Associa��o, 

CONV�M EM:

Artigo �nico.- Adotar o formul�rio, em anexo, para a certifica��o da origem das mercadorias negociadas, que reger� a partir de 1� de janeiro de 1998.

Esse formul�rio constar� como Ap�ndice 3 do Anexo 9, �Regime de Origem�, do Acordo de Complementa��o Econ�mica N� 36.

A Secretaria-Geral da Associa��o ser� deposit�ria do presente Protocolo, do qual enviar� c�pias devidamente autenticadas aos Governos signat�rios.

EM F� DO QUE, os respectivos Plenipotenci�rios subscrevem o presente Protocolo na cidade de Montevid�u, aos dez dias do m�s de dezembro de mil novecentos e noventa e sete, em um original nos idiomas portugu�s e espanhol, sendo ambos os textos igualmente v�lidos.


 Fonte: Secretaria da ALADI