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Tratado de Livre Comércio entre Colômbia, Equador, Venezuela e MERCOSUL (AAP.CE No 59)
Índice  
Título I Objetivos e Alcance  
Título II Programa de Liberalização Comercial  
Título III Regime de Origem  
Título IV Tratamento Nacional  
Título V Medidas Antidumping e Compensatórias  
Título VI Práticas Restritivas à Livre Concorrência  
Título VII Aplicação e Utilização de Subsídios  
Título VIII Salvaguardas  
Título IX Solução de Controvérsias  
Título X Valoração Aduaneira  
Título XI Normas, Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade  
Título XII Medidas Sanitárias e Fitossanitárias  
Título XIII Medidas Especiais  
Título XIV Promoção e Intercâmbio de Informação Comercial  
Título XV Serviços  
Título XVI Investimentos e Dupla Tributação  
Título XVII Propriedade Intelectual  
Título XVIII Transporte  
Título XIX Infra-Estrutura  
Título XX Complementação Científica e Tecnológica  
Título XXI Cooperação  
Título XXII Zonas Francas  
Título XXIII Administração e Avaliação do Acordo  
Título XXIV Disposições Gerais  
Título XXV Convergência  
Título XXVI Adesão  
Título XXVII Vigência  
Título XXVIII Denúncia  
Título XXIX Emendas e Aditamentos  
Título XXX Disposições Finais  
Título XXXI Disposições Transitórias  
     
  Anexos ¡Regresar al inicio de la página!
Anexo I Referido no Segundo Parágrafo do Artigo 3  
Anexo II Programa de Liberalização ComercialWord  
Apêndice 1 Preferências outorgadas pela Colômbia, Equador e Venezuela, países membros da Comunidade Andina, à Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL
  Preferências outorgadas pela ColômbiaExcel  
  Notas Explicativas ao Apêndice 1Espanhol  
  Preferências outorgadas pelo EquadorExcel  
  Notas Explicativas ao Apêndice 1  
  Preferências outorgadas pela VenezuelaExcel  
  Notas Explicativas ao Apêndice 1  
Apêndice 2 Preferências outorgadas pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, à Colômbia, Equador e Venezuela, países membros da Comunidade Andina ¡Regresar al inicio de la página!
  Preferências outorgadas pela ArgentinaExcel  
  Notas Explicativas ao Apêndice 2  
  Preferências outorgadas pelo BrasilExcel  
  Notas Explicativas ao Apêndice 2  
  Preferências outorgadas pelo ParaguaiExcel  
  Notas Explicativas ao Apêndice 2  
  Preferências outorgadas pelo UruguaiExcel  
  Notas Explicativas ao Apêndice 2  
Apêndice 3 Desgravação da Colômbia, Equador e Venezuela, países membros da Comunidade Andina à Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL com dois ou mais cronogramas aplicáveis a cada item ou outras condições de negociação ¡Regresar al inicio de la página!
  Apêndice 3.1:  Colômbia outorga à ArgentinaEspanholExcel  
  Apêndice 3.2:  Colômbia outorga ao BrasilExcel  
  Apêndice 3.3:  Colômbia outorga  ao ParaguaiEspanholExcel  
  Apêndice 3.4:  Colômbia outorga  ao UruguaiEspanholExcel  
  Apêndice 3.5:  Equador outorga  à ArgentinaEspanholExcel  
  Apêndice 3.6:  Equador outorga  ao BrasilExcel  
  Apêndice 3.7:  Equador outorga  ao ParaguaiEspanholExcel  
  Apêndice 3.8:  Equador outorga  ao UruguaiEspanholExcel  
  Apêndice 3.9:  Venezuela outorga  à ArgentinaEspanholExcel  
  Apêndice 3.10: Venezuela outorga  ao BrasilExcel  
  Apêndice 3.11: Venezuela outorga  ao ParaguaiEspanholExcel  
  Apêndice 3.12: Venezuela outorga  ao UruguaiEspanholExcel  
Apêndice 4 Desgravação da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, à Colômbia, Equador e Venezuela, países membros da Comunidade Andina com dois ou mais cronogramas aplicáveis a cada item ou outras condições de negociação ¡Regresar al inicio de la página!
  Apêndice 4.1: Argentina outorga  ColômbiaEspanholExcel  
  Apêndice 4.2: Argentina outorga  EquadorEspanholExcel  
  Apêndice 4.3: Argentina outorga  VenezuelaEspanholExcel  
  Apêndice 4.4: Brasil outorga  ColômbiaExcel  
  Apêndice 4.5: Brasil outorga  EquadorExcel  
  Apêndice 4.6: Brasil outorga  VenezuelaExcel  
  Apêndice 4.7: Paraguai outorga  ColômbiaEspanholExcel  
  Apêndice 4.8: Paraguai outorga  EquadorEspanholExcel  
  Apêndice 4.9: Paraguai outorga  VenezuelaEspanholExcel  
  Apêndice 4.10: Uruguai outorga  ColômbiaEspanholExcel  
  Apêndice 4.11: Uruguai outorga  EquadorEspanholExcel  
  Apêndice 4.12: Uruguai outorga  VenezuelaEspanholExcel  
Anexo III Gravames e Encargos que afetam o Comércio Bilateral (Artigo 5) ¡Regresar al inicio de la página!
  Notas complementares do Equador  
  Notas complementares da Venezuela  
  Notas complementares do Brasil  
  Notas complementares do Paraguai  
  Notas complementares do Uruguai  
Anexo IV Regime de Origem ¡Regresar al inicio de la página!
Apêndice 1

Certificado de OrigemWord

 
Apêndice 2

Requisitos Específicos de Origem para produtos do setor automotivoWord

 
Apêndice 3 Requisitos Específicos de Origem Bilaterais  
  Apêndice 3.1: Acordados entre Argentina e ColômbiaEspanholExcel  
  Apêndice 3.2: Acordados entre Argentina e EquadorEspanholExcel  
  Apêndice 3.3: Acordados entre Argentina e VenezuelaEspanholExcel  
  Apêndice 3.4: Acordados entre Brasil e ColômbiaExcel  
  Apêndice 3.5: Acordados entre Brasil e EquadorExcel  
  Apêndice 3.6: Acordados entre Brasil e VenezuelaExcel  
  Apêndice 3.7: Acordados entre Paraguai e ColômbiaEspanholExcel  
  Apêndice 3.8: Acordados entre Paraguai e EquadorEspanholExcel  
  Apêndice 3.9: Acordados entre Paraguai e VenezuelaEspanholExcel  
  Apêndice 3.10: Acordados entre Uruguai e ColômbiaEspanholExcel  
  Apêndice 3.11: Acordados entre Uruguai e EquadorEspanholExcel  
  Apêndice 3.12: Acordados entre Uruguai e VenezuelaEspanholExcel  
Anexo V Regime de Salvaguardas ¡Regresar al inicio de la página!
Anexo VI Regime Transitório de Solução de Controvérsias  
Anexo VII Regime de Normas, RegulamentosTécnicos e Avaliação da Conformidade  
Anexo VIII Regime de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias  
Apêndice 1 Formato para a Contra-Notificação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, Artigo 26  
Anexo IX Regime de Medidas Especiais  
Apêndice 1 Colômbia  
Apêndice 2 Colômbia  
Apêndice 1 Equador  
Apêndice 2 Equador  
Apêndice 1 Venezuela  
Apêndice 2 Venezuela ¡Regresar al inicio de la página!
Fontes: ALADI Website; Presidência da República do Brasil Website  
 

    Espanhol
Informação complementar
  Assinatura
  18 outubro 2004
  Entrada em vigor:
  Argentina - Colômbia
  01 fevereiro 2005
  Argentina - Equador
  01 abril 2005
  Argentina - Venezuela
  05 janeiro 2005
  Brasil - Colômbia
  01 fevereiro 2005
  Brasil - Equador
  01 abril 2005
  Brasil - Venezuela
  01 fevereiro 2005
  Paraguai - Colômbia
  19 abril 2005
  Paraguai - Equador
  19 abril 2005
  Paraguai - Venezuela
  19 abril 2005
  Uruguai - Colômbia
  01 fevereiro 2005
  Uruguai - Equador
  01 abril 2005
  Uruguai - Venezuela
  05 janeiro 2005
Desenvolvimento das políticas comerciais
  Informação relacionadaarrow

Temas cobertos no Acordo
 

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