Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
RESOLUÇÕES DO GRUPO MERCADO
COMUM
MERCOSUL/GMC/RES. Nº 53/02 -
PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO PARA A CERTIFICAÇÃO
DE SEMENTES E DE CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES BOTÂNICAS NA REGIÃO
ANEXO VI -
PROCEDIMENTO PARA INSPEÇÃO DE
CAMPOS
1.
Propósito:
1.1 O objetivo deste procedimento é definir a
seqüencia de eventos, ações, interfaces e responsabilidades envolvidas no
processo de efetuar as inspeções de campos para a certificação de sementes.
2.
Alcance:
2.1 Desde a solicitação aprovada até o lote de
semente aprovado para análises.
3.
Referências:
3.1 Normas de Certificação Nacionais e
Internacionais.
3.2 Lei de Sementes.
3.3 Manual de Inspeção de Cultivos.
3.4 Estandares do Sistema de Certificação
Varietal para o Comércio Internacional de Sementes da OCDE.
3.5 Glossário de Sementes aprovado pelo
Mercosul (opcional).
3.6 Lista de Cultivares.
3.7 Descritores de Cultivares.
3.8 Histórico dos Campos.
3.9 Formulário de Solicitação para inscrição de
campos.
4.
Definições:
4.1 OCDE: Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico.
4.2 Empresa Produtora de Sementes: A pessoa
física ou jurídica dedicada à produção e comércio de sementes.
4.3 Inspetor de Sementes: Técnico responsável
para efetuar as inspeções de Campo seja funcionário da Agência de Certificação
de Sementes ou credenciado.
4.4 ACS: Agência de Certificação de Sementes.
4.5 RT: Responsável Técnico da empresa
produtora de sementes.
5.
Responsabilidades:
5.1 ACS: Responsável por todo o processo.
5.2 Inspetor de Sementes: Executa as inspeções
e emite os informes respectivos.
6.
Atividades:
6.1 Receber e Registrar Lista de Campos
6.1.1 A ACS deverá receber e registrar a lista
de campos, elaborar e registrar a agenda de inspeções de campo e contactar as
empresas.
6.2 Realizar Inspeções de Campo
6.2.1 Coordenar com as empresas de semente as
visitas de Inspeção usando como base a agenda elaborada em 6.1.1.
6.2.2 O inspetor da ACS ou o inspetor
credenciado deverá apresentar um plano de trabalho, executar as inspeções de
campo e apresentar um informe de inspeção de campo.
6.2.2.1 O inspetor credenciado será monitorado
de acordo com as necessidades de cada país. Neste caso será aplicado o
processo de monitoramento de inspeção de campo de EEIACS.
6.3 Avaliar Resultados de Inspeção
6.3.1 O responsável pelo processo de
certificação da ACS deverá revisar e avaliar os informes de inspeções de
campo.
6.3.2 Se não existem não conformidades como
conseqüencia da revisão e avaliação dos informes de inspeções de campo, o lote
de sementes será aprovado para análises.
6.3.3 A ACS de cada país deverá criar um
processo para rastrear a identidade e quantidade do produto desde o campo à
usina. Este processo será documentado em procedimentos específicos para cada
país.
6.4 Recomendar Correções
6.4.1 Se existirem não conformidades, a ACS
recomendará correções à empresa produtora de sementes, através de nota de
aviso.
7.
Registros:
7.1 Informes de lnspeções de Campo
7.2 Lista de Campos
7.3 Lista de Campos aprovados
8.
Fluxograma:
8.1 Fluxograma do Procedimento para Inspeção de
Campos.
INSPEÇÃO DE
CAMPOS
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