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Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) RESOLUÇÕES DO GRUPO MERCADO COMUM TENDO EM VISTA: O Tratado de Asunção, o Protocolo de Ouro Preto, a Decisão N° 06/96 do Conselho do Mercado Comum e a Resolução N° 88/96 do Grupo Mercado Comum. CONSIDERANDO: Que o Standard 3.7 Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para o ingresso de produtos vegetais, é de importância fundamental para o trabalho realizado no âmbito regional. Que é necessário revisar e atualizar os Standards relacionados com a harmonização de medidas fitossanitárias por via de ingresso/produto. Que a revisão do Standard 3.7 inclui os conceitos que formam parte do Sub – Standard 3.7.A.
Art. 1 - Aprovar a “2a Revisão do Standard 3.7 Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para o ingresso de produtos vegetais”, que consta como Anexo e faz parte da presente Resolução. Art. 2 - Os Estados Partes colocarão em vigência as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente Resolução através dos seguintes Organismos:
Art. 3 - Revogar o Sub – Standard 3.7.A INTENSIDADE DAS MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS e a 1º Revisão do Standard 3.7 HARMONIZAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS, que formam parte da Resolução GMC N° 88/96. Art. 4 - Os Estados Partes do MERCOSUL deverão incorporar a presente Resolução a seus ordenamentos jurídicos nacionais até 28/11/03. XLVIII GMC – Brasília, 28/XI/02 STANDARD FITOSSANITÁRIO MERCOSUL SEÇÃO III – MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS STANDARD 3.7. REQUISITOS
FITOSSANITÁRIOS HARMONIZADOS POR CATEGORIA DE RISCO PARA O INGRESSO DE
PRODUTOS VEGETAIS COMISSÃO DE SANIDADE VEGETAL DO
MERCOSUL CONTEÚDO
APROVAÇÃO
O Standard foi aprovado pela Reunião do Comitê de Sanidade do MERCOSUL de 7 a 9 de novembro de 1994 em Assunção, Paraguai e ratificado pela Resolução GMC N° 62/94. Este Standard Fitossanitário da Comissão de Sanidade Vegetal do Mercosul – CSVM - está sujeito à revisão e modificações periódicas e não periódicas em função da situação das pragas nos territórios dos Estados Partes do MERCOSUL. A 1ª revisão foi realizada em Maio de 1996 com base na Recomendação realizada pelo GTP - Quarentena Vegetal em sua Reunião efetuada em Buenos Aires de 4 a 8 de março de 1996. Foi recomendada pela Reunião do Sub-Comitê de Sanidade Vegetal do MERCOSUL realizada de 6 a 8 de maio de 1996 em Assunção, Paraguai e aprovada pelo COMITÊ DE SANIDADE DO MERCOSUL de 9 de maio de 1996. A mesma foi ratificada pela Resolução GMC N° 88/96. A 2ª. Revisão foi realizada em Outubro de 2002 pela Comissão de Sanidade Vegetal, com base das recomendações efetuadas pelo GTP- Certificação de Material de Propagação e Multiplicação Vegetal, Ata 2/01 e do GTP Quarentena Vegetal, Ata 2/02. A data da revisão foi aprovada pela Resolução GMC N° 52/02. Este Standard é distribuído pela COMISSÃO DE SANIDADE VEGETAL DO MERCOSUL a:
1. ÂMBITO Este Standard estabelece categorias de risco e requisitos fitossanitários harmonizados para cada uma das categorias de risco, aplicados pelas ONPFs dos Estados Partes do MERCOSUL para o ingresso de Produtos Vegetais. 2. REFERÊNCIAS
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| ANÁLISE OFICIAL | Exame oficial não visual para determinar se existem pragas presentes ou para identificar tais pragas. |
| HARMONIZAÇÃO | O desenvolvimento,
reconhecimento e aplicação por diferentes países de medidas
fitossanitárias, baseadas em standards comuns. |
| SERRAÇÃO | Processo de corte de madeira em cantos retos, realizado com serras manuais ou e mecânicas. |
| CARBONIZAÇÃO |
Ação e efeito de reduzir um corpo orgânico a carvão. |
| CATEGORIA DE
RISCO FITOSSANITÁRIO |
Classificação dos vegetais e produtos vegetais em relação a seu risco fitossanitário, em função de seu nível de processamento e uso proposto. |
| APARELHAMENTO | Processo destinado a nivelar a superfície externa de tábuas de madeira serrada, realizado com plaina. |
| CERTIFICAÇÃO
FITOSSANITARIA |
Uso de procedimentos fitossanitários conducentes com a emissão de um Certificado Fitossanitário. |
| CERTIFICADO | Documento oficial que atesta a situação fitossanitária de qualquer envio sujeito a regulamentações fitossanitárias. |
| CERTIFICADO
FITOSSANITÁRIO (CF) |
Certificado desenhado segundo o modelo de certificado da Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária. |
| CERTIFICADO
FITOSSANITÁRIO DE RE-EXPORTAÇÃO (CFR) |
Documento oficial que certifica a condição Fitossanitária de um envio proveniente de um terceiro país, acompanhado pelo Certificado Fitossanitário do país de origem. |
| CIPF |
Abreviatura de Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária. |
| COCÇÃO | Ação e efeito de fazer com que uma substancia crua se torne comestível mantendo-se em um líquido em ebulição. |
| CONFEITAÇAO |
Ação e efeito de confeitar. |
| CONFEITAR |
Cobrir frutas e sementes com açúcar. |
| CONGELAMENTO |
Ação e efeito de congelar. |
| CONGELAR |
Submeter alimentos a
temperaturas muito baixas para que se conservem em boas condições até seu
consumo. |
| QUARENTENA | Confinamento oficial de artigos regulamentados para observação e pesquisa, ou para inspeção, teste e/ou tratamento adicional. |
| QUARENTENA
POST-ENTRADA (CPE) |
Quarentena aplicada a um envio, depois de sua entrada. |
| QUARENTENA VEGETAL | Toda atividade destinada a
prevenir a introdução e/ou disseminação de pragas quarentenárias para
assegurar seu controle oficial. |
| DECLARAÇÃO ADICIONAL (DA) | Declaração requerida por um
país importador, que deve ser incorporada ao Certificado Fitossanitário e
que contenha informação adicional específica referente às condições
fitossanitárias de um envio. |
| DEPÓSITO QUARENTENARIO (DC) | Recinto aprovado pela ONPF
onde se confinará sob intervenção o envio, até que se determine a medida
quarentenária a aplicar. |
| DESCASCADO | Remoção da casca. |
| DESCORTIÇAR | Remoção da cortiça da madeira
em rolo (a descortização não implica necessariamente que a madeira fique
livre de casca). |
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DESCUTICUTILIZAR |
Remoção da cutícula. |
| DESIDRATAÇÃO |
Ação e efeito de desidratar. |
| DESIDRATAR |
Privar um corpo ou organismo de água que contem. |
| DESNATURAR |
Alterar as propriedades ou condições naturais de um produto. |
| CURTIMENTO |
Ação e efeito de curtir. |
| CURTIR |
Fazer que certos frutos e legumes tomem o sabor de vinagre e se conservem. |
| ENVIO | Quantidades de plantas,
produtos vegetais e/ou outros artigos que se mobilizam de um país a outro,
e que estejam amparados, em caso necessário por um só Certificado
Fitossanitário (o envio pode estar composto por um ou mais produtos
básicos ou lotes) |
| ESTERILIZAÇÃO |
Destruição dos germes nocivos para desinfetar alimentos, através de calor (vapor, calor seco e água fervente), frio (suspende o desenvolvimento microbiano) ou a dessecação. |
| EXTRAÇÃO |
Ação e efeitos de extrair. |
| EXTRAIR |
Separar algumas das partes de que se compõem os corpos. |
| FERMENTAÇÃO |
Processo lento de mudança ou decomposição de substâncias vegetais produzido pela ação catalítica de um fermento, acompanhado de efervescência e evolução de calor. |
| IMPREGNAÇÃO |
Ação e efeito de introduzir entre as moléculas de um corpo os de outro em quantidade perceptível sem combinação. |
| INDUSTRIALIZAÇÃO | Aplicação dos processos que concorrem para a transformação da matéria-prima, desvitalizando-a e/ou desnaturalizando-a (cozimento, branqueamento, pasteurização, esterilização, fermentação, secagem artificial, e outros). |
| INSPEÇÃO | Exame visual oficial de plantas, produtos vegetais ou outros artigos regulamentados para determinar se há pragas e/ou determinar o cumprimento das regulamentações fitossanitárias. |
| LAMINAÇÃO |
Ação e efeito de laminar. |
| LAMINAR |
Aplica-se à estrutura de um corpo quando suas lâminas ou folhas estão sobrepostas e paralelamente colocadas. |
| MALTEAÇÃO |
Ação e efeito de maltear. |
| MALTEAR |
Forçar a germinação das sementes dos cereais com o fim de melhorar a palatabilidade de líquidos fermentados como a cerveja. |
| MOER |
Quebrar um corpo reduzindo-o a pequeníssimas partes ou transformá-lo em pó. |
| MOÍDO |
Ação e efeito de moer. |
| ORGANIZAÇÃO
NACIONAL DE PROTEÇÃO FITOSSANITARIA (onpf) |
Serviço oficial, estabelecido por um Governo, para desempenhar as funções especificadas pela CIPF. |
| PARBOILIZADO | Processo que consta de duas
etapas: Maceração: Manutenção do produto em tanques com água quente durante 4/5 horas aproximadas a 65 graus centígrados alternando períodos de pressão e vácuo para umedecimento total do grão. Cozido: Realizado em um autoclave com vapor saturado a pressão, durante 3/12 minutos, a uma temperatura entre 110 e 115 graus centígrados ininterruptamente.. |
| PASTEURIZAÇÃO | Tratamento de um líquido de acordo com o procedimento de Pasteur, submetendo-o durante ½ hora a uma temperatura de 63°C – 65°C ou a temperatura um pouco maior por menos tempo e resfriá-lo rapidamente até 10°C ou menos, quando são destruídos os micróbios ativos sem alterar os fermentos e componentes do produto, conservando o sabor natural e as propriedades nutritivas do produto pasteurizado que foi submetido a um tratamento térmico específico por tempo determinado para destruição total dos organismos patógenos que pode conter sem alterar de forma considerável sua composição, sabor e valor alimentício. |
| PERMISSÃO
FITOSSANITÁRIA DE IMPORTAÇÃO |
Documento oficial que autoriza a importação de um produto básico em conformidade com requisitos fitossanitários específicos. |
| PRENSAGEM |
Ação e efeito de prensar. |
| PRENSAR |
Comprimir algo em prensa. |
| PRESSURIZAÇÃO |
Aplicação de pressão a um corpo. |
| POLIMENTO |
Alisar ou lustrar uma coisa ou objeto. |
| DESPOLPAMENTO |
Ação de descaroçar e triturar a fruta fresca. |
| REQUISITO
FITOSSANITÁRIO |
Condição necessária para o ingresso de um produto vegetal ou artigo regulamentado. |
| SALGA |
Ação e efeito de salgar. |
| SALGAR |
Conservar em sal. |
| SECAGEM |
Ação e efeito de secar. Pode ser a forno ou naturalmente. |
| SECAR |
Extrair a umidade de um corpo. |
| SEMIPROCESSADO | Processo de industrialização física ou mecânica, que não permite a transformação completa da matéria-prima (secagem natural, limpeza, separação, descascamento, trituração ou outros). |
| SULFITAÇÃO |
Ação e efeito de sulfitar. |
| SULFITO |
Designação comum aos sais e ésteres do ácido sulfuroso, utilizado na fabricação de pasta de papel. |
| TOSTAGEM |
Ação e efeito de tostar. |
| TOSTAR |
Expor algo à chama para que o calor penetre lentamente e vá dessecando, sem queimar, até que adquira cor. |
| TRATAMENTO |
Procedimento autorizado oficialmente para matar ou eliminar pragas ou para esterilizá-las. |
| TRITURAR |
Esmigalhar uma matéria sólida sem reduzi-la inteiramente a pó. |
| USO PROPOSTO |
Finalidade declarada para a qual se importam, produzem ou utilizam as plantas, produtos vegetais ou outros artigos regulamentados. |
4. DESCRIÇÃO Este Standard estabelece categorias de risco fitossanitário tendo como base o nível de processamento e uso proposto, entre outros. Com base nesta categorização, são definidos os requisitos fitossanitários para o intercâmbio comercial de produtos vegetais entre países da região e com terceiros. II. REQUISITOS PARA O INGRESSO DE ARTIGOS REGULAMENTADOS Observação: Os Rs e DAs não aparecem em forma seqüencial, considerando que alguns deles foram suprimidos da presente revisão, mantendo-se os demais com a numeração original, devido ao uso dos mesmos na regulamentação dos Estados Partes do MERCOSUL. 1. REQUISITOS FITOASSANITÁRIOS (Rs) Estes requisitos serão utilizados para a
regulamentação do intercâmbio de produtos vegetais são os seguintes: |
| R0 |
Requer Permissão Fitossanitária de Importação |
| R1 |
Requer Inspeção Fitossanitária no Ingresso. |
| R2 |
O envio deve vir acompanhado pelo CF ou pelo
CFR correspondente, (e poderia incluir a(s) seguinte(s)
Declaração(es) Adicional(is)). |
| R3 |
A emissão do CF deverá estar respaldada por um
procedimento de certificação fitossanitária oficial que garanta o
lugar de produção. |
| R4 |
Sujeito a Análise Oficial de Laboratório no Ingresso. |
| R7 |
Ingressará consignado a (a ONPF do país importador). |
| R8 |
Ingressará para Depósito Quarentenário sob controle
oficial. |
| R9 |
Sujeito a QPE sob as seguintes condições (especificando
as mesmas): |
| R10 |
A madeira deve estar descascada. |
| R11 |
As plantas devem estar livres de solo (terra). |
| R12 | Deverá cumprir o disposto na (Regulamentação Fitossanitária). (N° ). |
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As Declarações Adicionais (DAs) estabelecem a intensidade da medida exigidas aos diferentes produtos de acordo com seu risco fitossanitário.
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(*) Não se exclui qualquer outra normativa regional ou internacional relacionada com a matéria. 3. CATEGORIAS DE RISCO FITOSSANITÁRIO
Os produtos
devem ser agrupados em categorias, de acordo com seu nível de risco, com
base no grau de processamento e uso proposto.
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CATEGORIA 0:
CATEGORIA 1
CATEGORIA 2
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CATEGORIA 0: Produtos que mesmo sendo de origem vegetal, dado seu grau de processamento, não requerem nenhum tipo de controle fitossanitário e, portanto, não requerem intervenção das ONPF, e não são capazes de veicularem pragas em material de embalagem nem de transporte. A título de exemplo enumeram-se alguns produtos que pertencem a esta categoria:
CATEGORIA 1: Produtos de origem vegetal industrializados, que tenham sido submetidos a qualquer processo tecnológico de desnaturalização que os transforma em produtos incapazes de serem afetados diretamente por pragas de cultivos, mas que podem veicularem pragas de armazenamento e em material de embalagem e meios de transporte, destinados ao consumo, uso direto ou transformação. Classe 6: Compreende madeiras, cascas e cortiças processados.
Classe 10: Compreende qualquer outra mercadoria que não se ajuste às classes anteriores.
CATEGORIA 2: Produtos vegetais semiprocessados (submetidos à secagem, limpeza, separação, descascamento, etc.) que podem albergar pragas e cujo destino é o consumo, uso direto ou transformação. Classe 5: Flores de corte e folhagens ornamentais: porções cortadas de plantas, incluídas as inflorescências, destinadas à decoração e não à propagação.
Classe 6: Compreende os seguintes produtos de origem florestal: madeiras, cortiças e semiprocessados.
Classe 7: Compreende o material de embalagem e suporte e se define como produtos de origem vegetal e qualquer outro material usado para transportar, proteger e/ou acomodar mercadorias de origem vegetal e não vegetal. Classe 10: Compreende qualquer outra mercadoria que não se ajuste às classes anteriores.
Classe 4: Compreende frutas e hortaliças: partes frescas de plantas destinadas ao consumo ou processamento e não a serem plantadas. Classe 5: Compreende flores de corte, folhagens ornamentais, porções cortadas de plantas, incluídas as inflorescências, destinadas à decoração e não à propagação. Classe 6: Compreende madeiras, cascas e cortiça não processados.
Classe 10: Compreende qualquer outra mercadoria que não se ajuste às classes anteriores.
CATEGORIA 4: Sementes, plantas ou outros materiais de origem vegetal destinados à propagação e/ou reprodução. Classe 1: Compreende plantas para plantar, exceto as partes subterrâneas e as sementes. Classe 2: Compreende bulbos, tubérculos e raízes: porções subterrâneas destinadas à propagação. Classe 3: Compreende sementes destinadas à propagação.
CATEGORIA 5: Qualquer outro produto de origem vegetal ou não vegetal, não considerado nas categorias anteriores e que implica um risco fitossanitário, podendo ser comprovado com a correspondente ARP. Classe 10: Miscelâneas.
Com base nos antecedentes antes descritos, são apresentados os requisitos fitossanitários exigidos em cada uma das distintas categorias de risco. Os requisitos que se encontram entre parênteses ( ) poderão ou não serem exigidos pelas ONPFs dependendo da avaliação realizada para cada caso específico.
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| (*) Em
caso de embalagem e suportes de madeira não declarados como carga não será
obrigatório o CF. |
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