Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica N° 69 Entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela
Os Plenipotenciários da República Federativa do Brasil e da República Bolivariana da Venezuela, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI),
A República Federativa do Brasil concederá de forma imediata à República Bolivariana da Venezuela cem por cento (100%) de preferência para a totalidade dos códigos tarifários para os produtos originários da República Bolivariana da Venezuela.
A República Bolivariana da Venezuela concederá, a partir de 1° de janeiro de 2014, à República Federativa do Brasil cem por cento (100%) de preferência para a totalidade dos códigos tarifários para os produtos originários da República Federativa do Brasil, com exceção daqueles listados no Anexo I do presente Acordo.
Para os produtos listados no Anexo I do presente Acordo, a República Bolivariana da Venezuela compromete-se a conceder à República Federativa do Brasil preferências tarifárias a partir dos níveis estabelecidos no marco do Acordo de Complementação Econômica N° 59 em 31 de dezembro de 2012, conforme os cronogramas de desgravação compreendidos no referido Anexo.
Aos produtos da República Bolivariana da Venezuela e da República Federativa do Brasil que não possuem requisitos acordados no regime de origem previsto no Acordo de Complementação Econômica N° 59 serão aplicados os requisitos de origem do MERCOSUL a partir de 31 de dezembro de 2013.
Aos produtos da República Bolivariana da Venezuela e da República Federativa do Brasil compreendidos no Anexo I do presente Acordo que não possuem requisitos acordados no regime de origem previsto no Acordo de Complementação Econômica N° 59 serão aplicados os requisitos de origem do MERCOSUL no mais tardar em 5 de abril de 2015.
Os requisitos específicos de origem previstos no Acordo de Complementação Econômica N° 59 para os produtos do setor petrolífero listados no Anexo II do presente Acordo, originários da República Bolivariana da Venezuela, permanecerão em vigência até 5 de abril de 2015.
No caso dos produtos do setor automotivo, enquanto não seja definido um tratamento específico, serão aplicadas as disposições contidas no Acordo de Complementação Econômica N° 59, com os níveis de preferências vigentes em 31 de dezembro de 2012.
As Partes convêm em iniciar negociações no primeiro semestre de 2013, com o objetivo de definir, no mais breve prazo possível, um regime de comércio para o setor automotivo, o qual estabelecerá o universo de produtos amparados e a norma de origem aplicável.
As Partes adotarão todas as medidas necessárias para a facilitação das operações de importação correspondentes aos produtos incluídos no Anexo I do presente Acordo, sem prejuízo do previsto nas legislações internas das Partes.
As disposições do Acordo de Complementação Econômica Nº 59 e de seus Protocolos Adicionais serão aplicadas de forma subsidiária para todas as situações não previstas no presente Acordo.
A administração do presente Acordo estará a cargo de uma Comissão integrada pelos Coordenadores Nacionais das Partes perante o Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, ou por seus representantes designados.
A referida Comissão adotará seu Regulamento Interno na ocasião de sua primeira reunião.
As reuniões da Comissão serão presididas sucessivamente por cada Parte, e poderão realizar-se de forma presencial ou mediante teleconferência, videoconferência ou por qualquer outro meio tecnológico.
As controvérsias que surjam sobre a interpretação, a aplicação ou o descumprimento do presente Acordo, seus Anexos e Protocolos celebrados em seu âmbito serão dirimidas conforme o Regime de Solução de Controvérsias vigente no MERCOSUL.
Em cumprimento ao estabelecido no Tratado de Montevidéu 1980, o presente Acordo está aberto à adesão, mediante negociação prévia, dos demais países-membros da ALADI.
A adesão será formalizada uma vez negociados seus termos entre as Partes Contratantes e o país aderente, mediante a celebração de um Protocolo Adicional ao presente Acordo que entrará em vigor trinta (30) dias depois de ser depositado na Secretaria-Geral da ALADI.
O presente Acordo terá duração indefinida e entrará em vigor na data em que a Secretaria-Geral da ALADI tenha recebido a última das comunicações das Partes Signatárias, na qual estas informem sua incorporação ao direito interno, nos termos de suas respectivas legislações.
A Secretaria-Geral da ALADI informará as Partes Signatárias a data da entrada em vigor do presente Acordo.
Sem prejuízo do previsto no primeiro parágrafo, as Partes Signatárias poderão aplicar o presente Acordo de maneira provisória, na medida em que as suas legislações nacionais assim o permitirem e cumpridos os trâmites necessários para a incorporação do Acordo ao seu direito interno. A Parte Signatária que decida pela aplicação provisória do Acordo comunicará esse fato à outra Parte e à Secretaria-Geral da ALADI.
Os artigos 1º, 2º, 3º e 5º deste Acordo ficarão sem efeito a partir da data da entrada em vigor do Protocolo que formalize a adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Acordo de Complementação Econômica Nº 18, o qual incorporará os compromissos contemplados no presente instrumento, seus Anexos e Protocolos Adicionais.
A Secretaria-Geral da ALADI será depositária do presente Acordo, do qual enviará cópias devidamente autenticadas aos Governos dos países signatários.
NALADI SH 96 |
Descrição |
A partir de 01.01.13
% |
A partir de 01.01.14
% |
A partir de 01.01.15
% |
A partir de 01.01.16
% |
A partir de 01.01.17
% |
A partir de 01.01.18
% |
02011000 |
Carcaças e meias carcaças |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
02012000 |
Outras peças não desossadas |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
02013000 |
Desossadas |
66 |
66 |
66 |
75 |
86 |
100 |
02021000 |
Carcaças e meias carcaças |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02022000 |
Outras peças não desossadas |
66 |
66 |
66 |
75 |
86 |
100 |
02023000 |
Desossadas |
66 |
66 |
66 |
75 |
86 |
100 |
02031100 |
Carcaças e meias carcaças |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02031200 |
Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02031910 |
Toucinho entremeado |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02031990 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02032100 |
Carcaças e meias carcaças |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02032200 |
Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02032910 |
Toucinho entremeado |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02032990 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02042100 |
Carcaças e meias carcaças |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
02062100 |
Línguas |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
02062200 |
Fígados |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
02062910 |
Rabos |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
02062990 |
Outras |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
02071100 |
Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02071200 |
Não cortadas em pedaços, congeladas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02071310 |
Pedaços |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02071410 |
Pedaços |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02072400 |
Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02072500 |
Não cortadas em pedaços, congeladas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02072610 |
Pedaços |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02072710 |
Pedaços |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02073200 |
Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02073300 |
Não cortadas em pedaços, congeladas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02073400 |
Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02073510 |
Pedaços |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02073610 |
Pedaços |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02090021 |
Fresca, refrigerada ou congelada |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02090029 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02090090 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02101100 |
Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
90 |
90 |
90 |
90 |
90 |
100 |
02102000 |
Carnes da espécie bovina |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
02109000 |
Outras, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
03061300 |
Camarões |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
03062300 |
Camarões |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04011000 |
Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1% |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04012000 |
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6% |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04013010 |
Leite |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04013020 |
Creme de leite |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04021000 |
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5% |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04022110 |
Leite |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04022120 |
Creme de leite |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04022910 |
Leite |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04022920 |
Creme de leite |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04029110 |
Leite |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04029120 |
Creme de leite |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04029910 |
Leite |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04029920 |
Creme de leite |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04041020 |
Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04049020 |
Concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04051000 |
Manteiga |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04052000 |
Pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04059010 |
Óleo butírico de manteiga ("butter oil") |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04059090 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04061090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04062000 |
Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04063000 |
Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04069000 |
Outros queijos |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04070090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04081100 |
Secas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04081900 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04089100 |
Secos |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
04089900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
07019000 |
Outras |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
07020000 |
Tomates, frescos ou refrigerados. |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
07031010 |
Cebolas |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
07031020 |
"Échalotes" |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
07051100 |
Repolhudas |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
07051900 |
Outras |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
07070000 |
Pepinos e pepininhos ("cornichons"), frescos ou refrigerados. |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
07093000 |
Berinjelas |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
07101000 |
Batatas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
07109000 |
Misturas de produtos hortícolas |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
07111000 |
Cebolas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
07119011 |
Tomates |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
07119012 |
Cenouras |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
07119019 |
Outros |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
07122000 |
Cebolas |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
07129011 |
Alhos |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
07133190 |
Outros |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
07133290 |
Outros |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
07133390 |
Outros |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
08030000 |
Bananas, incluídas as pacovas ("plantains"), frescas ou secas. |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
08043000 |
Abacaxis (ananases) |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
08045020 |
Mangas e mangostões |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
08051000 |
Laranjas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
08052010 |
Mandarinas, com exclusão das tangerinas e satsumas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
08052090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
08053000 |
Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia) |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
08101000 |
Morangos |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
09011190 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
09011200 |
Descafeinado |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
09012100 |
Não descafeinado |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
09012200 |
Descafeinado |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
10059020 |
Em grão |
61 |
61 |
100 |
100 |
100 |
100 |
10059090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
10061020 |
Parboilizado |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
10062000 |
Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho) |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
10063010 |
Sem polir ou brunir |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
10063020 |
Polido ou brunido |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
10064000 |
Arroz quebrado (trinca de arroz*) |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
11010000 |
Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio. |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
11022000 |
Farinha de milho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
11023000 |
Farinha de arroz |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
11031100 |
De trigo |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
11031300 |
De milho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
11031400 |
De arroz |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
11032940 |
De milho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
11041910 |
De milho |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
11042300 |
De milho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
11051000 |
Farinha, sêmola e pó |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
11052000 |
Flocos, grânulos e "pellets" |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
11062020 |
De mandioca |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
11062090 |
Outras |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
11081200 |
Amido de milho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
11081300 |
Fécula de batata |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
11081400 |
Fécula de mandioca |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
11081910 |
Amidos |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
11081920 |
Féculas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
12060090 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
12081000 |
De soja |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
12089010 |
De girassol |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
12089090 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
14042000 |
Línteres de algodão |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
15020090 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15030010 |
Estearina solar |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15030030 |
Óleo estearina |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15030040 |
Óleo margarina comestivel |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15060090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15071000 |
Óleo em bruto, mesmo degomado |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
15079000 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15081000 |
Óleo em bruto |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
15089000 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15111000 |
Óleo em bruto |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
15119000 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15121110 |
De girassol |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
15121910 |
De girassol |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15121920 |
De cártamo |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15122100 |
Óleo em bruto, mesmo desprovido de "gossypol" |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
15122900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15131900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15132110 |
De "palmiste" (de amêndoas de palmeiras, exceto babaçu) |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
15132910 |
De "palmiste" (de amêndoas de palmeiras, exceto babaçu) |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15141090 |
Outros |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
15149090 |
Outros |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
15152100 |
Óleo em bruto |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
15152900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15155010 |
Óleo em bruto |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15155090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15159011 |
Óleo em bruto |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15159019 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15159091 |
Em bruto |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15159099 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15161010 |
De peixe |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
15162011 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15162012 |
De colza |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15162013 |
De amendoim |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15162014 |
De milho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15162019 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15162090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15171000 |
Margarina, exceto a margarina líquida |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15179010 |
Vegetalina (gordura de coco) |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15179020 |
Misturas ou preparações do tipo das utilizadas como preparações para desmoldagem |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
15179090 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
16010000 |
Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos. |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
16021000 |
Preparações homogeneizadas |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
16022000 |
De fígados de quaisquer animais |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
16023100 |
De peru |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
16023200 |
De galos e de galinhas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
16023900 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
16024100 |
Pernas e respectivos pedaços |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
16024200 |
Pás e respectivos pedaços |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
16024900 |
Outras, incluídas as misturas |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
16025000 |
Da espécie bovina |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
16029010 |
De carne ou de miudezas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
16030011 |
Em pasta |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
16030012 |
Em pó |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
16030019 |
Outros |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
16030020 |
Sucos de carne |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
16041310 |
Sardinhas |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
16041390 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
16041410 |
Atuns |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
16041420 |
Bonitos listrados |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
16041430 |
Outros bonitos |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
16042091 |
De atuns |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
16042099 |
Outras |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
16052000 |
Camarões |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
16054010 |
Lagostas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17011100 |
De cana |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17011200 |
De beterraba |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17019100 |
Adicionados de aromatizantes ou de corantes |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17019900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17023000 |
Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo em peso, no estado seco, menos de 20% de frutose |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17024010 |
Glicose |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17024020 |
Xarope de glicose |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17025000 |
Frutose quimicamente pura |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17026010 |
Frutose |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17026020 |
Xarope de frutose |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17029010 |
Maltose e xarope de maltose |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17029020 |
Outros açúcares, incluído o açúcar invertido e xaropes de açúcares. |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17029040 |
Açúcar e melaços caramelizados |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17031000 |
Melaço de cana |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17039000 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17049030 |
Geléias e pastas de frutas apresentadas como produtos de confeitaria |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
17049090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
18010020 |
Torrado |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
18020090 |
Outros |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
18031000 |
Não desengordurada |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
18032000 |
Total ou parcialmente desengordurada |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
18040000 |
Manteiga, gordura e óleo, de cacau. |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
18050000 |
Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
18061000 |
Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
18062010 |
Chocolate |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
18062090 |
Outras |
61 |
61 |
61 |
61 |
61 |
100 |
18063100 |
Recheados |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
18063210 |
Chocolate |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
18063290 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
18069010 |
Chocolate |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
18069090 |
Outros |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
19021100 |
Contendo ovos |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
19021900 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
19022000 |
Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
19023000 |
Outras massas alimentícias |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
19041000 |
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
19042000 |
Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
19049000 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
19052000 |
Pão de especiarias |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
19053000 |
Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; "waffles" e "wafers" |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
19054000 |
Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
19059010 |
Pão, bolachas e outros produtos de padaria, sem adição de açúcar, mel, ovos, gorduras, queijo ou frutas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
19059091 |
Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo com adição de cacau |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
19059099 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
20021000 |
Tomates inteiros ou em pedaços |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
20029000 |
Outros |
61 |
61 |
61 |
61 |
61 |
100 |
20031000 |
Cogumelos |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
20041000 |
Batatas |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
20049090 |
Outros |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
20052000 |
Batatas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
20055900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
20059020 |
Pepinos |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
20071000 |
Preparações homogeneizadas |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
20079110 |
Doces, geleias e "marmelades" |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
20079910 |
Doces, geleias e "marmelades" |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
20079921 |
De pêssego |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
20079923 |
De marmelo |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
20079929 |
Outros |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
20082010 |
Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
20083010 |
Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
20083090 |
Outros |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
20087010 |
Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
20088010 |
Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
20091100 |
Congelados |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
20091900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
20094000 |
Suco de abacaxi (ananás) |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
20097000 |
Suco de maçã |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
20098010 |
De frutas |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
21011110 |
Café solúvel |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
21011190 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
21021090 |
Outras |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
21032010 |
"Ketchup" |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
21032090 |
Outros |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
21039010 |
Maionese |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
21039090 |
Outros |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
21069040 |
Preparações compostas do tipo das utilizadas na elaboração de bebidas |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
22071000 |
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
22072000 |
Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
22089010 |
Álcool etilico não desnaturado |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
23021000 |
De milho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
23022000 |
De arroz |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
23023000 |
De trigo |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
23024000 |
De outros cereais |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
23025000 |
De leguminosas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
23040000 |
Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração do óleo de soja. |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
23061000 |
De algodão |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
23063000 |
De girassol |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
23067000 |
De germe de milho |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
23069000 |
Outros |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
23089000 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
23091010 |
Biscoitos |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
23091090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
23099010 |
Preparações forrageiras adicionadas de melaço ou de açúcares |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
23099020 |
Pré misturas para a elaboração de alimentos compostos, "completos" ou de alimentos "complementares" |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
23099091 |
Biscoitos para cães e outros animais |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
23099099 |
Outras |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
24029010 |
Charutos e cigarrilhas |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
24029020 |
Cigarros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
24039100 |
Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído" |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
24039900 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
25010090 |
Outros |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
25070000 |
Caulim e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados. |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
25201000 |
Gipsita; anidrita |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
25231000 |
Cimentos não pulverizados, denominados "clinkers" |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
25232100 |
Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
25232900 |
Outros |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
26180000 |
Escória de altos fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação do ferro e do aço. |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
26190000 |
Escórias (exceto escória de altos fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação do ferro e do aço. |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
26204000 |
Contendo principalmente alumínio |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
26205000 |
Contendo principalmente vanádio |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
28030000 |
Carbono (negros de carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições). |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
28070020 |
Ácido sulfúrico fumante ("oleum") |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
28112100 |
Dióxido de carbono |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
28332100 |
De magnésio |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
28352900 |
Outros |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
28353100 |
Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
29021100 |
Cicloexano |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
29023000 |
Tolueno |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
29024100 |
o Xileno |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
29024300 |
p Xileno |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
29025000 |
Estireno |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
29051210 |
Propan 1 ol (álcool propílico) |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
29071100 |
Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
29094912 |
Trietilenoglicol |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
29096011 |
Peróxido de dietila |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
29101000 |
Oxirano (óxido de etileno) |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
29121100 |
Metanal (formaldeído) |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
29121200 |
Etanal (acetaldeído) |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
29142200 |
Cicloexanona e metilcicloexanonas |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
29152100 |
Ácido acético |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
29157031 |
Estearato de cálcio |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
29173500 |
Anidrido ftálico |
91 |
91 |
91 |
91 |
91 |
100 |
29189090 |
Outros |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
31029010 |
Sais duplos de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
31031000 |
Superfosfatos |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
31054000 |
Diidrogeno ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
32072010 |
Engobos |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
32073010 |
À base de metais preciosos ou de seus compostos |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
32081010 |
Tintas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
32081030 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
32082030 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
32089030 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
34011110 |
Sabões |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
34011120 |
Produtos e preparações orgânicos tensoativos usados como sabão |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
34011130 |
Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
34011910 |
Sabões |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
34011990 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
34021100 |
Aniônicos |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
34021200 |
Catiônicos |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
34031110 |
Para tratamento de matérias têxteis |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
34031190 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
34049092 |
Outras ceras preparadas, indicadas nas Notas 5.B) ou C) do presente Capítulo |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
34059000 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
34060000 |
Velas, pavios, círios e artigos semelhantes. |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
35029000 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
35051010 |
Dextrina |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
35051091 |
Amidos e féculas eterificados ou esterificados |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
35051099 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
35052010 |
À base de amido ou de fécula |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
35052090 |
Outras |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
36050000 |
Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04. |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38082091 |
À base de compostos de cobre |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38082093 |
À base de enxofre molhável |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38083011 |
Herbicidas |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38083019 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38083021 |
À base de ésteres e aminas dos ácidos clorofenoxiacéticos |
65 |
70 |
100 |
100 |
100 |
100 |
38083029 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38089091 |
Rodenticidas |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38089099 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38091010 |
Dos tipos utilizados na indústria têxtil |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38091090 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38099110 |
Aprestos preparados |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38099120 |
Preparações mordentes |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38099190 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38171090 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38231100 |
Ácido esteárico |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38231200 |
Ácido oléico |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
38231900 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
39011000 |
Polietileno de densidade inferior a 0,94 |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39012000 |
Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94 |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
39019000 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39021000 |
Polipropileno |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39022000 |
Poliisobutileno |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
39031100 |
Expansível |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
39031910 |
De uso geral (GPPS) |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39031990 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39039010 |
Polímeros de estireno de alto impacto ("poliestireno de alto impacto") |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39039090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39041010 |
Obtido por polimerização em emulsão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39041020 |
Obtido por polimerização em suspensão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39041090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39042100 |
Não plastificado |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39043000 |
Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39051200 |
Em dispersão aquosa |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
39092000 |
Resinas melamínicas |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39151010 |
De polietileno |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39151090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39152000 |
De polímeros de estireno |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39153010 |
De policloreto de vinila |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39153020 |
De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39153090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39159010 |
De celulose ou de seus derivados químicos |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39159020 |
De polímeros da posição 39.13 |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39159090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39161010 |
De polietileno |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39162010 |
De policloreto de vinila |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39162020 |
De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39169010 |
De celulose ou de seus derivados químicos |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39169020 |
De polímeros da posição 39.13 |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39172110 |
De polietileno |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39172210 |
De polipropileno |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39172300 |
De polímeros de cloreto de vinila |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39172900 |
De outros plásticos |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39173100 |
Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6 MPa |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39173200 |
Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39173300 |
Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39173900 |
Outros |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39174000 |
Acessórios |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39191000 |
Em rolos de largura não superior a 20 cm |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39201010 |
De polietileno |
66 |
66 |
70 |
80 |
90 |
100 |
39201090 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39202010 |
De polipropileno |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39204110 |
De policloreto de vinila |
66 |
66 |
70 |
80 |
90 |
100 |
39204120 |
De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39204190 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39204220 |
De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39204290 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39206910 |
De resinas alquídicas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39211210 |
De policloreto de vinila |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39211220 |
De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39211290 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39211900 |
De outros plásticos |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39221000 |
Banheiras, banheiras para duchas e lavatórios |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
39222000 |
Assentos e tampas, de sanitários |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
39229010 |
Caixas de descarga, com mecanismo |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
39229090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39231000 |
Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes |
66 |
66 |
70 |
80 |
90 |
100 |
39232100 |
De polímeros de etileno |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39232900 |
De outros plásticos |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
39233000 |
Garrafões, garrafas, frascos e semelhantes |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
39235000 |
Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39239000 |
Outros |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39241000 |
Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha |
70 |
75 |
80 |
85 |
90 |
100 |
39249010 |
Artigos de higiene ou de toucador |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
39249090 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
39252000 |
Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39253000 |
Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39259000 |
Outros |
77 |
77 |
80 |
86 |
94 |
100 |
39263000 |
Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
40028010 |
Látex |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
40028090 |
Outras |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
40029110 |
De borracha de acrilonitrila clorobutadieno (NCR) |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
40091000 |
Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
40092000 |
Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal, sem acessórios |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
40093000 |
Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis, sem acessórios |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
40094000 |
Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
40095000 |
Com acessórios |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44013000 |
Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, " pellets" ou em formas semelhantes |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44031010 |
De coníferas |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
44031020 |
De não coníferas |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
44032010 |
De pinho insigne (Pinus radiata) |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44071010 |
De "alerce" sulamericano (Fitzroya cupressoides) |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44071020 |
De araucárias |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44071030 |
De pinho insigne (Pinus radiata) |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44071090 |
Outras |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44072500 |
Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44072600 |
White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44072910 |
De Cedro |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44072920 |
De Ipé (Lapacho) |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44072990 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44081011 |
De pinho insigne (Pinus radiata) |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
44081019 |
Outras |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
44081021 |
De pinho insigne (Pinus radiata) |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
44081029 |
Outras |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
44083110 |
Folhas para folheados e folhas para compensados (mesmo unidas) |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
44083120 |
Outras madeiras serradas longitudinalmente |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
44083910 |
Folhas para folheados e folhas para compensados (mesmo unidas) |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
44083920 |
Outras madeiras serradas longitudinalmente |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
44089010 |
Folhas para folheados e folhas para compensados (mesmo unidas) |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
44089020 |
Outras madeiras serradas longitudinalmente |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44091010 |
Tacos e frisos para soalhos, não montados |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44091090 |
Outras |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44092010 |
Tacos e frisos para soalhos, não montados |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44101100 |
Painéis denominados "waferboard", incluídos os painéis denominados "oriented strand board" |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44101900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44109000 |
De outras matérias lenhosas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44111100 |
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44111900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44112100 |
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44112900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44113100 |
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44113900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44119100 |
-- Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44119900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44121300 |
Com pelo menos uma face de madeiras tropicas mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44121400 |
Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44121910 |
Constituídas exclusivamente por folhas de madeira de pinho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44121990 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44122211 |
Com alma de pinho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44122219 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44122220 |
Constituídas exclusivamente por folhas de madeira |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44122291 |
Com alma de pinho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44122299 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44122310 |
Com alma de pinho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44122390 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44122920 |
Constituídas exclusivamente por folhas de madeira |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
44122992 |
Com alma de pinho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44122999 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44129211 |
Com alma de pinho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44129219 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44129220 |
Constituídas exclusivamente por folhas de madeira |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44129291 |
Com alma de pinho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44129299 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44129310 |
Com alma de pinho |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44129390 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44129900 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44130000 |
Madeira "densificada", em blocos, pranchas, lâminas ou perfis. |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44140000 |
Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes. |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44151000 |
Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44152000 |
Paletes simples, paletes caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
44181000 |
Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
44182000 |
Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
47010010 |
De coníferas |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
47010090 |
Outras |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
47020000 |
Pastas químicas de madeira, para dissolução. |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
47031100 |
De coníferas |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
47041900 |
De não coníferas |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
47042900 |
De não coníferas |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
47050000 |
Pastas semiquímicas de madeira. |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
47069100 |
Mecânicas |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
47069300 |
Semiquímicas |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
48024000 |
Papel próprio para fabricação de papéis de parede |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48025200 |
De peso igual ou superior a 40 g/m2 mas não superior a 150 g/m2 |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48030020 |
Papel encrespado, plissado, gofrado, estampado ou perfurado |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48041900 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48043100 |
Crus |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48044200 |
Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48044900 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48045100 |
Crus |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48045200 |
Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48045900 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48052100 |
Com todas as camadas branqueada |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48052200 |
Com apenas uma das camadas exteriores branqueada |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48052300 |
Com três ou mais camadas, das quais apenas as duas exteriores se apresentem branqueadas |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48091000 |
Papel carbono (papel químico*) e semelhantes |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48103100 |
Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m2 |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48109100 |
De camadas múltiplas |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48109900 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48112900 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48113900 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48114000 |
Papel e cartão impregnados ou recobertos de parafina, estearina, óleo ou de glicerol |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48119000 |
Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
48161010 |
Papel carbono, exceto o papel carbono para duplicadores hectográficos |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48161020 |
Papel carbono para duplicadores hectográficos |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48161090 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48191000 |
Caixas de papel ou cartão, ondulados (canelados*) |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
48192000 |
Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (canelados*) |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
48193000 |
Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48195000 |
Outras embalagens, incluídas as capas para discos |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48196000 |
Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48201010 |
Blocos de papel para cartas ou de outros papéis semelhantes para escrever |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48201090 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48203000 |
Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48205000 |
Álbuns para amostras ou para coleções |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48209000 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48211000 |
Impressas |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48219000 |
Outras |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48231100 |
Auto adesivos |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48235100 |
Impressos, estampados ou perfurados |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48237010 |
Juntas |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
48239090 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
49070000 |
Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando se a ter curso no país de destino; papel selado; papel moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
49090010 |
Cartões postais |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
49090090 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
49100000 |
Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blocos calendários para desfolhar. |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
49111090 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
52021000 |
Desperdícios de fios |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
52029100 |
Fiapos |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
52029900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
52030000 |
Algodão cardado ou penteado. |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61012000 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61022000 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61031910 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61032200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61033200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61034200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61041200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61042200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61043200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61044200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61045200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61046200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61051000 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61061000 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61071100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61072100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61079100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61082100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61083100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61089100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61091000 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61102000 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61112000 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61121100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61142000 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
61159200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62011200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62019200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62021200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62029200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62031910 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62032200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62033200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62034200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62041200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62042200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62043200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62044200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62045200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62046200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62052000 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62063000 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62071100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62072100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62079100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62081910 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62082100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62089100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62092000 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62111110 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62111210 |
De algodao |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62113200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62114200 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
62132000 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
63022100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
63023100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
63025100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
63029100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
63031100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
63039100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
63061100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
63062100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
63069100 |
De algodão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64011000 |
Calçados com biqueira protetora de metal |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
64019100 |
Cobrindo o joelho |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
64019200 |
Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
64019900 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
64021900 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
64022000 |
Calçados com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
64023000 |
Outros calçados, com biqueira protetora de metal |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
64029100 |
Cobrindo o tornozelo |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
64029900 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
64031910 |
Com sola exterior de couro natural ou reconstituído |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
64031990 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
64032000 |
Calçados com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64033000 |
Calçados com sola de madeira, desprovidos de palmilhas e de biqueira protetora de metal |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64034010 |
Com sola exterior de couro natural ou reconstituído |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64034090 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64035100 |
Cobrindo o tornozelo |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64035900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64039100 |
Cobrindo o tornozelo |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64039900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64041100 |
Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64041900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64042000 |
Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64051010 |
Com sola de madeira ou de cortiça |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64051020 |
Com sola de borracha ou plástico |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64051030 |
Com sola de couro natural ou reconstituído |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64051040 |
Com sola de outras matérias |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64052010 |
Com sola de madeira ou de cortiça |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64052020 |
Com sola de outras matérias |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64059010 |
Com sola de borracha ou plástico |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64059020 |
Com sola de couro natural ou reconstituído |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64059030 |
Com sola de madeira ou de cortiça |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64059040 |
Com sola de outras matérias |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64061000 |
Partes superiores de calçados e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64062000 |
Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64069100 |
De madeira |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
64069920 |
Polainas e artefatos semelhantes, e suas partes |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
68131000 |
Guarnições para freios (travões) |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
68139010 |
Guarnições para embreagem |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
69089000 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
69091910 |
Cadinhos |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
69109000 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
69119000 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
69120000 |
Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana. |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
70071110 |
Curvo |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
70071190 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
70072110 |
Curvo |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
70072190 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
70099100 |
Não emoldurados |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
70099200 |
Emoldurados |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
70132900 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
70191100 |
Fios cortados, de comprimento não superior a 50 mm |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
70191200 |
Mechas ligeiramente torcidas ("rovings") |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
70194000 |
Tecidos de mechas ligeiramente torcidas ("rovings") |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
72071100 |
De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
72071200 |
Outros, de seção transversal retangular |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
72071900 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
72072000 |
Contendo, em peso, 0,25% ou mais de carbono |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
72081000 |
Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72082500 |
De espessura igual ou superior a 4,75 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72082600 |
De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72082700 |
De espessura inferior a 3 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72083600 |
De espessura superior a 10 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72083700 |
De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72083800 |
De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72083900 |
De espessura inferior a 3 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72084000 |
Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72085200 |
De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72085300 |
De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72085400 |
De espessura inferior a 3 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72089000 |
Outros |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72091600 |
De espessura superior a 1 mm mas inferior a 3 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72091700 |
De espessura igual ou superior a 0,5 mm mas não superior a 1 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72091800 |
De espessura inferior a 0,5 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72092600 |
De espessura superior a 1 mm mas inferior a 3 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72092700 |
De espessura igual ou superior a 0,5 mm mas não superior a 1 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72092800 |
De espessura inferior a 0,5 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72099000 |
Outros |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72101100 |
De espessura igual ou superior a 0,5 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72101200 |
De espessura inferior a 0,5 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72103000 |
Galvanizados eletroliticamente |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72104100 |
Ondulados |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72104900 |
Outros |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72105000 |
Revestidos de óxidos de cromo, ou de cromo e óxido de cromo |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72131000 |
Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
72139100 |
De seção circular de diâmetro inferior a 14 mm |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72142000 |
Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
72143000 |
Outras, de aços para tornear |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
72149100 |
De seção transversal retangular |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
72189100 |
De seção transversal retangular |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
72283000 |
Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
73041000 |
Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
73043100 |
Estirados ou laminados, a frio |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
73043900 |
Outros |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
73049000 |
Outros |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
73051100 |
Soldados longitudinalmente por arco imerso |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
73052000 |
Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
73061000 |
Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
73062000 |
Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
73063000 |
Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
73079300 |
Acessórios para soldar topo a topo |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
73081000 |
Pontes e elementos de pontes |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
73089010 |
Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes próprios para construções |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
73090000 |
Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento i |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
73110000 |
Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço. |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
73121000 |
Cordas e cabos |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
73143100 |
Galvanizadas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
73144100 |
Galvanizadas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
73144200 |
Recobertas de plásticos |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
73170000 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto cobre. |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
73201000 |
Molas de folhas e suas folhas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
73202000 |
Molas helicoidais |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
73239100 |
De ferro fundido, não esmaltados |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
73239990 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
73242100 |
De ferro fundido, mesmo esmaltadas |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
74099000 |
De outras ligas de cobre |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
74112100 |
À base de cobre zinco (latão) |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
76071100 |
Simplesmente laminadas |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
76071900 |
Outras |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
76072000 |
Com suporte |
92 |
92 |
92 |
92 |
92 |
100 |
76169900 |
Outras |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
83091000 |
Cápsulas de coroa |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
84159000 |
Partes |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
84178000 |
Outros |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
84194000 |
Aparelhos de destilação ou de retificação |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
84195000 |
Trocadores (permutadores) de calor |
66 |
66 |
66 |
66 |
66 |
100 |
84212300 |
Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
84212900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
84213100 |
Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
84213900 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
84219900 |
Outras |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
84841000 |
Juntas metaloplásticas |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
84849000 |
Outros |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
85071000 |
De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
85072000 |
Outros acumuladores de chumbo |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
85119000 |
Partes |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
85122000 |
Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
85123000 |
Aparelhos de sinalização acústica |
60 |
60 |
60 |
60 |
60 |
100 |
89059000 |
Outros |
77 |
77 |
77 |
77 |
77 |
100 |
96071100 |
Com grampos de metal comum |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
96071900 |
Outros |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |
96072000 |
Partes |
65 |
70 |
75 |
80 |
85 |
100 |