OEA

Acordo de Complementação Econômica nº 18 Celebrado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a
República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai

Quinto Protocolo Adicional

Os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria‑Geral da Associação, convém em modificar o Acordo de Complementação Econômica n° 18, subscrito em 29 de novembro de mil novecentos e noventa e um, nos seguintes termos e condições:

Artigo 1°.- Dar baixa de conformidade com o disposto pelo artigo 8° do Acordo de Complementação Econômica N° 18, aos produtos excluídos pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai do cronograma de desgravação a que se referem os artigos 4° e 5° do mencionado Acordo, registrados nos Anexos 1, 2 3, e 4, respectivamente, do Presente Protocolo.

Artigo 2°.- A importação dos produtos eliminados das listas de exceções, a que se refere o artigo anterior, beneficiar‑se‑ao de uma preferência percentual de 82% a partir de 1° de janeiro de 1994.

A Secretaria‑Geral da Associação será depositária do presente Protocolo, do eriviara Cópias devidamente autenticadas aos Governos signatários.

EM FÉ DO QUE, os respectivos Plenipotenciários subscrevem o presente Protocolo na cidade de Montevidéu aos dezessete dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e quatro, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos. (a.) Pelo Governo da República Argentina: Jesús Sabra; Pelo Governo da República Federativa do Brasil: Paulo Nogueira Batista; Pelo Governo da República do Paraguai: Efraín Darío Centurión; Pelo Governo da República Oriental do Uruguai: Néstor G. Cosentino.

 

ANEXO 1

ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA
DE EXCEÇÕES DA ARGENTINA

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÂÓ ECONÔMICA N° 18
ARGENTINA – Retirada da Lista de Exceções enm 31/12/1993

07.03

LEGUMES E HORTALICAS EM SALMOURA OU APRESENTADOS EM AGUA SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTANCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE SUA CONSERVACAO, MAS NAO ESPECIALMENTE PREPARADOS PARA CONSUMO IMEDIATO

07.03.0.05

TOMATES

 

 

09.03

ERVA-MATE

09.03.0.01

CANCHEADA

09.03.0.02

ELABORADA

 

 

17.01

ACUCAR DE BETERRABA E DE CANA, EM ESTADO SOLIDO

17.01.1

ACUCARES EM BRUTO

17.01.1.00

SEM ADICAO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES

17.01.1.01

MASCAVO

 

 

17.02

OUTROS ACUCARES NO ESTADO SOLIDO; XAROPES DE ACUCAR SEM ADICAO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDANEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; ACUCARES E MELACOS.CARAMELIZADOS

17.02.1

OUTROS ACUCARES NO ESTADO SOLIDO

17.02.1.10

COM ADICAO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES

17.02.1.11

AROMATIZADO COM BAUNILHA NATURAL OU ARTIFICIAL

17.02.1.19

OS DEMAIS

 

 

17.04

PRODUTOS DE CONFEITARIA QUE NAO CONTENHAM CACAU

17.04.0.02

CARAMELOS

17.04.0.09

PRODUTO CHAMADO CHOCOLATE BRANCO

 

 

18.06

CHOCOLATE E OUTRAS PREPARACOES ALIMENTICIAS QUE CONTENHAM CACAU

18.06.0.01

CHOCOLATE EM QUALQUER FORMA

18.06.0.02

CACAU EM PO, ACUCARADO

18.06.0.99

OS DEMAIS

 

 

47.01

PASTAS. PARA A FABRICACAO DO PAPEL

47.01.3

PASTAS QUIMICAS DE MADEIRA

47.01.3.04

A SODA OU AO SULFATO, BRANQUEADAS OU SEMIBRANQUEADAS, DIFERENTES DAS PASTAS SOLUVEIS, DE CONIFERAS

47.01.3.05

A SODA OU AO SULFATO, BRANQUEADAS OU SEMIBRANQUEADAS, DIFERENTES DAS PASTAS SOLUVEIS, DE OUTRAS MADEIRAS

 

 

51.04

TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS CONTINUAS (INCLUSIVE OS TECIDOS DE MONOFILAMENTOS OU DE TIRAS DAS POSICOES 51.01 E 51.02)

51.04.1

DE FIBRAS SINTETICAS

51.04.1.02

TECIDOS QUE CONTENHAM PELO MENOS 85% EM PESO DE MATERIAS TEXTEIS SINTETICAS CONTINUAS, EXCETO O TECIDO PARA ARMACAO DE PNEUMATICOS

 

 

53.11

TECIDOS DE LA OU DE PELOS FINOS

53.11.0.02

TECIDOS DE. LA OU DE PELOS FINOS PENTEADOS, QUE CONTENHAM PELO MENOS 85% EM PESO DE LA OU DE PELOS FINOS

53.11.0.04

TECIDOS QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DE LA OU DE PELOS FINOS, MESCLADOS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DISCONTINUAS

 

 

55.05

FIOS DE ALGODAO NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO

55.05.1

CRUS

55.05.1.02

QUE MECAM EM FIOS SIMPLES MAIS DE 14.000 M ATE 40.000 M INCLUSIVE POR KG

55.05.1.03

QUE MECAM EM FIOS SIMPLES MAIS DE 40.000 M ATE 80.000 M EXCLUSIVE POR KG

55.05.9

OUTROS

55.05.9.02

QUE MECAM EM FIOS SIMPLES MAIS DE 14.000 M ATE, 40.000 M INCLUSIVE POR KG

55.05.9.03

QUE MECAM EM FIOS SIMPLES MAIS DE 40.000 M ATE 80.000 M EXCLUSIVE POR KG

 

 

55.08

TECIDOS BOUCLES DO TIPO ESPONJA, DE ALGODAO

55.08.0.01

CRUS

55.08.0.99

OS DEMAIS

 

 

55.09

OUTROS TECIDOS DE ALGODAO

55.09.0.01

CRUS, COM UN CONTEUDO MINIMO EM PESO DE ALGODAO DE 85%

55.09.0.02

OS DEMAIS, COM UM CONTEUDO MINIMO EM PESO DE ALGODAO DE 85%

55.09.0.03

CRUS, COM UN CONTEUDO EM PESO DE ALGODAO INFERIOR A 85%

55.09.0.04

OS DEMAIS, COM UN CONTEUDO EM PESO DE ALGODAO INFERIOR A 85%

 

 

56.05

FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS (OU DE RESIDUOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS), NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO

56.05.1

DE FIBRAS SINTETICAS

56.05.1.01

QUE CONTENHAM PELO MENOS 85% EM PESO DE FIBRAS SINTETICAS DESCONTINUAS

56.05.1.02

DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODAO

 

 

56.07

TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS

56.07.1

DE FIBRAS SINTETICAS

56.07.1.02

TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODAO

56.07.1.03

TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM LA OU PELOS FINOS

56.07.2

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

56.07.2.05

TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FIBRAS DIFERENTES DO ALGODAO, LA, PELOS FINOS OU MÁTERIAS TEXTEIS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS CONTINUAS

 

 

60.01

TECIDOS DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA, EM PECAS

60.01.0.01

DE ALGODAO

60.01.0.03

DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS

 

 

60.03

MEIAS E ARTIGOS SEMELHANTES DE MALHA NAO ELASTICAS, SEM BORRACHA

60.03.0.01

DE ALGODAO

60.03.0.03

DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

 

 

60.04

ROUPA INTERIOR DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

60.04.0.05

CALCAS (PANTIES) DE FIBRAS SINTETICAS

 

 

60.05

ROUPA EXTERIOR, SEUS ACESSORIOS E OUTROS ARTIGOS DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

60.05.0.01

ROUPA DE MALHA (CHANDAILS), PULL-OVERS, MACACOES (SLIP-OVERS), CONJUNTOS, COLETES,CASACOS E BLUSAS DE LA OU DE PELOS FINOS

60.05.0.11

OUTRAS ROUPAS EXTERIORES E SEUS ACESSORIOS, DE LA OU DE PELOS FINOS

 

 

60.06

TECIDOS EM PECAS E OUTROS ARTIGOS (INCLUSIVE AS JOELHEIRAS E AS MEIAS PARA VARIZES) DE MALHA ELASTICA E DE MALHA COM BORRACHA

60.06.1

TECIDOS EM PECAS, DE MALHA ELASTICA E DE MALHA COM BORRACHA

60.06.1.01

DE FIBRAS SINTETICAS

60.06.1.99

OS DEMAIS

 

 

61.01

ROUPA EXTERIOR PARA HOMENS E MENINOS

61.01.0.10

CALCAS E CALCOES DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

 

 

61.02

ROUPA EXTERIOR PARA MULHERES, MENINAS E CRIANCAS

61.02.0.04

CASACOES E CASACOS, DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

61.02.0.14

SAIAS DE LA OU DE PELOS FINOS

61.02.0.21

OUTRA ROUPA EXTERIOR DE LA OU DE PELOS FINOS

 

 

61.04

ROUPA INTERIOR PARA MULHERES, MENINAS E CRIANCAS

61.04.0.01

DE ALGODAO

 

 

62.02

ROUPA DE CAMA, DE MESA, DE TOUCADOR, DE COPA OU DE COZINHA; CORTINAS E OUTROS ARTIGOS PARA GUANICAO DE INTERIORES

62.02.0.01

ROUPA DE CAMA, DE ALGODAO

62.02.0.02

ROUPA DE CAMA, DE OUTRAS FIBRAS

62.02.0.03

ROUPA DE MESA, DE ALGODAO

62.02.0.04

ROUPA DE MESA, DE OUTRAS.FIBRAS

62.02.0.05

ROUPA DE TOUCADOR, DE COZINHA OU DE COPA, DE ALGODAO

 

 

62.03

SACOS E SACOLAS PARA EMBALAGEM

62.03.0.03

DE POLIPROPILENO

 

 

73.02

FERRO‑LIGAS

73.02.0.04

FERRO‑SILICIO

73.02.0.05

FERRO‑SILICIO‑MANGANES

 

 

73.07

FERRO E ACO EM DESBASTES QUADRADOS OU RETANGULARES (BLOOMS) E PALANQUILHAS; DESBASTES PLANOS (SLABS) E LARGETS; PECAS DE FERRO E DE ACO SIMPLESMENTE DESBASTADAS POR FORJAMENTO OU MARTELAGEM (ESBOCOS DE FORJA)

73.07.0.01

DESBASTES QUADRADOS OU RETANGULARES (BLOOMS) E PALANQUILHAS

 

 

73.11

PERFILADOS DE FERRO OU DE ACO, LAMINADOS OU EXTRUSADOS A QUENTE,  FORJADOS OU, AINDA,OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO; ESTACAS‑ PRANCHAS DE FERRO OU DE ACO, MESMO PERFURADAS OU CONSTITUIDAS DE ELEMENTOS REUNIDOS

73.11.1

PERFILADOS

73.11.1.00

DE MENOS DE 80 MM.

73.11.1.09

OS DEMAIS

73.11.1.10

DE 80 MM. OU MAIS

73.11.1.11

EM U, EM I OU EM H, SIMPLESMENTE LAMINADOS OU TRUSADOS A QUENTE

73.11.1.14

SIMPLESMENTE OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO

 

 

73.14

FIOS DE FERRO OU DE ACO, NUS OU REVESTIDOS, COM EXCLUSAO DOS FIOS ISOLADOS UTILIZADOS COMO CONDUTORES ELETRICOS

73.14.1

NUS

73.14.1.02

DE 3 MM. ATE 10 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL)

73.14.2

REVESTIDOS

73.14.2.00

DE MENOS DE 3 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL)

73.14.2.09

OS DEMAIS

 

 

73.15

ACO‑LIGAS E ACO ALTO‑CARBONO NAS FORMAS INDICADAS NAS POSICOES 73.06 A 73.14

73.15.1

ACO ALTO‑CARBONO

73.15.1.02

DESBASTES QUADRADOS OU RETANGULARES (BLOOMS) E PALANQUILHA

73.15.1.06

FIO‑MAQUINA

73.15.1.12

FIOS

73.15.9

OUTROS ACO‑LIGAS

73.15.9.02

DESBASTES QUADRADOS OU RETANGULARES (BLOOMS) E PALANQUILHA

 

 

73.16

ELEMENTOS DE VIAS FERREAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO: TRILHOS,.CONTRATRILHOS, AGULHAS, CRUZETAS, CRUZAMENTOS E DESVIOS, ALAVANCAS PARA COMANDOS DE AGULHAS, CREMALHEIRAS, DORMENTES OU TRAVESSAS, TALAS DE JUNCAO, PLACAS DE APOIO, PECAS DE JUNCAO, PLACAS E TIRANTES DE SEPARACAO E OUTRAS PECAS PROPRIAS PARA A FIXACAO, ARTICULACAO, COPOCACAO OU JUNCAO DOS TRILHOS

73.16.0.01

TRILHOS

 

 

73.18

TUBOS (INCLUSIVE SEUS ESBOCOS) DE FERRO OU DE ACO, COM EXCLUSAO DOS ARTIGOS DA POSICAO 73.19

73.18.9

OUTROS

73.18.9.99

OS DEMAIS

 

 

73.21

ESTRUTURAS E SUAS PARTES (HANGARES, PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, COMPORTAS DE REPRESAS, TORRES, PILARES OU POSTES, COLUNAS, ARMACOES, TELHADOS, CAIXILHOS PARA PORTAS E JANELAS, CORTINAS E PORTAS METALICAS, BALAUSTRADAS, GRADES, ETC.), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO; CHAPAS; TIRAS, BARRAS, PERFILADOS, TUBOS, ETC., DE FUNDICAO, FERRO OU ACO, PREPARADOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUCAO

73.21.0.01

CHAPAS, TIRAS, BARRAS, PERFILADOS, TUBOS E SEMELHANTES, PREPARADOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUCAO

 

 

73.25

CABOS, CORDAS, TRANCAS, CORDAMES, E SEMELHANTES, DE FIO DE FERRO OU DE ACO, COM EXCLUSAO DOS ARTIGOS ISOLADOS PARA USOS ELETRICOS

73.25.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.26

ARAMES FARPADOS; ARAMES OU TIRAS DE FERRO OU DE ACO, RETORCIDOS, FARPADOS OU NAO

73.26.0.01

ARAMES FARPADOS

 

 

73.27

TELAS METALICAS E REDES, DE FIOS DE FERRO OU DE ACO; CHAPAS OU FITAS ESTIRADAS, DE FERRO OU DE ACO

73.27.1

TELAS METALICAS E REDES,DE FIOS DE FERRO OU DE ACO

73.27.1.01

TELAS METALICAS E REDES,DE FIOS DE FERRO CU DE ACO

 

 

73.31

PONTAS, PREGOS, ESCAPULAS PONTIAGUDAS, GANCHOS ONDULADOS OU BISELADOS, CRAVOS E PERCEVEJOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO, MESMO COM CABECA DE OUTRAS MATERIAS, COM EXCLUSAO DOS DE CABECA DE COBRE

73.31.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.40

OUTRAS MANUFATURAS D FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO

73.40.1

PECAS DE FERRO FUNDIDO, EM ESTADO BRUTO

73.40.1.99

OS DEMAIS

73.40.2

PECAS COLADAS OU.MOLDADAS DE ACO, EM ESTADO BRUTO

73.40.2.99

OS DEMAIS

73.40.3

MANUFATURAS DE FERRO OU ACO FORJADAS OU ESTAMPADAS (INCLUSIVE A FORJADURA A MARTELETE),EM ESTADO BRUTO

73.40.3.99

OS DEMAIS

 

 

74.03

BARRAS, PERFILADOS E FIOS DE COBRE

74.03.1

BARRAS

74.03.1.01

CUJA MAIOR DIMENSAO DA SECAO TRANSVERSAL SEJA SUPERIOR A 6 MM. E ATE 50 MM.

 

 

85.05

FERRAMENTAS E MAQUINAS‑FERRAMENTAS ELETROMECANICAS (COM MOTOR INCORPORADO), DE USO MANUAL

85.05.0.01

FERRAMENTAS E MAQUINAS‑FERRAMENTAS ELETROMECANICAS (COM MOTOR INCORPORADO), DE USO MANUAL

 

 

85.15

APARELHOS TRANSMISSORES E RECEPTORES DE RADIOTELEFONIA E RADIOTELEGRAFIA; APARELHOS EMISSORES RECEPTORES DE RADIODIFUSAO E TELEVISAO (INCLUSIVE OS RECEPTORES COMBINADOS COM UM APARELHO DE REGISTRO OU DE REPRODUCAO DO SOM) E APARELHOS DE TOMADA DE VISTAS PARA TELEVISAO; APARELHOS DE RADIODIRECAO, RADIODETECCAO, RADIOSSONDAGEM E RADIOTELECOMANDO

85.15.1

APARELHOS DE RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA, DIODIFUSAO E TELEVISAO

85.15.1.20

RECEPTORES

85.15.1.23

RECEPTORES FIXOS DE RADIODIFUSAO PARA VEICULOS AUTOMOVEIS, INCLUIDOS OS RECEPTORES COMBINADOS COM UM APARELHO DE REGISTRO OU DE REPRODUCAO DO SOM

85.15.1.29

OS DEMAIS'

87.05

CARROCARIAS PARA OS VEICULOS AUTOMOVEIS CLASSIFICADOS NAS POSICOES 87.01 A 87.03, INCLUSIVE AS CABINAS

87.05.0.01

PARA VEICULOS DA POSICAO 87.01

87.05.0.03

PARA VEICULOS DA POSICAO 87.03

 

 

87.12

PARTES, PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS DOS VEICULOS COMPREENDIDOS NAS POSICOES 87.09 A 87.11

87.12.9

OUTROS

87.12.9.02

PARA OS VEICULOS DO ITEM 87.11.0.02

 

 

92.12

SOPORTES DE SOM PARA OS APARELHOS DA POSICAO 92.11 OU PARA GRAVACOES SEMELHANTES: DISCOS, CILINDROS, CERAS, FITAS, PELICULAS, FIOS, ETC.,PREPARADOS PARA A GRAVACAO OU.GRAVADOS;MATRIZES E MOLDES GALVANICOS PARA A FABRICACAO DE DISCOS

92.12.0.06

SUPORTES PARA IMPRESSAO MAGNETICOS (SEM GRAVAR)

 

ANEXO 2

ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA
DE EXCECOES DO BRASIL

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÂÓ ECONÔMICA N° 18
BRASIL – Retirada da Lista de Exceções enm 31/12/1993

04.04

QUEIJOS E REQUEIJOES

04.04.3

DE MASSA DURA

04.04.3.99

OS DEMAIS

04.04.4

QUEIJOS TIPICOS

04.04.4.02

ROQUEFORT OU AZUL

 

 

16.04

PREPARACOES E CONSERVAS DE PEIXE, INCLUSIVE O CAVIAR E SEUS SUCEDANEOS

16.04.0.01

DE ATUM

 

 

28.40

FOSFITOS, HIPOFOSFITOS E FOSFATOS

28.40.1

FOSFITOS

28.40.1.02

DE SODIO

 

 

39.07

MANUFATURAS DAS MATERIAS DAS POSICOES 39.01 A 39.06, INCLUSIVE

39.07.0.01

TUBOS, VARETAS, BARRAS E PERFIS, TALADRADOS, FRESADOS OU COM TRABALHO DIFERENTE DO SIMPLES TRABALHO DE SUPERFICIE

39.07.0.03

ARTIGOS PARA TRANSPORTAR OU ACONDICIONAR, INCLUSIVE OS RECIPIENTES SEM ASA, TAMBEM UTILIZAVEIS COMO COPOS OU XICARAS DE UM SO USO; TAMPAS, COBERTURAS, CAPSULAS E OUTROS DISPOSITIVOS PARA FECHAR

39.07.0.05

OBJETOS PARA ORNAMENTACAO DE INTERIORES E OBJETOS QUE SIRVAM PARA ENFEITE PESSOAL

39.07.0.06

ARTIGOS DE ESCRITORIO E ARTIGOS ESCOLARES

39.07.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.40

OUTRAS MANUFATURAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO

73.40.1

PECAS DE FERRO FUNDIDO, EM ESTADO BRUTO

73.40.1.01

BOLAS E BARRAS PARA MOINHOS

73.40.1.99

OS DEMAIS

73.40.2

PECAS COLADAS OU MOLDADAS DE ACO, EM ESTADO BRUTO

73.40.2.01

BOLAS E BARRAS PARA MOINHOS

73.40.2.99

OS DEMAIS

73.40.3

MANUFATURAS DE FERRO OU ACO FORJADAS OU ESTAMPADAS (INCLUSIVE A FORJADURA A MARTELETE), EM ESTADO BRUTO

73.40.3.01

BOLAS E BARRAS PARA MOINHOS

73.40.3.99

OS DEMAIS

73.40.9

OUTROS

73.40.9.01

CRIVOS (PENEIRAS) DESTINADOS A SEREM MONTADOS EM MAQUINAS

73.40.9.99

OS DEMAIS

 

 

84.06

MOTORES DE EXPLOSAO OU DE COMBUSTAO INTERNA, DE EMBOLOS

84.06.2

DE VEICULOS (EXCETO PARA MOTOCICLETAS, BICICLETAS E SEMELHANTES)

64.06.2.01

DE VEICULOS (EXCETO PARA MOTOCICLETAS, BICICLETAS E SEMELHANTES)

84.06.3

DE EMBARCACOES

84.06.3.01

DE POPA

84.06.3.99

OS DEMAIS

84.06.4

DE MOTOCICLETAS, BICICLETAS E SEMELHANTES

84.06.4.99

OS DEMAIS

84.06.5

ESTACIONARIOS

84.06.5.99

OS DEMAIS

 

 

84.47

MAQUINAS‑FERRAMENTAS,COM EXCECAO DAS COMPREENDIDAS NA POSICAO 84.49, PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTICA, OSSO, EBONITE, MATERIAS PLASTICAS ARTIFICIAIS E OUTRAS MATERIAS DURAS SEMELHANTES

84.47.2

FRESADEIRAS

84.47.2.02

COPIADEIRAS AUTOMATICAS

84.47.4

FURADEIRAS, PERFURADORAS E SEMELHANTES

84.47.4.01

FURADEIRAS

84.47.5

TORNOS

84.47.5.01

TUBULAR AUTOMATICO

84.47.5.99

OS DEMAIS

84.47.6

SERRAS

84.47.6.01

DE FITA SEM FIM

64.47.9

OUTROS

84.47.9.01

MONtADORAS

84.47.9.02

TUPIAS

84.47.9.99

OS DEMAIS

 

 

84.48

PECAS SEPARADAS E ACESORIOS QUE SE POSSAM RECONHECER COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS AS MAQUINAS‑FERRAMENTAS DAS POSICOES 84.45 A 84.47, INCLUSIVE, COMPREENDENDO OS PORTA‑PECAS E PORTA‑FERRAMENTAS, TARRAXAS DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICO, DISPOSITIVOS DIVISORES E DEMAIS DISPOSITIVOS ESPECIAIS PROPRIOS PARA APLICACAO EM MAQUINAS‑FERRAMENTAS; PORTA‑FERRAMENTAS, DESTINADOS A FERRAMENTAS E MAQUINAS‑FERRAMENTAS DE USO MANUAL, DE QUALQUER TIPO

84.41.1

PORTA‑PECAS, TARRAXAS DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICO E DISPOSITIVOS DIVISORES PARA MAQUINAS‑FERRAMENTAS; PORTA‑FERRAMENTAS

84.48.1.02

PARA MAQUINAS‑FERRAMENTAS DA POSICAO 84.46

84.48.1.03

PARA MAQUINAS‑FERRAMENTAS DA POSICAO 84.47

84.48.1.99

OS‑DEMAIS

84.48.3

OUTRAS PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS DESTINADOS AS MAQUINAS‑FERRAMENTAS DAS POSICOES 84.46 E 84.47

84.48.3.01

PARA MAQUINAS‑FERRAMENTAS DA POSICAO 84.46

 

 

84.59

MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS, NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSICOES DO PRESENTE CAPITULO

84.59.4

MAQUINAS E APARELHOS PARA O TRATAMENTO DE MADERA E MATERIAS SEMELHANTES

84.59.4.01

MAQUINAS E APARELHOS PARA O TRATAMENTO DE MADElRA E MATERIAS SEMELHANTES

84.59.5

MAQUINAS E APARELHOS, PARA A INDUSTRIA DO FUMO (TABACO)

84.59.5.01

PARA APLICACAO DE FILTROS EM CIGARROS

84.59.6

MAQUINAS PARA A FABRICACAO DE CORDAS E CABOS

84.59.6.01

MAQUINAS PARA A FABRICACAO DE CORDAS E CABOS

84.59.7

MAQUINAS E APARELHOS PARA OUTRAS INDUSTRIAS

84.59.7.03

INSTALACOES COMPLETAS DE MATADOUROS E FRIGORIFICOS

84.59.7.04

PARA O TRATAMENTO DOS METAIS OU DOS CARBURETOS METALICOS

84.59.8

PARTES E PECAS SEPARADAS

84.59.8.01

PARA REATORES NUCLEARES

84.59.9

OUTRAS MAQUINAS E APARELHOS

84.59.9.01

AMORTECEDORES DE FRICCAO

84.59.9.02

PARA FABRICAR FECHOS AUTOMATICOS

 

 

85.05

FERRAMENTAS E MAQUINAS‑FERRAMENTAS ELETROMECANICAS (COM MOTOR INCORPORADO), DE USO MANUAL

85.05.0.01

FERRAMENTAS E MAQUINAS‑FERRAMENTAS ELETROMECANICAS (COM MOTOR INCORPORADO), DE USO MANUAL

 

 

85.19

APARELHAGEM PARA INTERRUPCAO, SECCIONAMENTO, PROTECAO, DERIVACAO OU CONEXAO DE CIRCUITOS ELETRICOS (INTERRUPTORES, COMUTADORES, RELES, CORTA‑CIRCUITOS, PARA‑RAIOS, ELIMINADORES DE ONDA, TOMADAS, DE CORRENTE, SUPORTES DE LAMPADAS, CAIXAS DE JUNCAO, ETC.); RESISTENCIAS NAO AQUECEDORAS, POTENCIOMETROS E REOSTATOS; CIRCUITOS IMPRESSOS;QUADROS DE COMANDO OU DE DISTRIBUICAO

85.19.3

RESISTENCIAS NAO AQUECEDORAS, POTENCIOMETROS E REOSTATOS

85.19.3.99

OS DEMAIS

 

 

87.02

VEICULOS AUTOMOVEIS COM MOTOR DE QUALQUER TIPO, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS OU DE MERCADORIAS (INCLUSIVE OS AUTOMOVEIS DE CORRIDAS E ONIBUS ELETRICOS)

87.02.9

OUTROS

87.02.9.99

OS DEMAIS

 

 

90.07

APARELHOS, FOTOGRAFICOS; APARELHOS E DISPOSITIVOS, INCLUSIVE AS LAMPADAS E TUBOS, PARA A PRODUCAO DE LUZ‑RELAMPAGO, EM FOTOGRAFIA, COM EXCLUSAO DAS LAMPADAS E TUBOS DE DESCARGA DA POSICAO 85.20

90.07.1

APARELHOS FOTOGRAFICOS

90.07.1.02

PARA FOTOGRAFIA AEREA

90.07.1.03

PARA USO MEDICO

90.07.1.05

UTILIZADOS NAS OFICINAS DE COMPOSICAO E DE CONFECCAO DE CLICHES DE IMPRENSA

90.07.2

APARELHOS E DISPOSITIVOS, INCLUSIVE AS LAMPADAS E TUBOS, PARA A PRODUCAO DE LUZ‑RELAMPAGO EM FOTOGRAFIA, COM EXCLUSAO DAS LAMPADAS E TUBOS DE DESCARGA DA POSICAO 85.20

90.07.2.01

LAMPADAS E TUBOS PARA PRODUCAO DE LUZ‑RELAMPAGO

90.07.2.99

OS DEMAIS

90.07.8

PARTES, PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS

90.07.8.01

PARTES, PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS

 

 

90.17

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA E VETERINARIA, INCLUSIVE OS APARELHOS ELETROMEDICOS E OS DE OFTALMOLOGIA

90.17.2

INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA ODONTOLOGIA

90.17.2.01

EQUIPAMENTOS DENTARIOS SOBRE PEDESTAL

90.17.2.02

TORNOS PARA DENTISTAS

90.17.9

OUTROS

90.17.9.99

OS DEMAIS

 

 

90.28

INSTRUMENTOS E APARELHOS ELETRICOS OU ELETRONICOS DE MEDIDA, VERIFICACAO, CONTROLE, REGULACAO OU ANALISE

90.28.2

INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 90.14, ELETRICOS OU ELETRONICOS

90.28.2.99

OS DEMAIS

90.28.3

MAQUINAS, INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 90.16, ELETRICOS OU ELETRONICOS

90.28.3.90

OS DEMAIS

90.28.3.99

OS DEMAIS

90.28.4

MAQUINAS, INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 90.22, ELETRICOS OU ELETRONICOS

90.28.4.99

OS DEMAIS

90.28.5

INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 90.23, ELETRICOS OU ELETRONICOS

90.26.5.90

OS DEMAIS

90.28.5.99

OS DEMAIS

90.28.6

INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 90.24, ELETRICOS OU ELETRONICOS

90.26.6.90

OS DEMAIS

 

 

90.28.6.99

OS DEMAIS

90.28.7

INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 99.25, ELETRICOS OU ELETRONICOS

90.28.7.90

OS DEMAIS

90.28.7.99

OS DEMAIS

90.28.8

INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 90.27, ELETRICOS OU ELETRONICOS

90.28.8.99

OS DEMAIS

90.28.9

OUTROS

90.28.9.90

OS DEMAIS

90.28.9.91

REGULADORES AUTOMATICOS DE VOLTAGEM

90.28.9.92

UNIDADES DE TELEMEDIDA ANALOGICA

90.28.9.93

OUTROS REGULADORES AUTOMATICOS

90.28.9.99

OS DEMAIS

 

ANEXO 3

ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA
DE EXCECOES DO PARAGUAI

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÂÓ ECONÔMICA N° 18
PARAGUAI – Retirada da Lista de Exceções enm 31/12/1993

02.02

AVES DOMESTICAS MORTAS E SEUS MIUDOS COMESTIVEIS (COM EXCLUSAO DOS FIGADOS), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS

02.02.0.02

MIUDOS

 

 

05.08

OSSOS E NUCLEOS CORNEOS (SABUGOS), EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NAO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DESPROVIDOS DE SUA GELATINA; PO E RESIDUOS DESTAS MATERIAS

05.08.0.99

OS DEMAIS

 

 

07.01

LEGUMES E HORTALICAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS

07.01.0.02

BATATAS PARA CONSUMO

07.01.0.07

ECHALOTAS, PORROS E DEMAIS LEGUMES E HORTALICAS ALIACEAS (POR EXEMPLO: CEBOLINHAS E CEBOLINHOS)

 

 

09.01

CAFE, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCA E PELICULA DE CAFE; SUCEDANEOS DO CAFE CONTENDO CAFE EM QUALQUER PROPORCAO

09.01.1

CAFE

09.01.1.02

TORRADO, EM GRAO, EXCETO DESCAFEINADO

 

 

15.13

MARGARINA, SUCEDANEOS DA BANHA E OUTRAS GORDURAS ALIMENTICIAS PREPARADAS

15.13.0.99

OS DEMAIS

 

 

16.01

SALSICHAS, SALSICHOES E SEMELHANTES, DE CARNE, DE MIUDOS COMESTIVEIS OU DE SANGUE

16.01.0.03

MORCELAS

 

 

20.02

LEGUMES E HORTALICAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, SEM VINAGRE OU ACIDO ACETICO

20.02.1

EM RECIPIENTES HERMETICAMENTE FECHADOS

20.02.1.07

TOMATE, CUJO TEOR EM PESO, DE EXTRAS SECO, SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 7%

20.02.1.99

OS DEMAIS

20.02.2

ACONDICIONADOS EM OUTROS RECIPIENTES

20.02.2.07

TOMATE, CUJO TEOR EM PESO, DE EXTRATO SECO, SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 7%

 

 

22.05

VINHOS DE UVAS FRESCAS; MOSTO DE UVAS FRESCAS COM A FERMENTACAO ABAFADA COM ALCOOL (INCLUSIVE AS 'MISTELAS)

22.05.9

OUTROS

22.15.9.02

MOSTO DE UVAS FRESCAS COM A FERMENTACAO ABAFADA COM ALCOOL

 

 

22.08

ALCOOL ETILICO NAO DESNATURADO DE GRADUACAO IGUAL OU SUPERIOR A 80 GRAUS; ALCOOL ETILICO DESNATURADO DE QUALQUER GRADUACAO

22.08.0.02

DESNATURADO

 

 

25.22

CAL ORDINARIA (VIVA OU EXTINTA) ; CAL HIDRAULICA, COM EXCLUSAO DO OXIDO E DO HIDROXIDO DE CALCIO

25.22.0.01

CAL ORDINARIA

25.22.0.02

CAL HIDRAULICA

 

 

33.06

PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMETICOS PREPARADOS; AGUAS DESTILADAS AROMATICAS E SOLUCOES AQUOSAS DE OLEOS ESSENCIAIS, INCLUSIVE MEDICINAIS

33.06.1

PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMETICOS, PREPARADOS

33.06.1.01

PERFUMES (EXTRATOS)

33.06.1.04

PRODUTOS PARA A HIGIENE BUCAL

33.06.1.06

XAMPUS (PRODUTOS DE TOUCADOR PARA O CABELO)

 

 

39.07

MANUFATURAS DAS MATERIAS DAS POSICOES 39.01 A 39.06 INCLUSIVE

39.07.0.03

ARTIGOS PARA TRANSPORTAR OU ACONDICIONAR, INCLUSIVE OS RECIPIENTES SEM ASA, TAMBEM UTILIZAVEIS COMO COPOS OU XICARAS DE UM SO USO, TAMPAS, COBERTURAS, CAPSULAS E OUTROS DISPOSITIVOS PARA FECHAR

 

 

41.01

PELES EM BRUTO (FRESCAS, SALGADAS, SECAS, TRATADAS COM CAL, PICLADAS) INCLUSIVE AS PELES DE OVINO COM LA

41.01.1

DE BOVINOS

41.01.1.01

FRESCAS, SECAS OU SALGADAS

41.01.1.02

TRATADAS COM CAL OU PICLADAS

41.01.1.03

AS ANTERIORES, COM PELO

41.01.1.04

DE BEZERRO

 

 

41.02

COUROS E PELES DE BOVINOS (INCLUSIVE DE BUFALOS) E PELES DE EQUINOS, PREPARADOS, DIFERENTES DOS ESPECIFICADOS NAS POSICOES 41.06 E 41.08

41.02.1

DE BOVINOS

41.02.1.01

DE BEZERRO

41.02.1.02

VARIEDADE CHAMADA BOX‑CALF

 

 

42.03

VESTUARIO E SEUS ACESSORIOS DE COURO NATURAL, ARTIFICIAL OU RECONSTITUIDO

42.03.1

PROTETORES PARA OPERARIOS E PROFISSIONAIS

42.03.1.01

LUVAS

42.03.1.99

OS DEMAIS

 

 

44.11

PAINEIS DE FIBRAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATERIAS VEGETAIS, INCLUSIVE AGLOMERADAS COM RESINAS NATURAIS OU ARTIFICIAIS OU COM OUTROS AGLOMERANTES ORGANICOS

44.11.0.01

PAINEIS DE FIBRAS COMPRIMIDAS (PAINEIS DUROS)

 

 

44.13

MADEIRA (INCLUSIVE OS TACOS OU FRISOS, ISOLADOS, PARA ASSOALHOS), APLAINADA, ENTALHADA, EMALHETADA, CHANFRADA OU SEMELHANTES

44.13.1

DE CONIFERAS

44.13.1.01

TACOS PARA ASSOALHOS, ISOLADOS

44.13.1.99

OS DEMAIS

 

 

44.14

MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA LONGITUDINALMENTE, CORTADA OU DESENROLADA, DE ESPESSURA IGUAL OU INFERIOR A 5 MM. ; FOLHAS E MADEIRAS PARA CONTRAPLACADOS, DE IGUAL ESPESSURA

44.14.1

MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA LONGITUDINALMENTE, CORTADA OU DESENROLADA, DE ESPESSURA IGUAL OU INFERIOR A 5 MM.

44.14.1.99

OS DEMAIS

44.14.2

FOLHAS E MADEIRAS PARA CONTRAPLACADOS, DE ESPESSURA IGUAL OU INFERIOR A 5 MM.

44.14.2.01

DE PINHO

44.14.2.99

OS DEMAIS

 

 

44.15

MADEIRA PLACADA OU CONTRAPLACADA, MESMO COM ADICAO DE OUTRAS MATERIAS; MADEIRA MARCHETADA OU INCRUSTADA

44.15.1

MADEIRA CONTRAPLACADA CONSTITUIDA EXCLUSIVAMENTE POR CHAPAS DE MADEIRA

44.15.1.01

DE PINHO

44.15.1.99

OS DEMAIS

44.15.2

MADEIRA CONTRAPLACADA COM ALMA, MESMO COM ADICAO DE OUTRAS MATERIAS

44.15.2.01

DE PINHO

44.15.9

OUTROS

44.15.9.01

DE PINHO

 

 

44.18

MADEIRA CHAMADA ARTIFICIAL OU RECONSTITUIDA, OBTIDA DE LASCAS , SERRAGENS , FARINHA DE MADEIRA OU DE OUTROS RESIDUOS LENHOSOS, AGLOMERADOS COM RESINAS NATURAIS OU ARTIFICIAIS OU COM OUTROS AGLOMERADOS ORGANICOS, EM PAINEIS, PRANCHAS, BLOCOS E SEMELHANTES

44.18.0.01

EM PRANCHAS

44.18.0.99

OS DEMAIS

 

 

44.23

OBRAS DE CARPINTARIA E PECAS DE ARMACOES PARA EDIFICIOS E CONSTRUCOES, INCLUSIVE OS PAINEIS PARA ASSOALHOS E AS CONSTRUCOES PRE‑FABRICADAS, DE MADEIRA

44.23.0.01

TACOS PARA ASSOALHOS

44.23.0.02

CANCELES E MUROS DE MADEIRA

44.23.0.04

CASAS, HANGARES E CONSTRUCOES SEMELHANTES, COMPLETAS, PRE-FABRICADAS

 

 

48.01

PAPEIS E CARTOES, INCLUSIVE A PASTA DE CELULOSE, EM ROLOS OU EM FOLHAS

48.01.9

OUTROS

48.01.9.99

OS DEMAIS

 

 

48.05

PAPEIS E CARTOES SIMPLESMENTE ONDULADOS (MESMO RECOBERTOS POR COLAGEM), ENCRESPADOS, PREGUEADOS,GOFRADOS, ESTAMPADOS OU PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS

48.05.0.01

ONDULADOS

 

 

48.14

ARTIGOS PARA CORRESPONDENCIA; PAPEL DE CARTAS EM BLOCOS, ENVELOPES, CARTAS‑POSTAIS, BILHETES‑POSTAIS NAO ILUSTRADOS E CARTOES PARA CORRESPONDENCIA; CAIXAS, SACOS E APRESENTACOES SEMELHANTES, DE PAPEL OU CARTAO, CONTENDO ARTIGOS SORTIDOS DE CORRESPONDENCIA

48.14.0.99

OS DEMAIS

 

 

60.05

ROUPA EXTERIOR, SEUS ACESSORIOS E OUTROS ARTIGOS DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

60.05.0.13

OUTRAS ROUPAS EXTERIORES E SEUS ACESSORIOS, DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS

 

 

61.01

ROUPA EXTERIOR PARA HOMENS E MENINOS

61.01.0.05

TERNOS DE ALGODAO

61.01.0.18

OUTRA ROUPA EXTERIOR DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

 

 

61.02

ROUPA EXTERIOR PARA MULHERES, MENINAS E CRIANCAS

61.02.0.08

SAIAS DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

61.02.0.16

SAIAS DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

 

 

62.05

OUTROS ARTIGOS CONFECCIONADOS COM TECIDOS, INCLUSIVE OS MOLDES PARA VESTUARIO

 

 

69.04

TIJOLOS E ELEMENTOS SEMELHANTES UTILIZADOS NA CONSTRUCAO (MACICOS, OCOS, PERFURADOS, ETC.)

69.04.0.01

TIJOLOS ORDINARIOS MACICOS, DE FORMA RETANGULAR, DE SUPERFICIES PLANAS

 

 

69.05

TELHAS, ORNAMENTOS ARQUITETONICOS (CORNIJAS, FRISOS, ETC.) E OUTROS ARTIGOS CERAMICOS DE CONSTRUCAO (MITRAS, CABECAS DE CHAMINES. ETC.)

69.05.0.01

TELHAS, ORNAMENTOS ARQUITETONICOS (CORNIJAS, FRISOS, ETC.) E OUTROS ARTIGOS CERAMICOS DE CONSTRUCAO (MITRAS, CABECAS DE CHAMINES. ETC.)

 

 

69.06

TUBOS ACESSORIOS DE LIGACAO E DEMAIS PECAS PARA CANALIZACOES E USOS SEMELHANTES

69.06.0.01

TUBOS ACESSORIOS DE LIGACAO E DEMAIS PECAS PARA CANALIZACOES E USOS SEMELHANTES

 

 

69.07

LADRILHOS. PARALELEPIPEDOS E LAJES PARA PAVIMENTACAO OU REVESTIMENTO SEM ENVERNIZAR NEM ESMALTAR

69.07.0.01

LADRILHOS

69.07.0.99

OS DEMAIS

 

 

69.08

OS DEMAIS LADRILHOS, PARALELEPIPEDOS E LAJES PARA PAVIMENTACAO OU REVESTIMENTO

69.08.0.01

LADRILHOS

69.08.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.11

PERFILADOS DE FERRO OU DE ACO LAMINADOS OU EXTRUSADOS A QUENTE, FORJADOS OU, AINDA, OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO; ESTACAS‑PRANCHAS DE FERRO OU DE ACO, MESMO PERFURADAS OU CONSTITUIDAS DE ELEMENTOS REUNIDOS

73.11.1

PERFILADOS

73.11.1.10

DE 80 MM OU MAIS

73.11.1.14

SIMPLESMENTE OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO

73.11.1.19

OS DEMAIS

 

 

73.14

FIOS DE FERRO OU DE ACO, NUS OU REVESTIDOS, COM EXCLUSAO DOS FIOS ISOLADOS UTILIZADOS COMO CONDUTORES ELETRICOS

73.14.1

NUS

73.14.1.03

DE MAIS DE 10 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL)

73.14.2

REVESTIDOS

73.14.2.20

DE MAIS DE 10 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL)

73.14.2.21

DE ZINCO

 

 

73.22

RESERVATORIOS, CISTERNAS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUALQUER PRODUTO (COM EXCLUSAO DOS GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO, COM CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS,SEM DISPOSITIVOS MECANICOS OU TERMICOS, INCLUSIVE COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORIFUGO

73.22.0.01

DE ACO COMUM

 

 

73.24

RECIPIENTES DE FERRO OU DE ACO PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS

73.24.0.99

OS DEMAIS

 

 

84.22

MAQUINAS E APARELHOS DE ELEVACAO, DE CARGA,DE DESCARGA E DE MOVIMENTACAO (ELEVADORES, SKIPS, GUINCHOS, MACACOS, TALHAS, GUINDASTES, PONTES ROLANTES, TRANSPORTADORES, TELEFERICOS, ETC.), COM EXCLUSAO DAS MAQUINAS E APARELHOS DA POSICAO 84.23

84.22.3

ELEVAPORES E TRANSPORTADORES

84.22.3.02

PORTICOS E PONTES ROLANTES

 

 

85.01

GERADORES; MOTORES; CONVERSORES ROTATIVOS OU ESTATICOS (RETIFICADORES, ETC.); TRANSFORMADORES; BOBINAS DE REACTANCIA E DE AUTO‑ INDUCAO

85.01.6

TRANSFORMADORES

85.01.6.90

OS DEMAIS

85.01.6.95

DE MAIS DE 10.000 ATE 100.0000 KVA

85.01.6.99

OS DEMAIS

85.01.7

BOBINAS DE REATANCIA E DE AUTO‑INDUCAO

85.01.7.01

BOBINAS DE REATANCIA E DE AUTO‑INDUCAO

85.01.8

PARTES E PICAS SEPARADAS

85.01.8.01

PARA GERADORES, MOTORES E CONVERSORES ROTATIVOS

 

 

85.22

MAQUINAS E APARELHOS ELETRICOS NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSICOES DO PRESENTE CAPITULO

85.22.1

MAQUINAS E APARELHOS

85.22.1.99

OS DEMAIS '

 

 

85.23

FIOS, TRANCAS, CABOS (INCLUSIVE OS CABOS COAXIAIS), TIRAS, BARRAS E SEMELHANTES, ISOLADOS PARA USOS ELETRICOS (MESMO ESMALTADOS OU OXIDADOS ANODICAMENTE), COM OU SEM PECAS DE CONEXAO

85.23.9

OUTROS

 

 

87.05

CARROCARIAS PARA OS VEICULOS AUTOMOVEIS CLASSIFICADOS NAS POSICOES 87.01 A 87.03, INCLUSIVE AS CABINAS

87.05.0.01

PARA VEICULOS DA POSICAO 87.01

87.05.0.02

PARA VEICULOS DA POSICAO 87.02

87.05.0.03

PARA VEICULOS DA POSICAO 87.03

 

 

87.14

OUTROS VEICULOS NAO AUTOMOVEIS E REBOQUES PARA VEICULOS DE TODOS OS TIPOS; SUAS PARTES E PECAS SEPARADAS

87.14.1

VEICULOS

87.14.1.99

OS DEMAIS

 

 

89.01

EMBARCACCES NAO COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSICOES DESTE CAPITULO

89.01.9

OUTROS

89.01.9.01

IATES E OUTROS BARCOS E EMBARCACOES PARA RECREIO OU ESPORTE

89.01.9.03

OUTROS NAVIOS PARA O TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INCLUSIVE OS NAVIOS MISTOS

 

 

89.05

ESTRUTURAS FLUTUANTES DIVERSAS, TAIS COMO RESERVATORIOS, CAIXAS, BOIAS DE AMARRACAO E DE BALIZAMENTO E SEMELHANTES

89.05.0.01

ESTRUTURAS FLUTUANTES DIVERSAS, TAIS COMO RESERVATORIOS, CAIXAS, BOIAS DE AMARRACAO E DE BALIZAMENTO E SEMELHANTES

 

 

94.01

CADEIRAS E OUTROS ASSENTOS, MESMO OS TRANSFORMAVEIS EN CAMAS (COM EXCLUSAO DOS COMPREENDIDOS NA POSICAO 94.02), E SUAS PARTES

94.01.1

CADEIRAS E ASSENTOS

94.01.1.01

DE METAL

94.01.1.02

DE MADEIRA

94.01.1.03

DE VIME, CANA, BAMBU E SEMELHANTES

94.01.1.99

OS DEMAIS

94.01.8

PARTES E PECAS SEPARADAS

94.01.8.99

09 DEMAIS

 

 

94.03

OUTROS MOVEIS E SUAS PARTES

94.03.1

MOVEIS

94.03.1.04

DE MATERIAS PLASTICAS

94.03.1.99

OS DEMAIS

 

 

94.04

COLCHOES, DE MOLAS; ARTIGOS DE CAMA E SEMELHANTES, QUE TENHAM MOLAS OU QUE SEJAM ACOLCHADOS OU GUARNECIDOS INTERIORMENTE DE QUALQUER MATERIA, TAIS COMO: COLCHOES, ENXERGOES, MANTAS ACOLCHOADAS, EDREDOES, COXINS, ALMOFADAS, TRAVESSEIROS, ETC. INCLUSIVE OS DE BORRACHA OU DE MATERIAS PLASTICAS ARTIFICIAIS, NO ESTADO ESPONJOSO OU CELULAR RECOPERTOS OU NAO

94.04.0.01

COLCHOES DE MOLAS

94.04.0.99

OS DEMAIS

 

 

97.02

BONECOS DE TODOS OS TIPOS

97.02.1

BONECOS E BONECAS

97.02.1.01

BONECOS E BONECAS

 

 

98.01

BOTOES, BOTOES DE PRESSAO, ABOTOADURAS E SEMELHANTES (INCLUSIVE OS ESBOCOS E FORMAS PARA BOTOES E PARTES DE BOTOES)

98.01.1

BOTOES, INCLUSIVE OS BOTOES DE PRESSAO

98.01.1.99

OS DEMAIS

 

ANEXO 4

ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA
DE EXCECOES DO URUGUAI

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÂÓ ECONÔMICA N° 18
URUGUAI – Retirada da Lista de Exceções enm 31/12/1993

04.02

LEITE E CREME DE LEITE (NATA), CONSERVADOS, CONCENTRADOS OU ACUCARADOS

04.02.1

LEITE COM OU SEM ACUCAR (EXCETO O SORO)

04.02.1.10

EM ESTADO SOLIDO (PO OU GRANULOS) COM UM CONTEUDO EM PESO DE MATERIAS GORDUROSAS INFERIOR OU IGUAL A 1,5%

04.02.1.19

OS DEMAIS

04.02.1.20

EM ESTADO SOLIDO (PO OU GRANULOS) COM UM CONTEUDO EM PESO DE MATERIAS GORDUROSAS SUPERIOR A 1,5%

04.02.1.29

OS DEMAIS

04.02.3

SORO DE LEITE (LACTOSERUM)

04.02.3.01

SORO DE LEITE (LACTOSERUM)

 

 

04.04

QUEIJOS E REQUEIJOES

04.04.2

DE MASSA SEMIDURA

04.04.2.01

CHEDDAR (QUEIJO AMERICANO)

 

 

07.01

LEGUMES E HORTALICAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS

07.01.0.99

OS DEMAIS

 

 

07.02

LEGUMES E HORTALICAS, COZIDOS OU NAO, CONGELADOS

07.02.0.02

ASPARGOS

 

 

07.04

LEGUMES E HORTALICAS, DESSECADOS, DESIDRATADOS OU EVAPORADOS, MESMO CORTADOS EM PEDACOS OU FATIAS OU AINDA ESMAGADOS OU PULVERIZADOS, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO

07.04.0.99

OS DEMAIS

 

 

08.06

MACAS, PERAS E MARMELOS, FRESCOS

08.06.0.02

PERAS

 

 

08.07

FRUTAS DE CAROCO, FRESCAS

08.07

FRUTAS DE CAROCO, FRESCAS

08.07.0.02

AMEIXAS

 

 

08.08

BAGAS FRESCAS

08.08.0.01

MORANGOS

08.08.0.99

OS DEMAIS

 

 

08.09

OUTRAS FRUTAS FRESCAS

08.09.0.02

MELANCIAS

08.09.0.99

OS DEMAIS

 

 

08.10

FRUTAS COZIDAS OU NAO, CONGELADAS, SEM ADICAO DE ACUCAR

08.10.0.06

PERAS

08.10.0.07

MORANGOS

08.10.0.99

OS DEMAIS

 

 

08.11

FRUTAS CONSERVADAS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: POR MEIO DE GAS SULFUROSO OU EM SALMOURA, EM AGUA SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTANCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE SUA CONSERVACAO), MAS IMPROPRIAS PARA O CONSUMO IMEDIATO

08.11.0.05

FRUTAS SIMPLESMENTE TRATADAS EM SECO COM ANIDRIDO SULFUROSO PARA ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE SUA CONSERVACAO, MAS IMPROPRIAS PARA O CONSUMO IMEDIATO

08.11.0.99

OS DEMAIS

 

 

08.12

FRUTAS SECAS (DIFERENTES DAS COMPREENDIDAS NAS POSICOES 08.01 A 08.05, INCLUSIVE)

08.12.0.03

AMEIXAS, COM CAROCO

08.12.0.04

AMEIXAS, SEM CAROCO

08.12.0.07

PESSEGOS, COM CAROCO

08.12.0.08

PESSEGOS, SEM CAROCO

 

 

11.01

FARINHAS DE CEREAIS

11.01.0.05

DE MILHO

 

 

11.05

FARINHA, SEMOLAS E FLOCOS DE BATATAS,

11.05.0.01

FARINHA

11.05.0.02

SEMOLA

 

 

12.01

SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS, MESMO ESMAGADOS

12.01.9

OUTROS

12.01.9.20

DE GIRASSOL

12.01.9.22

PARA OUTROS USOS

 

 

20.02

LEGUMES E HORTALICAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, SEM VINAGRE OU ACIDO ACETICO

20.02.2

ACONDICIONADOS EM OUTROS RECIPIENTES

20.02.2.99

OS DEMAIS

 

 

20.05

DOCES, PURES E PASTAS DE FRUTAS, COMPOTAS E GELEIAS, OBTIDOS POR COZIMENTO COM OU SEM ADICAO DE ACUCAR

20.05.1

COMPOTAS

20.05.1.01

COMPOTAS

 

 

20.06

FRUTAS PREPARADAS OU CONSERVADAS POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM OU SEM ADICAO DE ACUCAR OU DE ALCOOL

20.06.1

CONSERVAS DE FRUTAS, AO NATURAL

20.06.1.03

DE AMEIXAS

20.06.1.09

DE MACAS

20.06.1.11

DE PERAS

 

 

20.07

SUCOS DE FRUTAS (INCLUSIVE OS MOSTOS DE UVA) OU DE LEGUMES E HORTALICAS, NAO FERMENTADOS, SEM ADICAO DE ALCOOL, COM OU SEM ADICAO DE ACUCAR

20.07.1

DE FRUTAS

20.07.1.03

DE LARANJA

 

 

24.02

FUMO OU TABACO ELABORADO;.EXTRATOS E SUMOS DE FUMO OU TABACO

24.02.1

FUMO OU TABACO ELABORADO

24.02.1.05

PICADO OU DESFIADO

 

 

27.09

OLEOS BRUTOS DE PETROLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS

27.09.0.01

OLEOS BRUTOS DE PETROLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS

 

 

27.10

OLEOS DE PETROLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS (DIFERENTES DOS OLEOS BRUTOS).; PREPARACOES NAO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSICOES COM UMA PROPORCAO DE OLEOS DE PETROLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS IGUAL OU SUPERIOR A 70%, EM PESO, E NAS QUAIS ESTES OLEOS CONSTITUEM O ELEMENTO BASE

27.10.3

OLEOS LEVES E MEDIOS

27.10.3.90

OS DEMAIS

27.10.3.92

OUTROS OLEOS MEDIOS E AS PREPARACOES

 

 

28.04

HIDROGENIO; GASES RAROS; OUTROS, METALOIDES

28.04.3

HIDROGENIO

28.04.3.01

HIDROGENIO

 

 

28.06

ACIDO CLORIDRICO; ACIDO  CLOROSSUFURICO

28.06.1

ACIDO CLORIDICO (MURIATO, ESPIRITO DE SAL)

28.06.1.01

EM ESTADO GASOSO OU LIQUEFEITO

28.06.1.02

EM SOLUCAO AQUOSA

 

 

28.19

OXIDO DE XINCO; PEROXIDO DE ZINCO

28.19.0.01

OXIDO (BRANCO DE ZINCO)

 

 

28.30

CLORETOS, OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS; BROMETOS EOXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS

28.30.1

CLORETOS

28.30.1.03

DE CALCIO

 

 

28.38

SULFATOS E ALUMENS; PERSULFATOS

28.38.1

SULFATOS

28.38.1.07

DE CROMO

 

 

28.58

OUTROS COMPOSTOS INORGANICOS (INCLUSIVE AS AGUASDESTILADAS, DE CONDUTIBILIDADE OU DE IGUAL GRAU DE PUREZA); AR LIQUIDO (INCLUSIVE O AR LIQUIDO DO QUAL TENHAM SIDO ELIMINADOS OS GASES RAROS); AR COMPRIMIDO; AMALGAMAS, QUE NAO SEJAM DE METAIS PRECIOSO

28.58.4

AR LIQUIDO; AR COMPRIMIDO

28.58.4.01

AR LIQUIDO, (INCLUSIVE O AR LIQUIDO DO QUAL TENHAM SIDO ELIMINADOS OS GASES RAROS); AR COMPRIMIDO

 

 

29.11

ALDEIDOS, ALDEIDOS‑ALCOOIS, ALDEIDOS‑ETERES, ALDEIDOS‑FENOIS E OS DEMAIS ALDEIDOS DE FUNCOES OXIGENADAS SIMPLES OU COMPLEXAS; POLIMEROS CICLICOS DOS ALDEIDOS; PARAFORMALDEIDO

29.11.1

ALDEIDOS ACICLICOS

29.11.1.01

METANAL (ALDEIDO FORMICO; FORMALDEIDO)

 

 

29.15

ACIDOS POLICARBOXILICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PEROXIDOS E PERACIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS

29.15.2

ACIDOS POLICARBOXILICOS AROMATICOS

29.15.2.02

ANIDRIDO FTALICO

29.15.2.06

FTALATOS DE BUTILA

29.15.2.07

FTALATOS DE OCTILA,EXCETO ORTOFTALATOS DE DIOCTILA

 

 

30.01

GLANDULAS E DEMAIS ORGAOS PARA USOS OPOTERAPICOS, DESSECADOS, INCLUSIVE PULVERIZADOS; EXTRATOS PARA USOS OPOTERAPICOS, DE GLANDULAS OU DE OUTROS ORGAOS OU DE SUAS SECRECOES; OUTRAS SUBSTANCIAS ANIMAIS PREPARADAS PARA FINS TERAPEUTICOS OU PROFILATICOS NAO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSICOES

30.01.9

OUTROS

30.01.9.99

OS DEMAIS

 

 

30.02

SOROS ESPECIFICOS DE PESSOAS OU DE ANIMAIS IMUNIZADOS; VACINAS MICROBIANAS, TOXINAS, CULTURAS DE MICRORGANISMOS (INCLUSIVE OS FERMENTOS, MAS COM EXCLUSAO DAS LEVEDURAS) E OUTROS PRODUTOS SEMELHANTES

30.02.9

OUTROS

30.02.9.01

CULTURAS DE MICRORGANISMOS, INCLUSIVE OS FERMENTOS

 

 

30.04

PASTAS (OUATES), GAZES, ATADURAS E ARTIGOS ANALOGOS (PENSOS, ESPARADRAPOS, SINAPISMOS, ETC) IMPREGNADOS OU RECOBERTOS DESUBSTANCIAS FARMACEUTICAS OU ACONDICIONADOS PARA A VENDA A VAREJO, DESTINADOS A FINS MEDICOS OU CIRURGICOS, COM EXCECAO DOS PRODUTOS A QUE SE REFERE A NOTA 3 DESTE CAPITULO

30.04.0.99

OS DEMAIS

 

 

30.05

OUTRAS PREPARACOES E ARTIGOS FARMACEUTICOS

30.05.1

CATEGUTES E OUTRAS LIGADURAS ESTERILIZADAS PARA SUTURAS CIRURGICAS

30.05.1.01

CATEGUTES

 

 

32.03

PRODUTOS TANANTES ORGANICOS SINTETICOS E PRODUTOS TANANTES INORGANICOS; PREPARACOES TANANTES CONTENDO OU NAO PRODUTOS TANANTES NATURAIS; PREPARACOES ENZIMATICAS PARA CURTIMENTO (PREPARACOES ENZIMATICAS PANCREATICAS, BACTERIANAS, ETC)

32.03.1

PRODUTOS TANANTES ORGANICOS SINTETICOS E PRODUTOS TANANTES INORGANICOS; PREPARACOES TANANTES, CONTENDO OU NAO PRODUTOS TANANTES NATURAIS

32.03.1.02

TANANTES INORGANICOS

32.03.1.03

PREPARACOES TANANTES

32.03.2

PREPARACOES ENZIMATICAS PARA CURTIMENTO

32.03.2.01

PREPARACOES ENZIMATICAS PARA CURTIMENTO

 

 

32.09

VERNIZES; TINTAS A AGUA, PIGMENTOS DE AGUA PREPARADOS DO TIPO DOS UTILIZADOS PARA O ACABAMENTO DOS COUROS; OUTRAS TINTAS; PIGMENTOS MOIDOS EM OLEO DE LINHACA, EM WHITE SPIRIT, EM ESSENCIA DE TEREBINTINA, EM VERNIZ OU EM OUTROS MEIOS, UTILIZAVEIS PARA A FABRICACAO DE TINTAS; FOLHASPARA MARCAR A FOGO; TINTURAS APRESENTADAS) EM FORMAS OU RECIPIENTES PARA VENDA A VAREJO; SOLUCOES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPITULO

32.09.4

PIGMENTOS MOIDOS EM OLEO DE LINHACA, EM WHITE SPIRIT, EM ESSENCIA DE TEREBINTINA, EM VERNIZ OU EM OUTROS MEIOS, UTILIZAVEIS PARA A FABRICACAO DE TINTAS

32.09.4.01

PIGMENTOS MOIDOS EM OLEO DE LINHACA, EM WHITE SPIRIT, EM ESSENCIA DE TEREBINTINA, EM VERNIZ OU EM OUTROS MEIOS, UTILIZAVEIS PARA A FABRICACAO DE TINTAS

 

 

32.13

TINTAS DE ESCREVER OU DE DESENHAR, TINTAS DE IMPRESSAO E OUTRAS TINTAS

32.13.0.99

OS DEMAIS

 

 

33.06

PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMETICOS PREPARADOS; AGUAS DESTILADAS AROMATICAS E SOLUCOES AQUOSAS DE OLEOS ESSENCIAIS, INCLUSIVE MEDICINAIS

33.06.1

PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMETICOS, PREPARADOS

33.06.1.03

COSMETICOS PARA O CABELO

 

 

34.01

SABOES;PRODUTOS E PREPARACOES ORGANICAS TENSO‑ATIVOS USADOS COMO SABAO, EM BARRAS, EM PEDACOS, EM FORMAS MOLDADAS OU TROQUELADAS OU EM PAES (CONTENDO OU NAO SABAO)

34.01.2

PRODUTOS E.PREPARACOES ORGANICOS TENSO‑ATIVOS USADOS COMO SABAO

34.01.2.01

PRODUTOS E.PREPARACOES ORGANICOS TENSO‑ATIVOS USADOS COMO SABAO

 

 

34.03

PREPARACOES LUBRIFICANTES E PREPARACOES DO TIPO DAS UTILIZADAS NO TRATAMENTO A OLEO OU A GRAXA, DE TEXTEIS, COUROS OU OUTRAS MATERIAS, COM EXCECAO DAS QUE CONTENHAM, EM PESO, 70% OU MAIS DE OLEOS DE PETROLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS

34.03.0.01

PARA MATERIAS TEXTEIS

 

 

34.06

VELAS, CIRIOS, PAVIO PARA LAMPARINAS E ARTIGOS SEMELHANTES

34.06.0.01

VELAS, CIRIOS, PAVIO PARA LAMPARINAS E ARTIGOS SEMELHANTES

 

 

35.03

GELATINAS (COMPREENDIDAS AS APRESENTADAS EM FOLHAS CORTADAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, INCLUSIVE TRABALHADAS EM SUA SUPERFICIE OU COLORIDAS) E SEUS DERIVADOS; COLAS DE OSSOS, DE PELES, DE NERVOS, DE TENDOES E SEMELHANTES E COLAS DE PEIXE; ICTIOCOLA SOLIDA

35.03.1

GELATINAS E SEUS DERIVADOS

35.03.1.01

GELATINAS

 

 

35.03.2

COLAS DE ORIGEM ANIMAL

35.03.2.99

OS DEMAIS

 

 

35.05

DEXTRINA E COLAS DE DEXTRINA; ÁMIDOS E FECULAS,SOLUVEIS OU TORRADOS; COLAS DE AMIDO OU DE FECULA

35.05.0.02

AMIDOS E FECULAS, SOLUVEIS OU TORRADOS

35.05.0.03

COLAS DE AMIDO OU DE FECULA

 

 

35.06

COLAS PREPARADAS NAO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSICOES; PRODUTOS DE QUALQUER CLASSE UTILIZAVEIS COMO COLAS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO COMO COLAS EM RECIPIENTES DE PESO LIQUIDO IGUAL OU INFERIOR A 1 QUILOGRAMA

35.06.1

COLAS PREPARADAS

35.06.1.99

OS DEMAIS

 

 

35.07

ENZIMAS, ENZIMAS PREPARADAS NAO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSICOES

35.07.1

ENZIMAS

35.07.1.03

COALHO

 

 

37.01

CHAPAS FOTOGRAFICAS E PELICULAS PLANAS, SENSIBILIZADAS, NAO IMPRESSIONADAS, DE QUALQUER MATERIA,COM EXCECAO DAS DE PAPEL, CARTAO OU TECIDO

37.01.0.01

PARA RADIOGRAFIA

 

 

38.19

PRODUTOS QUIMICOS E PREPARACOES DAS INDUSTRIAS QUIMICAS OU DAS INDUSTRIAS CONEXAS (INCLUSIVE OS QUE CONSISTAM EM MISTURAS DE PRODUTOS NATURAIS), NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSICOES; PRODUTOS RESIDUAIS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS OU DAS INDUSTRIAS CONEXAS, NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSICOES

38.19.0.99

OS DEMAIS

 

 

39.01

PRODUTOS DE CONDENSACAO, DE POLICONDENSACAO E DE POLIADICAO, MODIFICADOS OU NAO, POLIMERIZADOS OU NAO, LINEARES OU NAO (FENOPLASTICOS, AMINOPLASTICOS, RESINAS ALQUIDICAS, POLIESTERES ALILICOS E OUTROS POLIESTERES NAO SATURADOS, SILICONES, ETC.)

39.01.1

LIQUIDOS OU PASTOSOS (INCLUSIVE EMULSOES, DISPERSOES OU SOLUCOES)

39.01.1.02

AMINOPLASTICOS (UREIA FORMALDEIDO, MELAMINAFORMALDEIDO E OUTROS)

39.01.1.03

RESINAS ALQUIDICAS (GLICEROFTALICAS, GLICEROMALEICAS E OUTRAS)

39.01.1.06

POLIURETANOS

39.01.2

EM POS, GRANULOS, ESCAMAS, PEDACOS IRREGULARES, BLOCOS, MASSAS NAO COERENTES E FORMAS, SEMELHANTES

39.01.2.01

FENOPLASTICOS (FENOL FORMALDEIDO E OUTROS)

39.01.2.02

AMINOPLASTICOS (UREIA FORMALDEIDO, MELAMINOFORMALDEIDO E OUTROS)

 

 

39.02

PRODUTOS DE POLIMERIZACAO E COPOLIMERIZACAO (POLIETILENO, POLITETRAALOETILENO, POLIISOBUTILENO, POLIESTIRENO, CLORETO DE POLIVINILA, ACETATO DE POLIVINILA, CLOROACETATO DE POLIVINILA E OUTROS DERIVADOS POLIVINILICOS, DERIVADOS POLIACRILICOS E POLIMETACRILICOS, RESINAS DE CUMARONA‑INDENO, ETC)

39.02.1

LIQUIDOS OU PASTOSOS (INCLUSIVE EMULSOES, DISPERSOES OU SOLUCOES)

39.02.1.07

POLIACRILICOS, POLIMETACRILICOS E COPOLIMEROS ACRILOMETACRILICOS

39.02.2

EM POS, GRANULOS, ESCAMAS, PEDACOS IRREGULARES, BLOCOS, MASSAS NAO COERENTES E FORMAS SEMELHANTES

39.02.2.04

CLORETO DE POLIVINILA

39.02.2.99

OS DEMAIS

39.02.3

MONOFILAMENTOS,(COM MAIS DE 1 MILIMETRO NA MAIOR DIMENSAO DE SUA SECAO TRANSVERSAL), TUBOS, BARRAS, VARETAS OU PERFILADOS, INCLUSIVE OS DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS

39.02.3.01

POLIETILENO, EXCETO DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS

39.02.3.03

POLIPROPILENO

 

 

39.07

MANUFATURAS DAS MATERIAS DAS POSICOES 39.01 A 39.06, INCLUSIVE

39.07.0.01

TUBOS, VARETAS, BARRAS E PERFIS, TALADRADOS, FRESADOS.0U COM TRABALHO DIFERENTE DO SIMPLES TRABALHO DE SUPERFICIE

39.07.0.02

PERSIANAS DE ENROLAR, PERSIANAS VENEZIANAS, GELOSIAS E ARTIGOS SEMELHANTES E SUAS PARTES

 

 

40.11

PROTETORES, PNEUMATICOS, AROS (MACICOS OU NAO),CAMARAS DE AR E FLAPS, DE BORRACHA VULCANIZADA, NAO ENDURECIDA, PARA RODAS DE QUALQUER TIPO

40.11.2

CAMARAS DE AR

40.11.2.99

OS DEMAIS

 

 

40.13

VESTUARIO, LUVAS E ACESSORIOS DE VESTUARIO, PARA QUALQUER USO, DE BORRACHA VULCANIZADA, NAO ENDURECIDA

40.13.0.03

LUVAS

 

 

43.03

PELETERIA MANUFATURADA OU CONFECCIONADA

43.03.0.01

PELETERIA MANUFATURADA OU CONFECCIONADA

 

 

44.16

PAINEIS CELULARES DE MADEIRA, MESMO RECOBERTOS COM CHAPAS DE METAIS COMUNS

44.16.9

OUTROS

44.16.9.01

OUTROS, COM EXCECAO DOS RECOBERTOS COM CHAPAS DE METAIS COMUNS

 

 

44.18

MADEIRA CHAMADA ARTIFICIAL OU RECONSTITUIDA, OBTIDA DE LASCAS, SERRAGENS, FARINHA DE MADEIRA OU DE OUTROS RESIDUOS LENHOSOS, AGLOMERADOS COM RESINAS NATURAIS OU ARTIFICIAIS.OU COM OUTROS AGLOMERADOS ORGANICOS, EM PAINEIS, PRANCHAS,BLOCOS E SEMELHANTES

44.18.0.01

EM PRANCHAS

 

 

44.21

CAIXAS, CAIXOTES, ENGRADADOS, BARRICAS E RECIPIENTES SEMELHANTES COMPLETOS, DE MADEIRA

44.21.0.01

CAIXAS DE PINHO

 

 

45.04

CORTICA AGLOMERADA (COM OU, SEM AGLUTINANTE) E MANUFATURAS DE CORTICA AGLOMERADA

45.04.0.01

CORTICA AGLOMERADA, EM CUBOS, PLACAS, FOLHAS, LAMINAS E FORMAS SEMELHANTES

45.04.0.03

ROLHAS

 

 

48.01

PAPEIS E CARTOES, INCLUSIVE A PASTA DE CELULOSE, EM ROLOS OU EM FOLHAS

48.01.2

PAPEIS E CARTOES DE EMBALAGEM

48.01.2.01

KRAFT PARA RECOBRIR, CHAMADO KRAFTLINER

48.01.9

OUTROS

48.01.9.06

PAPEL SEMIQUIMICO PARA ONDULAR, CHAMADO FLUTTING

 

 

48.04

PAPEIS E CARTOES SIMPLESMENTE REUNIDOS POR COLAGEM, NAO IMPREGNADOS NEM REVESTIDOS EM SUA SUPERFICIE, MESMO REFORCADOS INTERIORMENTE, EM ROLOS OU EM FOLHAS

48.04.0.99

OS DEMAIS

 

 

48.05

PAPEIS E CARTOES SIMPLESMENTE ONDULADOS (MESMO RECOBERTOS POR COLAGEM), ENCRESPADOS, PREGUEADOS,GOFRADOS, ESTAMPADOS OU PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS

48.05.0.03

ENCRESPADO OU PREGUEADO, MESMO GOFRADO OU PERFURADO, DIFERENTE DO KRAFT, PARA USO DOMESTICO, DE HIGIENE OU TOUCADOR

 

 

48.07

PAPEIS E CARTOES ENGOMADOS, REVESTIDOS, IMPREGNAdOS OU COLORIDOS NA SUPERFICIE (JASPEADOS, INDIANOS E SEMELHANTES), OU IMPRESSOS (COM EXCECAO DOS DO CAPITULO 49), EM ROLOS OU EM FOLHAS

 

 

45.07.9

OUTROS

48.07.9.03

CARBONO E SEMELHANTES

48.07.9.99

OS DEMAIS

 

 

48.13

PAPEL PARA COPIAS OU MATRIZES, CORTADO NAS DIMENSOES PROPRIAS, MESMO ACONDICIONADO EM CAIXAS (PAPEL CARBONO, ESTENCIL COMPLETOn PARA DUPLICADOR E SEMELHANTES)

46.13.0.99

OS DEMAIS

 

 

48.15

OUTROS PAPEIS E CARTOES, CORTADOS PARA USO DETERMINADO

48.15.0.07

PAPEL ADESIVO, EM TIRAS OU EM BOBINAS

 

 

49.10

CALENDARIOS DE QUALQUER TIPO, DE PAPEL OU CARTAO, INCLUSIVE CALENDARIOS EM BLOCOS PARA DESFOLHAR

49.10.0.01

CALENDARIOS DE QUALQUER TIPO, DE PAPEL OU CARTAO, INCLUSIVE CALENDARIOS EM BLOCOS PARA DESFOLHAR

 

 

49.11

ESTAMPAS,GRAVURAS, FOTOGRAFIAS E OUTROS IMPRESSOS, OBTIDOS POR QUALQUER PROCESSO

49.11.0.02

CATALOGOS COMERCIAIS E SEMELHANTES

49.11.0.03

ANUNCIOS COMERCIAIS

49.11.0.05

OUTROS IMPRESSOS PUBLICITARIOS

 

 

51.01

FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS CONTINUAS, NAO ACONDICIONADAS PARA VENDA A VAREJO

51.01.1

DE FIBRAS SINTETICAS

51.01.1.00

TEXTURIZADOS

51.01.1.01

DE POLIAMIDAS (NYLON E SEMELHANTES)

51.01.1.10

NAO TEXTURIZADOS

51.01.1.11

DE POLIAMIDAS, SEM TORCER OU COM UMA TORCAO NAO SUPERIOR A 50 VOLTAS POR METRO

51.01.2

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

51.01.2.02

DE ACETATO DE CELULOSE

 

 

51.04

TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS CONTINUAS (INCLUSIVE OS TECIDOS DE M ONOFILAMENTOS OU DE TIRAS DAS POSICOES 51.01 E 51.02)

51.04.1

DE FIBRAS SINTETICAS

51.04.1.02

TECIDOS QUE CONTENHAM PELO MENOS 85% EM PESO DE MATERIAS TEXTEIS SINTETICAS CONTINUAS, EXCETO O TECIDO PARA ARMACAO DE PNEUMATICOS

51.04.1.03

TECIDOS DE MATERIAS TEXTEIS SINTETICAS CONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS MATERIAS, EXCETO O TECIDO PARA ARMACAO DE PNEUMATICOS

51.04.2

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

51.04.2.02

TECIDOS QUE CONTENHAM PELO MENOS 85% EM PESO DE MATERIAS TEXTEIS ARTIFICIAIS CONTINUAS, EXCETO O TECIDO PARA ARMACAO DE PNEUMATICOS

51.04.2.03

TECIDOS DE MATERIAS TEXTEIS ARTIFICIAIS CONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS MATERIAS, EXCETO 0 TECIDO PARA ARMACAO DE PNEUMATICOS

 

 

54.03

FIOS DE LINHO OU DE RAMI, NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO

54.03.1

FIOS DE LINHO

54.03.1.01

ATE 12 LEAS

 

 

55.08

TECIDOS BOUCLES DO TIPO ESPONJA, DE ALGODAO

55.08.0.01

CRUS

55.08.0.99

OS DEMAIS

 

 

56.01

FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS, NAO CARDADAS NEM PENTEADAS

56.01.1

FIBRAS SINTETICAS

56.01.1.02

DE POLIESTERES

 

 

56.05

FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS (OU DE RESIDUOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS), NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO

56.05.1

DE FIBRAS SINTETICAS

56.05.1.02

DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS,QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODAO

56.05.1.03

DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS,QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM LA OU PELOS FINOS

56.05.1.04

DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS,QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRIÑCIPAL OU UNICAMENTE COM FIBRAS DIFERENTES DO ALGODAO, LA OU PELOS FINOS

56.05.2

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

56.05.2.01

QUE CONTENHAM PELO MENOS 65% EM PESO DE FIBRAS ARTIFICIAIS DISCONTINUAS

56.05.2.04

DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM FIBRAS DIFERENTES DO ALGODAO, LA OU PELOS FINOS

 

 

56.07

TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS

56.07.1

DE FIBRAS SINTETICAS

56.07.1.04

TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM MATERIAS TEXTEIS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS CONTINUAS

56.07.2

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

56.07.2.02

TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODAO

56.07.2.04

TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM MATERIAS TEXTEIS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS CONTINUAS

 

 

58.04

VELUDOS, PELUCIAS, TECIDOS BOUCLES E TECIDOS DE CHENILLE, COM EXCLUSAO DOS ARTIGOS DAS POSICOES 55.08 E 58.05

58.04.0.01

DE ALGODAO

58.04.0.04

DE FIBRAS SINTETICAS

58.04.0.05

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

 

 

58.07

FIOS DE CHENILLE; FIOS REVESTIDOS POR ENROLAMENtO (COM EXCECAO DOS DA POSICAO 52.01 E DOS DE CRINA DO MESMO MODO REVESTIDOS); ENTRANCADOS EM PECAS; OUTROS ARTIGOS DE PASSAMANARIA E ORNAMENTAIS SEMELHANTES, EM PECAS; BORLAS, POMPONS E SEMELHANTES

58.07.3

ENTRANCADOS EM PECAS E OUTROS ARTIGOS DE PASSAMANARIA E ORNAMENTAIS SEMELHANTES

58.07.3.02

EM ALGODAO

58.07.3.03

EM FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS

58.07.3.99

OS DEMAIS

 

 

58.08

TULES E TECIDOS DE MALHAS DE NOS (REDE), LISOS

58.08.0.04

DE FIBRAS SINTETICAS

 

 

58.10

BORDADOS DE TODOS OS TIPOS, EM PECAS, TIRAS OU EM APLICACOES

58.10.0.99

OS DEMAIS

 

 

59.01

PASTAS (OUATES) E ARTIGOS DE PASTA; POEIRAS, NOS E FLOCOS DE MATERIAS TEXTEIS

59.01.1

PASTAS (OUATES) E ARTIGOS DE PASTA

59.01.1.99

OS DEMAIS

 

 

59.04

CORDEIS, CORDAS E CABOS, TRANCADOS OU NAO

59.04.0.02

DE CANHAMO

59.04.0.03

DE SISAL

59.04.0.99

OS DEMAIS

 

 

59.11

TECIDOS COM BORRACHA, EXCLUSIVE DE, MALHAS

59.11.0.01

TECIDOS

 

 

60.01

TECIDOS DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA, EM PECAS

60.01.0.99

OS DEMAIS

 

 

60.03

MEIAS E ARTIGOS SEMELHANTES DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

60.03.0.02

DE LA

60.03.0.99

OS DEMAIS

 

 

60.06

TECIDOS EM PECAS E OUTROS ARTIGOS (INCLUSIVE AS JOELHEIRAS E AS MEIAS PARA VARIZES) DE MALHA ELASTICA E DE MALHA COM BORRACHA

60.06.1

TECIDOS EM PECAS, DE MALHA ELASTICA E DE MALHA COM BORRACHA

60.06.1.01

DE FIBRAS SINTETICAS

60.06.1.99

OS DEMAIS

60.06.2

ARTIGOS

60.06.2.99

OS DEMAIS

 

 

69.12

LOUCA E ARTIGOS DE USO DOMESTICO OU DE TOUCADOR, DE OUTRAS MATERIAS CERAMICAS

69.12.0.01

LOUCA‑E ARTIGOS DE USO DOMESTICO OU DE TOUCADOR, DE OUTRAS MATERIAS CERAMICAS

 

 

70.10

GARRAFAS, GARRAFOES, FRASCOS, VASOS, POTES, TUBOS PARA COMPRIMIDOS E DEMAIS RECIPIENTES SEMELHANTES, DE VIDRO, PARA O TRANSPORTE OU ACONDICIONAMENTO; ROLHAS, TAMPAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE USO SEMELHANTE, DE VIDRO

70.10.0.99

OS DEMAIS

 

 

70.11

AMPOLAS E INVOLUCROS TUBULARES DE VIDRO, ABERTOS, NAO ACABADOS, SEM GUARNICOES, PARA LAMPADAS, TUBOS, VALVULAS ELETRICAS E SEMELHANTES

70.11.0.02

PARA INCANDESCENCIA

 

 

70.12

AMPOLAS DE VIDRO PARA RECIPIENTES ISOLANTES

70.12.0.01

AMPOLAS DE VIDRO PARA RECIPIENTES ISOLANTES

 

 

70.20

LA DE VIDRO, FIBRAS DE VIDRO E MANUFATURAS DESTAS MATERIAS

70.20.1

LA DE VIDRO, FIBRAS DE VIDRO

70.20.1.01

LA

 

 

73.14

FIOS DE FERRO OU DE ACO, NUS OU REVESTIDOS, COM EXCLUSAO DOS FIOS ISOLADOS UTI LIZADOS COMO CONDUTORES ELETRICOS

73.14.2

REVESTIDOS

73.14.2.00

DE MENOS DE 3 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL)

73.14.2.02

DE COBRE

73.14.2.09

OS DEMAIS

 

 

73.18

TUBOS (INCLUSIVE SEUS ESBOCOS) DE FERRO OU DE ACO, COM EXCLUSAO DOS.ARTIGOS DA POSICAO 73.19

73.18.1

TUBOS COM COSTURA

73.18.1.02

DE ACO ALTO‑CARBONO

73.18.1.99

OS DEMAIS

73.18.2

TUBOS SEM COSTURA

73.18.2.99

OS DEMAIS

 

 

73.21

ESTRUTURAS E SUAS PARTES (HANGARES, PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, COMPORTAS DE REPRESAS, TORRES, PILARES OU POSTES, COLUNAS, ARMACOES, TELHADOS, CAIXILHOS PARA PORTAS E JANELAS, CORTINAS E PORTAS METALICAS, BALAUSTRADAS, GRADES, ETC.), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO; CHAPAS; TIRAS, BARRAS, PERFILADOS, TUBOS, ETC., DE F UNDICAO, FERRO OU ACO, PREPARADOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUCAO

73.21.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.32

PARAFUSOS E PORCAS (COM OU SEM ROSCA), TIRA‑FUNDOS (PARAFUSOS DE LINHA), ARMELAS E GANCHOS ROSCADOS, REBITES, CAVILHAS, CHAVETAS E ARTIGOS SEMELHANTES DE ROSCA, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO; ARRUELAS (INCLUSIVE AS ABERTAS E AS DE PRESSAO), DE FERRO OU DE ACO

73.32.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.37

CALDEIRAS (DIFERENTES DAS DA POSICAO 84.01) E RADIADORES, PARA AQUECIMENTO CENTRAL, DE AQUECIMENTO NAO ELETRICO, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO; GERADORES E DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE (INCLUSIVE OS QUE POSSAM IGUALMENTE FUNCIONAR COMO DISTRIBUIDORES DE AR FRIO OU CONDICIONADO), DE AQUECIMENTO NAO ELETRICO, QUE TENHAM VENTILADOR OU VENTOINHA COM MOTOR, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO

73.37.1

APARELHOS

73.37.1.03

GERADORES E DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE

73.37.8

PARTES

73.37.8.99

OS DEMAIS

 

 

73.38

ARTIGOS DE USO DOMESTICO E DE HIGIENE E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO; LA DE FERRO OU DE ACO; ESPONJAS, ESFREGOES, LUVAS E ARTIGOS SEMELHANTES PARA LIMPEZA, POLIMENTO E USOS ANALOGOS, DE FERRO OU DE ACO

73.38.2

ARTIGOS DE HIGIENE, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO

73.38.2.99

OS DEMAIS

 

 

73.40

OUTRAS MANUFATURAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO

73.40.9

OUTROS

73.40.9.99

OS DEMAIS

 

 

74.08

ACESSORIOS PARA TUBOS, DE COBRE (UNIOES,COTOVELOS, JUNTAS, MANGAS, FLANGES, ETC.)

74.08.0.01

ACESSORIOS (FITTINGS) PARA TUBOS, DE COBRE (UNIOES, COTOVELOS, JUNTAS, MANGAS, FLANGES, ETC.)

 

 

74.17

APARELHOS NAO ELETRICOS DE COCCAO E DE AQUECIMENTO DOS TIPOS UTILIZADOS P ARA USOS DOMESTICOS, BEM COMO SUAS PARTES E PECAS SEPARADAS, DE COBRE

74.17.1

APARELHOS

74.17.1.01

APARELHOS

 

 

76.02

BARRAS; PERFILADOS E FIOS, DE ALUMINIO

76.02.0.01

BARRAS

76.02.0.03

FIOS

 

 

76.03

CHAPAS, PRANCHAS, FOLHAS E TIRAS, DE ALUMINIO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,20 MM.

76.03.0.99

OS DEMAIS

 

 

76.15

ARTIGOS DE USO DOMESTICO E DE HIGIENE E SUAS PARTES, DE ALUMINIO

76.15.1

ARTIGOS DE USO DOMESTICO

76.15.1.99

OS DEMAIS

76.15.8

PARTES

76.15.8.01

PARA ARTIGOS DE USO DOMESTICO

 

 

76.16

OUTRAS MANUFATURAS DE ALUMINIO

76.16.9

OUTROS

76.16.9.99

OS DEMAIS

 

 

78.03

PRANCHAS, FOLHAS E TIRAS, DE CHUMBO, DE PESO SUPERIOR A 1.700 G/M2

78.03.0.01

PRANCHAS, FOLHAS E TIRAS, DE CHUMBO, DE PESO SUPERIOR A 1.700 G/M2

 

 

78.05

TUBOS (INCLUSIVE SEUS ESBOCOS), BARRAS OCAS E ACESSORIOS PARA TUBOS (UNIOES, COTOVELOS, TUBOS EM S PARA SIFOES, JUNTAS, MANGAS, FLANGES, ETC.), DE CHUMBO

78.05.0.01

TUBOS E BARRAS OCAS

 

 

78.06

OUTRAS MANUFATURAS DE CHUMBO

78.06.0.99

OS DEMAIS

 

 

83.07

APARELHOS DE ILUMINACAO, LAMPADARIOS,LUSTRES E OUTROS ARTIGOS DE ILUMINACAO, BEM COMO SUAS PARTES NAO ELETRICAS, DE METAIS COMUNS

83.07.1

APARELHOS

83.07.1.01

LANTERNAS, A PETROLEO OU QUEROSENE, A PRESSAO

 

 

84.01

GERADORES DE VAPOR DE AGUA OU DE VAPORES DE OUTROS VAPORES (CALDEIRAS DE VAPOR); CALDEIRAS CHAMADAS DE AGUA SUPERAQUECIDA.

84.01.1

CALDEIRAS DE VAPOR; CALDEIRAS CHAMADAS DE AGUA SUPERAQUECIDA

84.01.1.01

MULTITUBULARES

 

 

84.11

BOMBAS, MOTOBOMBAS E TURBOBOMBAS DE AR E DE VACUO; COMPRESSORES, MOTOCOMPRESSORES E TURBOCOMPRESSORES DE ÁR OU DE OUTROS GASES; GERADORES DE EMBOLOS LIVRES; VENTILADORES E SEMELHANTES

84.11.1

BOMBAS E COMPRESSORES

84.11.1.99

OS DEMAIS

 

 

84.18

CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRIFUGOS; APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LIQUIPO OU GASES

84.18.8

PARTES E PECAS SEPARADAS

84.18.8.02

PARA FILTROS E DEPURADORES

 

 

84.20

APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, INCLUSIVE AS BASCULAS E BALANCAS PARA VERIFICACAO DE P ECAS FABRICADAS, COM EXCLUSAO DAS BALANCAIS SENSIVEIS A PESO IGUAL OU INFERIOR A 5 CG; PESOS PARA QUALQUER TIPO DE BALANCA

84.20.9

OUTROS

84.20.9.90

OS DEMAIS (NAO ESPECIFICADOS)

84.20.9.91

COM CAPACIDADE DE PESAGEM ATE 10 KG.

84.20.9.92

COM CAPACIDADE DE PESAGEM ATE 100 KG.

 

 

84.50

MAQUINAS E APARELHOS A GAS PARA SOLDAR, CORTAR E PARA TEMPERA SUPERFICIAL

84.50.1

MAQUINAS E APARELHOS

84.50.1.01

MAQUINAS E APARELHOS

 

 

84.59

MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS, NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSICOES DO PRESENTE CAPITULO

84.59.9

OUTRAS MAQUINAS E APARELHOS

84.59.9.99

OS DEMAIS

 

 

84.61

TORNEIRAS, REGISTROS, VALVULAS E SEMELHANTES (INCLUSIVE AS VALVULAS REDUTORAS DE PRESSAO E AS VALVULAS TERMOSTATICAS), PARA TUBULACOES, CALDEIRAS, RESERVATORIOS,CUBAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES

84.61.9

PARA OUTROS USOS

84.61.9.02

VALVULAS ESFERICAS

 

 

85.15

APARELHOS TRANSMISSORES E RECEPTORES DE RADIOTELEFONIA E RADIOTELEGRAFIA; APARELHOS EMISSORES E RECEPTORES DE RADIODIFUSAO E TELEVISAO (INCLUSIVE OS RECEPTORES COMBINADOS COM UM APARELHO DE REGISTRO OU DE REPRODUCAO DO SOM) E APARELHOS DE TOMADA DE VISTAS PARA TELEVISAO; APARELHOS DE RADIODIRECAO, RADIODETECCAO, RADIOSSONDAGEM E RADIOTELECOMANDO

85.15.1

APARELHOS DE RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA, RADIODIFUSAO E TELEVISAO

85.15.1.20

RECEPTORES

85.15.1.22

RECEPTORES DE TELEVISAO EM BRANCO E PRETO, INCLUIDOS OS RECEPTORES COMBINADOS COM UM APARELHO DE REGISTRO CU DE REPRODUCAO DO SOM

 

 

85.17

APARELHOS ELETRICOS DE SINALIZACAO ACUSTICA OU VISUAL (CAMPAINHAS, SIRENAS, QUADROS INDICADORES, APARELHOS DE ALARMA PARA PROTECAO CONTRA ROUBO OU INCENDIO, ETC.), COM EXCECAO DOS COMPREENDIDOS NAS POSICOES 85.09 E 85.16

85.17.1

APARELHOS

85.17.1.01

APARELHOS

 

 

85.20

LAMPADAS E TUBOS ELETRICOS DE INCANDESCENCIA OU DE DESCARGA (INCLUSIVE OS DE RAIOS ULTRAVIOLETAS OU INFRAVERMELHOS); LAMPADAS DE ARCO

85.20.1

LAMPADAS E TUBOS INCANDESCENTES

85.20.1.99

OS DEMAIS

85.20.2

LAMPADAS E TUBOS DE DESCARGA

85.20.2.01

DE VAPOR DE MERCURIO E FLUORESCENTES

 

 

85.23

FIOS, TRANCAS, CABOS, (INCLUSIVE OS CABOS COAXIAIS), TIRAS, BARRAS E SEMELHANTES, ISOLADOS PARA USOS ELETRICOS (MESMO ESMALTADOS OU OXIDADOS ANODICAMENTE), COM OU SEM PECAS DE CONEXAO

85.23.2

COM PECAS DE CONEXAO

85.23.2.99

OS DEMAIS

 

 

87.04

CHASSIS COM MOTOR DOS VEICULOS AUTOMOVEIS CLASSIFICADOS NAS POSICOES 87.01 A 87.03

87.04.9

OUTROS

87.04.9.99

OS DEMAIS

 

 

87.05

CARROCARIAS PARA OS VEICULOS AUTOMOVEIS CLASSIFICADOS NAS POSICOES 87.01 A 87.03,INCLUSIVE AS CABINAS

87.05.0.01

PARA VEICULOS DA POSICAO 87.01'

 

 

87.14

OUTROS VEICULOS NAO AUTOMOVEIS E REBOQUES PARA VEICULOS DE TODOS OS TIPOS; SUAS PARTES E PECAS SEPARADAS

87.14.8

PARTES E PECAS SEPARADAS

87.14.8.01

PARTES E PECAS SEPARADAS

 

 

89.01

EMBARCACOES NAO COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSICOES DESTE CAPITULO

89.01.9

OUTROS

89.01.9.03

OUTROS NAVIOS PARA 0 TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INCLUSIVE OS NAVIOS MISTOS

89.01.9.04

NAVIOS PESQUEIROS DE ARRASTO E DEMAIS EMBARCACOES DE PESCA;NAVIOS‑FABRICA E DEMAIS BARCOS PARA ATIVIDADES DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A PESCA

 

 

91.04

OUTROS RELOGIOS (COM MECANISMO QUE NAO SEJA DE PEQUENO VOLUME) E APARELHOS DE RELOJOARIA SEMELHANTES

91.04.0.99

OS DEMAIS

 

 

92.02

OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDAS

92.02.0.02

VIOLOES

 

 

93.07

PROJETEIS E MUNICOES, INCLUSIVE AS MINAS; PARTES E PECAS SEPARADAS, INCLUSIVE OS ZAGALOTES, CHUMBO DE CACA E BUCHAS PARA CARTUCHOS

93.07.1

MUNICOES PARA CACA OU TIRO ESPORTIVO

93.07.1.01

CARTUCHOS COM CHUMBOS OU ZAGALOTES PARA CACA

 

 

94.01

CADEIRAS E OUTROS ASSENTOS,MESMO OS TRANSFORMAVEIS EM CAMAS (COM EXCLUSAO DOS COMPREENDIDOS NA POSICAO 94.02), E SUAS PARTES

94.01.1

CADEIRAS E ASSENTOS

94.01.1.01

DE METAL

94.01.1.04

DE MATERIAS PLASTICAS

94.01.1.05

ESPECIAIS PARA VEICULOS

94.01.1.99

OS DEMAIS

 

 

98.03

CANETAS, INCLUSIVE AS DE TINTA PERMANENTE; LAPISEIRAS E SEMELHANTES; PORTA‑LAPIS E SEMELHANTES; SUAS PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS (TAMPAS, PRENDEDORES, ETC), COM EXCLUSAO DOS ARTIGOS DAS POSICOES 98.04 E 98.05

98.03.9

OUTROS

98.03.9.02

MARCADORES

 

 

98.08

FITAS IMPREGNADAS DE TINTA 0U CORANTES PARA MAQUINAS DE ESCREVER, E FITAS IMPREGNADAS DE TINTA SEMELHANTES, MONTADAS OU NAO SOBRE CARRETEIS; ALMOFADAS.PARA CARIMEOS, IMPREGNADAS OU NAO,COM OU SEM CAIXA

98.08.0.01

FITAS