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Acordo de Complementação Econômica nº 18 Celebrado entre a
República Argentina, a República Federativa do Brasil, a
República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai
Quinto Protocolo Adicional
Os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do
Paraguai e da República Oriental do Uruguai, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes outorgados
em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria‑Geral da Associação, convém em modificar
o Acordo de Complementação Econômica n° 18, subscrito em 29 de novembro de mil novecentos e noventa e um,
nos seguintes termos e condições:
Artigo 1°.- Dar baixa de conformidade com o disposto pelo artigo 8° do Acordo de Complementação
Econômica N° 18, aos produtos excluídos pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai do cronograma de
desgravação a que se referem os artigos 4° e 5° do mencionado Acordo, registrados nos Anexos
1, 2 3, e 4, respectivamente, do
Presente Protocolo.
Artigo 2°.- A importação dos produtos eliminados das listas de exceções, a que se refere
o artigo anterior, beneficiar‑se‑ao de uma preferência percentual de 82% a partir de 1° de janeiro de 1994.
A Secretaria‑Geral da Associação será depositária do presente Protocolo, do eriviara
Cópias devidamente autenticadas aos Governos signatários.
EM F� DO QUE, os respectivos Plenipotenciários subscrevem o presente Protocolo na cidade de Montevidéu aos
dezessete dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e quatro, em um original nos idiomas português e
espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos. (a.) Pelo Governo da República Argentina: Jesús Sabra;
Pelo Governo da República Federativa do Brasil: Paulo Nogueira Batista; Pelo Governo da República do Paraguai:
Efraín Darío Centurión; Pelo Governo da República Oriental do Uruguai: Néstor G. Cosentino.
ANEXO 1
ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA
DE EXCEÇÕES DA ARGENTINA
ACORDO DE COMPLEMENTA��� ECON�MICA N� 18
ARGENTINA � Retirada da Lista de Exce��es enm 31/12/1993
07.03 |
LEGUMES E HORTALICAS EM SALMOURA OU APRESENTADOS EM AGUA SULFURADA OU ADICIONADA
DE OUTRAS SUBSTANCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE SUA CONSERVACAO, MAS NAO ESPECIALMENTE PREPARADOS
PARA CONSUMO IMEDIATO |
07.03.0.05 |
TOMATES |
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09.03 |
ERVA-MATE |
09.03.0.01 |
CANCHEADA |
09.03.0.02 |
ELABORADA |
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17.01 |
ACUCAR DE BETERRABA E DE CANA, EM ESTADO SOLIDO |
17.01.1 |
ACUCARES EM BRUTO |
17.01.1.00 |
SEM ADICAO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES |
17.01.1.01 |
MASCAVO |
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17.02 |
OUTROS ACUCARES NO ESTADO SOLIDO; XAROPES DE ACUCAR SEM ADICAO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES;
SUCEDANEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; ACUCARES E MELACOS.CARAMELIZADOS |
17.02.1 |
OUTROS ACUCARES NO ESTADO SOLIDO |
17.02.1.10 |
COM ADICAO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES |
17.02.1.11 |
AROMATIZADO COM BAUNILHA NATURAL OU ARTIFICIAL |
17.02.1.19 |
OS DEMAIS |
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17.04 |
PRODUTOS DE CONFEITARIA QUE NAO CONTENHAM CACAU |
17.04.0.02 |
CARAMELOS |
17.04.0.09 |
PRODUTO CHAMADO CHOCOLATE BRANCO |
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18.06 |
CHOCOLATE E OUTRAS PREPARACOES ALIMENTICIAS QUE CONTENHAM CACAU |
18.06.0.01 |
CHOCOLATE EM QUALQUER FORMA |
18.06.0.02 |
CACAU EM PO, ACUCARADO |
18.06.0.99 |
OS DEMAIS |
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47.01 |
PASTAS. PARA A FABRICACAO DO PAPEL |
47.01.3 |
PASTAS QUIMICAS DE MADEIRA |
47.01.3.04 |
A SODA OU AO SULFATO, BRANQUEADAS OU SEMIBRANQUEADAS, DIFERENTES DAS PASTAS SOLUVEIS,
DE CONIFERAS |
47.01.3.05 |
A SODA OU AO SULFATO, BRANQUEADAS OU SEMIBRANQUEADAS, DIFERENTES DAS PASTAS SOLUVEIS,
DE OUTRAS MADEIRAS |
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51.04 |
TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS CONTINUAS (INCLUSIVE OS TECIDOS DE
MONOFILAMENTOS OU DE TIRAS DAS POSICOES 51.01 E 51.02) |
51.04.1 |
DE FIBRAS SINTETICAS |
51.04.1.02 |
TECIDOS QUE CONTENHAM PELO MENOS 85% EM PESO DE MATERIAS TEXTEIS SINTETICAS CONTINUAS,
EXCETO O TECIDO PARA ARMACAO DE PNEUMATICOS |
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|
53.11 |
TECIDOS DE LA OU DE PELOS FINOS |
53.11.0.02 |
TECIDOS DE. LA OU DE PELOS FINOS PENTEADOS, QUE CONTENHAM PELO MENOS 85% EM PESO DE LA OU DE PELOS FINOS |
53.11.0.04 |
TECIDOS QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DE LA OU DE PELOS FINOS, MESCLADOS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DISCONTINUAS |
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55.05 |
FIOS DE ALGODAO NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO |
55.05.1 |
CRUS |
55.05.1.02 |
QUE MECAM EM FIOS SIMPLES MAIS DE 14.000 M ATE 40.000 M INCLUSIVE POR KG |
55.05.1.03 |
QUE MECAM EM FIOS SIMPLES MAIS DE 40.000 M ATE 80.000 M EXCLUSIVE POR KG |
55.05.9 |
OUTROS |
55.05.9.02 |
QUE MECAM EM FIOS SIMPLES MAIS DE 14.000 M ATE, 40.000 M INCLUSIVE POR KG |
55.05.9.03 |
QUE MECAM EM FIOS SIMPLES MAIS DE 40.000 M ATE 80.000 M EXCLUSIVE POR KG |
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|
55.08 |
TECIDOS BOUCLES DO TIPO ESPONJA, DE ALGODAO |
55.08.0.01 |
CRUS |
55.08.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
55.09 |
OUTROS TECIDOS DE ALGODAO |
55.09.0.01 |
CRUS, COM UN CONTEUDO MINIMO EM PESO DE ALGODAO DE 85% |
55.09.0.02 |
OS DEMAIS, COM UM CONTEUDO MINIMO EM PESO DE ALGODAO DE 85% |
55.09.0.03 |
CRUS, COM UN CONTEUDO EM PESO DE ALGODAO INFERIOR A 85% |
55.09.0.04 |
OS DEMAIS, COM UN CONTEUDO EM PESO DE ALGODAO INFERIOR A 85% |
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56.05 |
FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS (OU DE RESIDUOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS), NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO |
56.05.1 |
DE FIBRAS SINTETICAS |
56.05.1.01 |
QUE CONTENHAM PELO MENOS 85% EM PESO DE FIBRAS SINTETICAS DESCONTINUAS |
56.05.1.02 |
DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODAO |
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56.07 |
TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS |
56.07.1 |
DE FIBRAS SINTETICAS |
56.07.1.02 |
TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODAO |
56.07.1.03 |
TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM LA OU PELOS FINOS |
56.07.2 |
DE FIBRAS ARTIFICIAIS |
56.07.2.05 |
TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FIBRAS DIFERENTES DO ALGODAO, LA, PELOS FINOS OU MÁTERIAS TEXTEIS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS CONTINUAS |
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|
60.01 |
TECIDOS DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA, EM PECAS |
60.01.0.01 |
DE ALGODAO |
60.01.0.03 |
DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS |
|
|
60.03 |
MEIAS E ARTIGOS SEMELHANTES DE MALHA NAO ELASTICAS, SEM BORRACHA |
60.03.0.01 |
DE ALGODAO |
60.03.0.03 |
DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS |
|
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60.04 |
ROUPA INTERIOR DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA |
60.04.0.05 |
CALCAS (PANTIES) DE FIBRAS SINTETICAS |
|
|
60.05 |
ROUPA EXTERIOR, SEUS ACESSORIOS E OUTROS ARTIGOS DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA |
60.05.0.01 |
ROUPA DE MALHA (CHANDAILS), PULL-OVERS, MACACOES (SLIP-OVERS), CONJUNTOS, COLETES,CASACOS E BLUSAS DE LA OU DE PELOS FINOS |
60.05.0.11 |
OUTRAS ROUPAS EXTERIORES E SEUS ACESSORIOS, DE LA OU DE PELOS FINOS |
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|
60.06 |
TECIDOS EM PECAS E OUTROS ARTIGOS (INCLUSIVE AS JOELHEIRAS E AS MEIAS PARA VARIZES) DE MALHA ELASTICA E DE MALHA COM BORRACHA |
60.06.1 |
TECIDOS EM PECAS, DE MALHA ELASTICA E DE MALHA COM BORRACHA |
60.06.1.01 |
DE FIBRAS SINTETICAS |
60.06.1.99 |
OS DEMAIS |
|
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61.01 |
ROUPA EXTERIOR PARA HOMENS E MENINOS |
61.01.0.10 |
CALCAS E CALCOES DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS |
|
|
61.02 |
ROUPA EXTERIOR PARA MULHERES, MENINAS E CRIANCAS |
61.02.0.04 |
CASACOES E CASACOS, DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS |
61.02.0.14 |
SAIAS DE LA OU DE PELOS FINOS |
61.02.0.21 |
OUTRA ROUPA EXTERIOR DE LA OU DE PELOS FINOS |
|
|
61.04 |
ROUPA INTERIOR PARA MULHERES, MENINAS E CRIANCAS |
61.04.0.01 |
DE ALGODAO |
|
|
62.02 |
ROUPA DE CAMA, DE MESA, DE TOUCADOR, DE COPA OU DE COZINHA; CORTINAS E OUTROS ARTIGOS PARA GUANICAO DE INTERIORES |
62.02.0.01 |
ROUPA DE CAMA, DE ALGODAO |
62.02.0.02 |
ROUPA DE CAMA, DE OUTRAS FIBRAS |
62.02.0.03 |
ROUPA DE MESA, DE ALGODAO |
62.02.0.04 |
ROUPA DE MESA, DE OUTRAS.FIBRAS |
62.02.0.05 |
ROUPA DE TOUCADOR, DE COZINHA OU DE COPA, DE ALGODAO |
|
|
62.03 |
SACOS E SACOLAS PARA EMBALAGEM |
62.03.0.03 |
DE POLIPROPILENO |
|
|
73.02 |
FERRO‑LIGAS |
73.02.0.04 |
FERRO‑SILICIO |
73.02.0.05 |
FERRO‑SILICIO‑MANGANES |
|
|
73.07 |
FERRO E ACO EM DESBASTES QUADRADOS OU RETANGULARES (BLOOMS) E PALANQUILHAS; DESBASTES PLANOS (SLABS) E LARGETS; PECAS DE FERRO E DE ACO SIMPLESMENTE DESBASTADAS POR FORJAMENTO OU MARTELAGEM (ESBOCOS DE FORJA) |
73.07.0.01 |
DESBASTES QUADRADOS OU RETANGULARES (BLOOMS) E PALANQUILHAS |
|
|
73.11 |
PERFILADOS DE FERRO OU DE ACO, LAMINADOS OU EXTRUSADOS A QUENTE, FORJADOS OU, AINDA,OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO; ESTACAS‑ PRANCHAS DE FERRO OU DE ACO, MESMO PERFURADAS OU CONSTITUIDAS DE ELEMENTOS REUNIDOS |
73.11.1 |
PERFILADOS |
73.11.1.00 |
DE MENOS DE 80 MM. |
73.11.1.09 |
OS DEMAIS |
73.11.1.10 |
DE 80 MM. OU MAIS |
73.11.1.11 |
EM U, EM I OU EM H, SIMPLESMENTE LAMINADOS OU TRUSADOS A QUENTE |
73.11.1.14 |
SIMPLESMENTE OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO |
|
|
73.14 |
FIOS DE FERRO OU DE ACO, NUS OU REVESTIDOS, COM EXCLUSAO DOS FIOS ISOLADOS UTILIZADOS COMO CONDUTORES ELETRICOS |
73.14.1 |
NUS |
73.14.1.02 |
DE 3 MM. ATE 10 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL) |
73.14.2 |
REVESTIDOS |
73.14.2.00 |
DE MENOS DE 3 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL) |
73.14.2.09 |
OS DEMAIS |
|
|
73.15 |
ACO‑LIGAS E ACO ALTO‑CARBONO NAS FORMAS INDICADAS NAS POSICOES 73.06 A 73.14 |
73.15.1 |
ACO ALTO‑CARBONO |
73.15.1.02 |
DESBASTES QUADRADOS OU RETANGULARES (BLOOMS) E PALANQUILHA |
73.15.1.06 |
FIO‑MAQUINA |
73.15.1.12 |
FIOS |
73.15.9 |
OUTROS ACO‑LIGAS |
73.15.9.02 |
DESBASTES QUADRADOS OU RETANGULARES (BLOOMS) E PALANQUILHA |
|
|
73.16 |
ELEMENTOS DE VIAS FERREAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO: TRILHOS,.CONTRATRILHOS, AGULHAS, CRUZETAS, CRUZAMENTOS E DESVIOS, ALAVANCAS PARA COMANDOS DE AGULHAS, CREMALHEIRAS, DORMENTES OU TRAVESSAS, TALAS DE JUNCAO, PLACAS DE APOIO, PECAS DE JUNCAO, PLACAS E TIRANTES DE SEPARACAO E OUTRAS PECAS PROPRIAS PARA A FIXACAO, ARTICULACAO, COPOCACAO OU JUNCAO DOS TRILHOS |
73.16.0.01 |
TRILHOS |
|
|
73.18 |
TUBOS (INCLUSIVE SEUS ESBOCOS) DE FERRO OU DE ACO, COM EXCLUSAO DOS ARTIGOS DA POSICAO 73.19 |
73.18.9 |
OUTROS |
73.18.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
73.21 |
ESTRUTURAS E SUAS PARTES (HANGARES, PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, COMPORTAS DE REPRESAS, TORRES, PILARES OU POSTES, COLUNAS, ARMACOES, TELHADOS, CAIXILHOS PARA PORTAS E JANELAS, CORTINAS E PORTAS METALICAS, BALAUSTRADAS, GRADES, ETC.), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO; CHAPAS; TIRAS, BARRAS, PERFILADOS, TUBOS, ETC., DE FUNDICAO, FERRO OU ACO, PREPARADOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUCAO |
73.21.0.01 |
CHAPAS, TIRAS, BARRAS, PERFILADOS, TUBOS E SEMELHANTES, PREPARADOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUCAO |
|
|
73.25 |
CABOS, CORDAS, TRANCAS, CORDAMES, E SEMELHANTES, DE FIO DE FERRO OU DE ACO, COM EXCLUSAO DOS ARTIGOS ISOLADOS PARA USOS ELETRICOS |
73.25.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
73.26 |
ARAMES FARPADOS; ARAMES OU TIRAS DE FERRO OU DE ACO, RETORCIDOS, FARPADOS OU NAO |
73.26.0.01 |
ARAMES FARPADOS |
|
|
73.27 |
TELAS METALICAS E REDES, DE FIOS DE FERRO OU DE ACO; CHAPAS OU FITAS ESTIRADAS, DE FERRO OU DE ACO |
73.27.1 |
TELAS METALICAS E REDES,DE FIOS DE FERRO OU DE ACO |
73.27.1.01 |
TELAS METALICAS E REDES,DE FIOS DE FERRO CU DE ACO |
|
|
73.31 |
PONTAS, PREGOS, ESCAPULAS PONTIAGUDAS, GANCHOS ONDULADOS OU BISELADOS, CRAVOS E PERCEVEJOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO, MESMO COM CABECA DE OUTRAS MATERIAS, COM EXCLUSAO DOS DE CABECA DE COBRE |
73.31.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
73.40 |
OUTRAS MANUFATURAS D FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO |
73.40.1 |
PECAS DE FERRO FUNDIDO, EM ESTADO BRUTO |
73.40.1.99 |
OS DEMAIS |
73.40.2 |
PECAS COLADAS OU.MOLDADAS DE ACO, EM ESTADO BRUTO |
73.40.2.99 |
OS DEMAIS |
73.40.3 |
MANUFATURAS DE FERRO OU ACO FORJADAS OU ESTAMPADAS (INCLUSIVE A FORJADURA A MARTELETE),EM ESTADO BRUTO |
73.40.3.99 |
OS DEMAIS |
|
|
74.03 |
BARRAS, PERFILADOS E FIOS DE COBRE |
74.03.1 |
BARRAS |
74.03.1.01 |
CUJA MAIOR DIMENSAO DA SECAO TRANSVERSAL SEJA SUPERIOR A 6 MM. E ATE 50 MM. |
|
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85.05 |
FERRAMENTAS E MAQUINAS‑FERRAMENTAS ELETROMECANICAS (COM MOTOR INCORPORADO), DE USO MANUAL |
85.05.0.01 |
FERRAMENTAS E MAQUINAS‑FERRAMENTAS ELETROMECANICAS (COM MOTOR INCORPORADO), DE USO MANUAL |
|
|
85.15 |
APARELHOS TRANSMISSORES E RECEPTORES DE RADIOTELEFONIA E RADIOTELEGRAFIA;
APARELHOS EMISSORES RECEPTORES DE RADIODIFUSAO E TELEVISAO (INCLUSIVE OS RECEPTORES COMBINADOS
COM UM APARELHO DE REGISTRO OU DE REPRODUCAO DO SOM) E APARELHOS DE TOMADA DE VISTAS PARA
TELEVISAO; APARELHOS DE RADIODIRECAO, RADIODETECCAO, RADIOSSONDAGEM E RADIOTELECOMANDO |
85.15.1 |
APARELHOS DE RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA, DIODIFUSAO E TELEVISAO |
85.15.1.20 |
RECEPTORES |
85.15.1.23 |
RECEPTORES FIXOS DE RADIODIFUSAO PARA VEICULOS AUTOMOVEIS, INCLUIDOS OS RECEPTORES
COMBINADOS COM UM APARELHO DE REGISTRO OU DE REPRODUCAO DO SOM |
85.15.1.29 |
OS DEMAIS' |
87.05 |
CARROCARIAS PARA OS VEICULOS AUTOMOVEIS CLASSIFICADOS NAS POSICOES 87.01 A 87.03,
INCLUSIVE AS CABINAS |
87.05.0.01 |
PARA VEICULOS DA POSICAO 87.01 |
87.05.0.03 |
PARA VEICULOS DA POSICAO 87.03 |
|
|
87.12 |
PARTES, PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS DOS VEICULOS COMPREENDIDOS NAS POSICOES 87.09 A 87.11 |
87.12.9 |
OUTROS |
87.12.9.02 |
PARA OS VEICULOS DO ITEM 87.11.0.02 |
|
|
92.12 |
SOPORTES DE SOM PARA OS APARELHOS DA POSICAO 92.11 OU PARA GRAVACOES SEMELHANTES:
DISCOS, CILINDROS, CERAS, FITAS, PELICULAS, FIOS, ETC.,PREPARADOS PARA A GRAVACAO OU.GRAVADOS;MATRIZES
E MOLDES GALVANICOS PARA A FABRICACAO DE DISCOS |
92.12.0.06 |
SUPORTES PARA IMPRESSAO MAGNETICOS (SEM GRAVAR) |
ANEXO 2
ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA
DE EXCECOES DO BRASIL
ACORDO DE COMPLEMENTA��� ECON�MICA N� 18
BRASIL � Retirada da Lista de Exce��es enm 31/12/1993
04.04 |
QUEIJOS E REQUEIJOES |
04.04.3 |
DE MASSA DURA |
04.04.3.99 |
OS DEMAIS |
04.04.4 |
QUEIJOS TIPICOS |
04.04.4.02 |
ROQUEFORT OU AZUL |
|
|
16.04 |
PREPARACOES E CONSERVAS DE PEIXE, INCLUSIVE O CAVIAR E SEUS SUCEDANEOS |
16.04.0.01 |
DE ATUM |
|
|
28.40 |
FOSFITOS, HIPOFOSFITOS E FOSFATOS |
28.40.1 |
FOSFITOS |
28.40.1.02 |
DE SODIO |
|
|
39.07 |
MANUFATURAS DAS MATERIAS DAS POSICOES 39.01 A 39.06, INCLUSIVE |
39.07.0.01 |
TUBOS, VARETAS, BARRAS E PERFIS, TALADRADOS, FRESADOS OU COM TRABALHO DIFERENTE DO
SIMPLES TRABALHO DE SUPERFICIE |
39.07.0.03 |
ARTIGOS PARA TRANSPORTAR OU ACONDICIONAR, INCLUSIVE OS RECIPIENTES SEM ASA, TAMBEM
UTILIZAVEIS COMO COPOS OU XICARAS DE UM SO USO; TAMPAS, COBERTURAS, CAPSULAS E OUTROS DISPOSITIVOS PARA FECHAR |
39.07.0.05 |
OBJETOS PARA ORNAMENTACAO DE INTERIORES E OBJETOS QUE SIRVAM PARA ENFEITE PESSOAL |
39.07.0.06 |
ARTIGOS DE ESCRITORIO E ARTIGOS ESCOLARES |
39.07.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
73.40 |
OUTRAS MANUFATURAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO |
73.40.1 |
PECAS DE FERRO FUNDIDO, EM ESTADO BRUTO |
73.40.1.01 |
BOLAS E BARRAS PARA MOINHOS |
73.40.1.99 |
OS DEMAIS |
73.40.2 |
PECAS COLADAS OU MOLDADAS DE ACO, EM ESTADO BRUTO |
73.40.2.01 |
BOLAS E BARRAS PARA MOINHOS |
73.40.2.99 |
OS DEMAIS |
73.40.3 |
MANUFATURAS DE FERRO OU ACO FORJADAS OU ESTAMPADAS (INCLUSIVE A FORJADURA A MARTELETE),
EM ESTADO BRUTO |
73.40.3.01 |
BOLAS E BARRAS PARA MOINHOS |
73.40.3.99 |
OS DEMAIS |
73.40.9 |
OUTROS |
73.40.9.01 |
CRIVOS (PENEIRAS) DESTINADOS A SEREM MONTADOS EM MAQUINAS |
73.40.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
84.06 |
MOTORES DE EXPLOSAO OU DE COMBUSTAO INTERNA, DE EMBOLOS |
84.06.2 |
DE VEICULOS (EXCETO PARA MOTOCICLETAS, BICICLETAS E SEMELHANTES) |
64.06.2.01 |
DE VEICULOS (EXCETO PARA MOTOCICLETAS, BICICLETAS E SEMELHANTES) |
84.06.3 |
DE EMBARCACOES |
84.06.3.01 |
DE POPA |
84.06.3.99 |
OS DEMAIS |
84.06.4 |
DE MOTOCICLETAS, BICICLETAS E SEMELHANTES |
84.06.4.99 |
OS DEMAIS |
84.06.5 |
ESTACIONARIOS |
84.06.5.99 |
OS DEMAIS |
|
|
84.47 |
MAQUINAS‑FERRAMENTAS,COM EXCECAO DAS COMPREENDIDAS NA POSICAO 84.49, PARA TRABALHAR MADEIRA,
CORTICA, OSSO, EBONITE, MATERIAS PLASTICAS ARTIFICIAIS E OUTRAS MATERIAS DURAS SEMELHANTES |
84.47.2 |
FRESADEIRAS |
84.47.2.02 |
COPIADEIRAS AUTOMATICAS |
84.47.4 |
FURADEIRAS, PERFURADORAS E SEMELHANTES |
84.47.4.01 |
FURADEIRAS |
84.47.5 |
TORNOS |
84.47.5.01 |
TUBULAR AUTOMATICO |
84.47.5.99 |
OS DEMAIS |
84.47.6 |
SERRAS |
84.47.6.01 |
DE FITA SEM FIM |
64.47.9 |
OUTROS |
84.47.9.01 |
MONtADORAS |
84.47.9.02 |
TUPIAS |
84.47.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
84.48 |
PECAS SEPARADAS E ACESORIOS QUE SE POSSAM RECONHECER COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE
DESTINADOS AS MAQUINAS‑FERRAMENTAS DAS POSICOES 84.45 A 84.47, INCLUSIVE, COMPREENDENDO OS PORTA‑PECAS
E PORTA‑FERRAMENTAS, TARRAXAS DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICO, DISPOSITIVOS DIVISORES E DEMAIS DISPOSITIVOS
ESPECIAIS PROPRIOS PARA APLICACAO EM MAQUINAS‑FERRAMENTAS; PORTA‑FERRAMENTAS, DESTINADOS A FERRAMENTAS
E MAQUINAS‑FERRAMENTAS DE USO MANUAL, DE QUALQUER TIPO |
84.41.1 |
PORTA‑PECAS, TARRAXAS DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICO E DISPOSITIVOS DIVISORES PARA
MAQUINAS‑FERRAMENTAS; PORTA‑FERRAMENTAS |
84.48.1.02 |
PARA MAQUINAS‑FERRAMENTAS DA POSICAO 84.46 |
84.48.1.03 |
PARA MAQUINAS‑FERRAMENTAS DA POSICAO 84.47 |
84.48.1.99 |
OS‑DEMAIS |
84.48.3 |
OUTRAS PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS DESTINADOS AS MAQUINAS‑FERRAMENTAS
DAS POSICOES 84.46 E 84.47 |
84.48.3.01 |
PARA MAQUINAS‑FERRAMENTAS DA POSICAO 84.46 |
|
|
84.59 |
MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS, NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS
POSICOES DO PRESENTE CAPITULO |
84.59.4 |
MAQUINAS E APARELHOS PARA O TRATAMENTO DE MADERA E MATERIAS SEMELHANTES |
84.59.4.01 |
MAQUINAS E APARELHOS PARA O TRATAMENTO DE MADElRA E MATERIAS SEMELHANTES |
84.59.5 |
MAQUINAS E APARELHOS, PARA A INDUSTRIA DO FUMO (TABACO) |
84.59.5.01 |
PARA APLICACAO DE FILTROS EM CIGARROS |
84.59.6 |
MAQUINAS PARA A FABRICACAO DE CORDAS E CABOS |
84.59.6.01 |
MAQUINAS PARA A FABRICACAO DE CORDAS E CABOS |
84.59.7 |
MAQUINAS E APARELHOS PARA OUTRAS INDUSTRIAS |
84.59.7.03 |
INSTALACOES COMPLETAS DE MATADOUROS E FRIGORIFICOS |
84.59.7.04 |
PARA O TRATAMENTO DOS METAIS OU DOS CARBURETOS METALICOS |
84.59.8 |
PARTES E PECAS SEPARADAS |
84.59.8.01 |
PARA REATORES NUCLEARES |
84.59.9 |
OUTRAS MAQUINAS E APARELHOS |
84.59.9.01 |
AMORTECEDORES DE FRICCAO |
84.59.9.02 |
PARA FABRICAR FECHOS AUTOMATICOS |
|
|
85.05 |
FERRAMENTAS E MAQUINAS‑FERRAMENTAS ELETROMECANICAS (COM MOTOR INCORPORADO), DE USO MANUAL |
85.05.0.01 |
FERRAMENTAS E MAQUINAS‑FERRAMENTAS ELETROMECANICAS (COM MOTOR INCORPORADO), DE USO MANUAL |
|
|
85.19 |
APARELHAGEM PARA INTERRUPCAO, SECCIONAMENTO, PROTECAO, DERIVACAO OU CONEXAO DE CIRCUITOS ELETRICOS (INTERRUPTORES, COMUTADORES, RELES, CORTA‑CIRCUITOS, PARA‑RAIOS, ELIMINADORES DE ONDA, TOMADAS, DE CORRENTE, SUPORTES DE LAMPADAS, CAIXAS DE JUNCAO, ETC.); RESISTENCIAS NAO AQUECEDORAS, POTENCIOMETROS E REOSTATOS; CIRCUITOS IMPRESSOS;QUADROS DE COMANDO OU DE DISTRIBUICAO |
85.19.3 |
RESISTENCIAS NAO AQUECEDORAS, POTENCIOMETROS E REOSTATOS |
85.19.3.99 |
OS DEMAIS |
|
|
87.02 |
VEICULOS AUTOMOVEIS COM MOTOR DE QUALQUER TIPO, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS OU DE MERCADORIAS (INCLUSIVE OS AUTOMOVEIS DE CORRIDAS E ONIBUS ELETRICOS) |
87.02.9 |
OUTROS |
87.02.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
90.07 |
APARELHOS, FOTOGRAFICOS; APARELHOS E DISPOSITIVOS, INCLUSIVE AS LAMPADAS E TUBOS, PARA A PRODUCAO DE LUZ‑RELAMPAGO, EM FOTOGRAFIA, COM EXCLUSAO DAS LAMPADAS E TUBOS DE DESCARGA DA POSICAO 85.20 |
90.07.1 |
APARELHOS FOTOGRAFICOS |
90.07.1.02 |
PARA FOTOGRAFIA AEREA |
90.07.1.03 |
PARA USO MEDICO |
90.07.1.05 |
UTILIZADOS NAS OFICINAS DE COMPOSICAO E DE CONFECCAO DE CLICHES DE IMPRENSA |
90.07.2 |
APARELHOS E DISPOSITIVOS, INCLUSIVE AS LAMPADAS E TUBOS, PARA A PRODUCAO DE LUZ‑RELAMPAGO EM FOTOGRAFIA, COM EXCLUSAO DAS LAMPADAS E TUBOS DE DESCARGA DA POSICAO 85.20 |
90.07.2.01 |
LAMPADAS E TUBOS PARA PRODUCAO DE LUZ‑RELAMPAGO |
90.07.2.99 |
OS DEMAIS |
90.07.8 |
PARTES, PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS |
90.07.8.01 |
PARTES, PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS |
|
|
90.17 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA E VETERINARIA, INCLUSIVE OS APARELHOS ELETROMEDICOS E OS DE OFTALMOLOGIA |
90.17.2 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA ODONTOLOGIA |
90.17.2.01 |
EQUIPAMENTOS DENTARIOS SOBRE PEDESTAL |
90.17.2.02 |
TORNOS PARA DENTISTAS |
90.17.9 |
OUTROS |
90.17.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
90.28 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS ELETRICOS OU ELETRONICOS DE MEDIDA, VERIFICACAO, CONTROLE, REGULACAO OU ANALISE |
90.28.2 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 90.14, ELETRICOS OU ELETRONICOS |
90.28.2.99 |
OS DEMAIS |
90.28.3 |
MAQUINAS, INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 90.16, ELETRICOS OU ELETRONICOS |
90.28.3.90 |
OS DEMAIS |
90.28.3.99 |
OS DEMAIS |
90.28.4 |
MAQUINAS, INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 90.22, ELETRICOS OU ELETRONICOS |
90.28.4.99 |
OS DEMAIS |
90.28.5 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 90.23, ELETRICOS OU ELETRONICOS |
90.26.5.90 |
OS DEMAIS |
90.28.5.99 |
OS DEMAIS |
90.28.6 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 90.24, ELETRICOS OU ELETRONICOS |
90.26.6.90 |
OS DEMAIS |
|
|
90.28.6.99 |
OS DEMAIS |
90.28.7 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 99.25, ELETRICOS OU ELETRONICOS |
90.28.7.90 |
OS DEMAIS |
90.28.7.99 |
OS DEMAIS |
90.28.8 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS CITADOS NA POSICAO 90.27, ELETRICOS OU ELETRONICOS |
90.28.8.99 |
OS DEMAIS |
90.28.9 |
OUTROS |
90.28.9.90 |
OS DEMAIS |
90.28.9.91 |
REGULADORES AUTOMATICOS DE VOLTAGEM |
90.28.9.92 |
UNIDADES DE TELEMEDIDA ANALOGICA |
90.28.9.93 |
OUTROS REGULADORES AUTOMATICOS |
90.28.9.99 |
OS DEMAIS |
ANEXO 3
ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA
DE EXCECOES DO PARAGUAI
ACORDO DE COMPLEMENTA��� ECON�MICA N� 18
PARAGUAI � Retirada da Lista de Exce��es enm 31/12/1993
02.02 |
AVES DOMESTICAS MORTAS E SEUS MIUDOS COMESTIVEIS (COM EXCLUSAO DOS FIGADOS), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS |
02.02.0.02 |
MIUDOS |
|
|
05.08 |
OSSOS E NUCLEOS CORNEOS (SABUGOS), EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NAO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DESPROVIDOS DE SUA GELATINA; PO E RESIDUOS DESTAS MATERIAS |
05.08.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
07.01 |
LEGUMES E HORTALICAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS |
07.01.0.02 |
BATATAS PARA CONSUMO |
07.01.0.07 |
ECHALOTAS, PORROS E DEMAIS LEGUMES E HORTALICAS ALIACEAS (POR EXEMPLO: CEBOLINHAS E CEBOLINHOS) |
|
|
09.01 |
CAFE, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCA E PELICULA DE CAFE; SUCEDANEOS DO CAFE CONTENDO CAFE EM QUALQUER PROPORCAO |
09.01.1 |
CAFE |
09.01.1.02 |
TORRADO, EM GRAO, EXCETO DESCAFEINADO |
|
|
15.13 |
MARGARINA, SUCEDANEOS DA BANHA E OUTRAS GORDURAS ALIMENTICIAS PREPARADAS |
15.13.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
16.01 |
SALSICHAS, SALSICHOES E SEMELHANTES, DE CARNE, DE MIUDOS COMESTIVEIS OU DE SANGUE |
16.01.0.03 |
MORCELAS |
|
|
20.02 |
LEGUMES E HORTALICAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, SEM VINAGRE OU ACIDO ACETICO |
20.02.1 |
EM RECIPIENTES HERMETICAMENTE FECHADOS |
20.02.1.07 |
TOMATE, CUJO TEOR EM PESO, DE EXTRAS SECO, SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 7% |
20.02.1.99 |
OS DEMAIS |
20.02.2 |
ACONDICIONADOS EM OUTROS RECIPIENTES |
20.02.2.07 |
TOMATE, CUJO TEOR EM PESO, DE EXTRATO SECO, SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 7% |
|
|
22.05 |
VINHOS DE UVAS FRESCAS; MOSTO DE UVAS FRESCAS COM A FERMENTACAO ABAFADA COM ALCOOL (INCLUSIVE AS 'MISTELAS) |
22.05.9 |
OUTROS |
22.15.9.02 |
MOSTO DE UVAS FRESCAS COM A FERMENTACAO ABAFADA COM ALCOOL |
|
|
22.08 |
ALCOOL ETILICO NAO DESNATURADO DE GRADUACAO IGUAL OU SUPERIOR A 80 GRAUS; ALCOOL ETILICO DESNATURADO DE QUALQUER GRADUACAO |
22.08.0.02 |
DESNATURADO |
|
|
25.22 |
CAL ORDINARIA (VIVA OU EXTINTA) ; CAL HIDRAULICA, COM EXCLUSAO DO OXIDO E DO HIDROXIDO DE CALCIO |
25.22.0.01 |
CAL ORDINARIA |
25.22.0.02 |
CAL HIDRAULICA |
|
|
33.06 |
PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMETICOS PREPARADOS; AGUAS DESTILADAS AROMATICAS E SOLUCOES AQUOSAS DE OLEOS ESSENCIAIS, INCLUSIVE MEDICINAIS |
33.06.1 |
PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMETICOS, PREPARADOS |
33.06.1.01 |
PERFUMES (EXTRATOS) |
33.06.1.04 |
PRODUTOS PARA A HIGIENE BUCAL |
33.06.1.06 |
XAMPUS (PRODUTOS DE TOUCADOR PARA O CABELO) |
|
|
39.07 |
MANUFATURAS DAS MATERIAS DAS POSICOES 39.01 A 39.06 INCLUSIVE |
39.07.0.03 |
ARTIGOS PARA TRANSPORTAR OU ACONDICIONAR, INCLUSIVE OS RECIPIENTES SEM ASA, TAMBEM UTILIZAVEIS COMO COPOS OU XICARAS DE UM SO USO, TAMPAS, COBERTURAS, CAPSULAS E OUTROS DISPOSITIVOS PARA FECHAR |
|
|
41.01 |
PELES EM BRUTO (FRESCAS, SALGADAS, SECAS, TRATADAS COM CAL, PICLADAS) INCLUSIVE AS PELES DE OVINO COM LA |
41.01.1 |
DE BOVINOS |
41.01.1.01 |
FRESCAS, SECAS OU SALGADAS |
41.01.1.02 |
TRATADAS COM CAL OU PICLADAS |
41.01.1.03 |
AS ANTERIORES, COM PELO |
41.01.1.04 |
DE BEZERRO |
|
|
41.02 |
COUROS E PELES DE BOVINOS (INCLUSIVE DE BUFALOS) E PELES DE EQUINOS, PREPARADOS, DIFERENTES DOS ESPECIFICADOS NAS POSICOES 41.06 E 41.08 |
41.02.1 |
DE BOVINOS |
41.02.1.01 |
DE BEZERRO |
41.02.1.02 |
VARIEDADE CHAMADA BOX‑CALF |
|
|
42.03 |
VESTUARIO E SEUS ACESSORIOS DE COURO NATURAL, ARTIFICIAL OU RECONSTITUIDO |
42.03.1 |
PROTETORES PARA OPERARIOS E PROFISSIONAIS |
42.03.1.01 |
LUVAS |
42.03.1.99 |
OS DEMAIS |
|
|
44.11 |
PAINEIS DE FIBRAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATERIAS VEGETAIS, INCLUSIVE AGLOMERADAS
COM RESINAS NATURAIS OU ARTIFICIAIS OU COM OUTROS AGLOMERANTES ORGANICOS |
44.11.0.01 |
PAINEIS DE FIBRAS COMPRIMIDAS (PAINEIS DUROS) |
|
|
44.13 |
MADEIRA (INCLUSIVE OS TACOS OU FRISOS, ISOLADOS, PARA ASSOALHOS), APLAINADA, ENTALHADA,
EMALHETADA, CHANFRADA OU SEMELHANTES |
44.13.1 |
DE CONIFERAS |
44.13.1.01 |
TACOS PARA ASSOALHOS, ISOLADOS |
44.13.1.99 |
OS DEMAIS |
|
|
44.14 |
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA LONGITUDINALMENTE, CORTADA OU DESENROLADA, DE ESPESSURA
IGUAL OU INFERIOR A 5 MM. ; FOLHAS E MADEIRAS PARA CONTRAPLACADOS, DE IGUAL ESPESSURA |
44.14.1 |
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA LONGITUDINALMENTE, CORTADA OU DESENROLADA, DE ESPESSURA
IGUAL OU INFERIOR A 5 MM. |
44.14.1.99 |
OS DEMAIS |
44.14.2 |
FOLHAS E MADEIRAS PARA CONTRAPLACADOS, DE ESPESSURA IGUAL OU INFERIOR A 5 MM. |
44.14.2.01 |
DE PINHO |
44.14.2.99 |
OS DEMAIS |
|
|
44.15 |
MADEIRA PLACADA OU CONTRAPLACADA, MESMO COM ADICAO DE OUTRAS MATERIAS; MADEIRA MARCHETADA
OU INCRUSTADA |
44.15.1 |
MADEIRA CONTRAPLACADA CONSTITUIDA EXCLUSIVAMENTE POR CHAPAS DE MADEIRA |
44.15.1.01 |
DE PINHO |
44.15.1.99 |
OS DEMAIS |
44.15.2 |
MADEIRA CONTRAPLACADA COM ALMA, MESMO COM ADICAO DE OUTRAS MATERIAS |
44.15.2.01 |
DE PINHO |
44.15.9 |
OUTROS |
44.15.9.01 |
DE PINHO |
|
|
44.18 |
MADEIRA CHAMADA ARTIFICIAL OU RECONSTITUIDA, OBTIDA DE LASCAS , SERRAGENS , FARINHA DE MADEIRA
OU DE OUTROS RESIDUOS LENHOSOS, AGLOMERADOS COM RESINAS NATURAIS OU ARTIFICIAIS OU COM OUTROS AGLOMERADOS ORGANICOS,
EM PAINEIS, PRANCHAS, BLOCOS E SEMELHANTES |
44.18.0.01 |
EM PRANCHAS |
44.18.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
44.23 |
OBRAS DE CARPINTARIA E PECAS DE ARMACOES PARA EDIFICIOS E CONSTRUCOES, INCLUSIVE OS PAINEIS
PARA ASSOALHOS E AS CONSTRUCOES PRE‑FABRICADAS, DE MADEIRA |
44.23.0.01 |
TACOS PARA ASSOALHOS |
44.23.0.02 |
CANCELES E MUROS DE MADEIRA |
44.23.0.04 |
CASAS, HANGARES E CONSTRUCOES SEMELHANTES, COMPLETAS, PRE-FABRICADAS |
|
|
48.01 |
PAPEIS E CARTOES, INCLUSIVE A PASTA DE CELULOSE, EM ROLOS OU EM FOLHAS |
48.01.9 |
OUTROS |
48.01.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
48.05 |
PAPEIS E CARTOES SIMPLESMENTE ONDULADOS (MESMO RECOBERTOS POR COLAGEM), ENCRESPADOS,
PREGUEADOS,GOFRADOS, ESTAMPADOS OU PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS |
48.05.0.01 |
ONDULADOS |
|
|
48.14 |
ARTIGOS PARA CORRESPONDENCIA; PAPEL DE CARTAS EM BLOCOS, ENVELOPES, CARTAS‑POSTAIS,
BILHETES‑POSTAIS NAO ILUSTRADOS E CARTOES PARA CORRESPONDENCIA; CAIXAS, SACOS E APRESENTACOES SEMELHANTES,
DE PAPEL OU CARTAO, CONTENDO ARTIGOS SORTIDOS DE CORRESPONDENCIA |
48.14.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
60.05 |
ROUPA EXTERIOR, SEUS ACESSORIOS E OUTROS ARTIGOS DE MALHA NAO ELASTICA,
SEM BORRACHA |
60.05.0.13 |
OUTRAS ROUPAS EXTERIORES E SEUS ACESSORIOS, DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS |
|
|
61.01 |
ROUPA EXTERIOR PARA HOMENS E MENINOS |
61.01.0.05 |
TERNOS DE ALGODAO |
61.01.0.18 |
OUTRA ROUPA EXTERIOR DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS |
|
|
61.02 |
ROUPA EXTERIOR PARA MULHERES, MENINAS E CRIANCAS |
61.02.0.08 |
SAIAS DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS |
61.02.0.16 |
SAIAS DE FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS |
|
|
62.05 |
OUTROS ARTIGOS CONFECCIONADOS COM TECIDOS, INCLUSIVE OS MOLDES PARA VESTUARIO |
|
|
69.04 |
TIJOLOS E ELEMENTOS SEMELHANTES UTILIZADOS NA CONSTRUCAO (MACICOS, OCOS, PERFURADOS, ETC.) |
69.04.0.01 |
TIJOLOS ORDINARIOS MACICOS, DE FORMA RETANGULAR, DE SUPERFICIES PLANAS |
|
|
69.05 |
TELHAS, ORNAMENTOS ARQUITETONICOS (CORNIJAS, FRISOS, ETC.) E OUTROS ARTIGOS CERAMICOS
DE CONSTRUCAO (MITRAS, CABECAS DE CHAMINES. ETC.) |
69.05.0.01 |
TELHAS, ORNAMENTOS ARQUITETONICOS (CORNIJAS, FRISOS, ETC.) E OUTROS ARTIGOS
CERAMICOS DE CONSTRUCAO (MITRAS, CABECAS DE CHAMINES. ETC.) |
|
|
69.06 |
TUBOS ACESSORIOS DE LIGACAO E DEMAIS PECAS PARA CANALIZACOES E USOS
SEMELHANTES |
69.06.0.01 |
TUBOS ACESSORIOS DE LIGACAO E DEMAIS PECAS PARA CANALIZACOES E USOS
SEMELHANTES |
|
|
69.07 |
LADRILHOS. PARALELEPIPEDOS E LAJES PARA PAVIMENTACAO OU REVESTIMENTO SEM ENVERNIZAR
NEM ESMALTAR |
69.07.0.01 |
LADRILHOS |
69.07.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
69.08 |
OS DEMAIS LADRILHOS, PARALELEPIPEDOS E LAJES PARA PAVIMENTACAO OU REVESTIMENTO |
69.08.0.01 |
LADRILHOS |
69.08.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
73.11 |
PERFILADOS DE FERRO OU DE ACO LAMINADOS OU EXTRUSADOS A QUENTE, FORJADOS OU, AINDA,
OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO; ESTACAS‑PRANCHAS DE FERRO OU DE ACO, MESMO PERFURADAS OU CONSTITUIDAS
DE ELEMENTOS REUNIDOS |
73.11.1 |
PERFILADOS |
73.11.1.10 |
DE 80 MM OU MAIS |
73.11.1.14 |
SIMPLESMENTE OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO |
73.11.1.19 |
OS DEMAIS |
|
|
73.14 |
FIOS DE FERRO OU DE ACO, NUS OU REVESTIDOS, COM EXCLUSAO DOS FIOS ISOLADOS UTILIZADOS
COMO CONDUTORES ELETRICOS |
73.14.1 |
NUS |
73.14.1.03 |
DE MAIS DE 10 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL) |
73.14.2 |
REVESTIDOS |
73.14.2.20 |
DE MAIS DE 10 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL) |
73.14.2.21 |
DE ZINCO |
|
|
73.22 |
RESERVATORIOS, CISTERNAS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUALQUER PRODUTO
(COM EXCLUSAO DOS GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO, COM CAPACIDADE SUPERIOR
A 300 LITROS,SEM DISPOSITIVOS MECANICOS OU TERMICOS, INCLUSIVE COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORIFUGO |
73.22.0.01 |
DE ACO COMUM |
|
|
73.24 |
RECIPIENTES DE FERRO OU DE ACO PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS |
73.24.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
84.22 |
MAQUINAS E APARELHOS DE ELEVACAO, DE CARGA,DE DESCARGA E DE MOVIMENTACAO (ELEVADORES, SKIPS, GUINCHOS,
MACACOS, TALHAS, GUINDASTES, PONTES ROLANTES, TRANSPORTADORES, TELEFERICOS, ETC.), COM EXCLUSAO DAS MAQUINAS E APARELHOS
DA POSICAO 84.23 |
84.22.3 |
ELEVAPORES E TRANSPORTADORES |
84.22.3.02 |
PORTICOS E PONTES ROLANTES |
|
|
85.01 |
GERADORES; MOTORES; CONVERSORES ROTATIVOS OU ESTATICOS (RETIFICADORES, ETC.);
TRANSFORMADORES; BOBINAS DE REACTANCIA E DE AUTO‑ INDUCAO |
85.01.6 |
TRANSFORMADORES |
85.01.6.90 |
OS DEMAIS |
85.01.6.95 |
DE MAIS DE 10.000 ATE 100.0000 KVA |
85.01.6.99 |
OS DEMAIS |
85.01.7 |
BOBINAS DE REATANCIA E DE AUTO‑INDUCAO |
85.01.7.01 |
BOBINAS DE REATANCIA E DE AUTO‑INDUCAO |
85.01.8 |
PARTES E PICAS SEPARADAS |
85.01.8.01 |
PARA GERADORES, MOTORES E CONVERSORES ROTATIVOS |
|
|
85.22 |
MAQUINAS E APARELHOS ELETRICOS NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS
POSICOES DO PRESENTE CAPITULO |
85.22.1 |
MAQUINAS E APARELHOS |
85.22.1.99 |
OS DEMAIS ' |
|
|
85.23 |
FIOS, TRANCAS, CABOS (INCLUSIVE OS CABOS COAXIAIS), TIRAS, BARRAS E SEMELHANTES,
ISOLADOS PARA USOS ELETRICOS (MESMO ESMALTADOS OU OXIDADOS ANODICAMENTE), COM OU SEM PECAS DE CONEXAO |
85.23.9 |
OUTROS |
|
|
87.05 |
CARROCARIAS PARA OS VEICULOS AUTOMOVEIS CLASSIFICADOS NAS POSICOES 87.01 A 87.03,
INCLUSIVE AS CABINAS |
87.05.0.01 |
PARA VEICULOS DA POSICAO 87.01 |
87.05.0.02 |
PARA VEICULOS DA POSICAO 87.02 |
87.05.0.03 |
PARA VEICULOS DA POSICAO 87.03 |
|
|
87.14 |
OUTROS VEICULOS NAO AUTOMOVEIS E REBOQUES PARA VEICULOS DE TODOS OS TIPOS; SUAS
PARTES E PECAS SEPARADAS |
87.14.1 |
VEICULOS |
87.14.1.99 |
OS DEMAIS |
|
|
89.01 |
EMBARCACCES NAO COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSICOES DESTE CAPITULO |
89.01.9 |
OUTROS |
89.01.9.01 |
IATES E OUTROS BARCOS E EMBARCACOES PARA RECREIO OU ESPORTE |
89.01.9.03 |
OUTROS NAVIOS PARA O TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INCLUSIVE OS NAVIOS MISTOS |
|
|
89.05 |
ESTRUTURAS FLUTUANTES DIVERSAS, TAIS COMO RESERVATORIOS, CAIXAS, BOIAS DE AMARRACAO
E DE BALIZAMENTO E SEMELHANTES |
89.05.0.01 |
ESTRUTURAS FLUTUANTES DIVERSAS, TAIS COMO RESERVATORIOS, CAIXAS, BOIAS DE AMARRACAO
E DE BALIZAMENTO E SEMELHANTES |
|
|
94.01 |
CADEIRAS E OUTROS ASSENTOS, MESMO OS TRANSFORMAVEIS EN CAMAS (COM EXCLUSAO DOS COMPREENDIDOS
NA POSICAO 94.02), E SUAS PARTES |
94.01.1 |
CADEIRAS E ASSENTOS |
94.01.1.01 |
DE METAL |
94.01.1.02 |
DE MADEIRA |
94.01.1.03 |
DE VIME, CANA, BAMBU E SEMELHANTES |
94.01.1.99 |
OS DEMAIS |
94.01.8 |
PARTES E PECAS SEPARADAS |
94.01.8.99 |
09 DEMAIS |
|
|
94.03 |
OUTROS MOVEIS E SUAS PARTES |
94.03.1 |
MOVEIS |
94.03.1.04 |
DE MATERIAS PLASTICAS |
94.03.1.99 |
OS DEMAIS |
|
|
94.04 |
COLCHOES, DE MOLAS; ARTIGOS DE CAMA E SEMELHANTES, QUE TENHAM MOLAS OU QUE SEJAM ACOLCHADOS
OU GUARNECIDOS INTERIORMENTE DE QUALQUER MATERIA, TAIS COMO: COLCHOES, ENXERGOES, MANTAS ACOLCHOADAS, EDREDOES,
COXINS, ALMOFADAS, TRAVESSEIROS, ETC. INCLUSIVE OS DE BORRACHA OU DE MATERIAS PLASTICAS ARTIFICIAIS, NO ESTADO
ESPONJOSO OU CELULAR RECOPERTOS OU NAO |
94.04.0.01 |
COLCHOES DE MOLAS |
94.04.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
97.02 |
BONECOS DE TODOS OS TIPOS |
97.02.1 |
BONECOS E BONECAS |
97.02.1.01 |
BONECOS E BONECAS |
|
|
98.01 |
BOTOES, BOTOES DE PRESSAO, ABOTOADURAS E SEMELHANTES (INCLUSIVE OS ESBOCOS E FORMAS PARA
BOTOES E PARTES DE BOTOES) |
98.01.1 |
BOTOES, INCLUSIVE OS BOTOES DE PRESSAO |
98.01.1.99 |
OS DEMAIS |
ANEXO 4
ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA
DE EXCECOES DO URUGUAI
ACORDO DE COMPLEMENTA��� ECON�MICA N� 18
URUGUAI � Retirada da Lista de Exce��es enm 31/12/1993
04.02 |
LEITE E CREME DE LEITE (NATA), CONSERVADOS, CONCENTRADOS OU ACUCARADOS |
04.02.1 |
LEITE COM OU SEM ACUCAR (EXCETO O SORO) |
04.02.1.10 |
EM ESTADO SOLIDO (PO OU GRANULOS) COM UM CONTEUDO EM PESO DE MATERIAS GORDUROSAS
INFERIOR OU IGUAL A 1,5% |
04.02.1.19 |
OS DEMAIS |
04.02.1.20 |
EM ESTADO SOLIDO (PO OU GRANULOS) COM UM CONTEUDO EM PESO DE MATERIAS GORDUROSAS SUPERIOR A 1,5% |
04.02.1.29 |
OS DEMAIS |
04.02.3 |
SORO DE LEITE (LACTOSERUM) |
04.02.3.01 |
SORO DE LEITE (LACTOSERUM) |
|
|
04.04 |
QUEIJOS E REQUEIJOES |
04.04.2 |
DE MASSA SEMIDURA |
04.04.2.01 |
CHEDDAR (QUEIJO AMERICANO) |
|
|
07.01 |
LEGUMES E HORTALICAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS |
07.01.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
07.02 |
LEGUMES E HORTALICAS, COZIDOS OU NAO, CONGELADOS |
07.02.0.02 |
ASPARGOS |
|
|
07.04 |
LEGUMES E HORTALICAS, DESSECADOS, DESIDRATADOS OU EVAPORADOS, MESMO CORTADOS EM PEDACOS
OU FATIAS OU AINDA ESMAGADOS OU PULVERIZADOS, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO |
07.04.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
08.06 |
MACAS, PERAS E MARMELOS, FRESCOS |
08.06.0.02 |
PERAS |
|
|
08.07 |
FRUTAS DE CAROCO, FRESCAS |
08.07 |
FRUTAS DE CAROCO, FRESCAS |
08.07.0.02 |
AMEIXAS |
|
|
08.08 |
BAGAS FRESCAS |
08.08.0.01 |
MORANGOS |
08.08.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
08.09 |
OUTRAS FRUTAS FRESCAS |
08.09.0.02 |
MELANCIAS |
08.09.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
08.10 |
FRUTAS COZIDAS OU NAO, CONGELADAS, SEM ADICAO DE ACUCAR |
08.10.0.06 |
PERAS |
08.10.0.07 |
MORANGOS |
08.10.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
08.11 |
FRUTAS CONSERVADAS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: POR MEIO DE GAS SULFUROSO OU EM SALMOURA,
EM AGUA SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTANCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE SUA CONSERVACAO),
MAS IMPROPRIAS PARA O CONSUMO IMEDIATO |
08.11.0.05 |
FRUTAS SIMPLESMENTE TRATADAS EM SECO COM ANIDRIDO SULFUROSO PARA ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE
SUA CONSERVACAO, MAS IMPROPRIAS PARA O CONSUMO IMEDIATO |
08.11.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
08.12 |
FRUTAS SECAS (DIFERENTES DAS COMPREENDIDAS NAS POSICOES 08.01 A 08.05,
INCLUSIVE) |
08.12.0.03 |
AMEIXAS, COM CAROCO |
08.12.0.04 |
AMEIXAS, SEM CAROCO |
08.12.0.07 |
PESSEGOS, COM CAROCO |
08.12.0.08 |
PESSEGOS, SEM CAROCO |
|
|
11.01 |
FARINHAS DE CEREAIS |
11.01.0.05 |
DE MILHO |
|
|
11.05 |
FARINHA, SEMOLAS E FLOCOS DE BATATAS, |
11.05.0.01 |
FARINHA |
11.05.0.02 |
SEMOLA |
|
|
12.01 |
SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS, MESMO ESMAGADOS |
12.01.9 |
OUTROS |
12.01.9.20 |
DE GIRASSOL |
12.01.9.22 |
PARA OUTROS USOS |
|
|
20.02 |
LEGUMES E HORTALICAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, SEM VINAGRE OU ACIDO ACETICO |
20.02.2 |
ACONDICIONADOS EM OUTROS RECIPIENTES |
20.02.2.99 |
OS DEMAIS |
|
|
20.05 |
DOCES, PURES E PASTAS DE FRUTAS, COMPOTAS E GELEIAS, OBTIDOS POR COZIMENTO COM OU
SEM ADICAO DE ACUCAR |
20.05.1 |
COMPOTAS |
20.05.1.01 |
COMPOTAS |
|
|
20.06 |
FRUTAS PREPARADAS OU CONSERVADAS POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM OU SEM ADICAO
DE ACUCAR OU DE ALCOOL |
20.06.1 |
CONSERVAS DE FRUTAS, AO NATURAL |
20.06.1.03 |
DE AMEIXAS |
20.06.1.09 |
DE MACAS |
20.06.1.11 |
DE PERAS |
|
|
20.07 |
SUCOS DE FRUTAS (INCLUSIVE OS MOSTOS DE UVA) OU DE LEGUMES E HORTALICAS, NAO FERMENTADOS,
SEM ADICAO DE ALCOOL, COM OU SEM ADICAO DE ACUCAR |
20.07.1 |
DE FRUTAS |
20.07.1.03 |
DE LARANJA |
|
|
24.02 |
FUMO OU TABACO ELABORADO;.EXTRATOS E SUMOS DE FUMO OU TABACO |
24.02.1 |
FUMO OU TABACO ELABORADO |
24.02.1.05 |
PICADO OU DESFIADO |
|
|
27.09 |
OLEOS BRUTOS DE PETROLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS |
27.09.0.01 |
OLEOS BRUTOS DE PETROLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS |
|
|
27.10 |
OLEOS DE PETROLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS (DIFERENTES DOS OLEOS BRUTOS).; PREPARACOES
NAO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSICOES COM UMA PROPORCAO DE OLEOS DE PETROLEO OU DE MINERAIS
BETUMINOSOS IGUAL OU SUPERIOR A 70%, EM PESO, E NAS QUAIS ESTES OLEOS CONSTITUEM O ELEMENTO BASE |
27.10.3 |
OLEOS LEVES E MEDIOS |
27.10.3.90 |
OS DEMAIS |
27.10.3.92 |
OUTROS OLEOS MEDIOS E AS PREPARACOES |
|
|
28.04 |
HIDROGENIO; GASES RAROS; OUTROS, METALOIDES |
28.04.3 |
HIDROGENIO |
28.04.3.01 |
HIDROGENIO |
|
|
28.06 |
ACIDO CLORIDRICO; ACIDO CLOROSSUFURICO |
28.06.1 |
ACIDO CLORIDICO (MURIATO, ESPIRITO DE SAL) |
28.06.1.01 |
EM ESTADO GASOSO OU LIQUEFEITO |
28.06.1.02 |
EM SOLUCAO AQUOSA |
|
|
28.19 |
OXIDO DE XINCO; PEROXIDO DE ZINCO |
28.19.0.01 |
OXIDO (BRANCO DE ZINCO) |
|
|
28.30 |
CLORETOS, OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS; BROMETOS EOXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS |
28.30.1 |
CLORETOS |
28.30.1.03 |
DE CALCIO |
|
|
28.38 |
SULFATOS E ALUMENS; PERSULFATOS |
28.38.1 |
SULFATOS |
28.38.1.07 |
DE CROMO |
|
|
28.58 |
OUTROS COMPOSTOS INORGANICOS (INCLUSIVE AS AGUASDESTILADAS, DE CONDUTIBILIDADE OU DE IGUAL
GRAU DE PUREZA); AR LIQUIDO (INCLUSIVE O AR LIQUIDO DO QUAL TENHAM SIDO ELIMINADOS OS GASES RAROS); AR COMPRIMIDO;
AMALGAMAS, QUE NAO SEJAM DE METAIS PRECIOSO |
28.58.4 |
AR LIQUIDO; AR COMPRIMIDO |
28.58.4.01 |
AR LIQUIDO, (INCLUSIVE O AR LIQUIDO DO QUAL TENHAM SIDO ELIMINADOS OS GASES
RAROS); AR COMPRIMIDO |
|
|
29.11 |
ALDEIDOS, ALDEIDOS‑ALCOOIS, ALDEIDOS‑ETERES, ALDEIDOS‑FENOIS E OS DEMAIS ALDEIDOS
DE FUNCOES OXIGENADAS SIMPLES OU COMPLEXAS; POLIMEROS CICLICOS DOS ALDEIDOS; PARAFORMALDEIDO |
29.11.1 |
ALDEIDOS ACICLICOS |
29.11.1.01 |
METANAL (ALDEIDO FORMICO; FORMALDEIDO) |
|
|
29.15 |
ACIDOS POLICARBOXILICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PEROXIDOS E PERACIDOS; SEUS DERIVADOS
HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS |
29.15.2 |
ACIDOS POLICARBOXILICOS AROMATICOS |
29.15.2.02 |
ANIDRIDO FTALICO |
29.15.2.06 |
FTALATOS DE BUTILA |
29.15.2.07 |
FTALATOS DE OCTILA,EXCETO ORTOFTALATOS DE DIOCTILA |
|
|
30.01 |
GLANDULAS E DEMAIS ORGAOS PARA USOS OPOTERAPICOS, DESSECADOS, INCLUSIVE PULVERIZADOS; EXTRATOS
PARA USOS OPOTERAPICOS, DE GLANDULAS OU DE OUTROS ORGAOS OU DE SUAS SECRECOES; OUTRAS SUBSTANCIAS
ANIMAIS PREPARADAS PARA FINS TERAPEUTICOS OU PROFILATICOS NAO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSICOES |
30.01.9 |
OUTROS |
30.01.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
30.02 |
SOROS ESPECIFICOS DE PESSOAS OU DE ANIMAIS IMUNIZADOS; VACINAS MICROBIANAS, TOXINAS,
CULTURAS DE MICRORGANISMOS (INCLUSIVE OS FERMENTOS, MAS COM EXCLUSAO DAS LEVEDURAS) E OUTROS PRODUTOS SEMELHANTES |
30.02.9 |
OUTROS |
30.02.9.01 |
CULTURAS DE MICRORGANISMOS, INCLUSIVE OS FERMENTOS |
|
|
30.04 |
PASTAS (OUATES), GAZES, ATADURAS E ARTIGOS ANALOGOS (PENSOS, ESPARADRAPOS, SINAPISMOS, ETC)
IMPREGNADOS OU RECOBERTOS DESUBSTANCIAS FARMACEUTICAS OU ACONDICIONADOS PARA A VENDA A VAREJO, DESTINADOS A
FINS MEDICOS OU CIRURGICOS, COM EXCECAO DOS PRODUTOS A QUE SE REFERE A NOTA 3 DESTE CAPITULO |
30.04.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
30.05 |
OUTRAS PREPARACOES E ARTIGOS FARMACEUTICOS |
30.05.1 |
CATEGUTES E OUTRAS LIGADURAS ESTERILIZADAS PARA SUTURAS CIRURGICAS |
30.05.1.01 |
CATEGUTES |
|
|
32.03 |
PRODUTOS TANANTES ORGANICOS SINTETICOS E PRODUTOS TANANTES INORGANICOS; PREPARACOES TANANTES CONTENDO OU
NAO PRODUTOS TANANTES NATURAIS; PREPARACOES ENZIMATICAS PARA CURTIMENTO (PREPARACOES ENZIMATICAS PANCREATICAS, BACTERIANAS, ETC) |
32.03.1 |
PRODUTOS TANANTES ORGANICOS SINTETICOS E PRODUTOS TANANTES INORGANICOS; PREPARACOES TANANTES, CONTENDO
OU NAO PRODUTOS TANANTES NATURAIS |
32.03.1.02 |
TANANTES INORGANICOS |
32.03.1.03 |
PREPARACOES TANANTES |
32.03.2 |
PREPARACOES ENZIMATICAS PARA CURTIMENTO |
32.03.2.01 |
PREPARACOES ENZIMATICAS PARA CURTIMENTO |
|
|
32.09 |
VERNIZES; TINTAS A AGUA, PIGMENTOS DE AGUA PREPARADOS DO TIPO DOS UTILIZADOS PARA O ACABAMENTO
DOS COUROS; OUTRAS TINTAS; PIGMENTOS MOIDOS EM OLEO DE LINHACA, EM WHITE SPIRIT, EM ESSENCIA DE TEREBINTINA, EM
VERNIZ OU EM OUTROS MEIOS, UTILIZAVEIS PARA A FABRICACAO DE TINTAS; FOLHASPARA MARCAR A FOGO; TINTURAS APRESENTADAS)
EM FORMAS OU RECIPIENTES PARA VENDA A VAREJO; SOLUCOES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPITULO |
32.09.4 |
PIGMENTOS MOIDOS EM OLEO DE LINHACA, EM WHITE SPIRIT, EM ESSENCIA DE TEREBINTINA, EM VERNIZ OU
EM OUTROS MEIOS, UTILIZAVEIS PARA A FABRICACAO DE TINTAS |
32.09.4.01 |
PIGMENTOS MOIDOS EM OLEO DE LINHACA, EM WHITE SPIRIT, EM ESSENCIA DE TEREBINTINA, EM VERNIZ
OU EM OUTROS MEIOS, UTILIZAVEIS PARA A FABRICACAO DE TINTAS |
|
|
32.13 |
TINTAS DE ESCREVER OU DE DESENHAR, TINTAS DE IMPRESSAO E OUTRAS TINTAS |
32.13.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
33.06 |
PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMETICOS PREPARADOS; AGUAS DESTILADAS AROMATICAS E
SOLUCOES AQUOSAS DE OLEOS ESSENCIAIS, INCLUSIVE MEDICINAIS |
33.06.1 |
PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMETICOS, PREPARADOS |
33.06.1.03 |
COSMETICOS PARA O CABELO |
|
|
34.01 |
SABOES;PRODUTOS E PREPARACOES ORGANICAS TENSO‑ATIVOS USADOS COMO SABAO, EM BARRAS, EM
PEDACOS, EM FORMAS MOLDADAS OU TROQUELADAS OU EM PAES (CONTENDO OU NAO SABAO) |
34.01.2 |
PRODUTOS E.PREPARACOES ORGANICOS TENSO‑ATIVOS USADOS COMO SABAO |
34.01.2.01 |
PRODUTOS E.PREPARACOES ORGANICOS TENSO‑ATIVOS USADOS COMO SABAO |
|
|
34.03 |
PREPARACOES LUBRIFICANTES E PREPARACOES DO TIPO DAS UTILIZADAS NO TRATAMENTO A OLEO OU
A GRAXA, DE TEXTEIS, COUROS OU OUTRAS MATERIAS, COM EXCECAO DAS QUE CONTENHAM, EM PESO, 70% OU MAIS DE OLEOS
DE PETROLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS |
34.03.0.01 |
PARA MATERIAS TEXTEIS |
|
|
34.06 |
VELAS, CIRIOS, PAVIO PARA LAMPARINAS E ARTIGOS SEMELHANTES |
34.06.0.01 |
VELAS, CIRIOS, PAVIO PARA LAMPARINAS E ARTIGOS SEMELHANTES |
|
|
35.03 |
GELATINAS (COMPREENDIDAS AS APRESENTADAS EM FOLHAS CORTADAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR,
INCLUSIVE TRABALHADAS EM SUA SUPERFICIE OU COLORIDAS) E SEUS DERIVADOS; COLAS DE OSSOS, DE PELES, DE NERVOS, DE
TENDOES E SEMELHANTES E COLAS DE PEIXE; ICTIOCOLA SOLIDA |
35.03.1 |
GELATINAS E SEUS DERIVADOS |
35.03.1.01 |
GELATINAS |
|
|
35.03.2 |
COLAS DE ORIGEM ANIMAL |
35.03.2.99 |
OS DEMAIS |
|
|
35.05 |
DEXTRINA E COLAS DE DEXTRINA; ÁMIDOS E FECULAS,SOLUVEIS OU TORRADOS; COLAS DE
AMIDO OU DE FECULA |
35.05.0.02 |
AMIDOS E FECULAS, SOLUVEIS OU TORRADOS |
35.05.0.03 |
COLAS DE AMIDO OU DE FECULA |
|
|
35.06 |
COLAS PREPARADAS NAO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSICOES;
PRODUTOS DE QUALQUER CLASSE UTILIZAVEIS COMO COLAS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO COMO
COLAS EM RECIPIENTES DE PESO LIQUIDO IGUAL OU INFERIOR A 1 QUILOGRAMA |
35.06.1 |
COLAS PREPARADAS |
35.06.1.99 |
OS DEMAIS |
|
|
35.07 |
ENZIMAS, ENZIMAS PREPARADAS NAO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSICOES |
35.07.1 |
ENZIMAS |
35.07.1.03 |
COALHO |
|
|
37.01 |
CHAPAS FOTOGRAFICAS E PELICULAS PLANAS, SENSIBILIZADAS, NAO IMPRESSIONADAS, DE
QUALQUER MATERIA,COM EXCECAO DAS DE PAPEL, CARTAO OU TECIDO |
37.01.0.01 |
PARA RADIOGRAFIA |
|
|
38.19 |
PRODUTOS QUIMICOS E PREPARACOES DAS INDUSTRIAS QUIMICAS OU DAS INDUSTRIAS
CONEXAS (INCLUSIVE OS QUE CONSISTAM EM MISTURAS DE PRODUTOS NATURAIS), NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSICOES;
PRODUTOS RESIDUAIS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS OU DAS INDUSTRIAS CONEXAS, NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSICOES |
38.19.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
39.01 |
PRODUTOS DE CONDENSACAO, DE POLICONDENSACAO E DE POLIADICAO, MODIFICADOS OU NAO, POLIMERIZADOS OU NAO,
LINEARES OU NAO (FENOPLASTICOS, AMINOPLASTICOS, RESINAS ALQUIDICAS, POLIESTERES ALILICOS E OUTROS POLIESTERES NAO SATURADOS,
SILICONES, ETC.) |
39.01.1 |
LIQUIDOS OU PASTOSOS (INCLUSIVE EMULSOES, DISPERSOES OU SOLUCOES) |
39.01.1.02 |
AMINOPLASTICOS (UREIA FORMALDEIDO, MELAMINAFORMALDEIDO E OUTROS) |
39.01.1.03 |
RESINAS ALQUIDICAS (GLICEROFTALICAS, GLICEROMALEICAS E OUTRAS) |
39.01.1.06 |
POLIURETANOS |
39.01.2 |
EM POS, GRANULOS, ESCAMAS, PEDACOS IRREGULARES, BLOCOS, MASSAS NAO COERENTES E FORMAS, SEMELHANTES |
39.01.2.01 |
FENOPLASTICOS (FENOL FORMALDEIDO E OUTROS) |
39.01.2.02 |
AMINOPLASTICOS (UREIA FORMALDEIDO, MELAMINOFORMALDEIDO E OUTROS) |
|
|
39.02 |
PRODUTOS DE POLIMERIZACAO E COPOLIMERIZACAO (POLIETILENO, POLITETRAALOETILENO, POLIISOBUTILENO,
POLIESTIRENO, CLORETO DE POLIVINILA, ACETATO DE POLIVINILA, CLOROACETATO DE POLIVINILA E OUTROS DERIVADOS POLIVINILICOS,
DERIVADOS POLIACRILICOS E POLIMETACRILICOS, RESINAS DE CUMARONA‑INDENO, ETC) |
39.02.1 |
LIQUIDOS OU PASTOSOS (INCLUSIVE EMULSOES, DISPERSOES OU SOLUCOES) |
39.02.1.07 |
POLIACRILICOS, POLIMETACRILICOS E COPOLIMEROS ACRILOMETACRILICOS |
39.02.2 |
EM POS, GRANULOS, ESCAMAS, PEDACOS IRREGULARES, BLOCOS, MASSAS NAO COERENTES
E FORMAS SEMELHANTES |
39.02.2.04 |
CLORETO DE POLIVINILA |
39.02.2.99 |
OS DEMAIS |
39.02.3 |
MONOFILAMENTOS,(COM MAIS DE 1 MILIMETRO NA MAIOR
DIMENSAO DE SUA SECAO TRANSVERSAL), TUBOS, BARRAS, VARETAS OU PERFILADOS, INCLUSIVE OS DESPERDICIOS
E RESTOS DE MANUFATURAS |
39.02.3.01 |
POLIETILENO, EXCETO DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS |
39.02.3.03 |
POLIPROPILENO |
|
|
39.07 |
MANUFATURAS DAS MATERIAS DAS POSICOES 39.01 A 39.06, INCLUSIVE |
39.07.0.01 |
TUBOS, VARETAS, BARRAS E PERFIS, TALADRADOS, FRESADOS.0U COM TRABALHO DIFERENTE
DO SIMPLES TRABALHO DE SUPERFICIE |
39.07.0.02 |
PERSIANAS DE ENROLAR, PERSIANAS VENEZIANAS, GELOSIAS E ARTIGOS SEMELHANTES E SUAS PARTES |
|
|
40.11 |
PROTETORES, PNEUMATICOS, AROS (MACICOS OU NAO),CAMARAS DE AR E FLAPS, DE BORRACHA VULCANIZADA, NAO
ENDURECIDA, PARA RODAS DE QUALQUER TIPO |
40.11.2 |
CAMARAS DE AR |
40.11.2.99 |
OS DEMAIS |
|
|
40.13 |
VESTUARIO, LUVAS E ACESSORIOS DE VESTUARIO, PARA QUALQUER USO, DE BORRACHA VULCANIZADA,
NAO ENDURECIDA |
40.13.0.03 |
LUVAS |
|
|
43.03 |
PELETERIA MANUFATURADA OU CONFECCIONADA |
43.03.0.01 |
PELETERIA MANUFATURADA OU CONFECCIONADA |
|
|
44.16 |
PAINEIS CELULARES DE MADEIRA, MESMO RECOBERTOS COM CHAPAS DE METAIS COMUNS |
44.16.9 |
OUTROS |
44.16.9.01 |
OUTROS, COM EXCECAO DOS RECOBERTOS COM CHAPAS DE METAIS COMUNS |
|
|
44.18 |
MADEIRA CHAMADA ARTIFICIAL OU RECONSTITUIDA, OBTIDA DE LASCAS, SERRAGENS, FARINHA DE MADEIRA OU DE
OUTROS RESIDUOS LENHOSOS, AGLOMERADOS COM RESINAS NATURAIS OU ARTIFICIAIS.OU COM OUTROS AGLOMERADOS ORGANICOS, EM PAINEIS,
PRANCHAS,BLOCOS E SEMELHANTES |
44.18.0.01 |
EM PRANCHAS |
|
|
44.21 |
CAIXAS, CAIXOTES, ENGRADADOS, BARRICAS E RECIPIENTES SEMELHANTES COMPLETOS, DE MADEIRA |
44.21.0.01 |
CAIXAS DE PINHO |
|
|
45.04 |
CORTICA AGLOMERADA (COM OU, SEM AGLUTINANTE) E MANUFATURAS DE CORTICA AGLOMERADA |
45.04.0.01 |
CORTICA AGLOMERADA, EM CUBOS, PLACAS, FOLHAS, LAMINAS E FORMAS SEMELHANTES |
45.04.0.03 |
ROLHAS |
|
|
48.01 |
PAPEIS E CARTOES, INCLUSIVE A PASTA DE CELULOSE, EM ROLOS OU EM FOLHAS |
48.01.2 |
PAPEIS E CARTOES DE EMBALAGEM |
48.01.2.01 |
KRAFT PARA RECOBRIR, CHAMADO KRAFTLINER |
48.01.9 |
OUTROS |
48.01.9.06 |
PAPEL SEMIQUIMICO PARA ONDULAR, CHAMADO FLUTTING |
|
|
48.04 |
PAPEIS E CARTOES SIMPLESMENTE REUNIDOS POR COLAGEM, NAO IMPREGNADOS NEM REVESTIDOS EM
SUA SUPERFICIE, MESMO REFORCADOS INTERIORMENTE, EM ROLOS OU EM FOLHAS |
48.04.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
48.05 |
PAPEIS E CARTOES SIMPLESMENTE ONDULADOS (MESMO RECOBERTOS POR COLAGEM), ENCRESPADOS,
PREGUEADOS,GOFRADOS, ESTAMPADOS OU PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS |
48.05.0.03 |
ENCRESPADO OU PREGUEADO, MESMO GOFRADO OU PERFURADO, DIFERENTE DO KRAFT, PARA USO
DOMESTICO, DE HIGIENE OU TOUCADOR |
|
|
48.07 |
PAPEIS E CARTOES ENGOMADOS, REVESTIDOS, IMPREGNAdOS OU COLORIDOS NA SUPERFICIE
(JASPEADOS, INDIANOS E SEMELHANTES), OU IMPRESSOS (COM EXCECAO DOS DO CAPITULO 49), EM ROLOS OU EM FOLHAS |
|
|
45.07.9 |
OUTROS |
48.07.9.03 |
CARBONO E SEMELHANTES |
48.07.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
48.13 |
PAPEL PARA COPIAS OU MATRIZES, CORTADO NAS DIMENSOES PROPRIAS, MESMO ACONDICIONADO EM CAIXAS
(PAPEL CARBONO, ESTENCIL COMPLETOn PARA DUPLICADOR E SEMELHANTES) |
46.13.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
48.15 |
OUTROS PAPEIS E CARTOES, CORTADOS PARA USO DETERMINADO |
48.15.0.07 |
PAPEL ADESIVO, EM TIRAS OU EM BOBINAS |
|
|
49.10 |
CALENDARIOS DE QUALQUER TIPO, DE PAPEL OU CARTAO, INCLUSIVE CALENDARIOS EM BLOCOS
PARA DESFOLHAR |
49.10.0.01 |
CALENDARIOS DE QUALQUER TIPO, DE PAPEL OU CARTAO, INCLUSIVE CALENDARIOS EM BLOCOS
PARA DESFOLHAR |
|
|
49.11 |
ESTAMPAS,GRAVURAS, FOTOGRAFIAS E OUTROS IMPRESSOS, OBTIDOS POR QUALQUER PROCESSO |
49.11.0.02 |
CATALOGOS COMERCIAIS E SEMELHANTES |
49.11.0.03 |
ANUNCIOS COMERCIAIS |
49.11.0.05 |
OUTROS IMPRESSOS PUBLICITARIOS |
|
|
51.01 |
FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS CONTINUAS, NAO ACONDICIONADAS PARA VENDA
A VAREJO |
51.01.1 |
DE FIBRAS SINTETICAS |
51.01.1.00 |
TEXTURIZADOS |
51.01.1.01 |
DE POLIAMIDAS (NYLON E SEMELHANTES) |
51.01.1.10 |
NAO TEXTURIZADOS |
51.01.1.11 |
DE POLIAMIDAS, SEM TORCER OU COM UMA TORCAO NAO SUPERIOR A 50 VOLTAS POR METRO |
51.01.2 |
DE FIBRAS ARTIFICIAIS |
51.01.2.02 |
DE ACETATO DE CELULOSE |
|
|
51.04 |
TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS CONTINUAS (INCLUSIVE OS TECIDOS DE M
ONOFILAMENTOS OU DE TIRAS DAS POSICOES 51.01 E 51.02) |
51.04.1 |
DE FIBRAS SINTETICAS |
51.04.1.02 |
TECIDOS QUE CONTENHAM PELO MENOS 85% EM PESO DE MATERIAS TEXTEIS SINTETICAS CONTINUAS,
EXCETO O TECIDO PARA ARMACAO DE PNEUMATICOS |
51.04.1.03 |
TECIDOS DE MATERIAS TEXTEIS SINTETICAS CONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO
DESTAS MATERIAS, EXCETO O TECIDO PARA ARMACAO DE PNEUMATICOS |
51.04.2 |
DE FIBRAS ARTIFICIAIS |
51.04.2.02 |
TECIDOS QUE CONTENHAM PELO MENOS 85% EM PESO DE MATERIAS TEXTEIS ARTIFICIAIS CONTINUAS,
EXCETO O TECIDO PARA ARMACAO DE PNEUMATICOS |
51.04.2.03 |
TECIDOS DE MATERIAS TEXTEIS ARTIFICIAIS CONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85%
EM PESO DESTAS MATERIAS, EXCETO 0 TECIDO PARA ARMACAO DE PNEUMATICOS |
|
|
54.03 |
FIOS DE LINHO OU DE RAMI, NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO |
54.03.1 |
FIOS DE LINHO |
54.03.1.01 |
ATE 12 LEAS |
|
|
55.08 |
TECIDOS BOUCLES DO TIPO ESPONJA, DE ALGODAO |
55.08.0.01 |
CRUS |
55.08.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
56.01 |
FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS, NAO CARDADAS NEM PENTEADAS |
56.01.1 |
FIBRAS SINTETICAS |
56.01.1.02 |
DE POLIESTERES |
|
|
56.05 |
FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS (OU DE RESIDUOS DE FIBRAS TEXTEIS
SINTETICAS E ARTIFICIAIS), NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO |
56.05.1 |
DE FIBRAS SINTETICAS |
56.05.1.02 |
DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS,QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS,
MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODAO |
56.05.1.03 |
DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS,QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS,
MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM LA OU PELOS FINOS |
56.05.1.04 |
DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS,QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS,
MESCLADAS PRIÑCIPAL OU UNICAMENTE COM FIBRAS DIFERENTES DO ALGODAO, LA OU PELOS FINOS |
56.05.2 |
DE FIBRAS ARTIFICIAIS |
56.05.2.01 |
QUE CONTENHAM PELO MENOS 65% EM PESO DE FIBRAS ARTIFICIAIS DISCONTINUAS |
56.05.2.04 |
DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS
FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM FIBRAS DIFERENTES DO ALGODAO, LA OU PELOS FINOS |
|
|
56.07 |
TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS |
56.07.1 |
DE FIBRAS SINTETICAS |
56.07.1.04 |
TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO
DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM MATERIAS TEXTEIS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS CONTINUAS |
56.07.2 |
DE FIBRAS ARTIFICIAIS |
56.07.2.02 |
TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS
FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODAO |
56.07.2.04 |
TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO
DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM MATERIAS TEXTEIS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS CONTINUAS |
|
|
58.04 |
VELUDOS, PELUCIAS, TECIDOS BOUCLES E TECIDOS DE CHENILLE, COM EXCLUSAO DOS ARTIGOS DAS
POSICOES 55.08 E 58.05 |
58.04.0.01 |
DE ALGODAO |
58.04.0.04 |
DE FIBRAS SINTETICAS |
58.04.0.05 |
DE FIBRAS ARTIFICIAIS |
|
|
58.07 |
FIOS DE CHENILLE; FIOS REVESTIDOS POR ENROLAMENtO (COM EXCECAO DOS DA POSICAO 52.01 E DOS DE CRINA
DO MESMO MODO REVESTIDOS); ENTRANCADOS EM PECAS; OUTROS ARTIGOS DE PASSAMANARIA E ORNAMENTAIS SEMELHANTES, EM PECAS;
BORLAS, POMPONS E SEMELHANTES |
58.07.3 |
ENTRANCADOS EM PECAS E OUTROS ARTIGOS DE PASSAMANARIA E ORNAMENTAIS SEMELHANTES |
58.07.3.02 |
EM ALGODAO |
58.07.3.03 |
EM FIBRAS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS |
58.07.3.99 |
OS DEMAIS |
|
|
58.08 |
TULES E TECIDOS DE MALHAS DE NOS (REDE), LISOS |
58.08.0.04 |
DE FIBRAS SINTETICAS |
|
|
58.10 |
BORDADOS DE TODOS OS TIPOS, EM PECAS, TIRAS OU EM APLICACOES |
58.10.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
59.01 |
PASTAS (OUATES) E ARTIGOS DE PASTA; POEIRAS, NOS E FLOCOS DE MATERIAS TEXTEIS |
59.01.1 |
PASTAS (OUATES) E ARTIGOS DE PASTA |
59.01.1.99 |
OS DEMAIS |
|
|
59.04 |
CORDEIS, CORDAS E CABOS, TRANCADOS OU NAO |
59.04.0.02 |
DE CANHAMO |
59.04.0.03 |
DE SISAL |
59.04.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
59.11 |
TECIDOS COM BORRACHA, EXCLUSIVE DE, MALHAS |
59.11.0.01 |
TECIDOS |
|
|
60.01 |
TECIDOS DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA, EM PECAS |
60.01.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
60.03 |
MEIAS E ARTIGOS SEMELHANTES DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA |
60.03.0.02 |
DE LA |
60.03.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
60.06 |
TECIDOS EM PECAS E OUTROS ARTIGOS (INCLUSIVE AS JOELHEIRAS E AS MEIAS PARA VARIZES)
DE MALHA ELASTICA E DE MALHA COM BORRACHA |
60.06.1 |
TECIDOS EM PECAS, DE MALHA ELASTICA E DE MALHA COM BORRACHA |
60.06.1.01 |
DE FIBRAS SINTETICAS |
60.06.1.99 |
OS DEMAIS |
60.06.2 |
ARTIGOS |
60.06.2.99 |
OS DEMAIS |
|
|
69.12 |
LOUCA E ARTIGOS DE USO DOMESTICO OU DE TOUCADOR, DE OUTRAS
MATERIAS CERAMICAS |
69.12.0.01 |
LOUCA‑E ARTIGOS DE USO DOMESTICO OU DE TOUCADOR, DE
OUTRAS MATERIAS CERAMICAS |
|
|
70.10 |
GARRAFAS, GARRAFOES, FRASCOS, VASOS, POTES, TUBOS PARA
COMPRIMIDOS E DEMAIS RECIPIENTES SEMELHANTES, DE VIDRO, PARA O TRANSPORTE OU
ACONDICIONAMENTO; ROLHAS, TAMPAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE USO SEMELHANTE, DE VIDRO |
70.10.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
70.11 |
AMPOLAS E INVOLUCROS TUBULARES DE VIDRO, ABERTOS, NAO ACABADOS, SEM GUARNICOES,
PARA LAMPADAS, TUBOS, VALVULAS ELETRICAS E SEMELHANTES |
70.11.0.02 |
PARA INCANDESCENCIA |
|
|
70.12 |
AMPOLAS DE VIDRO PARA RECIPIENTES ISOLANTES |
70.12.0.01 |
AMPOLAS DE VIDRO PARA RECIPIENTES ISOLANTES |
|
|
70.20 |
LA DE VIDRO, FIBRAS DE VIDRO E MANUFATURAS DESTAS MATERIAS |
70.20.1 |
LA DE VIDRO, FIBRAS DE VIDRO |
70.20.1.01 |
LA |
|
|
73.14 |
FIOS DE FERRO OU DE ACO, NUS OU REVESTIDOS, COM EXCLUSAO DOS FIOS ISOLADOS UTI LIZADOS
COMO CONDUTORES ELETRICOS |
73.14.2 |
REVESTIDOS |
73.14.2.00 |
DE MENOS DE 3 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL) |
73.14.2.02 |
DE COBRE |
73.14.2.09 |
OS DEMAIS |
|
|
73.18 |
TUBOS (INCLUSIVE SEUS ESBOCOS) DE FERRO OU DE ACO, COM EXCLUSAO DOS.ARTIGOS DA POSICAO 73.19 |
73.18.1 |
TUBOS COM COSTURA |
73.18.1.02 |
DE ACO ALTO‑CARBONO |
73.18.1.99 |
OS DEMAIS |
73.18.2 |
TUBOS SEM COSTURA |
73.18.2.99 |
OS DEMAIS |
|
|
73.21 |
ESTRUTURAS E SUAS PARTES (HANGARES, PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, COMPORTAS DE REPRESAS,
TORRES, PILARES OU POSTES, COLUNAS, ARMACOES, TELHADOS, CAIXILHOS PARA PORTAS E JANELAS, CORTINAS E PORTAS METALICAS,
BALAUSTRADAS, GRADES, ETC.), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO; CHAPAS; TIRAS, BARRAS, PERFILADOS, TUBOS, ETC., DE F
UNDICAO, FERRO OU ACO, PREPARADOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUCAO |
73.21.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
73.32 |
PARAFUSOS E PORCAS (COM OU SEM ROSCA), TIRA‑FUNDOS (PARAFUSOS DE LINHA), ARMELAS E
GANCHOS ROSCADOS, REBITES, CAVILHAS, CHAVETAS E ARTIGOS SEMELHANTES DE ROSCA, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO;
ARRUELAS (INCLUSIVE AS ABERTAS E AS DE PRESSAO), DE FERRO OU DE ACO |
73.32.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
73.37 |
CALDEIRAS (DIFERENTES DAS DA POSICAO 84.01) E RADIADORES, PARA AQUECIMENTO CENTRAL, DE
AQUECIMENTO NAO ELETRICO, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO; GERADORES E DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE
(INCLUSIVE OS QUE POSSAM IGUALMENTE FUNCIONAR COMO DISTRIBUIDORES DE AR FRIO OU CONDICIONADO), DE AQUECIMENTO
NAO ELETRICO, QUE TENHAM VENTILADOR OU VENTOINHA COM MOTOR, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO |
73.37.1 |
APARELHOS |
73.37.1.03 |
GERADORES E DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE |
73.37.8 |
PARTES |
73.37.8.99 |
OS DEMAIS |
|
|
73.38 |
ARTIGOS DE USO DOMESTICO E DE HIGIENE E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO;
LA DE FERRO OU DE ACO; ESPONJAS, ESFREGOES, LUVAS E ARTIGOS SEMELHANTES PARA LIMPEZA, POLIMENTO E USOS
ANALOGOS, DE FERRO OU DE ACO |
73.38.2 |
ARTIGOS DE HIGIENE, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO |
73.38.2.99 |
OS DEMAIS |
|
|
73.40 |
OUTRAS MANUFATURAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO |
73.40.9 |
OUTROS |
73.40.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
74.08 |
ACESSORIOS PARA TUBOS, DE COBRE (UNIOES,COTOVELOS, JUNTAS, MANGAS,
FLANGES, ETC.) |
74.08.0.01 |
ACESSORIOS (FITTINGS) PARA TUBOS, DE COBRE (UNIOES, COTOVELOS,
JUNTAS, MANGAS, FLANGES, ETC.) |
|
|
74.17 |
APARELHOS NAO ELETRICOS DE COCCAO E DE AQUECIMENTO DOS TIPOS UTILIZADOS P
ARA USOS DOMESTICOS, BEM COMO SUAS PARTES E PECAS SEPARADAS, DE COBRE |
74.17.1 |
APARELHOS |
74.17.1.01 |
APARELHOS |
|
|
76.02 |
BARRAS; PERFILADOS E FIOS, DE ALUMINIO |
76.02.0.01 |
BARRAS |
76.02.0.03 |
FIOS |
|
|
76.03 |
CHAPAS, PRANCHAS, FOLHAS E TIRAS, DE ALUMINIO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,20 MM. |
76.03.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
76.15 |
ARTIGOS DE USO DOMESTICO E DE HIGIENE E SUAS PARTES, DE ALUMINIO |
76.15.1 |
ARTIGOS DE USO DOMESTICO |
76.15.1.99 |
OS DEMAIS |
76.15.8 |
PARTES |
76.15.8.01 |
PARA ARTIGOS DE USO DOMESTICO |
|
|
76.16 |
OUTRAS MANUFATURAS DE ALUMINIO |
76.16.9 |
OUTROS |
76.16.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
78.03 |
PRANCHAS, FOLHAS E TIRAS, DE CHUMBO, DE PESO SUPERIOR A 1.700 G/M2 |
78.03.0.01 |
PRANCHAS, FOLHAS E TIRAS, DE CHUMBO, DE PESO SUPERIOR A 1.700 G/M2 |
|
|
78.05 |
TUBOS (INCLUSIVE SEUS ESBOCOS), BARRAS OCAS E ACESSORIOS PARA TUBOS (UNIOES,
COTOVELOS, TUBOS EM S PARA SIFOES, JUNTAS, MANGAS, FLANGES, ETC.), DE CHUMBO |
78.05.0.01 |
TUBOS E BARRAS OCAS |
|
|
78.06 |
OUTRAS MANUFATURAS DE CHUMBO |
78.06.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
83.07 |
APARELHOS DE ILUMINACAO, LAMPADARIOS,LUSTRES E OUTROS ARTIGOS DE ILUMINACAO, BEM
COMO SUAS PARTES NAO ELETRICAS, DE METAIS COMUNS |
83.07.1 |
APARELHOS |
83.07.1.01 |
LANTERNAS, A PETROLEO OU QUEROSENE, A PRESSAO |
|
|
84.01 |
GERADORES DE VAPOR DE AGUA OU DE VAPORES DE OUTROS VAPORES (CALDEIRAS DE VAPOR);
CALDEIRAS CHAMADAS DE AGUA SUPERAQUECIDA. |
84.01.1 |
CALDEIRAS DE VAPOR; CALDEIRAS CHAMADAS DE AGUA SUPERAQUECIDA |
84.01.1.01 |
MULTITUBULARES |
|
|
84.11 |
BOMBAS, MOTOBOMBAS E TURBOBOMBAS DE AR E DE VACUO; COMPRESSORES, MOTOCOMPRESSORES E
TURBOCOMPRESSORES DE ÁR OU DE OUTROS GASES; GERADORES DE EMBOLOS LIVRES; VENTILADORES E SEMELHANTES |
84.11.1 |
BOMBAS E COMPRESSORES |
84.11.1.99 |
OS DEMAIS |
|
|
84.18 |
CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRIFUGOS; APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LIQUIPO OU GASES |
84.18.8 |
PARTES E PECAS SEPARADAS |
84.18.8.02 |
PARA FILTROS E DEPURADORES |
|
|
84.20 |
APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, INCLUSIVE AS BASCULAS E BALANCAS PARA VERIFICACAO DE P
ECAS FABRICADAS, COM EXCLUSAO DAS BALANCAIS SENSIVEIS A PESO IGUAL OU INFERIOR A 5 CG; PESOS PARA QUALQUER TIPO DE BALANCA |
84.20.9 |
OUTROS |
84.20.9.90 |
OS DEMAIS (NAO ESPECIFICADOS) |
84.20.9.91 |
COM CAPACIDADE DE PESAGEM ATE 10 KG. |
84.20.9.92 |
COM CAPACIDADE DE PESAGEM ATE 100 KG. |
|
|
84.50 |
MAQUINAS E APARELHOS A GAS PARA SOLDAR, CORTAR E PARA TEMPERA SUPERFICIAL |
84.50.1 |
MAQUINAS E APARELHOS |
84.50.1.01 |
MAQUINAS E APARELHOS |
|
|
84.59 |
MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS, NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS
POSICOES DO PRESENTE CAPITULO |
84.59.9 |
OUTRAS MAQUINAS E APARELHOS |
84.59.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
84.61 |
TORNEIRAS, REGISTROS, VALVULAS E SEMELHANTES (INCLUSIVE AS VALVULAS REDUTORAS DE
PRESSAO E AS VALVULAS TERMOSTATICAS), PARA TUBULACOES, CALDEIRAS, RESERVATORIOS,CUBAS E OUTROS RECIPIENTES
SEMELHANTES |
84.61.9 |
PARA OUTROS USOS |
84.61.9.02 |
VALVULAS ESFERICAS |
|
|
85.15 |
APARELHOS TRANSMISSORES E RECEPTORES DE RADIOTELEFONIA E RADIOTELEGRAFIA; APARELHOS
EMISSORES E RECEPTORES DE RADIODIFUSAO E TELEVISAO (INCLUSIVE OS RECEPTORES COMBINADOS COM UM APARELHO
DE REGISTRO OU DE REPRODUCAO DO SOM) E APARELHOS DE TOMADA DE VISTAS PARA TELEVISAO; APARELHOS DE
RADIODIRECAO, RADIODETECCAO, RADIOSSONDAGEM E RADIOTELECOMANDO |
85.15.1 |
APARELHOS DE RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA, RADIODIFUSAO E TELEVISAO |
85.15.1.20 |
RECEPTORES |
85.15.1.22 |
RECEPTORES DE TELEVISAO EM BRANCO E PRETO, INCLUIDOS OS RECEPTORES COMBINADOS COM UM APARELHO
DE REGISTRO CU DE REPRODUCAO DO SOM |
|
|
85.17 |
APARELHOS ELETRICOS DE SINALIZACAO ACUSTICA OU VISUAL (CAMPAINHAS, SIRENAS, QUADROS
INDICADORES, APARELHOS DE ALARMA PARA PROTECAO CONTRA ROUBO OU INCENDIO, ETC.), COM EXCECAO DOS
COMPREENDIDOS NAS POSICOES 85.09 E 85.16 |
85.17.1 |
APARELHOS |
85.17.1.01 |
APARELHOS |
|
|
85.20 |
LAMPADAS E TUBOS ELETRICOS DE INCANDESCENCIA OU DE DESCARGA (INCLUSIVE OS DE RAIOS ULTRAVIOLETAS
OU INFRAVERMELHOS); LAMPADAS DE ARCO |
85.20.1 |
LAMPADAS E TUBOS INCANDESCENTES |
85.20.1.99 |
OS DEMAIS |
85.20.2 |
LAMPADAS E TUBOS DE DESCARGA |
85.20.2.01 |
DE VAPOR DE MERCURIO E FLUORESCENTES |
|
|
85.23 |
FIOS, TRANCAS, CABOS, (INCLUSIVE OS CABOS COAXIAIS), TIRAS, BARRAS E SEMELHANTES, ISOLADOS
PARA USOS ELETRICOS (MESMO ESMALTADOS OU OXIDADOS ANODICAMENTE), COM OU SEM PECAS DE CONEXAO |
85.23.2 |
COM PECAS DE CONEXAO |
85.23.2.99 |
OS DEMAIS |
|
|
87.04 |
CHASSIS COM MOTOR DOS VEICULOS AUTOMOVEIS CLASSIFICADOS NAS POSICOES 87.01 A 87.03 |
87.04.9 |
OUTROS |
87.04.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
87.05 |
CARROCARIAS PARA OS VEICULOS AUTOMOVEIS CLASSIFICADOS NAS POSICOES 87.01 A 87.03,INCLUSIVE
AS CABINAS |
87.05.0.01 |
PARA VEICULOS DA POSICAO 87.01' |
|
|
87.14 |
OUTROS VEICULOS NAO AUTOMOVEIS E REBOQUES PARA VEICULOS DE TODOS OS TIPOS; SUAS
PARTES E PECAS SEPARADAS |
87.14.8 |
PARTES E PECAS SEPARADAS |
87.14.8.01 |
PARTES E PECAS SEPARADAS |
|
|
89.01 |
EMBARCACOES NAO COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSICOES DESTE CAPITULO |
89.01.9 |
OUTROS |
89.01.9.03 |
OUTROS NAVIOS PARA 0 TRANSPORTE DE MERCADORIAS, INCLUSIVE OS NAVIOS MISTOS |
89.01.9.04 |
NAVIOS PESQUEIROS DE ARRASTO E DEMAIS EMBARCACOES DE PESCA;NAVIOS‑FABRICA E DEMAIS
BARCOS PARA ATIVIDADES DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A PESCA |
|
|
91.04 |
OUTROS RELOGIOS (COM MECANISMO QUE NAO SEJA DE PEQUENO VOLUME) E APARELHOS DE RELOJOARIA
SEMELHANTES |
91.04.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
92.02 |
OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDAS |
92.02.0.02 |
VIOLOES |
|
|
93.07 |
PROJETEIS E MUNICOES, INCLUSIVE AS MINAS; PARTES E PECAS SEPARADAS, INCLUSIVE OS
ZAGALOTES, CHUMBO DE CACA E BUCHAS PARA CARTUCHOS |
93.07.1 |
MUNICOES PARA CACA OU TIRO ESPORTIVO |
93.07.1.01 |
CARTUCHOS COM CHUMBOS OU ZAGALOTES PARA CACA |
|
|
94.01 |
CADEIRAS E OUTROS ASSENTOS,MESMO OS TRANSFORMAVEIS EM CAMAS (COM EXCLUSAO DOS
COMPREENDIDOS NA POSICAO 94.02), E SUAS PARTES |
94.01.1 |
CADEIRAS E ASSENTOS |
94.01.1.01 |
DE METAL |
94.01.1.04 |
DE MATERIAS PLASTICAS |
94.01.1.05 |
ESPECIAIS PARA VEICULOS |
94.01.1.99 |
OS DEMAIS |
|
|
98.03 |
CANETAS, INCLUSIVE AS DE TINTA PERMANENTE; LAPISEIRAS E SEMELHANTES; PORTA‑LAPIS
E SEMELHANTES; SUAS PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS (TAMPAS, PRENDEDORES, ETC), COM EXCLUSAO DOS ARTIGOS DAS
POSICOES 98.04 E 98.05 |
98.03.9 |
OUTROS |
98.03.9.02 |
MARCADORES |
|
|
98.08 |
FITAS IMPREGNADAS DE TINTA 0U CORANTES PARA MAQUINAS DE ESCREVER, E FITAS IMPREGNADAS
DE TINTA SEMELHANTES, MONTADAS OU NAO SOBRE CARRETEIS; ALMOFADAS.PARA CARIMEOS, IMPREGNADAS OU NAO,COM OU
SEM CAIXA |
98.08.0.01 |
FITAS |
|
