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Acordo de Complementação Econômica nº 18 Celebrado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a
República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai
Primeiro Protocolo
Os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral da Associação, convêm em modificar o Acordo de Complementação Econômica Nº 18, subscrito em 29 de novembro de mil novecentos e noventa e um, nos seguintes termos e condições:
Artigo 1º.- Dar baixa de suas respectivas listas de produtos excluídos do cronograma de desgravação a que se referem os artigos 4º e 5º do Acordo de Complementação Econômica Nº 18 nos produtos compreendidos nos itens NALADI/NCCA registrados, respectivamente, nos Anexos 1, 2, 3 e 4 do presente Protocolo.
Artigo 2º.- De conformidade com o cronograma de desgravação previsto no artigo 4º do Acordo de Complementação Econômica, aos produtos eliminados das listas de exceções de conformidade com o artigo anterior corresponde uma preferência percentual de 54% a partir de 1º de janeiro de 1992.
A Secretaria-Geral da Associação será depositária do presente Protocolo, do qual enviará cópias devidamente autenticadas aos Governos signatários.
EM FÉ DO QUE, os respectivos Plenipotenciários subscrevem o presente Protocolo na cidade de Montevidéu, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e dois, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos.
ANEXO 1
ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA DE EXCEÇÕES DA ARGENTINA
Acordo de Complementa��o Econ�mica nº 18 - Argentina � Retirada de Lista de Exce��es em 31/XII/1991
38.08 |
COLOFONIAS E ACIDOS RESINICOS, E SEUS DERIVADOS, COM EXCECAO DAS GOMAS ‑ESTERES DA POSICAO 39.05; ESSENCIA DE COLOFONIA E OLEOS DE COLOFONIA |
38.08.1 |
COLOFONIAS E ACIDOS RESINICOS |
38.08.1.99 |
OS DEMAIS |
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55.01 |
ALGODAO SEM CARDAR NEM PENTEAR |
55.01.0.01 |
ALGODAO SEM CARDAR NEM PENTEAR |
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55.04 |
ALGODAO CARDADO OU PENTEADO |
55.04.0.01 |
ALGODAO CARDADO OU PENTEADO |
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55.05 |
FIOS DE ALGODAO NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO |
55.05.1 |
CRUS |
55.05.1.04 |
QUE MECAM EM FIIOS SIMPLES 80.000 M OU MAIS POR KG |
55.05.9 |
OUTROS |
55.05.9.01 |
QUE MECAM EM FIOS SIMPLES 14.000 M OU MENOS POR KG |
55.05.9.04 |
QUE MECAM EM FIOS SIMPLES 80.000 M OU MAIS POR KG |
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55.07 |
TECIDOS DE ALGODAO EM PONTO DE GAZE |
55.07.0.01 |
CRUS |
55.07.0.99 |
OS DEMAIS |
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56.05 |
FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS (OU DE RESIDUOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS), NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO |
56.05.1 |
DE FIBRAS SINTETICAS |
56.05.1.03 |
DE FlBRAS TEXTEIS: SINTETICAS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM LA OU PELOS FINOS |
56.05.2 |
DE FIBRAS ARTIFICIAIS |
56.05.2.02 |
DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODAO |
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56.07 |
TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS |
56.07.1. |
DE FIBRAS SINETICAS |
56.07.1.05 |
TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM FIBRAS DIFERENTES DO ALGODAO, LA, PELOS FINOS OU MATERIAS TEXTEIS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS CONTINUAS |
56.07.2 |
DE FIBRAS ARTIFICIAIS |
56.07.2.02 |
TECIDOS DE FIGRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 83% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODAO |
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60.01 |
TECIDOS DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA, EM PECAS |
60.01.1.04 |
DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS |
60.01.0.99 |
OS DEMAIS |
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60.02 |
LUVAS E SEMELHANTES DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA |
60.02.0.01 |
LUVAS E SEMELHANTES DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA |
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60.03 |
MEIAS E ARTIGOS SEMELHANTES DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA |
60.03.0.99 |
OS DEMAIS |
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60.04 |
ROUPA INTERIOR DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA |
60.04.0.01 |
CALCAS (PANTIES) DE LA OU DE PELOS FINOS |
60.04.0.02 |
OUTRA ROUPA INTERIOR DE LA OU DE PELOS FINOS |
60.04.0.09 |
ROUPA INTERIOR DE FIBRAS ARTIFICIAIS |
60.04.0.10 |
ROUPA INTERIOR DAS DEMAIS FIBRAS |
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60.05 |
ROUPA EXTERIOR, SEUS ACESSORIOS E OUTROS ARTIGOS DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA |
60.05.0.04 |
ROUPA DE MALHA (CHANDAILS), PULL‑OVERS, MACACOES (SLIP‑OVERS), CONJUNTOS, COLETES, CASACOS E BLUSAS DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS |
60.05.0.05 |
ROUPA DE MALHA (CHANDAILS), PULL‑OVERS, MACACOES (SLIP‑OVERS), CONJUNTOS, COLETES, CASACOS E BLUSAS DE OUTRAS FIBRAS |
60.05.0.09 |
VESTIDOS, SATAS E TERNOS, DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS, PARA MULHERES, MENINAS E PRIMEIRA INFANCIA |
60.05.0.10 |
VESTIDOS, SAIAS E TERNOS, DE OUTRAS FIBRAS, PARA MULHERES, MENINAS E PRIMEIRA INFANCIA |
60.05.0.14 |
OUTRAS ROUPAS EXTERIORES E SEUS ACESSORIOS, DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS |
60.05.0.15 |
OUTRAS ROUPAS EXTERIORES E SEUS ACESSORIOS, DE OUTRAS FIBRAS |
|
|
60.06 |
TECIDOS EM PECAS E OUTROS ARTIGOS: (INCLUSIVE AS JOELHEIRAS E AS MEIAS PARA VARIZES) DE MALHA ELASTICA E DE MALHA COM BORRACHA |
60.06.2 |
ARTIGOS |
60.06.2.01 |
MEIAS PARA VARIZES |
60.06 |
TECIDOS EM PECAS E OUTROS ARTIGOS: (INCLUSIVE AS JOELHEIRAS E AS MEIAS PARA VARIZES) DE MALHA ELASTICA E DE MALHA COM BORRACHA |
|
|
61.01 |
ROUPA EXTERIOR PARA HOMENS E MENINOS |
6101.0.01 |
ROUPA EXTERIOR DE TECIDOS DAS POSICOES 59.08, 59.11 OU 59.12 (DIFERENTES DOS DE MALHA) |
61.01.0.07 |
TERNOS DE OUTRAS FIBRAS |
61.01.0.11 |
CALCAS E CALCOES DE OUTRAS FIBRAS |
61.01.0.15 |
PALETOS E AMERICANAS DE OUTRAS FIBRAS |
61.01.0.19 |
OUTRA ROUPA EXTERIOR DAS DEMAIS FIBRAS |
|
|
61.02 |
ROUPA EXTERIOR PARA MUL.HERES, MENINAS E CRIANCAS ROUPA EXTERIOR DE TECIDOS DAS POSICOES 59.08, 59.11, OU 59.1.2 (DIFERENTES DOS DE MALHA) |
61.02.0.05 |
CASACOES E CASACOS, DE OUTRAS FIBRAS |
61.02.0.09 |
TERNOS DE OUTRAS FIBRAS |
61.02.0.24 |
OUTRA ROUPA EXTERIOR DAS DEMAIS FIBRAS |
|
|
61.03 |
ROUPA INTERIOR, INCLUSIVE OS COLARINHOS, PEITILHOS E PUNHOS, PARA HOMENS E MENINOS |
61.03.0.06 |
ROUPA INTERIOR DE OUTRAS FIBRAS, EXCETO AS CAMISAS |
|
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61.04 |
ROUPA INTERIOR PARA MULHERES, MENINAS E CRIANCAS |
61.04.0.99 |
OS DEMAIS |
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61.05 |
LENCOS DE BOLSO |
61.05.0.99 |
OS DEMAIS |
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61.07 |
GRAVATAS |
61.07.0.01 |
DE ALGODAO |
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61.10 |
LUVAS DE TODOS OS TIPOS, METAS E ARTIGOS SEMELHANTES QUE NAO SEJAM DE MALHA |
61.10.0.01 |
DE ALGODAO |
61.10.0.99 |
OS DEMAIS |
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62.01 |
COBERTORES E MANTAS DE VIAGEM |
62.01.0.05 |
OS DEMAIS, DE OUTRAS FIBRAS |
|
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62.05 |
OUTROS ARTIGOS CONFECCIONADOS COM TECIDOS, INCLUSIVE OS MOLDES PARA VESTUARIO |
62.05.0.02 |
CAPAS PARA AUTOMOVEIS |
|
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64.01 |
CALCADO COM SOLA E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU DE MATERIA PLASTICA ARTIFICIAL |
64.01.0.01 |
CALCADOS COM SOLA E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU DE MATERIA PLASTICA ARTIFICIAL |
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70.04 |
VIDRO VAZADO OU LAMINADO, NAO TRABALHADO (MESMO O ARMADO OU OBTIDO POR SUPERPOSICAO DE CHAPAS DURANTE A FABRICACAO), EM CHAPAS OU EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR |
70.04.1 |
LISOS, NAO TRABALHADOS NEM ARMADOS |
70.04.1.01 |
COM ESPESSURA ATE 10 MILIMETROS INCLUSIVE |
70.04.9 |
OUTROS |
70.04.9.01 |
ESTRIADOS, ONDULADOS, ESTAMPADOS E SEMELHANTES, NAO TRABALHADOS |
70.04.9.02 |
ARMADOS |
|
|
73.01 |
FERRO FUNDIDO EM BRUTO (INCLUSIVE O FERRO SPIEGEL), EM LINGOTES, LINGUADOS, BLOCOS OU FORMAS SEMELHANTES |
73.01.0.02 |
FERRO FUNDIDO EM BRUTO |
|
|
73.02 |
FERRO‑LIGAS |
73.02.0.07 |
FERRO‑TUNGSTENIO E FERRO‑SILICIO‑TUNGSTENIO |
|
|
73.07 |
FERRO E ACO EM DESBASTES CUADRADOS OU RETANGULARES (BLOOMS) E PALANQUILLAS; DESBASTES PLANOS (SLABS) E LARGETS; PECAS DE FERRO E DE ACO SIMPLESMENTE DESBASTADAS POR FORJAMENTO OU MARTELAGEM (ESBOCOS DE FORJA) |
73.07.0.03 |
ESBOCOS DE FORJA |
|
|
73.11 |
PERFILADOS DE FERRO OU DE ACO, LAMINADOS OU EXTRUSADOS A CUENTE, FORJADOS OU, AINDA, OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO; ESTACAS‑PRANCHAS DE FERRO OU DE ACO, MESMO PERFURADAS OU CONSTITUIDAS DE ELEMENTOS REUNIDOS |
73.11.1 |
PERFILADOS |
73.11.1.00 |
DE MENOS DE 80 MM. |
73.11.1.04 |
SIMPLESMENTE OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO |
73.11.1.10 |
DE 80 MM. OU MAIS |
73.11.1.19 |
OS DEMAIS |
|
|
73.13 |
CHAPAS DE FERRO OU DE ACO, L.AMINADAS A QUENTE OU A FRIO |
73.13.6 |
REVESTIDAS, COM ESPESSURA DE 3 MM. ATE 4,75 MM., AMBOS INCLUSIVE |
73.13.6.01 |
DE ZINCO |
73.13.6.99 |
OS DEMAIS |
73.13.7 |
REVESTIDAS, COM ESPESSURA INFERIOR A 3 MM. |
73.13.7.02 |
DE CHUMBO |
|
|
73.14 |
FIOS DE FERRO OU DE ACO, NUS OU REVESTIDOS, COM EXCLUSAO DOS FIOS ISOLADOS UTILIZADOS COMO CONDUTORES ELETRICOS |
73.14.2 |
REVESTIDOS |
73.14.2.10 |
DÉ 3 MM. ATE 10 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL) |
73.14.2.19 |
OS DEMAIS |
|
|
73.15 |
ACO‑LIGAS E ACO ALTO‑CARBONO NAS FORMAS INDICADAS NAS POSICOES 73.06 A 73.14 |
73.15.1.1 |
ACO ALTO‑CARBONO |
73.15.1.04 |
ESBOCOS DE FORJA |
73.15.1.11 |
TIRAS |
73.15.2 |
ACOS RAPIDOS |
73.15.2.02 |
DESBASTES QUADRADOS OU RETANGULARES (BLOOMS) E PALANQUILHA |
73.15.2.04 |
ESBOCOS DE FORJA |
73.15.2.06 |
FIO‑MAQUINA |
73.15.2.12 |
FIOS |
73.15.3 |
ACOS INOXIDAVEIS OU REFRATARIOS |
73.15.3.02 |
DESBASTES QUADRADOS OU RETANGULARES (BLOOMS) E PALANQUILHA |
73.15.3.04 |
FIO‑MAQUINA |
73.15.3.06 |
FIO‑MAQUINA |
73.15.3.07 |
BARRAS MACICAS |
73.15.3.12 |
FIOS |
73.15.9 |
OUTROS ACOS-LIGAS |
73.15.9.04 |
ESBOCOS DE FORJA |
|
|
73.16 |
ELEMENTOS DE VIAS FERREAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO: TRILHOS, CONTRATRILHOS, AGULHAS, CRUZETAS, CRUZAMENTOS E DESVIOS, ALAVANCAS PARA COMANDOS DE AGULHAS, CREMALHETRAS, DORMENTES OU TRAVESSAS, TALAS DE JUNCAO, PLACAS DE APOIO, PECAS DE JUNCAO, PLACAS E TIRANTES DE SEPARACAO E OUTRAS PECAS PROPRIAS PARA A FIXACAO, ARTICULACAO, COLOCACAO OU JUNCAO DOS TRILHOS |
73.16.0.06 |
PLACAS DE APOIO |
73.16.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
73.17 |
TUBOS DE FERRO FUNDIDO |
73.17.0.01 |
TUBOS DE FERRO FUNDIDO |
|
|
73.27 |
TELAS METALICAS E REDES, DE FIOS DE FERRO OU DE ACO; CHAPAS OU FITAS ESTIRADAS, DE FERRO OU DE ACO |
73.27.2 |
CHAPAS OU FITAS ESTIRADAS, DE FERRO OU DE ACO |
73.27.2.01 |
CHAPAS OU FITAS ESTIRADAS, DE FERRO OU DE ACO |
|
|
73.31 |
PONTAS, PREGOS, ESCAPULAS, PONTIAGUDAS, GANCHOS ONDULADOS OU SISELADOS, CRAVOS E PERCEVEJOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO, MESMO COM CABECA DE OUTRAS MATERIAS, COM EXCLUSAO DOS DE CABECA DE COBRE |
73.31.0.01 |
PARA TRILHOS |
|
|
74.03 |
BARRAS, PERFILADOS E FIOS DE COBRE |
74 03.1 |
BARRAS |
74.03.1.02 |
CUJA MAIOR DIMENSAO DA SECAO TRANSVERSAL SEJA MAIOR DE 50 MM. |
|
|
74.03.1.99 |
OS DEMAIS |
|
|
85.15 |
APARELHOS TRANSMISSORES E RECEPTORES DE RADIOTELEFONIA E RADIOTELEGRAFIA; APARELHOS EMISSORES E RECEPTORES DE RADIODIFUSAO E TELEVISAO (INCLUSIVE OS RECEPTORES COMBINADOS COM UM APARELHO DE REGISTRO OU DE REPRODUCAO DO SOM) E APARELHOS DE TOMADA DE VISTAS PARA TELEVISAO; APARELHOS DE RADIODIRECAO, RADIODETECCAO, RADIOSSONDAGEM E RADIOTELECOMANDO |
85.15.1 |
APARELHOS DE RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA, RADIODTIUSAO E TELEVISAO |
85.15.1.00 |
TRANSMISSORES |
85.15.1.02 |
DE TELEVISAO |
|
|
85.18 |
CONDENSADORES ELETRICOS, FIXOS, VARIAVEIS OU AJUSTAVEIS |
85.18.1 |
FIX0S |
85.18.1.99 |
OS DEMAIS |
ANEXO 2
ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA DE EXCEÇÕES DO BRASIL
Acordo de Complementa��o Econ�mica nº 18 - Brasil � Retirada de Lista de Exce��es em 31/XII/1991
03.01 |
PEIXES FRESCOS (VIVOS OU MORTOS), REFRIGERADOS OU CONGELADOS |
03.01.1 |
PEIXES VIVOS |
03.01.1.01 |
PARA REPRODUCAO OU CRIACAO INDUSTRIAL, INCLUSIVE OS ALEVINOS OU EMBRIOES PARA O MESMO FIM |
03.01.1.02 |
PARA ORNAMENTACAO |
03.01.1.99 |
OS DEMAIS |
03.01.2 |
PEIXES MORTOS: (EXCETO OS FILES) |
03.01.2.01. |
FRESCOS OU REFRIGERADOS |
03.01.2.02 |
CONGELADOS |
03.01.3 |
FILES DE PEIXE FRESCO OU REFRIGERADO |
03.01.3.01 |
FILES DE PEIXE FRESCO OU REFRIGERADO |
03.01.4 |
FILES DE PEIXE CONGELADO |
03.01.4.01 |
FILES DE PEIXE CONGELADO |
|
|
04.04 |
QUEIJOS E REQUEIJOES |
04.04.9 |
OUTROS |
04.04.9.01 |
REQUEIJAO |
04.04.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
07.01. |
LEGUMES E HORTALICAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS |
07.01.0.01 |
ALHOS |
07.01.0.05 |
CEBOLAS |
|
|
28.03 |
CARBONO (PRINCIPALMENTE, NEGROS‑DE FUMO) |
28.03.0.01 |
CARBONO (PRINCIPALMENTE, NEGROS‑DE‑FUMO) |
|
|
29.14 |
ACIDOS MONOCARBOXILICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PEROXIDOS: E PERACIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS |
29.14.1 |
ACIDO FORMICO |
29.14.1.01 |
ACIDO FORMICO (ACIDO METANOICO) |
|
|
38.08 |
COLOFONIAS E ACIDOS RESINICOS, E SEUS DERIVADOS COM EXCECAO DAS GOMAS‑ESTERES DA POSICAO 39.05; ESSENCIA DE COLOFONIA E OLEOS DE COLOFONIA |
38.08.1 |
COLOFONIAS E ACIDOS RESINICOS |
38.081.01 |
COLOFONIAS |
|
|
70.04 |
VIDRO VAZADO OU LAMINADO, NAO TRABALHADO (MESMO O ARMADO OU OBTIDO POR SUPERPOSICAO DE CHAPAS DURANTE A FABRICACAO), EM CHAPAS OU EM FOLHAS DE FORMA CUADRADA OU RETANGULAR |
70.04.1 |
LISOS, NAO TRABALHADOS NEM ARMADOS |
70.04.1.02 |
COM ESPESSURA DE MAIS DE 10 MILIMETROS |
70.04.9 |
OUTROS |
70.04.9.02 |
ARMADOS |
|
|
70.05 |
VIDRO ESTIRADO OU SOPRADO (VIDRO DE JANELAS), NAO TRABALHADO (MESMO OBTIDO POR SUPERPOSICAO DE CHAPAS DURANTE A FABRICACAO), EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA O RETANGULAR |
70.05.1 |
VIDROS ATERMICOS |
70.05.1.01 |
COM ESPESSURA ATE 10 MM. INCLUSIVE |
70.05.1.02 |
COM ESPESSURA DE MAIS DE 10 MM. |
70.05.9 |
OUTROS |
70.05.9.02 |
COM ESPESSURA DE MAIS DE 10 MM. |
|
|
70.06 |
VIDRO VAZADO OU LAMINADO E VIDRO DE JANELAS (MESMO ARMADO OU OBTIDO POR SUPERPOSICAO DE CHAPAS DURANTE A FABRICACAO), SIMPLESMENTE DESBASTADO OU POLIDO EM UMA OU DUAS FACES, EM PLACAS OU EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR |
70.06.1 |
LISOS, SEM ARMAR |
70.06.1.01 |
COM ESPESSURA ATE 10 MM, INCLUSIVE |
70.06.1.02 |
COM ESPESSURA DE MAIS DE 10 MM |
70.06.9 |
OUTROS |
70.06.9.01 |
ESTRIADOS, ONDULADOS, ESTAMPADOS E SEMELHANTES |
70.06.9.02 |
ARMADOS |
|
|
70.18 |
VIDRO OTICO E ELEMENTOS DE VIDRO OTICO NAO TRABALHADOS OTICAMENTE; ESBOCOS DE LENTES PARA OTICA MEDICA DE VIDRO NAO OTICO E NAO TRABALHADOS OTICAMENTE |
70.18.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
70.19 |
CONTAS DE VIDRO, IMITACOES DE PEROLAS NATURAIS E DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE VIDRO, CUBOS, DADOS, PASTILHAS, FRAGMENTOS E PEDACOS (MESMO SOBRE SUPORTE), DE VIDRO, PARA MOSAICOS E DECORACOES SEMELHANTES; OLHOS ARTIFICIAIS DE VIDRO QUE NAO SEJAM PARA PROTESE, INCLUSIVE OLHOS PARA BRINQUEDOS; OBJETOS DE CONTAS DE VIDRO, VIDRILHOS E SEMELHANTES; OBJETOS DE FANTASIA DE VIDRO TRARALHADO AO MACARICO (VIDRO FIADO) |
70.19.0.01 |
IMITACOES DE PEROLAS NATURAIS |
70.19.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
84.06 |
MOTORES DE EXPLOSAO OU DE COMBUSTAO INTERNA, DE EMBOLOS |
84.06.1 |
DE AVIACAO |
84.06.1.01 |
DE AVIACAO |
81.06.8 |
PARTES E PECAS SEPARADAS |
84.06.8.00 |
PARA MOTORES DE AVIACAO |
|
|
84.06.8.01 |
PARA MOTORES DE AVIACAO |
|
|
84.34 |
MAQUINAS DE FUNDIR E COMPOR CARACTERES DE IMPRENSA; MAQUINAS, APARELHOS E MATERIAL DE CLICHERIA, DE ESTEREOTIPIA E SEMELHANTES; CARACTERES DE IMPRENSA (TIPOS), CLICHES, CHAPAS, CILINDROS E. OUTROS ORGAOS IMPRESSORES; PEDRAS LITOGRAFICAS, CHAPAS E CILINDROS PREPARADOS PARA AS ARTES GRAFICAS (LISOS, GRANIDOS, POLIDOS, ETC.) |
84.34.1 |
MAQUINAS DE FUNDIR E COMPOR CARACTERES DE IMPRENSA, PARA PREPARACAO DE CLICHES, DE ESTEREOTIPIA E SEMELHANTES |
84.34.1.01 |
MAQUINAS DE FUNDIR E COMPOR CARACTERES DE IMPRENSA, PARA PREPARACAO DE CLICHES, DE ESTEREOTIPIA E SEMELHANTES |
|
|
84.45 |
MAQUINAS‑FERRAMENTAS PARA O TRABALHO DE METAIS E DE CARBONETOS METALICOS, COM EXCECAO DAS COMPREENDIDAS NAS POSICOES 84.49 E 84.50 |
84.45.2 |
PLAINAS E LIMADEIRAS |
84.45.2.01 |
PLAINAS |
84.45.3 |
FRESADEIRAS E MANDRILADEIRAS |
84.45.3.99 |
OS DEMAIS |
84.45.4 |
PRENSAS E MARTELETES COM EXCECAO DOS INCLUIDOS NA SUBPOSICAO 84.45.9 |
84.45.4.02 |
MARTELETES PNEUMATICOS |
84.45.4.03 |
PRENSAS EXCENTRICAS |
84.45.4.04 |
PRENSAS HIDRAULICAS |
84.45.5 |
FURADEIRAS, PERFURADORAS E SEMELHANTES |
84.45.5.01 |
PERFURADORA RADIAL |
84.45.5.02 |
FURADEIRA DE BANCADA |
84.45.5.03 |
FURADEIRA DE COLUNA |
84.45.6 |
TORNOS |
84.45.6.01 |
REVOLVER |
84.45.6.02 |
PARALELO UNIVERSAL |
|
|
84.45.7 |
SERRAS E CORTADEIRAS |
84.45.7.02 |
CIRCULARES |
84.45.7.99 |
OS DEMAIS |
84.45.9 |
OUTROS |
84.45.9.20 |
MAQUINAS PARA ENROLAR, CURVAR, DOBRAR OU APLAINAR |
84.45.9.21 |
DOBRADORAS MECANICAS |
84.45.9.90 |
OS DEMAIS |
84.45.9.93 |
MAQUINAS DE FILETAR OU DE ROSCAR |
84.45.9.94 |
MAQUINAS PARA TIRAR AS REBARBAS, RETIFICAR, AMOLAR, POLIR, LAPEAR E MAQUINAS SEMELHANTES QUE TRABALHAM POR MEIO DE MOLAS, ABRASIVOS OU PRODUTOS PARA POLIR |
|
|
84.47 |
MAQUINAS‑FERRAMENTAS, COM EXCECAO DAS COMPREENDIDAS NA POSICAO 84.49, PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTICA, OSSO, EBONITE, MATERIAS PLASTICAS ARTIFICIAIS E OUTRAS MATERIAS DURAS SEMELHANTES |
84.47.6 |
SERRAS |
84.47.6.02 |
CIRCULARES |
|
|
84.48 |
PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS QUE SE POSSAM RECONHECER COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS AS MAQUINAS‑FERRAMENTAS DAS POSICOES 84.45 A 84.47, INCLUSIVE, COMPREENDENDO OS PORTA‑PECAS E PORTA‑FERRAMENTAS, TARRAXAS DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICO, DISPOSITIVOS DIVISORES E DEMAIS DISPOSITIVOS ESPECIAIS PROPRIOS PARA APLICACAO EM MAQUINAS PORTA‑FERRAMENTAS DESTINADOS A FERRAMENTAS E MAQUINAS‑FERRAMENTAS DE USO MANUAL, DE QUALQUER TIPO |
84.48.2 |
OUTRAS PECAS SEPARADAS E ACEESSORIOS DESTlNADOS AS MAQUINAS‑FERRAMENTAS DA POSICAO 84.45 |
84.48.2.01 |
OUTRAS PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS DESTINADOS AS MAQUINAS‑FERRAMENTAS DA POSICAO 84.45 |
|
|
84.51 |
MAQUINAS DE ESCREVER SEM DISPOSITIVO TOTALIZADOR; MAQUINAS DE AUTENTICAR CHEQUES |
84.51.2 |
MAQUINAS DE AUTENTICAR CHEQUES |
84.51.2.01 |
MAQUINAS DE AUTENTICAR CHEQUES |
|
|
84.52 |
MAQUINAS DE CALCULAR; MAQUINAS DE CONTABILIDADE, CAIXAS REGISTRADORAS, MAQUINAS DE FRANQUIAR, DE EMITIR BILHETES E SEMELHANTES, COM DISPOSITIVO TOTALIZADOR |
84.52.1 |
MAQUINAS DE CALCULAR |
85.52.1.03 |
ELETRONICAS |
|
|
84.59 |
MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS, NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSICOES DO PRESENTE CAPITULO |
84.59.2 |
MAQUINAS E APARELHOS PARA AS INDUSTRIAS DE MATERIAS PLASTICAS ARTIFICIAIS, DE BORRACHA E MATERIAS SEMELHANTES |
84.59.2.01 |
PRENSAS PARA PLASTICOS |
84.59.2.02 |
INJETORAS PARA PLASTICOS |
84.59.2.03 |
EXTRUSORAS PARA PLASTTCOS |
84.59.2.99 |
OS DEMAIS |
84.59.3 |
MAQUINAS E APARELHOS PARA OBRAS PUBLICAS, CONSTRUCAO E TRABALHOS SEMELHANTES |
85.59.3.02 |
ESPALHADORES |
84.59.7 |
MAQUINAS E APARELHOS PARA OUTRAS INDUSTRIAS |
84.59.7.01 |
PARA AS INDUSTRIAS DE OLEOS, SABOES E GORDURAS ANIMAIS OU VEGETAIS |
84.59.7.02 |
PARA A FABRICACAO DE FIOS E CABOS ELETRICOS |
|
|
84.61 |
TORNEIRAS, REGISTROS, VALVULAS E SEMELHANTES (INCLUSIVE AS VALVULAS REDUTORAS DE PRESSAO E AS VALVULAS TERMOSTATICAS), PARA TUBULACOES, CALDEIRAS, RESERVATORIOS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES |
84.61.8 |
PARTES E PECAS SEPARADAS |
84.61.8.01 |
PARTES E PECAS SEPARADAS |
84.61.9 |
PARA OUTROS USOS |
84.61.9.01 |
ARVORES DE NATAL |
84.61.9.02 |
VALVULAS ESFERICAS |
84.61.9.03 |
VALVULAS E REGISTROS DE COMPORTA |
|
|
85.13 |
APARELHOS ELETRICOS PARA TELEFONIA E TELEGRAFIA COM FIOS, INCLUSIVE OS APARELHOS DE TELECOMUNICACAO POR CORRENTE PORTADORA |
85.13.1 |
EQUIPAMENTOS TELEFONICOS |
85.13.1.03 |
CENTRAIS TELEFONICAS AUTOMATICAS |
85.13.1.99 |
OS DEMAIS |
|
|
85.21 |
LAMPADAS, TUBOS E VALVULAS ELETRONICOS (DE CATODO QUENTE, DE CATODO FRIO OU DE FOTOCATODO, COM EXCECAO DOS COMPREENDIDOS NA POSICAO 85.20), TAIS COMO LAMPADAS, TUBOS E VALVULAS DE VACUO, DE VAPOR OU DE GAS (INCLUSIVE TUBOS RETIFICADORES DE VAPOR DE MERCURIO), TUBOS CATODICOS, TUBOS E VALVULAS PARA APARELHOS DE TOMADA DE VISTAS DE TELEVISAO, ETC, CELULAS FOTOELETRICAS; CRISTAIS PIEZOELETRICOS MONTADOS; DIODOS, TRANSISTORES E DISPOSITIVOS SEMICONDUTORES SEMELHANTES; DIODOS EMISSORES DE LUZ, MICROESTRUTURAS ELETRONICAS |
85.21.2 |
CELULAS FOTOELETRICAS |
85.21.2.01 |
CELULAS FOTOELETRICAS |
|
|
90.07 |
APARELHOS FOTOGRAFICOS; APARELHOS E DISPOSITIVOS, INCLUSIVE AS LAMPADAS E TUBOS, PARA A PRODUCAO DE LUZ-RELAMPAGO, EM FOTOGRAFIA COM EXCLUSAO DAS LAMPADAS E TUBOS DE DESCARGA DA POSICAO 85.70 |
90.07.1 |
APARELHOS FOTOGRAFICOS |
90.07.1.04 |
PARA COPIAR DOCUMENTOS |
|
|
90.17 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA E VETERINARIA, INCLUSIVE OS APARELHOS ELETROMEDICOS E OS DE OFTALMOLOGIA |
90.17.1 |
APARELHOS ELETROMEDICOS |
90.17.1.99 |
OS DEMAIS |
90.17.2 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA ODONTOLOGIA |
90.17.2.99 |
OS DEMAIS |
ANEXO 3
ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA DE EXCEÇÕES DE PARAGUAI
Acordo de Complementa��o Econ�mica nº 18 - Paraguai � Retirada de Lista de Exce��es em 31/XII/1991
05.08 |
OSSOS E NUCLEOS CORNEOS (SABUGOS), EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NAO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DESPROVIDOS DE SUA GELATINA; PO E RESIDUOS DESTAS MATERIAS |
05.08.0.02 |
FARINHA OU PO DE OSSOS |
|
|
15.13 |
MARGARINA, SUCEDANEOS DA BANHA E OUTRAS GORDURAS ALIMENTICIAS PREPARADAS |
15.13.0.02 |
VEGETALINA (CORDURA DE COCO) |
|
|
16.01 |
SALSICHAS, SALSICHOES E SEMELHANTES, DE CARNE, DE MIUDOS COMESTIVEIS OU DE SANGUE |
16.01.0.01 |
DE FIGADO |
|
|
21.04 |
MOLHOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS |
21.04.1 |
MOLHOS |
21.04.1.99 |
OS DEMAIS |
21.04.2 |
CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS |
21.04.2.99 |
OS DEMAIS |
|
|
28.08 |
ACIDO SULFURICO; OLEUM |
28.08.0.01 |
ACIDO SULFURICO |
|
|
28.38 |
SULFATOS E ALUMENS; PERSULFATOS |
28.38.1 |
SULFATOS |
28.38.1.06 |
DE ALUMINIO |
|
|
29.03 |
DERIVADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS DOS HIDROCARBONETOS |
29.03.1 |
SULFONADOS (ACIDOS SULFONICOS) |
29.03.1.01 |
ACIDOS BENZENOSSULFONICOS |
|
|
29.05 |
ALCOOIS CICLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS |
29.05.1 |
ALCOOIS CICLANICOS, CICLENICOS E CICLOTERPENICOS |
29.05.1.06 |
MENTOL |
|
|
30.02 |
SOROS ESPECIFICOS DE PESSOAS OU DE ANIMAIS IMUNIZADOS; VACINAS MICROBIANAS, TOXINAS, CULTURAS DE MICRORGANISMOS (INCLUSIVE OS FERMENTOS, MAS COM EXCLUSAO DAS LEVEDURAS) E OUTROS PRODUTOS SEMELHANTES |
30.02.1 |
SOROS ESPECIFICOS, VACINAS E TOXINAS |
30.02.1.99 |
OS DEMAIS |
|
|
32.09 |
VERNIZES; TINTAS A AGUA, PIGMENTOS DE AGUA PREPARADOS DO TIPO DOS UTILIZADOS PARA O ACABAMENTO DOS COUROS; OUTRAS TINTAS; PIGMENTOS MOIDOS EM OLEO DE LINHACA, EM WHITE SPIRIT, EM ESSENCIA DE TEREBINTINA, EM VERNIZ OU EM OUTROS MEIOS, UTILIZAVEIS PARA A FABRICACAO DE TINTAS; FOLHAS PARA MARCAR A FOGO; TINTURAS APRESENTADAS EM FORMAS OU RECIPIENTES PARA VENDA A VAREJO; SOLUCOES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPITULO |
32.09.1 |
VERNIZES |
32.09.1.01 |
VERNIZES |
32.09.2 |
TINTAS A AGUA, PIGMENTOS DE AGUA PREPARADOS DO TIPO DOS UTTLIZADOS PARA O ACABAMENTO DOS COUROS |
32.09.2.01 |
TINTAS A AGUA |
32.09.2.99 |
OS DEMAIS |
32.09.3 |
OUTRAS TINTAS |
32.09.3.01 |
TINTAS DILUIDAS NUM DISSOLVENTE AQUOSO, CHAMADAS TINTAS EMULSIONADAS OU TINTAS EM DISPERSAO |
|
|
34.02 |
PRODUTOS ORGANICOS TENSO‑ATIVOS; PREPARACOES TENSO-ATIVAS E PREPARACOES PARA LIXIVIAS, CONTENDO OU NAO SABAO |
34.02.0.01 |
PRODUTOS ORGANICOS TENSO‑ATIVOS |
34.02.0.02 |
PREPARACOES TENSO‑ATIVAS E PREPARACOES PARA LIXIVIAS |
|
|
39.02 |
PRODUTOS DE POL.IMERIZACAO E COPOL.IMERIZACAO (POLIETILENO, POLITETRAALOETILENO, POLlISOBUTILENO, POLIESTIRENO, CLORETO DE POLIVINILA, ACETATO DE POLIVINILA, CLOROACETATO DE POLIVINILA E OUTROS DERIVADOS POLIVINILICOS, DERIVADOS POLIACRILICOS E POLIMETACRILICOS, RESINAS DE CUMARONA‑INDENO, ETC) |
39.02.3 |
MONOFILAMENTOS (COM MAIS DE 1 MILIMETRO NA MAIOR DIMENSAO DE SUA SECAO TRANSVERSAL), TUBOS, BARRAS, VARETAS OU PERFILADOS, INCLUSIVE OS DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS |
39.02.3.02 |
POLIETILENO EM DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS |
39.02.3.03 |
POLIPROPILENO |
39.02.3.04 |
POLIESTIRENOS E SEUS COPOLIMEROS, EXCETO DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS |
39.02.3.05 |
CLORETO DE POLIVINILA, EXCETO DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS |
39.02.3.06 |
CLORETO DE POLIVINILA, EXETO DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS |
39.02.3.07 |
CLORETO DE POLIVINILA EM DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS |
39.02.3.08 |
COPOLIMEROS DE CLORETO DE VINILA E DE ACETATO DE VINILA, EXCETO DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS |
39.02.3.09 |
COPOLIMEROS DE CLORETO DE VINILA E DE ACETATO DE VINILA EM DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS |
39.02.3.10 |
POLIACRILICOS, POLIMETACRILICOS E COPOLIMEROS ACRILOMETACRILICOS |
39.02.3.99 |
OS DEMAIS |
|
|
49.01 |
LIVROS, FOLHETOS E IMPRESSOS SEMELHANTES, MESMO EM FOLHAS SOLTAS |
49.01.1 |
OUTROS |
49.01.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
68.14 |
GUARNICOES DE FRICCAO (SEGMENTOS, DISCOS, ARRUELAS, TIRAS, PRANCHAS, CHAPAS, ROLOS, ETC), PARA FREIOS, EMBREAGENS E DEMAIS ORGAOS DE FRICCAO, A BASE DE AMIANTO, OU DE OUTRAS SUBSTANCIAS MINERAIS OU DE CELULOSE, MESMO COMBINADAS COM TEXTEIS OU OUTRAS MATERIAS |
68.14.0.01 |
GUARNICOES DE FRICCAO PARA FREIOS, NAO MONTADAS |
68.14.0.02 |
GUARNICOES DE FRICCAO PARA EMBREAGENS, NAO MONTADAS |
68.14.0.03 |
OUTRAS GUARNICOES DE FRICCAO, NAO MONTADAS |
|
|
73.35 |
MOLAS E FOLHAS PARA MOLAS, DE FERRO OU DE ACO |
73.35.0.01 |
DE LAMINAS PARA MOLAS |
|
|
82.01 |
PAS, ENXADOES, PICARETAS, ENXADAS, FORQUILHAS, ANCINHOS E GADANHOS; MACHADOS, PODOES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; FOICES E FOICINHAS, FACAS PARA CORTAR FENO OU PALHA, TESOURAS PARA GRAMAS, CUNHAS E OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS, PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA, JARDINAGEM E SILVICULTURA |
82.01.0.01 |
ENXADAS |
82.01.0.03 |
FOICES |
82.01.0.04 |
PAS |
82.01.0.05 |
ANCINHOS |
82.01.0.06 |
TESOURAS PARA PODAR |
82.01.0.99 |
OS DEMAIS |
82.02 |
SERRAS MANUAIS E FOLHAS DE SERRA DE TODOS OS TIPOS (INCLUSIVE AS FRESAS‑SERRAS E AS FOLHAS SEM DENTES PARA SERRAR) |
82.02.1 |
FOLHAS DE SERRAS |
82.02.1.01 |
DE FITAS, SEM FIM OU EM ROLOS |
82.02.1.02 |
DE FITAS RETAS, PARA ARCOS OU BASTIDORES |
82.02.1.03 |
DE SERRAS FRESAS |
82.02.1.04 |
CIRCULARES |
82.02.1.05 |
DE CORRENTES |
82.02.1.99 |
OS DEMAS |
ANEXO 4
ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA DE EXCEÇÕES DE URUGUAI
Acordo de Complementa��o Econ�mica nº 18 - Uruguai � Retirada de Lista de Exce��es em 31/XII/1991
01.05 |
AVES DOMESTICAS, VIVAS |
01.05.1 |
GALOS E GALINHAS |
01.05.1.90 |
OS DEMAIS |
01.05.1.92 |
PINTOS CHAMADOS DE UM DIA |
|
|
03.01 |
PEIXES FRESCOS (VIVOS OU MORTOS), REFRIGERADOS OU CONGELADOS |
03.01.2 |
PEIXES MORTOS (EXCETO OS FILES) |
03.01.2.01 |
FRESCOS OU REFRIGERADOS |
03.01.2.02 |
CONGELADOS |
03.01.3 |
FILES DE PEIXE FRESCO OU REFRIGERADO |
03.01.3.01 |
FILES DE PEIXE FRESCO OU REFRIGERADO |
03.01.4 |
FILES DE PEIXE CONGELADO |
03.01.4.01 |
FILES DE PEIXE CONGELADO |
|
|
04.02 |
LEITE E CREME DE LEITE (NATA), CONSERVADOS, CONCENTRADOS OU ACUCARADOS |
04.02.2 |
CREME DE LEITE (NATA) |
04.02.2.01 |
EM PO OU EM GRANULOS COM UM CONTEUDO EM PESO DE MATERIAS GORDUROSAS SUPERlOR A 1,5% |
04.03 |
MANTEIGA |
04.03.0.02 |
GORDURA DE MANTEIGA DESIDRATADA (BUTTER‑OIL) |
|
|
07.01 |
LEGUMES E HORTALICAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS |
07.01.0.07 |
ECHALOTAS, PORROS E DEMAIS LEGUMES E HORTALICAS ALIACEAS (POR EXEMPLO, CEBOLINHAS E CEBOLINHOS) |
|
|
08.02 |
FRUTAS CITRICAS, FRESCAS OU SECAS |
08.02.0.01 |
LARANJAS |
08.02.0.02 |
TANGERINAS E SATSUMAS |
08.02.0.03 |
BERGAMOTAS |
08.02.0.04 |
MEXERICAS, WILKINGS E OUTROS HIBRIDOS SEMELHANTES DE FRUTOS CITRICOS |
08.02.0.05 |
LIMOES E LIMAS |
08.02.0.06 |
POMELOS (CITRUS PARADISI MACF: GRAPE‑FRUIT, TORONJA) |
08.02.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
08.07 |
FRUTAS DE CAROCO, FRESCAS |
08.07.0.03 |
DAMASCOS |
|
|
08.10 |
FRUTAS COZIDAS OU NAO, CONGELADAS, SEM ADICAO DE ACUCAR |
08.10.0.03 |
DAMASCOS |
|
|
08.12 |
FRUTAS SECAS (DIFERENTES DAS COMPREENDIDAS NAS POSICOES 08.01. A 08.05, INCLUSIVE) |
08.12.0.05 |
DAMASCOS, COM CAROCO |
08.12.0.06 |
DAMASCOS, SEM CAROCO |
|
|
08.13 |
CASCAS DE FRUTAS CITRICAS E DE MELOES, FRESCAS, CONGELADAS, APRESENTADAS. EM SALMOURA, EM AGUA SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTANCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE SUA CONSERVACAO, OU AINDA DESSECADAS |
08.13.0.01 |
DE CITRICOS |
|
|
09.10 |
TIMO, LOURO E ACAFRAO; OUTRAS ESPECIARIAS |
09.10.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
10.07 |
TRIGO MOURISCO, MILHO PAINCO, ALPISTA E SORGO, OUTROS CEREAIS |
10.07.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
12.01 |
SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS, MESMO ESMAGADOS |
12.01.4. |
FAVAS DE SOJA |
12.01.4.02 |
PARA OUTROS USOS |
|
|
15.08 |
OLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, SOPRADOS, ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS POR OUTROS PROCESSOS |
15.08.1 |
COZIDOS OU OXIDADOS |
15.08.1.01 |
DE LINHO (LINHACA) |
15.08.9 |
MODIFICADOS POR OUTROS PROCESSOS |
15.08.9.02 |
DE LINHO (LINHACA) |
15.08.9.04 |
DE SOJA |
|
|
15.11 |
GLICERINA, INCLUSIVE AS AGUAS E LIXIVIAS GLICERINOSAS |
15.11.0.02 |
GLICERINA BRUTA |
|
|
17.01 |
ACUCAR DE BETERRABA E DE CANA, EM ESTADO SOLIDO |
17.01.2 |
ACUCARES SEMI‑REFINADOS OU REFINADOS |
17.01.2.00 |
SEM ADICAO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES |
17.01.2.03 |
SACAROSE QUIMICAMENTIE PURA |
|
|
21.07 |
PREPACACOES ALIMENTICIAS NAO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSICOES |
21.07.0.06 |
HIDROLIZADO DE PROTEINAS |
|
|
28.46 |
BORATOS E PERBORATOS |
28.46.1 |
BORATOS |
28.46.1.02 |
DE SODIO |
|
|
28.56 |
CARBONETOS DE CONSTITUICAO QUIMICA DEFINIDA OU NAO |
28.56.0.01 |
DE CALCIO |
|
|
29.15 |
ACIDOS POLICARBOXILICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PEROXIDOS E PERACIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS |
29.15.1 |
ACIDOS POLICARBOXILICOS ACICLICOS |
29.15.1.20 |
ACIDO SUCCINICO |
29.15.1.29 |
OS DEMAIS |
|
|
29.22 |
COMPOSTOS DE FUNCAO AMINA |
29.22.4 |
OUTRAS MONO‑AMINAS AROMATICAS, SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS, NITROSADOS E SEUS SAIS |
29.22.4.99 |
OS DEMAIS |
29.22.6 |
AMINAS CICLANICAS, CICLENICAS E CICLOTERPENICAS, SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS, NITROSADOS E SEUS SAIS |
29.22.6.99 |
OS DEMAIS |
|
|
29.23 |
COMPOSTOS AMINADOS DE FUNCOES OXIGENADAS SIMPLES OU COMPLEXAS |
29.23.1 |
AMINO‑ALCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS, NITROSADOS, SEUS SAIS E SEUS ESTERES |
29.23.1.99 |
OS DEMAIS |
|
|
33.06 |
PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMETICOS PREPARADOS; AGUAS DESTILADAS AROMATICAS E SOLUCOES AQUOSAS DE OLEOS ESSENCIAIS, INCLUSIVE MEDICINAIS |
33.06.1 |
PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMETICOS, PREPARADOS |
33.06.1.01 |
PERFUMES (EXTRATOS) |
|
|
38.11 |
DESINFETANTES, INSETICIDAS, FUNGICIDAS, RATICIDAS, HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINACAO, REGULADORES DO CRESCIMENTO DAS PLANTAS E PRODUTOS SEMELHANTES, APRESENTADOS COMO PREPARACOES OU EM FORMAS OU RECIPIENTES PARA A VENDA A VAREJO OU EM ARTIGOS TAIS COMO FITAS, MECHAS E VELAS DE ENXOFRE E PAPEIS MATA-MOSCAS |
38.11.9 |
OUTROS |
38.11.9.01 |
RATICIDAS |
|
|
38.18 |
SOLVENTES E DILUENTES COMPOSTOS PARA VERNIZES OU PRODUTOS SEMELHANTES |
38.18.0.01 |
SOLVENTES E DILUENTES COMPOSTOS PARA VERNIZES OU PRODUTOS SEMELHANTES |
|
|
39.02 |
PRODUTOS DE POLIMERIZACAO E COPOLIMERIZACAO (POLITETILENO, POLITETRAALOETILENO, POLIISOBUTILENO, POLIESTIRENO, CLORETO DE POLIVINILA, ACETATO DE POLIVINILA, CLOROACETATO DE POLIVINILA E OUTROS DERIVADOS POLIVINILICOS, DERIVADOS POLIACRILICOS E POLIMETACRILICOS, RESINAS DE CUMARONA‑INDENO, ETC) |
39.02.4 |
CHAPAS, FOLHAS, PELICULAS, FITAS OU TIRAS |
39.02.4.04 |
CLORETO DE POLIVINILA EM FORMA DE CHAPAS, LADRILHOS OU TIRAS DOS TIPOS UTILIZADOS PARA REVESTIMENTO DE SOLOS |
|
|
39.07 |
MANUFATURAS DAS MATERIAS DAS POSICOES 39.01 A 39.06. INCLUSIVE |
39.07.0.08 |
ARTIGOS DE ILUMINACAO ELETRICA |
|
|
40.05 |
CHAPAS, FOLHAS E TIRAS DE BORRACHA NATURAL OU SINTETICA, NAO VULCANIZADA, DIFERENTES DAS FOLHAS DE FUMADAS E DAS FOLHAS‑CREPE DAS POSICOES 40.01 E 40.02; GRANULOS DE BORRACHA NATURAL OU SINTETICA, EM FORMA DE MISTURAS PRONTAS PARA A VULCANIZACAO, MISTURAS CHAMADAS MISTURAS MESTRAS CONSTITUIDAS POR BORRACHA NATURAL OU SINTETICA, NAO VULCANIZADA, ADICIONADA, ANTES OU DEPOIS DA COAGULACAO, DE NEGRO DE CARBONO (COM OU SEM OLEOS MINERAIS) OU DE ANIDRIDO SILICICO (COM OU SEM OLEOS MINERAIS), SOB QUALQUER FORMA |
40.05.1 |
CHAPAS, FOLHAS E TIRAS |
40.05.1.03 |
ADICIONADAS COM OUTRAS SUBSTANCIAS PARA A REPARACAO, POR CALOR, DE PNEUMATICOS E CAMARAS‑DE‑AR |
|
|
42.02 |
ARTIGOS DE VIAGEM (MALAS, VALISES, CAIXAS PARA CHAPEUS, SACOS DE VIAGEM, MOCHILAS, ETC), BOLSAS PARA COMPRAS, BOLSAS, CARTEIRAS, PASTAS PARA PAPEIS, PORTA‑DOCUMENTOS, PORTA‑MOEDAS, ESTOJOS DE TOUCADOR, ESTOJOS PARA FERRAMENTAS, TABAQUEIRAS, ESTOJOS E CAIXAS (PARA ARMAS, INSTRUMENTOS DE MUSICA, BINOCULOS, JOIAS, FRASCOS, COLARES, CALCADOS, ESCOVAS, ETC) E ARTIGOS SEMELHANTES, DE COURO NATURAL, ARTIFICIAL OU RECONSTITUIDO DE FIBRA VULCANIZADA, DE FOLHAS DE MATERIAS PLASTICAS ARTIFICIAIS, CARTAO OU TECIDOS |
42.02.1 |
DE COURO |
42.02.1.01 |
BOLSAS |
42.02.1.02 |
ARTIGOS DE VIAGEM E ESTOJOS DE TOUCADOR |
42.02.1.03 |
CARTEIRAS E PORTA‑DOCUMENTOS |
42.05 |
OUTRAS MANUFATURAS DE COURO NATURAL, ARTIFICIAL OU RECONSTITUIDO |
42.05.0.99 |
OS DEMAIS |
|
|
44.15 |
MADEIRA PLACADA OU CONTRAPLACADA, MESMO COM ADICAO DE OUTRAS MATERIAS; MADEIRA MARCHETADA OU INCRUSTADA |
44.15.9 |
OUTROS |
44.15.9.01 |
DE PINHO |
44.15.9.99 |
OS DEMAIS |
|
|
44.23 |
OBRAS DE CARPINTARIA E PECAS DE ARMACOES PARA EDFICIOS E CONSTRUCOES, INCLUSIVE OS PAINEIS PARA ASSOALHOS E AS CONSTRUCOES PRE‑FABRICADAS, DE MADEIRA |
44.23.0.01 |
TACOS PARA ASSOALHOS |
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48.03 |
PAPEIS E CARTOES APERGAMINHADOS E SUAS IMITACOES INCLUSIVE O PAPEL CHAMADO CRISTAL, EM ROLOS OU EM FOLHAS |
48.03.0.01 |
PAPEL E CARTAO APERGAMINHADOS E SUAS IMITACOES INCLUSIVE O PAPEL CHAMADO CRISTAL, EM ROLOS OU EM FOLHAS |
48.04 |
PAPEIS E CARTOES SIMPLESMENTE REUNIDOS POR COLAGEM, NAO IMPREGNADOS NEM REVESTIDOS EM SUA SUPERFICIE, MESMO REFORCADOS INTERIORMENTE EM ROLOS EM FOLHAS |
48.04.0.01 |
REFORCADOS INTERIORMENTE DE MATERIAS TEXTEIS, PLASTICAS OU DE METAL |
48.05 |
PAPEIS E CARTOES SIMPLESMENTE ONDULADOS (MESMO RECOBERTOS POR COLAGEM), ENCRESPADOS, PREGUEADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS OU PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS |
48.05.0.02 |
KRAFT ENCRESPADO OU PREGUEADO, MESMO GOFRADO OU PERFURADO |
48.05.0.99 |
OS DEMAIS |
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48.07 |
PAPEIS E CARTOES ENGOMADOS, REVESTIDOS, IMPREGNADOS OU COLORIDOS NA SUPERFICIE (JASPEADOS, INDIANOS E SEMELHANTES), OU IMPRESSOS (COM EXECAO DOS DO CAPITULO 49), EM ROLOS OU EM FOLHAS |
48.07.9 |
OUTROS |
48.07.9.01 |
REVESTIDOS OU IMPREGNADOS COM RESINAS ARTIFICIAIS OU SINTETICAS, EXCETO ADESIVOS |
48.07.9.02 |
EMBREADOS, ALCATROADOS OU ASFALTADOS |
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48.14 |
ARTIGOS PARA CORRESPONDENCIA; PAPEL DE CARTAS EM BLOCOS, ENVELOPES, CARTAS‑POSTAIS,SILHETES‑POSTAIS NAO ILUSTRADOS E CARTOES PARA CORRESPONDENCIA; CAIXAS, SACOS E APRESENTACOES SEMELHANTES, DE PAPE L OU CARTAO, CONTENDO ARTIGOS SORTIDOS DE CORRESPONDENCIA |
48.14.0.01 |
PAPEL PARA CORRESPONDENCIA EM BLOCOS |
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48.16 |
CAIXAS, SACOS E OUTRAS EMSALAGENS DE PAPEL OU CARTAO; CARTONAGENS USADAS EM ESCRITORIOS, LOJAS E SEMELHANTES |
48.16.0.02 |
CARTONAGENS UTILIZADAS EM ESCRITORIOS, LOJAS E SEMELHANTES |
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51.01 |
FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS, CONTINUAS, NAO ACONDICIONADAS PARA VENDA A VAREJO |
51.01.1 |
DE FIBRAS SINTETICAS |
51.01.1.00 |
TEXTURIZADOS |
51.01.1.09 |
OS DEMAIS |
51.01.1.10 |
NAO TEXTURIZADOS |
51.01.1.19 |
OS DEMAIS |
51.01.2 |
DE FIBRAS ARTIFICIAIS |
51.01.2.01 |
DE RAIOM VISCOSE |
51.01.2.05 |
DE OUTROS ACETATOS |
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51.03 |
FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS CONTINUAS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO |
51.03.0.01 |
DE FIBRAS SINTETICAS |
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54.03 |
FIOS DE LINHO OU DE RAMI, NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO |
54.03.1 |
FIOS DE LINHO |
54.03.1.02 |
DE MAIS DE 12 E ATE 20 LEAS INCLUSIVE |
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57.10 |
TECIDOS DE JUTA OU DE OUFRAS FIBRAS TEXTEIS DO LIBER DA POSICAO 57.03 |
57.10.0.01 |
TECIDOS DE JUTA OU DE OUTRAS FIBRAS TEXTEIS D O LIBER DA POSICAO 57.03 |
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58.02 |
OUTROS TAPETES E TAPECARIAS, MESMO CONFECCIONADOS; TECIDOS CHAMADOS KELIM, SOUMAK KARAMANIE E SEMELHANTES, MESMO CONFECCIONADOS |
58.02.1 |
TAPETES E TAPECARIAS |
58.02.1.09 |
DE OUTRAS MATERIAS TEXTEIS, DE PELO INSERIDO (TUFTED) |
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58.07 |
FIOS DE CHENILLE; FIOS REVESTIDOS POR ENROLAMENTO (COM EXCECAO DOS DA POSICAO 52.01 E DOS DE CRINA DO MESMO MODO REVESTIDOS);ENTRANCADOS EM PECAS; OUTROS ARTIGOS DE PASSAMANARIA E ORNAMENTAIS SEMELHANTES, EM PECAS; BORLAS, POMPONS E SEMELHANTES |
58.07.3 |
ENTRANCADOS EM PECAS E OUTROS ARTIGOS DE PASSAMA |
58.07.3.01 |
EM LA |
58.07.4 |
BORLAS, POMPONS E SEMELHANTES |
58.07.4.01 |
BORLAS, POMPONS E SEMELHANTES |
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58.10 |
BORDADOS DE TODOS OS TIPOS, EM PECAS, TIRAS OU EM APLICACOES |
58.10.0.05 |
DE SEDA |
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59.04 |
CORDEIS, CORDAS E CABOS, TRANCADOS OU NAO |
59.04.0.04 |
DE HENEQUEM |
59.04.0.05 |
DE JUTA, CANHAMO DE MANILHA E SEMELHANTES |
59.04.0.06 |
DE FIBRAS ARTIFICIAIS |
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69.04 |
TIJOLOS E ELEMENTOS SEMELHANTES UTILIZADOS NA CONSTRUCAO (MACICOS, OCOS, PERFURADOS, ETC.) |
69.04.0.01 |
TIJOLOS ORDINARIOS MACICOS, DE FORMA RETANGULAR, DE SUPERFICIES PLANAS |
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69.07 |
LADRILHOS, PARALELEPIPEDOS E LAJES PARA PAVIMENTACAO OU REVESTIMENTO, SEM ENVERNIZAR NEM ESMALTAR |
69.07.0.01 |
LADRILHOS |
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70.11 |
AMPOLAS E INVOLUCROS TUBULARES DE VIDRO, ABERTOS, NAO ACABADOS, SEM GUARNICOES, PARA LAMPADAS, TUBOS, VALVULAS ELETRICAS E SEMELHANTES |
70.11.0.99 |
OS DEMAIS |
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73.02 |
FERRO‑LIGAS |
73.02.0.04 |
FERRO‑‑‑SILICIO |
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73.11 |
PERFILADOS DE FERRO OU DE ACO, LAMINADOS OU EXTRUSADOS A QUENTE, FORJADOS OU, AINDA, OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO; ESTACAS-PRANCHAS DE FERRO OU DE ACO, MESMO PERFURADAS OU CONSTITUIDAS DE ELEMENTOS REUNIDOS |
73.11.1 |
PERFILADOS |
73.11.1.00 |
DE MENOS DE 130 MM |
73.11.1.04 |
SIMPLESMENTE OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO |
73.11.1.09 |
OS DEMAIS |
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73.13 |
CHAPAS DE FERRO OU DE ACO, LAMINADAS A CUENTE OU A FRIO |
73.13.5 |
REVESTIDAS, COM ESPESSURA SUPERIOR A 4,75 MM |
73.13.5.01 |
DE ZINCO |
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73.14 |
FIOS DE FERRO OU DE ACO, NUS OU REVESTIDOS, COM EXCLUSAO DOS FIOS ISOLADOS UTILIZADOS COMO CONDUTORES ELETRICOS |
73.14.2 |
REVESTIDOS |
73.14.2.10 |
DE 3 MM. ATE 10 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL) |
73.14.2.19 |
OS DEMAIS |
73.14.2.20 |
DE MATS DE 10 MM (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO |
73.1.4.2.21 |
DE ZINCO |
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74.18 |
ARTIGOS DE USO DOMESTICO E DE HIGIENE E SUAS PARTES, DE COBRE |
74.18.1 |
ARTIGOS DE USO DOMESTICO |
74.18.1.99 |
OS DEMAIS |
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76.10 |
TONEIS, BARRIS, TAMBORES, CAIXAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES, DE ALUMINIO, PARA TRANSPORTE OU ACONDICIONAMENTO, INCLUSIVE OS RECIPIENTES DE FORMA TUBULAR, RIGIDOS OU FLEXIVEIS |
76.10.0.01 |
TAMBORES |
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79.06 |
OUTRAS MANUFATURAS DE ZINCO |
79.06.1 |
GOTEIRAS, CALHAS, PEITORIL E OUTRAS MANUFATURAS DE ZINCO PARA A CONSTRUCAO |
79.06.1.01 |
GOTEIRAS, CALHAS, PEITORIL E OUTRAS MANUFATURAS DE ZINCO PARA A CONSTRUCAO |
79.06.9 |
OUTROS |
79.06.9.99 |
OS DEMAIS |
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82.05 |
FERRAMENTAS INTERMUTAVEIS PARA MAQUINAS‑FERRAMENTAS E PARA FERRAMENTAS MANUAIS, MECANICAS OU NAO (DE CUNHAR, ESTAMPAR, ROSQUEAR, ALISAR, FILETAR, FRESAR, MANDRILHAR, TORNEAR, ATARRAXAR, FURAR, ETC.), INCLUSIVE AS FIEIRAS DE ESTIRAGEM (TREFILADO) E DE EXTRUSAO DOS METAIS, SEM COMO AS FERRAMENTAS DE SONDAR E PERFURAR |
82.05.0.02 |
BROCAS, MECHAS E ESCARIADORES E OUTRAS FERRAMENTAS SEMELHANTES |
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83.02 |
GUARNICOES, FERRAGENS F OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES DE METAIS COMUNS, PARA MOVEIS, PORTAS, ESCADARIAS, JANELAS, PERSIANAS, CARROCARIAS, ARTIGOS DE SELIEIRO, SAUS, ARCAS E OUTRAS MANUFATURAS DESTE TIPO; ESCAPULAS, CABIDES, SUPORTES, CONSOLOS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS (INCLUSIVE OS FECHOS AUTOMATICOS PARA PORTAS) |
83.02.1 |
GUARNICOES E FERRAGENS PARA CARROCARIAS DE VEICULOS |
83.02.1.01 |
GUARNICOES E FERRAGENS PARA CARROCARIAS DE VEICULOS |
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85.01 |
GERADORES; MOTORES; CONVERSORES ROTATIVOS OU ESTATICOS (RETIFICADORES, ETC); TRANSFORMADORES; BOBINAS DE REACTANCIA E DE AUTO-INDUCAO |
85.01.2 |
MOTORES DE CORRENTE ALTERNADA, COMPREENDIDOS OS UNIVERSAIS |
85.01.2.00 |
MONOFASICOS |
85.01.2.01 |
ATE 1 HP |
85.01.2.10 |
TRIFASICOS |
85.01.2.11 |
ATE 1 HP |
85.01.2.12 |
DE MAIS DE 1 ATE 10 HP |
85.01.4 |
CONVERSORES ESTATICOS |
85.01.4.03 |
RETIFICADORES DE SELENIO |
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85.13 |
APARELHOS ELETRICOS PARA TELEFONIA E TELEGRAFIA COM FIOS, INCLUSIVE OS APAREI HOS DE TELECOMUNICACAO POR CORRENTE PORTADORA |
85.13.1 |
EQUIPAMENTOS: TELEFONICOS |
85.13.1.02 |
CENTRAIS TELEFONICAS |
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85.15 |
APARELHOS TRANSMISSORES E RECEPTORES DE RADIOTELEFONIA E RADIOTELEGRAFIA; APARELHOS EMISSORES E RECEPTORES DE RADIODIFUSAO E TELEVISAO (INCLUSIVE OS RECEPTORES COMBINADOS COM UM APARELHO DE REGISTRO OU DE REPRODUCAO DO SOM) E APARELHOS DE TOMADA DE VISTAS PARA TELEVISAO; APARELHOS DE RADIODIRECAO, RADIODETECCAO, RADIOSSONDAGEM E RADIOTELECOMANDO |
85.15.1 |
APARELHOS DE RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA, RADIODIFUSAO E TELEVISAO |
85.15.1.10 |
TRANSMISSORES‑RECEPTORES |
85.15.1.19 |
OS DEMAIS |
85.15.1.20 |
RECEPTORES |
85.15.1.29 |
OS DEMAIS |
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85.23 |
FIOS, TRANCAS, CABOS (INCLUSIVE OS CABOS COAXIAIS), TIRAS, BARRAS, E SEMELHANTES, ISOLADOS PARA USOS ELETRICOS (MESMO ESMALTADOS OU OXIDADOS ANODICAMENTE), COM OU SEM PECAS DE CONEXAO |
85.23.2 |
COM PECAS DE CONEXAO |
85.23.2.01 |
CABOS DE CONEXAO PARA MAQUINAS DE ESTATISTICA |
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87.05 |
CARROCARIAS PARA OS VEICULOS AUTOMOVEIS CLASSIFICADOS NAS POSICOES 87.01. A 87.03, INCLUSIVE AS CABINAS |
87.05.0.03 |
PARA VEICULOS DA POSICAO 87.03 |
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98.05 |
LAPIS (INCLUSIVE OS DE ARDOSIA), MINAS, LAPIS DE CARVAO PARA DESENHO OU LAPIS PARA PINTURA A PASTEL; GIZ DE ESCREVER E DESENHAR; GIZ DE ALFAIATE E DE BILHARES |
98.05.9 |
OUTROS |
98.05.9.03 |
GIZ PARA ESCREVER |
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