OEA

Acordo de Complementação Econômica nº 18 Celebrado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a
República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai

Primeiro Protocolo

Os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral da Associação,  convêm em modificar o Acordo de Complementação Econômica Nº 18, subscrito em 29 de novembro de mil novecentos e noventa e um, nos seguintes termos e condições:

Artigo 1º.- Dar baixa de suas respectivas listas de produtos excluídos do cronograma de desgravação a que se referem os artigos 4º e 5º do Acordo de Complementação Econômica Nº 18 nos produtos compreendidos nos itens NALADI/NCCA registrados, respectivamente, nos Anexos 1, 2, 3 e 4 do presente Protocolo.

Artigo 2º.-  De conformidade com o cronograma de desgravação previsto no artigo 4º do Acordo de Complementação Econômica, aos produtos eliminados das listas de exceções de conformidade com o artigo anterior corresponde uma preferência percentual de 54% a partir de 1º de janeiro de 1992.

A Secretaria-Geral da Associação será depositária do presente Protocolo, do qual enviará cópias devidamente autenticadas aos Governos signatários.

EM FÉ DO QUE, os respectivos Plenipotenciários subscrevem o presente Protocolo na cidade de Montevidéu, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e dois, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos.

 

ANEXO 1
ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA DE EXCEÇÕES DA ARGENTINA

Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Argentina – Retirada de Lista de Exceções em 31/XII/1991

38.08

COLOFONIAS E ACIDOS RESINICOS, E SEUS DERIVADOS, COM EXCECAO DAS GOMAS ‑ESTERES DA POSICAO 39.05; ESSENCIA DE COLOFONIA E OLEOS DE COLOFONIA

38.08.1

COLOFONIAS E ACIDOS RESINICOS

38.08.1.99

OS DEMAIS

 

 

55.01

ALGODAO SEM CARDAR NEM PENTEAR

55.01.0.01

ALGODAO SEM CARDAR NEM PENTEAR

 

 

55.04

ALGODAO CARDADO OU PENTEADO

55.04.0.01

ALGODAO CARDADO OU PENTEADO

 

 

55.05

FIOS DE ALGODAO NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO

55.05.1

CRUS

55.05.1.04

QUE MECAM EM FIIOS SIMPLES 80.000 M OU MAIS POR KG

55.05.9

OUTROS

55.05.9.01

QUE MECAM EM FIOS SIMPLES 14.000 M OU MENOS POR KG

55.05.9.04

QUE MECAM EM FIOS SIMPLES 80.000 M OU MAIS POR KG

 

 

55.07

TECIDOS DE ALGODAO EM PONTO DE GAZE

55.07.0.01

CRUS

55.07.0.99

OS DEMAIS

 

 

56.05

FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS (OU DE RESIDUOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS), NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO

56.05.1

DE FIBRAS SINTETICAS

56.05.1.03

DE FlBRAS TEXTEIS: SINTETICAS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM LA OU PELOS FINOS 

56.05.2

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

56.05.2.02

DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODAO

 

 

56.07

TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS DESCONTINUAS

56.07.1.

DE FIBRAS SINETICAS

56.07.1.05

TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 85% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM FIBRAS DIFERENTES DO ALGODAO, LA, PELOS FINOS OU MATERIAS TEXTEIS SINTETICAS OU ARTIFICIAIS CONTINUAS

56.07.2

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

56.07.2.02

TECIDOS DE FIGRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS DESCONTINUAS, QUE CONTENHAM MENOS DE 83% EM PESO DESTAS FIBRAS, MESCLADAS PRINCIPAL OU UNICAMENTE COM ALGODAO

 

 

60.01

TECIDOS DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA, EM PECAS

60.01.1.04

DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS

60.01.0.99

OS DEMAIS

 

 

60.02

LUVAS E SEMELHANTES DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

60.02.0.01

LUVAS E SEMELHANTES DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

 

 

60.03

MEIAS E ARTIGOS SEMELHANTES DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

60.03.0.99

OS DEMAIS

 

 

60.04

ROUPA INTERIOR DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

60.04.0.01

CALCAS (PANTIES) DE LA OU DE PELOS FINOS

60.04.0.02

OUTRA ROUPA INTERIOR DE LA OU DE PELOS FINOS

60.04.0.09

ROUPA INTERIOR DE FIBRAS ARTIFICIAIS

60.04.0.10

ROUPA INTERIOR DAS DEMAIS FIBRAS

 

 

60.05

ROUPA EXTERIOR, SEUS ACESSORIOS E OUTROS ARTIGOS DE MALHA NAO ELASTICA, SEM BORRACHA

60.05.0.04

ROUPA DE MALHA (CHANDAILS), PULL‑OVERS, MACACOES (SLIP‑OVERS), CONJUNTOS, COLETES, CASACOS E BLUSAS DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS

60.05.0.05

ROUPA DE MALHA (CHANDAILS), PULL‑OVERS, MACACOES (SLIP‑OVERS), CONJUNTOS, COLETES, CASACOS E BLUSAS DE OUTRAS FIBRAS

60.05.0.09

VESTIDOS, SATAS E TERNOS, DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS, PARA MULHERES, MENINAS E PRIMEIRA INFANCIA

60.05.0.10

VESTIDOS, SAIAS E TERNOS, DE OUTRAS FIBRAS, PARA MULHERES, MENINAS E PRIMEIRA INFANCIA

60.05.0.14

OUTRAS ROUPAS EXTERIORES E SEUS ACESSORIOS, DE FIBRAS TEXTEIS ARTIFICIAIS

60.05.0.15

OUTRAS ROUPAS EXTERIORES E SEUS ACESSORIOS, DE OUTRAS FIBRAS

 

 

60.06

TECIDOS EM PECAS E OUTROS ARTIGOS: (INCLUSIVE AS JOELHEIRAS E AS MEIAS PARA VARIZES) DE MALHA ELASTICA E DE MALHA COM BORRACHA

60.06.2

ARTIGOS

60.06.2.01

MEIAS PARA VARIZES

60.06

TECIDOS EM PECAS E OUTROS ARTIGOS: (INCLUSIVE AS JOELHEIRAS E AS MEIAS PARA VARIZES) DE MALHA ELASTICA E DE MALHA COM BORRACHA

 

 

61.01

ROUPA EXTERIOR PARA HOMENS E MENINOS

6101.0.01

ROUPA EXTERIOR DE TECIDOS DAS POSICOES 59.08, 59.11 OU 59.12 (DIFERENTES DOS DE MALHA)

61.01.0.07

TERNOS DE OUTRAS FIBRAS

61.01.0.11

CALCAS E CALCOES DE OUTRAS FIBRAS

61.01.0.15

PALETOS E AMERICANAS DE OUTRAS FIBRAS

61.01.0.19

OUTRA ROUPA EXTERIOR DAS DEMAIS FIBRAS

 

 

61.02

ROUPA EXTERIOR PARA MUL.HERES, MENINAS E CRIANCAS ROUPA EXTERIOR DE TECIDOS DAS POSICOES 59.08, 59.11, OU 59.1.2 (DIFERENTES DOS DE MALHA)

61.02.0.05

CASACOES E CASACOS, DE OUTRAS FIBRAS

61.02.0.09

TERNOS DE OUTRAS FIBRAS

61.02.0.24

OUTRA ROUPA EXTERIOR DAS DEMAIS FIBRAS

 

 

61.03

ROUPA INTERIOR, INCLUSIVE OS COLARINHOS, PEITILHOS E PUNHOS, PARA HOMENS E MENINOS

61.03.0.06

ROUPA INTERIOR DE OUTRAS FIBRAS, EXCETO AS CAMISAS

 

 

61.04

ROUPA INTERIOR PARA MULHERES, MENINAS E CRIANCAS

61.04.0.99

OS DEMAIS

 

 

61.05

LENCOS DE BOLSO

61.05.0.99

OS DEMAIS

 

 

61.07

GRAVATAS

61.07.0.01

DE ALGODAO

 

 

61.10

LUVAS DE TODOS OS TIPOS, METAS E ARTIGOS SEMELHANTES QUE NAO SEJAM DE MALHA

61.10.0.01

DE ALGODAO

61.10.0.99

OS DEMAIS

 

 

62.01

COBERTORES E MANTAS DE VIAGEM

62.01.0.05

OS DEMAIS, DE OUTRAS FIBRAS

 

 

62.05

OUTROS ARTIGOS CONFECCIONADOS COM TECIDOS, INCLUSIVE OS MOLDES PARA VESTUARIO

62.05.0.02

CAPAS PARA AUTOMOVEIS

 

 

64.01

CALCADO COM SOLA E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU DE MATERIA PLASTICA ARTIFICIAL

64.01.0.01

CALCADOS COM SOLA E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU DE MATERIA PLASTICA ARTIFICIAL

 

 

70.04

VIDRO VAZADO OU LAMINADO, NAO TRABALHADO (MESMO O ARMADO OU OBTIDO POR SUPERPOSICAO DE CHAPAS DURANTE A FABRICACAO), EM CHAPAS OU EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR

70.04.1

LISOS, NAO TRABALHADOS NEM ARMADOS

70.04.1.01

COM ESPESSURA ATE 10 MILIMETROS INCLUSIVE

70.04.9

OUTROS

70.04.9.01

ESTRIADOS, ONDULADOS, ESTAMPADOS E SEMELHANTES, NAO TRABALHADOS

70.04.9.02

ARMADOS

 

 

73.01

FERRO FUNDIDO EM BRUTO (INCLUSIVE O FERRO SPIEGEL), EM LINGOTES, LINGUADOS, BLOCOS OU FORMAS SEMELHANTES

73.01.0.02

FERRO FUNDIDO EM BRUTO

 

 

73.02

FERRO‑LIGAS

73.02.0.07

FERRO‑TUNGSTENIO E FERRO‑SILICIO‑TUNGSTENIO

 

 

73.07

FERRO E ACO EM DESBASTES CUADRADOS OU RETANGULARES (BLOOMS) E PALANQUILLAS; DESBASTES PLANOS (SLABS) E LARGETS; PECAS DE FERRO E DE ACO SIMPLESMENTE DESBASTADAS POR FORJAMENTO OU MARTELAGEM (ESBOCOS DE FORJA)

73.07.0.03

ESBOCOS DE FORJA

 

 

73.11

PERFILADOS DE FERRO OU DE ACO, LAMINADOS OU EXTRUSADOS A CUENTE, FORJADOS OU, AINDA, OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO; ESTACAS‑PRANCHAS DE FERRO OU DE ACO, MESMO PERFURADAS OU CONSTITUIDAS DE ELEMENTOS REUNIDOS

73.11.1

PERFILADOS

73.11.1.00

DE MENOS DE 80 MM.

73.11.1.04

SIMPLESMENTE OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO

73.11.1.10

DE 80 MM. OU MAIS

73.11.1.19

OS DEMAIS

 

 

73.13

CHAPAS DE FERRO OU DE ACO, L.AMINADAS A QUENTE OU A FRIO

73.13.6

REVESTIDAS, COM ESPESSURA DE 3 MM. ATE 4,75 MM., AMBOS INCLUSIVE

73.13.6.01

DE ZINCO

73.13.6.99

OS DEMAIS

73.13.7

REVESTIDAS, COM ESPESSURA INFERIOR A 3 MM.

73.13.7.02

DE CHUMBO

 

 

73.14

FIOS DE FERRO OU DE ACO, NUS OU REVESTIDOS, COM EXCLUSAO DOS FIOS ISOLADOS UTILIZADOS COMO CONDUTORES ELETRICOS

73.14.2

REVESTIDOS

73.14.2.10

DÉ 3 MM. ATE 10 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL)

73.14.2.19

OS DEMAIS

 

 

73.15

ACO‑LIGAS E ACO ALTO‑CARBONO NAS FORMAS INDICADAS NAS POSICOES 73.06 A 73.14

73.15.1.1

ACO ALTO‑CARBONO

73.15.1.04

ESBOCOS DE FORJA

73.15.1.11

TIRAS

73.15.2

ACOS RAPIDOS

73.15.2.02

DESBASTES QUADRADOS OU RETANGULARES (BLOOMS) E PALANQUILHA

73.15.2.04

ESBOCOS DE FORJA

73.15.2.06

FIO‑MAQUINA

73.15.2.12

FIOS

73.15.3

ACOS INOXIDAVEIS OU REFRATARIOS

73.15.3.02

DESBASTES QUADRADOS OU RETANGULARES (BLOOMS) E PALANQUILHA

73.15.3.04

FIO‑MAQUINA

73.15.3.06

FIO‑MAQUINA

73.15.3.07

BARRAS MACICAS

73.15.3.12

FIOS

73.15.9

OUTROS ACOS-LIGAS

73.15.9.04

ESBOCOS DE FORJA

 

 

73.16

ELEMENTOS DE VIAS FERREAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO: TRILHOS, CONTRATRILHOS, AGULHAS, CRUZETAS, CRUZAMENTOS E DESVIOS, ALAVANCAS PARA COMANDOS DE AGULHAS, CREMALHETRAS, DORMENTES OU TRAVESSAS, TALAS DE JUNCAO, PLACAS DE APOIO, PECAS DE JUNCAO, PLACAS E TIRANTES DE SEPARACAO E OUTRAS PECAS PROPRIAS PARA A FIXACAO, ARTICULACAO, COLOCACAO OU JUNCAO DOS TRILHOS

73.16.0.06

PLACAS DE APOIO

73.16.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.17

TUBOS DE FERRO FUNDIDO

73.17.0.01

TUBOS DE FERRO FUNDIDO

 

 

73.27

TELAS METALICAS E REDES, DE FIOS DE FERRO OU DE ACO; CHAPAS OU FITAS ESTIRADAS, DE FERRO OU DE ACO

73.27.2

CHAPAS OU FITAS ESTIRADAS, DE FERRO OU DE ACO

73.27.2.01

CHAPAS OU FITAS ESTIRADAS, DE FERRO OU DE ACO

 

 

73.31

PONTAS, PREGOS, ESCAPULAS, PONTIAGUDAS, GANCHOS ONDULADOS OU SISELADOS, CRAVOS E PERCEVEJOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU ACO, MESMO COM CABECA DE OUTRAS MATERIAS, COM EXCLUSAO DOS DE CABECA DE COBRE

73.31.0.01

PARA TRILHOS

 

 

74.03

BARRAS, PERFILADOS E FIOS DE COBRE

74 03.1

BARRAS

74.03.1.02

CUJA MAIOR DIMENSAO DA SECAO TRANSVERSAL SEJA MAIOR DE 50 MM.

 

 

74.03.1.99

OS DEMAIS

 

 

85.15

APARELHOS TRANSMISSORES E RECEPTORES DE RADIOTELEFONIA E RADIOTELEGRAFIA; APARELHOS EMISSORES E RECEPTORES DE RADIODIFUSAO E TELEVISAO (INCLUSIVE OS RECEPTORES COMBINADOS COM UM APARELHO DE REGISTRO OU DE REPRODUCAO DO SOM) E APARELHOS DE TOMADA DE VISTAS PARA TELEVISAO; APARELHOS DE RADIODIRECAO, RADIODETECCAO, RADIOSSONDAGEM E RADIOTELECOMANDO

85.15.1

APARELHOS DE RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA, RADIODTIUSAO E TELEVISAO

85.15.1.00

TRANSMISSORES

85.15.1.02

DE TELEVISAO

 

 

85.18

CONDENSADORES ELETRICOS, FIXOS, VARIAVEIS OU AJUSTAVEIS

85.18.1

FIX0S

85.18.1.99

OS DEMAIS

 

ANEXO 2

ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA DE EXCEÇÕES DO BRASIL

Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Brasil – Retirada de Lista de Exceções em 31/XII/1991

03.01

PEIXES FRESCOS (VIVOS OU MORTOS), REFRIGERADOS OU CONGELADOS

03.01.1

PEIXES VIVOS

03.01.1.01

PARA REPRODUCAO OU CRIACAO INDUSTRIAL, INCLUSIVE OS ALEVINOS OU EMBRIOES PARA O MESMO FIM

03.01.1.02

PARA ORNAMENTACAO

03.01.1.99

OS DEMAIS

03.01.2

PEIXES MORTOS: (EXCETO OS FILES)

03.01.2.01.

FRESCOS OU REFRIGERADOS

03.01.2.02

CONGELADOS

03.01.3

FILES DE PEIXE FRESCO OU REFRIGERADO

03.01.3.01

FILES DE PEIXE FRESCO OU REFRIGERADO

03.01.4

FILES DE PEIXE CONGELADO

03.01.4.01

FILES DE PEIXE CONGELADO

 

 

04.04

QUEIJOS E REQUEIJOES

04.04.9

OUTROS

04.04.9.01

REQUEIJAO

04.04.9.99

OS DEMAIS

 

 

07.01.

LEGUMES E HORTALICAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS

07.01.0.01

ALHOS

07.01.0.05

CEBOLAS

 

 

28.03

CARBONO (PRINCIPALMENTE, NEGROS‑DE FUMO)

28.03.0.01

CARBONO (PRINCIPALMENTE, NEGROS‑DE‑FUMO)

 

 

29.14

ACIDOS MONOCARBOXILICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PEROXIDOS: E PERACIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS

29.14.1

ACIDO FORMICO

29.14.1.01

ACIDO FORMICO (ACIDO METANOICO)

 

 

38.08

COLOFONIAS E ACIDOS RESINICOS, E SEUS DERIVADOS COM EXCECAO DAS GOMAS‑ESTERES DA POSICAO 39.05; ESSENCIA DE COLOFONIA E OLEOS DE COLOFONIA

38.08.1

COLOFONIAS E ACIDOS RESINICOS

38.081.01

COLOFONIAS

 

 

70.04

VIDRO VAZADO OU LAMINADO, NAO TRABALHADO (MESMO O ARMADO OU OBTIDO POR SUPERPOSICAO DE CHAPAS DURANTE A FABRICACAO), EM CHAPAS OU EM FOLHAS DE FORMA CUADRADA OU RETANGULAR

70.04.1

LISOS, NAO TRABALHADOS NEM ARMADOS

70.04.1.02

COM ESPESSURA DE MAIS DE 10 MILIMETROS

70.04.9

OUTROS

70.04.9.02

ARMADOS

 

 

70.05

VIDRO ESTIRADO OU SOPRADO (VIDRO DE JANELAS), NAO TRABALHADO (MESMO OBTIDO POR SUPERPOSICAO DE CHAPAS DURANTE A FABRICACAO), EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA O RETANGULAR

70.05.1

VIDROS ATERMICOS

70.05.1.01

COM ESPESSURA ATE 10 MM. INCLUSIVE

70.05.1.02

COM ESPESSURA DE MAIS DE 10 MM.

70.05.9

OUTROS

70.05.9.02

COM ESPESSURA DE MAIS DE 10 MM.

 

 

70.06

VIDRO VAZADO OU LAMINADO E VIDRO DE JANELAS (MESMO ARMADO OU OBTIDO POR SUPERPOSICAO DE CHAPAS DURANTE A FABRICACAO), SIMPLESMENTE DESBASTADO OU POLIDO EM UMA OU DUAS FACES, EM PLACAS OU EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR

70.06.1

LISOS, SEM ARMAR

70.06.1.01

COM ESPESSURA ATE 10 MM, INCLUSIVE

70.06.1.02

COM ESPESSURA DE MAIS DE 10 MM

70.06.9

OUTROS

70.06.9.01

ESTRIADOS, ONDULADOS, ESTAMPADOS E SEMELHANTES

70.06.9.02

ARMADOS

 

 

70.18

VIDRO OTICO E ELEMENTOS DE VIDRO OTICO NAO TRABALHADOS OTICAMENTE; ESBOCOS DE LENTES PARA OTICA MEDICA DE VIDRO NAO OTICO E NAO TRABALHADOS OTICAMENTE

70.18.0.99

OS DEMAIS

 

 

70.19

CONTAS DE VIDRO, IMITACOES DE PEROLAS NATURAIS E DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE VIDRO, CUBOS, DADOS, PASTILHAS, FRAGMENTOS E PEDACOS (MESMO SOBRE SUPORTE), DE VIDRO, PARA MOSAICOS E DECORACOES SEMELHANTES; OLHOS ARTIFICIAIS DE VIDRO QUE NAO SEJAM PARA PROTESE, INCLUSIVE OLHOS PARA BRINQUEDOS; OBJETOS DE CONTAS DE VIDRO, VIDRILHOS E SEMELHANTES; OBJETOS DE FANTASIA DE VIDRO TRARALHADO AO MACARICO (VIDRO FIADO)

70.19.0.01

IMITACOES DE PEROLAS NATURAIS

70.19.0.99

OS DEMAIS

 

 

84.06

MOTORES DE EXPLOSAO OU DE COMBUSTAO INTERNA, DE EMBOLOS

84.06.1

DE AVIACAO

84.06.1.01

DE AVIACAO

81.06.8

PARTES E PECAS SEPARADAS

84.06.8.00

PARA MOTORES DE AVIACAO

 

 

84.06.8.01

PARA MOTORES DE AVIACAO

 

 

84.34

MAQUINAS DE FUNDIR E COMPOR CARACTERES DE IMPRENSA; MAQUINAS, APARELHOS E MATERIAL DE CLICHERIA, DE ESTEREOTIPIA E SEMELHANTES; CARACTERES DE IMPRENSA (TIPOS), CLICHES, CHAPAS, CILINDROS E. OUTROS ORGAOS IMPRESSORES; PEDRAS LITOGRAFICAS, CHAPAS E CILINDROS PREPARADOS PARA AS ARTES GRAFICAS (LISOS, GRANIDOS, POLIDOS, ETC.)

84.34.1

MAQUINAS DE FUNDIR E COMPOR CARACTERES DE IMPRENSA, PARA PREPARACAO DE CLICHES, DE ESTEREOTIPIA E SEMELHANTES

84.34.1.01

MAQUINAS DE FUNDIR E COMPOR CARACTERES DE IMPRENSA, PARA PREPARACAO DE CLICHES, DE ESTEREOTIPIA E SEMELHANTES

 

 

84.45

MAQUINAS‑FERRAMENTAS PARA O TRABALHO DE METAIS E DE CARBONETOS METALICOS, COM EXCECAO DAS COMPREENDIDAS NAS POSICOES 84.49 E 84.50

84.45.2

PLAINAS E LIMADEIRAS

84.45.2.01

PLAINAS

84.45.3

FRESADEIRAS E MANDRILADEIRAS

84.45.3.99

OS DEMAIS

84.45.4

PRENSAS E MARTELETES COM EXCECAO DOS INCLUIDOS NA SUBPOSICAO 84.45.9

84.45.4.02

MARTELETES PNEUMATICOS

84.45.4.03

PRENSAS EXCENTRICAS

84.45.4.04

PRENSAS HIDRAULICAS

84.45.5

FURADEIRAS, PERFURADORAS E SEMELHANTES

84.45.5.01

PERFURADORA RADIAL

84.45.5.02

FURADEIRA DE BANCADA

84.45.5.03

FURADEIRA DE COLUNA

84.45.6

TORNOS

84.45.6.01

REVOLVER

84.45.6.02

PARALELO UNIVERSAL

 

 

84.45.7

SERRAS E CORTADEIRAS

84.45.7.02

CIRCULARES

84.45.7.99

OS DEMAIS

84.45.9

OUTROS

84.45.9.20

MAQUINAS PARA ENROLAR, CURVAR, DOBRAR OU APLAINAR

84.45.9.21

DOBRADORAS MECANICAS

84.45.9.90

OS DEMAIS

84.45.9.93

MAQUINAS DE FILETAR OU DE ROSCAR

84.45.9.94

MAQUINAS PARA TIRAR AS REBARBAS, RETIFICAR, AMOLAR, POLIR, LAPEAR E MAQUINAS SEMELHANTES QUE TRABALHAM POR MEIO DE MOLAS, ABRASIVOS OU PRODUTOS PARA POLIR

 

 

84.47

MAQUINAS‑FERRAMENTAS, COM EXCECAO DAS COMPREENDIDAS NA POSICAO 84.49, PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTICA, OSSO, EBONITE, MATERIAS PLASTICAS ARTIFICIAIS E OUTRAS MATERIAS DURAS SEMELHANTES

84.47.6

SERRAS

84.47.6.02

CIRCULARES

 

 

84.48

PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS QUE SE POSSAM RECONHECER COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS AS MAQUINAS‑FERRAMENTAS DAS POSICOES 84.45 A 84.47, INCLUSIVE, COMPREENDENDO OS PORTA‑PECAS E PORTA‑FERRAMENTAS, TARRAXAS DE FUNCIONAMENTO AUTOMATICO, DISPOSITIVOS DIVISORES E DEMAIS DISPOSITIVOS ESPECIAIS PROPRIOS PARA APLICACAO EM MAQUINAS PORTA‑FERRAMENTAS DESTINADOS A FERRAMENTAS E MAQUINAS‑FERRAMENTAS DE USO MANUAL, DE QUALQUER TIPO

84.48.2

OUTRAS PECAS SEPARADAS E ACEESSORIOS DESTlNADOS AS MAQUINAS‑FERRAMENTAS DA POSICAO 84.45

84.48.2.01

OUTRAS PECAS SEPARADAS E ACESSORIOS DESTINADOS AS MAQUINAS‑FERRAMENTAS DA POSICAO 84.45

 

 

84.51

MAQUINAS DE ESCREVER SEM DISPOSITIVO TOTALIZADOR; MAQUINAS DE AUTENTICAR CHEQUES

84.51.2

MAQUINAS DE AUTENTICAR CHEQUES

84.51.2.01

MAQUINAS DE AUTENTICAR CHEQUES

 

 

84.52

MAQUINAS DE CALCULAR; MAQUINAS DE CONTABILIDADE, CAIXAS REGISTRADORAS, MAQUINAS DE FRANQUIAR, DE EMITIR BILHETES E SEMELHANTES, COM DISPOSITIVO TOTALIZADOR

84.52.1

MAQUINAS DE CALCULAR

85.52.1.03

ELETRONICAS

 

 

84.59

MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS, NAO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSICOES DO PRESENTE CAPITULO

84.59.2

MAQUINAS E APARELHOS PARA AS INDUSTRIAS DE MATERIAS PLASTICAS ARTIFICIAIS, DE BORRACHA E MATERIAS SEMELHANTES

84.59.2.01

PRENSAS PARA PLASTICOS

84.59.2.02

INJETORAS PARA PLASTICOS

84.59.2.03

EXTRUSORAS PARA PLASTTCOS

84.59.2.99

OS DEMAIS

84.59.3

MAQUINAS E APARELHOS PARA OBRAS PUBLICAS, CONSTRUCAO E TRABALHOS SEMELHANTES

85.59.3.02

ESPALHADORES

84.59.7

MAQUINAS E APARELHOS PARA OUTRAS INDUSTRIAS

84.59.7.01

PARA AS INDUSTRIAS DE OLEOS, SABOES E GORDURAS ANIMAIS OU VEGETAIS

84.59.7.02

PARA A FABRICACAO DE FIOS E CABOS ELETRICOS

 

 

84.61

TORNEIRAS, REGISTROS, VALVULAS E SEMELHANTES (INCLUSIVE AS VALVULAS REDUTORAS DE PRESSAO E AS VALVULAS TERMOSTATICAS), PARA TUBULACOES, CALDEIRAS, RESERVATORIOS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES

84.61.8

PARTES E PECAS SEPARADAS

84.61.8.01

PARTES E PECAS SEPARADAS

84.61.9

PARA OUTROS USOS

84.61.9.01

ARVORES DE NATAL

84.61.9.02

VALVULAS ESFERICAS

84.61.9.03

VALVULAS E REGISTROS DE COMPORTA

 

 

85.13

APARELHOS ELETRICOS PARA TELEFONIA E TELEGRAFIA COM FIOS, INCLUSIVE OS APARELHOS DE TELECOMUNICACAO POR CORRENTE PORTADORA

85.13.1

EQUIPAMENTOS TELEFONICOS

85.13.1.03

CENTRAIS TELEFONICAS AUTOMATICAS

85.13.1.99

OS DEMAIS

 

 

85.21

LAMPADAS, TUBOS E VALVULAS ELETRONICOS (DE CATODO QUENTE, DE CATODO FRIO OU DE FOTOCATODO, COM EXCECAO DOS COMPREENDIDOS NA POSICAO 85.20), TAIS COMO LAMPADAS, TUBOS E VALVULAS DE VACUO, DE VAPOR OU DE GAS (INCLUSIVE TUBOS RETIFICADORES DE VAPOR DE MERCURIO), TUBOS CATODICOS, TUBOS E VALVULAS PARA APARELHOS DE TOMADA DE VISTAS DE TELEVISAO, ETC, CELULAS FOTOELETRICAS; CRISTAIS PIEZOELETRICOS MONTADOS; DIODOS, TRANSISTORES E DISPOSITIVOS SEMICONDUTORES SEMELHANTES; DIODOS EMISSORES DE LUZ, MICROESTRUTURAS ELETRONICAS

85.21.2

CELULAS FOTOELETRICAS

85.21.2.01

CELULAS FOTOELETRICAS

 

 

90.07

APARELHOS FOTOGRAFICOS; APARELHOS E DISPOSITIVOS, INCLUSIVE AS LAMPADAS E TUBOS, PARA A PRODUCAO DE LUZ-RELAMPAGO, EM FOTOGRAFIA COM EXCLUSAO DAS LAMPADAS E TUBOS DE DESCARGA DA POSICAO 85.70

90.07.1

APARELHOS FOTOGRAFICOS

90.07.1.04

PARA COPIAR DOCUMENTOS

 

 

90.17

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA E VETERINARIA, INCLUSIVE OS APARELHOS ELETROMEDICOS E OS DE OFTALMOLOGIA

90.17.1

APARELHOS ELETROMEDICOS

90.17.1.99

OS DEMAIS

90.17.2

INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA ODONTOLOGIA

90.17.2.99

OS DEMAIS

 

ANEXO 3

ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA DE EXCEÇÕES DE PARAGUAI

Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Paraguai – Retirada de Lista de Exceções em 31/XII/1991

05.08

OSSOS E NUCLEOS CORNEOS (SABUGOS), EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NAO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DESPROVIDOS DE SUA GELATINA; PO E RESIDUOS DESTAS MATERIAS

05.08.0.02

FARINHA OU PO DE OSSOS

 

 

15.13

MARGARINA, SUCEDANEOS DA BANHA E OUTRAS GORDURAS ALIMENTICIAS PREPARADAS

15.13.0.02

VEGETALINA (CORDURA DE COCO)

 

 

16.01

SALSICHAS, SALSICHOES E SEMELHANTES, DE CARNE, DE MIUDOS COMESTIVEIS OU DE SANGUE

16.01.0.01

DE FIGADO

 

 

21.04

MOLHOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS

21.04.1

MOLHOS

21.04.1.99

OS DEMAIS

21.04.2

CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS

21.04.2.99

OS DEMAIS

 

 

28.08

ACIDO SULFURICO; OLEUM

28.08.0.01

ACIDO SULFURICO

 

 

28.38

SULFATOS E ALUMENS; PERSULFATOS

28.38.1

SULFATOS

28.38.1.06

DE ALUMINIO

 

 

29.03

DERIVADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS DOS HIDROCARBONETOS

29.03.1

SULFONADOS (ACIDOS SULFONICOS)

29.03.1.01

ACIDOS BENZENOSSULFONICOS

 

 

29.05

ALCOOIS CICLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS

29.05.1

ALCOOIS CICLANICOS, CICLENICOS E CICLOTERPENICOS

29.05.1.06

MENTOL

 

 

30.02

SOROS ESPECIFICOS DE PESSOAS OU DE ANIMAIS IMUNIZADOS; VACINAS MICROBIANAS, TOXINAS, CULTURAS DE MICRORGANISMOS (INCLUSIVE OS FERMENTOS, MAS COM EXCLUSAO DAS LEVEDURAS) E OUTROS PRODUTOS SEMELHANTES

30.02.1

SOROS ESPECIFICOS, VACINAS E TOXINAS

30.02.1.99

OS DEMAIS

 

 

32.09

VERNIZES; TINTAS A AGUA, PIGMENTOS DE AGUA PREPARADOS DO TIPO DOS UTILIZADOS PARA O ACABAMENTO DOS COUROS; OUTRAS TINTAS; PIGMENTOS MOIDOS EM OLEO DE LINHACA, EM WHITE SPIRIT, EM ESSENCIA DE TEREBINTINA, EM VERNIZ OU EM OUTROS MEIOS, UTILIZAVEIS PARA A FABRICACAO DE TINTAS; FOLHAS PARA MARCAR A FOGO; TINTURAS APRESENTADAS EM FORMAS OU RECIPIENTES PARA VENDA A VAREJO; SOLUCOES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPITULO

32.09.1

VERNIZES

32.09.1.01

VERNIZES

32.09.2

TINTAS A AGUA, PIGMENTOS DE AGUA PREPARADOS DO TIPO DOS UTTLIZADOS PARA O ACABAMENTO DOS COUROS

32.09.2.01

TINTAS A AGUA

32.09.2.99

OS DEMAIS

32.09.3

OUTRAS TINTAS

32.09.3.01

TINTAS DILUIDAS NUM DISSOLVENTE AQUOSO, CHAMADAS TINTAS EMULSIONADAS OU TINTAS EM DISPERSAO

 

 

34.02

PRODUTOS ORGANICOS TENSO‑ATIVOS; PREPARACOES TENSO-ATIVAS E PREPARACOES PARA LIXIVIAS, CONTENDO OU NAO SABAO

34.02.0.01

PRODUTOS ORGANICOS TENSO‑ATIVOS

34.02.0.02

PREPARACOES TENSO‑ATIVAS E PREPARACOES PARA LIXIVIAS

 

 

39.02

PRODUTOS DE POL.IMERIZACAO E COPOL.IMERIZACAO (POLIETILENO, POLITETRAALOETILENO, POLlISOBUTILENO, POLIESTIRENO, CLORETO DE POLIVINILA, ACETATO DE POLIVINILA, CLOROACETATO DE POLIVINILA E OUTROS DERIVADOS POLIVINILICOS, DERIVADOS POLIACRILICOS E POLIMETACRILICOS, RESINAS DE CUMARONA‑INDENO, ETC)

39.02.3

MONOFILAMENTOS (COM MAIS DE 1 MILIMETRO NA MAIOR DIMENSAO DE SUA SECAO TRANSVERSAL), TUBOS, BARRAS, VARETAS OU PERFILADOS, INCLUSIVE OS DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS

39.02.3.02

POLIETILENO EM DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS

39.02.3.03

POLIPROPILENO

39.02.3.04

POLIESTIRENOS E SEUS COPOLIMEROS, EXCETO DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS

39.02.3.05

CLORETO DE POLIVINILA, EXCETO DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS

39.02.3.06

CLORETO DE POLIVINILA, EXETO DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS

39.02.3.07

CLORETO DE POLIVINILA EM DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS

39.02.3.08

COPOLIMEROS DE CLORETO DE VINILA E DE ACETATO DE VINILA, EXCETO DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS

39.02.3.09

COPOLIMEROS DE CLORETO DE VINILA E DE ACETATO DE VINILA EM DESPERDICIOS E RESTOS DE MANUFATURAS

39.02.3.10

POLIACRILICOS, POLIMETACRILICOS E COPOLIMEROS ACRILOMETACRILICOS

39.02.3.99

OS DEMAIS

 

 

49.01

LIVROS, FOLHETOS E IMPRESSOS SEMELHANTES, MESMO EM FOLHAS SOLTAS

49.01.1

OUTROS

49.01.9.99

OS DEMAIS

 

 

68.14

GUARNICOES DE FRICCAO (SEGMENTOS, DISCOS, ARRUELAS, TIRAS, PRANCHAS, CHAPAS, ROLOS, ETC), PARA FREIOS, EMBREAGENS E DEMAIS ORGAOS DE FRICCAO, A BASE DE AMIANTO, OU DE OUTRAS SUBSTANCIAS MINERAIS OU DE CELULOSE, MESMO COMBINADAS COM TEXTEIS OU OUTRAS MATERIAS

68.14.0.01

GUARNICOES DE FRICCAO PARA FREIOS, NAO MONTADAS

68.14.0.02

GUARNICOES DE FRICCAO PARA EMBREAGENS, NAO MONTADAS

68.14.0.03

OUTRAS GUARNICOES DE FRICCAO, NAO MONTADAS

 

 

73.35

MOLAS E FOLHAS PARA MOLAS, DE FERRO OU DE ACO

73.35.0.01

DE LAMINAS PARA MOLAS

 

 

82.01

PAS, ENXADOES, PICARETAS, ENXADAS, FORQUILHAS, ANCINHOS E GADANHOS; MACHADOS, PODOES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; FOICES E FOICINHAS, FACAS PARA CORTAR FENO OU PALHA, TESOURAS PARA GRAMAS, CUNHAS E OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS, PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA, JARDINAGEM E SILVICULTURA

82.01.0.01

ENXADAS

82.01.0.03

FOICES

82.01.0.04

PAS

82.01.0.05

ANCINHOS

82.01.0.06

TESOURAS PARA PODAR

82.01.0.99

OS DEMAIS

82.02

SERRAS MANUAIS E FOLHAS DE SERRA DE TODOS OS TIPOS (INCLUSIVE AS FRESAS‑SERRAS E AS FOLHAS SEM DENTES PARA SERRAR)

82.02.1

FOLHAS DE SERRAS

82.02.1.01

DE FITAS, SEM FIM OU EM ROLOS

82.02.1.02

DE FITAS RETAS, PARA ARCOS OU BASTIDORES

82.02.1.03

DE SERRAS FRESAS

82.02.1.04

CIRCULARES

82.02.1.05

DE CORRENTES

82.02.1.99

OS DEMAS

 

ANEXO 4

ITENS NALADI/NCCA RETIRADOS DA LISTA DE EXCEÇÕES DE URUGUAI

Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Uruguai – Retirada de Lista de Exceções em 31/XII/1991

01.05

AVES DOMESTICAS, VIVAS

01.05.1

GALOS E GALINHAS

01.05.1.90

OS DEMAIS

01.05.1.92

PINTOS CHAMADOS DE UM DIA

 

 

03.01

PEIXES FRESCOS (VIVOS OU MORTOS), REFRIGERADOS OU CONGELADOS

03.01.2

PEIXES MORTOS (EXCETO OS FILES)

03.01.2.01

FRESCOS OU REFRIGERADOS

03.01.2.02

CONGELADOS

03.01.3

FILES DE PEIXE FRESCO OU REFRIGERADO

03.01.3.01

FILES DE PEIXE FRESCO OU REFRIGERADO

03.01.4

FILES DE PEIXE CONGELADO

03.01.4.01

FILES DE PEIXE CONGELADO

 

 

04.02

LEITE E CREME DE LEITE (NATA), CONSERVADOS, CONCENTRADOS OU ACUCARADOS

04.02.2

CREME DE LEITE (NATA)

04.02.2.01

EM PO OU EM GRANULOS COM UM CONTEUDO EM PESO DE MATERIAS GORDUROSAS SUPERlOR A 1,5%

04.03

MANTEIGA

04.03.0.02

GORDURA DE MANTEIGA DESIDRATADA (BUTTER‑OIL)

 

 

07.01

LEGUMES E HORTALICAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS

07.01.0.07

ECHALOTAS, PORROS E DEMAIS LEGUMES E HORTALICAS ALIACEAS (POR EXEMPLO, CEBOLINHAS E CEBOLINHOS)

 

 

08.02

FRUTAS CITRICAS, FRESCAS OU SECAS

08.02.0.01

LARANJAS

08.02.0.02

TANGERINAS E SATSUMAS

08.02.0.03

BERGAMOTAS

08.02.0.04

MEXERICAS, WILKINGS E OUTROS HIBRIDOS SEMELHANTES DE FRUTOS CITRICOS

08.02.0.05

LIMOES E LIMAS

08.02.0.06

POMELOS (CITRUS PARADISI MACF: GRAPE‑FRUIT, TORONJA)

08.02.0.99

OS DEMAIS

 

 

08.07

FRUTAS DE CAROCO, FRESCAS

08.07.0.03

DAMASCOS

 

 

08.10

FRUTAS COZIDAS OU NAO, CONGELADAS, SEM ADICAO DE ACUCAR

08.10.0.03

DAMASCOS

 

 

08.12

FRUTAS SECAS (DIFERENTES DAS COMPREENDIDAS NAS POSICOES 08.01. A 08.05, INCLUSIVE)

08.12.0.05

DAMASCOS, COM CAROCO

08.12.0.06

DAMASCOS, SEM CAROCO

 

 

08.13

CASCAS DE FRUTAS CITRICAS E DE MELOES, FRESCAS, CONGELADAS, APRESENTADAS. EM SALMOURA, EM AGUA SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTANCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE SUA CONSERVACAO, OU AINDA DESSECADAS

08.13.0.01

DE CITRICOS

 

 

09.10

TIMO, LOURO E ACAFRAO; OUTRAS ESPECIARIAS

09.10.0.99

OS DEMAIS

 

 

10.07

TRIGO MOURISCO, MILHO PAINCO, ALPISTA E SORGO, OUTROS CEREAIS

10.07.0.99

OS DEMAIS

 

 

12.01

SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS, MESMO ESMAGADOS

12.01.4.

FAVAS DE SOJA

12.01.4.02

PARA OUTROS USOS

 

 

15.08

OLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, SOPRADOS, ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS POR OUTROS PROCESSOS

15.08.1

COZIDOS OU OXIDADOS

15.08.1.01

DE LINHO (LINHACA)

15.08.9

MODIFICADOS POR OUTROS PROCESSOS

15.08.9.02

DE LINHO (LINHACA)

15.08.9.04

DE SOJA

 

 

15.11

GLICERINA, INCLUSIVE AS AGUAS E LIXIVIAS GLICERINOSAS

15.11.0.02

GLICERINA BRUTA

 

 

17.01

ACUCAR DE BETERRABA E DE CANA, EM ESTADO SOLIDO

17.01.2

ACUCARES SEMI‑REFINADOS OU REFINADOS

17.01.2.00

SEM ADICAO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES

17.01.2.03

SACAROSE QUIMICAMENTIE PURA

 

 

21.07

PREPACACOES ALIMENTICIAS NAO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSICOES

21.07.0.06

HIDROLIZADO DE PROTEINAS

 

 

28.46

BORATOS E PERBORATOS

28.46.1

BORATOS

28.46.1.02

DE SODIO

 

 

28.56

CARBONETOS DE CONSTITUICAO QUIMICA DEFINIDA OU NAO

28.56.0.01

DE CALCIO

 

 

29.15

ACIDOS POLICARBOXILICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PEROXIDOS E PERACIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS

29.15.1

ACIDOS POLICARBOXILICOS ACICLICOS

29.15.1.20

ACIDO SUCCINICO

29.15.1.29

OS DEMAIS

 

 

29.22

COMPOSTOS DE FUNCAO AMINA

29.22.4

OUTRAS MONO‑AMINAS AROMATICAS, SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS, NITROSADOS E SEUS SAIS

29.22.4.99

OS DEMAIS

29.22.6

AMINAS CICLANICAS, CICLENICAS E CICLOTERPENICAS, SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS, NITROSADOS E SEUS SAIS

29.22.6.99

OS DEMAIS

 

 

29.23

COMPOSTOS AMINADOS DE FUNCOES OXIGENADAS SIMPLES OU COMPLEXAS

29.23.1

AMINO‑ALCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS, NITROSADOS, SEUS SAIS E SEUS ESTERES

29.23.1.99

OS DEMAIS

 

 

33.06

PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMETICOS PREPARADOS; AGUAS DESTILADAS AROMATICAS E SOLUCOES AQUOSAS DE OLEOS ESSENCIAIS, INCLUSIVE MEDICINAIS

33.06.1

PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMETICOS, PREPARADOS

33.06.1.01

PERFUMES (EXTRATOS)

 

 

38.11

DESINFETANTES, INSETICIDAS, FUNGICIDAS, RATICIDAS, HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINACAO, REGULADORES DO CRESCIMENTO DAS PLANTAS E PRODUTOS SEMELHANTES, APRESENTADOS COMO PREPARACOES OU EM FORMAS OU RECIPIENTES PARA A VENDA A VAREJO OU EM ARTIGOS TAIS COMO FITAS, MECHAS E VELAS DE ENXOFRE E PAPEIS MATA-MOSCAS

38.11.9

OUTROS

38.11.9.01

RATICIDAS

 

 

38.18

SOLVENTES E DILUENTES COMPOSTOS PARA VERNIZES OU PRODUTOS SEMELHANTES

38.18.0.01

SOLVENTES E DILUENTES COMPOSTOS PARA VERNIZES OU PRODUTOS SEMELHANTES

 

 

39.02

PRODUTOS DE POLIMERIZACAO E COPOLIMERIZACAO (POLITETILENO, POLITETRAALOETILENO, POLIISOBUTILENO, POLIESTIRENO, CLORETO DE POLIVINILA, ACETATO DE POLIVINILA, CLOROACETATO DE POLIVINILA E OUTROS DERIVADOS POLIVINILICOS, DERIVADOS POLIACRILICOS E POLIMETACRILICOS, RESINAS DE CUMARONA‑INDENO, ETC)

39.02.4

CHAPAS, FOLHAS, PELICULAS, FITAS OU TIRAS

39.02.4.04

CLORETO DE POLIVINILA EM FORMA DE CHAPAS, LADRILHOS OU TIRAS DOS TIPOS UTILIZADOS PARA REVESTIMENTO DE SOLOS

 

 

39.07

MANUFATURAS DAS MATERIAS DAS POSICOES 39.01 A 39.06. INCLUSIVE

39.07.0.08

ARTIGOS DE ILUMINACAO ELETRICA

 

 

40.05

CHAPAS, FOLHAS E TIRAS DE BORRACHA NATURAL OU SINTETICA, NAO VULCANIZADA, DIFERENTES DAS FOLHAS DE FUMADAS E DAS FOLHAS‑CREPE DAS POSICOES 40.01 E 40.02; GRANULOS DE BORRACHA NATURAL OU SINTETICA, EM FORMA DE MISTURAS PRONTAS PARA A VULCANIZACAO, MISTURAS CHAMADAS MISTURAS MESTRAS CONSTITUIDAS POR BORRACHA NATURAL OU SINTETICA, NAO VULCANIZADA, ADICIONADA, ANTES OU DEPOIS DA COAGULACAO, DE NEGRO DE CARBONO (COM OU SEM OLEOS MINERAIS) OU DE ANIDRIDO SILICICO (COM OU SEM OLEOS MINERAIS), SOB QUALQUER FORMA

40.05.1

CHAPAS, FOLHAS E TIRAS

40.05.1.03

ADICIONADAS COM OUTRAS SUBSTANCIAS PARA A REPARACAO, POR CALOR, DE PNEUMATICOS E CAMARAS‑DE‑AR

 

 

42.02

ARTIGOS DE VIAGEM (MALAS, VALISES, CAIXAS PARA CHAPEUS, SACOS DE VIAGEM, MOCHILAS, ETC), BOLSAS PARA COMPRAS, BOLSAS, CARTEIRAS, PASTAS PARA PAPEIS, PORTA‑DOCUMENTOS, PORTA‑MOEDAS, ESTOJOS DE TOUCADOR, ESTOJOS PARA FERRAMENTAS, TABAQUEIRAS, ESTOJOS E CAIXAS (PARA ARMAS, INSTRUMENTOS DE MUSICA, BINOCULOS, JOIAS, FRASCOS, COLARES, CALCADOS, ESCOVAS, ETC) E ARTIGOS SEMELHANTES, DE COURO NATURAL, ARTIFICIAL OU RECONSTITUIDO DE FIBRA VULCANIZADA, DE FOLHAS DE MATERIAS PLASTICAS ARTIFICIAIS, CARTAO OU TECIDOS

42.02.1

DE COURO

42.02.1.01

BOLSAS

42.02.1.02

ARTIGOS DE VIAGEM E ESTOJOS DE TOUCADOR

42.02.1.03

CARTEIRAS E PORTA‑DOCUMENTOS

42.05

OUTRAS MANUFATURAS DE COURO NATURAL, ARTIFICIAL OU RECONSTITUIDO

42.05.0.99

OS DEMAIS

 

 

44.15

MADEIRA PLACADA OU CONTRAPLACADA, MESMO COM ADICAO DE OUTRAS MATERIAS; MADEIRA MARCHETADA OU INCRUSTADA

44.15.9

OUTROS

44.15.9.01

DE PINHO

44.15.9.99

OS DEMAIS

 

 

44.23

OBRAS DE CARPINTARIA E PECAS DE ARMACOES PARA EDFICIOS E CONSTRUCOES, INCLUSIVE OS PAINEIS PARA ASSOALHOS E AS CONSTRUCOES PRE‑FABRICADAS, DE MADEIRA

44.23.0.01

TACOS PARA ASSOALHOS

 

 

48.03

PAPEIS E CARTOES APERGAMINHADOS E SUAS IMITACOES INCLUSIVE O PAPEL CHAMADO CRISTAL, EM ROLOS OU EM FOLHAS

48.03.0.01

PAPEL E CARTAO APERGAMINHADOS E SUAS IMITACOES INCLUSIVE O PAPEL CHAMADO CRISTAL, EM ROLOS OU EM FOLHAS

48.04

PAPEIS E CARTOES SIMPLESMENTE REUNIDOS POR COLAGEM, NAO IMPREGNADOS NEM REVESTIDOS EM SUA SUPERFICIE, MESMO REFORCADOS INTERIORMENTE EM ROLOS EM FOLHAS

48.04.0.01

REFORCADOS INTERIORMENTE DE MATERIAS TEXTEIS, PLASTICAS OU DE METAL

48.05

PAPEIS E CARTOES SIMPLESMENTE ONDULADOS (MESMO RECOBERTOS POR COLAGEM), ENCRESPADOS, PREGUEADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS OU PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS

48.05.0.02

KRAFT ENCRESPADO OU PREGUEADO, MESMO GOFRADO OU PERFURADO

48.05.0.99

OS DEMAIS

 

 

48.07

PAPEIS E CARTOES ENGOMADOS, REVESTIDOS, IMPREGNADOS OU COLORIDOS NA SUPERFICIE (JASPEADOS, INDIANOS E SEMELHANTES), OU IMPRESSOS (COM EXECAO DOS DO CAPITULO 49), EM ROLOS OU EM FOLHAS

48.07.9

OUTROS

48.07.9.01

REVESTIDOS OU IMPREGNADOS COM RESINAS ARTIFICIAIS OU SINTETICAS, EXCETO ADESIVOS

48.07.9.02

EMBREADOS, ALCATROADOS OU ASFALTADOS

 

 

48.14

ARTIGOS PARA CORRESPONDENCIA; PAPEL DE CARTAS EM BLOCOS, ENVELOPES, CARTAS‑POSTAIS,SILHETES‑POSTAIS NAO ILUSTRADOS E CARTOES PARA CORRESPONDENCIA; CAIXAS, SACOS E APRESENTACOES SEMELHANTES, DE PAPE L OU CARTAO, CONTENDO ARTIGOS SORTIDOS DE CORRESPONDENCIA

48.14.0.01

PAPEL PARA CORRESPONDENCIA EM BLOCOS

 

 

48.16

CAIXAS, SACOS E OUTRAS EMSALAGENS DE PAPEL OU CARTAO; CARTONAGENS USADAS EM ESCRITORIOS, LOJAS E SEMELHANTES

48.16.0.02

CARTONAGENS UTILIZADAS EM ESCRITORIOS, LOJAS E SEMELHANTES

 

 

51.01

FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS, CONTINUAS, NAO ACONDICIONADAS PARA VENDA A VAREJO

51.01.1

DE FIBRAS SINTETICAS

51.01.1.00

TEXTURIZADOS

51.01.1.09

OS DEMAIS

51.01.1.10

NAO TEXTURIZADOS

51.01.1.19

OS DEMAIS

51.01.2

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

51.01.2.01

DE RAIOM VISCOSE

51.01.2.05

DE OUTROS ACETATOS

 

 

51.03

FIOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTETICAS E ARTIFICIAIS CONTINUAS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO

51.03.0.01

DE FIBRAS SINTETICAS

 

 

54.03

FIOS DE LINHO OU DE RAMI, NAO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO

54.03.1

FIOS DE LINHO

54.03.1.02

DE MAIS DE 12 E ATE 20 LEAS INCLUSIVE

 

 

57.10

TECIDOS DE JUTA OU DE OUFRAS FIBRAS TEXTEIS DO LIBER DA POSICAO 57.03

57.10.0.01

TECIDOS DE JUTA OU DE OUTRAS FIBRAS TEXTEIS D O LIBER DA POSICAO 57.03

 

 

58.02

OUTROS TAPETES E TAPECARIAS, MESMO CONFECCIONADOS; TECIDOS CHAMADOS KELIM, SOUMAK KARAMANIE E SEMELHANTES, MESMO CONFECCIONADOS

58.02.1

TAPETES E TAPECARIAS

58.02.1.09

DE OUTRAS MATERIAS TEXTEIS, DE PELO INSERIDO (TUFTED)

 

 

58.07

FIOS DE CHENILLE; FIOS REVESTIDOS POR ENROLAMENTO (COM EXCECAO DOS DA POSICAO 52.01 E DOS DE CRINA DO MESMO MODO REVESTIDOS);ENTRANCADOS EM PECAS; OUTROS ARTIGOS DE PASSAMANARIA E ORNAMENTAIS SEMELHANTES, EM PECAS; BORLAS, POMPONS E SEMELHANTES

58.07.3

ENTRANCADOS EM PECAS E OUTROS ARTIGOS DE PASSAMA

58.07.3.01

EM LA

58.07.4

BORLAS, POMPONS E SEMELHANTES

58.07.4.01

BORLAS, POMPONS E SEMELHANTES

 

 

58.10

BORDADOS DE TODOS OS TIPOS, EM PECAS, TIRAS OU EM APLICACOES

58.10.0.05

DE SEDA

 

 

59.04

CORDEIS, CORDAS E CABOS, TRANCADOS OU NAO

59.04.0.04

DE HENEQUEM

59.04.0.05

DE JUTA, CANHAMO DE MANILHA E SEMELHANTES

59.04.0.06

DE FIBRAS ARTIFICIAIS

 

 

69.04

TIJOLOS E ELEMENTOS SEMELHANTES UTILIZADOS NA CONSTRUCAO (MACICOS, OCOS, PERFURADOS, ETC.)

69.04.0.01

TIJOLOS ORDINARIOS MACICOS, DE FORMA RETANGULAR, DE SUPERFICIES PLANAS

 

 

69.07

LADRILHOS, PARALELEPIPEDOS E LAJES PARA PAVIMENTACAO OU REVESTIMENTO, SEM ENVERNIZAR NEM ESMALTAR

69.07.0.01

LADRILHOS

 

 

70.11

AMPOLAS E INVOLUCROS TUBULARES DE VIDRO, ABERTOS, NAO ACABADOS, SEM GUARNICOES, PARA LAMPADAS, TUBOS, VALVULAS ELETRICAS E SEMELHANTES

70.11.0.99

OS DEMAIS

 

 

73.02

FERRO‑LIGAS

73.02.0.04

FERRO‑‑‑SILICIO

 

 

73.11

PERFILADOS DE FERRO OU DE ACO, LAMINADOS OU EXTRUSADOS A QUENTE, FORJADOS OU, AINDA, OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO; ESTACAS-PRANCHAS DE FERRO OU DE ACO, MESMO PERFURADAS OU CONSTITUIDAS DE ELEMENTOS REUNIDOS

73.11.1

PERFILADOS

73.11.1.00

DE MENOS DE 130 MM

73.11.1.04

SIMPLESMENTE OBTIDOS OU ACABADOS A FRIO

73.11.1.09

OS DEMAIS

 

 

73.13

CHAPAS DE FERRO OU DE ACO, LAMINADAS A CUENTE OU A FRIO

73.13.5

REVESTIDAS, COM ESPESSURA SUPERIOR A 4,75 MM

73.13.5.01

DE ZINCO

 

 

73.14

FIOS DE FERRO OU DE ACO, NUS OU REVESTIDOS, COM EXCLUSAO DOS FIOS ISOLADOS UTILIZADOS COMO CONDUTORES ELETRICOS

73.14.2

REVESTIDOS

73.14.2.10

DE 3 MM. ATE 10 MM. (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO TRANSVERSAL)

73.14.2.19

OS DEMAIS

73.14.2.20

DE MATS DE 10 MM (NA MAIOR DIMENSAO, DE SUA SECAO

73.1.4.2.21

DE ZINCO

 

 

74.18

ARTIGOS DE USO DOMESTICO E DE HIGIENE E SUAS PARTES, DE COBRE

74.18.1

ARTIGOS DE USO DOMESTICO

74.18.1.99

OS DEMAIS

 

 

76.10

TONEIS, BARRIS, TAMBORES, CAIXAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES, DE ALUMINIO, PARA TRANSPORTE OU ACONDICIONAMENTO, INCLUSIVE OS RECIPIENTES DE FORMA TUBULAR, RIGIDOS OU FLEXIVEIS

76.10.0.01

TAMBORES

 

 

79.06

OUTRAS MANUFATURAS DE ZINCO

79.06.1

GOTEIRAS, CALHAS, PEITORIL E OUTRAS MANUFATURAS DE ZINCO PARA A CONSTRUCAO

79.06.1.01

GOTEIRAS, CALHAS, PEITORIL E OUTRAS MANUFATURAS DE ZINCO PARA A CONSTRUCAO

79.06.9

OUTROS

79.06.9.99

OS DEMAIS

 

 

82.05

FERRAMENTAS INTERMUTAVEIS PARA MAQUINAS‑FERRAMENTAS E PARA FERRAMENTAS MANUAIS, MECANICAS OU NAO (DE CUNHAR, ESTAMPAR, ROSQUEAR, ALISAR, FILETAR, FRESAR, MANDRILHAR, TORNEAR, ATARRAXAR, FURAR, ETC.), INCLUSIVE AS FIEIRAS DE ESTIRAGEM (TREFILADO) E DE EXTRUSAO DOS METAIS, SEM COMO AS FERRAMENTAS DE SONDAR E PERFURAR

82.05.0.02

BROCAS, MECHAS E ESCARIADORES E OUTRAS FERRAMENTAS SEMELHANTES

 

 

83.02

GUARNICOES, FERRAGENS F OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES DE METAIS COMUNS, PARA MOVEIS, PORTAS, ESCADARIAS, JANELAS, PERSIANAS, CARROCARIAS, ARTIGOS DE SELIEIRO, SAUS, ARCAS E OUTRAS MANUFATURAS DESTE TIPO; ESCAPULAS, CABIDES, SUPORTES, CONSOLOS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS (INCLUSIVE OS FECHOS AUTOMATICOS PARA PORTAS)

83.02.1

GUARNICOES E FERRAGENS PARA CARROCARIAS DE VEICULOS

83.02.1.01

GUARNICOES E FERRAGENS PARA CARROCARIAS DE VEICULOS

 

 

85.01

GERADORES; MOTORES; CONVERSORES ROTATIVOS OU ESTATICOS (RETIFICADORES, ETC); TRANSFORMADORES; BOBINAS DE REACTANCIA E DE AUTO-INDUCAO

85.01.2

MOTORES DE CORRENTE ALTERNADA, COMPREENDIDOS OS UNIVERSAIS

85.01.2.00

MONOFASICOS

85.01.2.01

ATE 1 HP

85.01.2.10

TRIFASICOS

85.01.2.11

ATE 1 HP

85.01.2.12

DE MAIS DE 1 ATE 10 HP

85.01.4

CONVERSORES ESTATICOS

85.01.4.03

RETIFICADORES DE SELENIO

 

 

85.13

APARELHOS ELETRICOS PARA TELEFONIA E TELEGRAFIA COM FIOS, INCLUSIVE OS APAREI HOS DE TELECOMUNICACAO POR CORRENTE PORTADORA

85.13.1

EQUIPAMENTOS: TELEFONICOS

85.13.1.02

CENTRAIS TELEFONICAS

 

 

85.15

APARELHOS TRANSMISSORES E RECEPTORES DE RADIOTELEFONIA E RADIOTELEGRAFIA; APARELHOS EMISSORES E RECEPTORES DE RADIODIFUSAO E TELEVISAO (INCLUSIVE OS RECEPTORES COMBINADOS COM UM APARELHO DE REGISTRO OU DE REPRODUCAO DO SOM) E APARELHOS DE TOMADA DE VISTAS PARA TELEVISAO; APARELHOS DE RADIODIRECAO, RADIODETECCAO, RADIOSSONDAGEM E RADIOTELECOMANDO

85.15.1

APARELHOS DE RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA, RADIODIFUSAO E TELEVISAO

85.15.1.10

TRANSMISSORES‑RECEPTORES

85.15.1.19

OS DEMAIS

85.15.1.20

RECEPTORES

85.15.1.29

OS DEMAIS

 

 

85.23

FIOS, TRANCAS, CABOS (INCLUSIVE OS CABOS COAXIAIS), TIRAS, BARRAS, E SEMELHANTES, ISOLADOS PARA USOS ELETRICOS (MESMO ESMALTADOS OU OXIDADOS ANODICAMENTE), COM OU SEM PECAS DE CONEXAO

85.23.2

COM PECAS DE CONEXAO

85.23.2.01

CABOS DE CONEXAO PARA MAQUINAS DE ESTATISTICA

 

 

87.05

CARROCARIAS PARA OS VEICULOS AUTOMOVEIS CLASSIFICADOS NAS POSICOES 87.01. A 87.03, INCLUSIVE AS CABINAS

87.05.0.03

PARA VEICULOS DA POSICAO 87.03

 

 

98.05

LAPIS (INCLUSIVE OS DE ARDOSIA), MINAS, LAPIS DE CARVAO PARA DESENHO OU LAPIS PARA PINTURA A PASTEL; GIZ DE ESCREVER E DESENHAR; GIZ DE ALFAIATE E DE BILHARES

98.05.9

OUTROS

98.05.9.03

GIZ PARA ESCREVER